Lucas Porto ingressa com habeas corpus no Tribunal de Justiça
Assassino confesso da publicitária Mariana Costa, o empresário Lucas Porto ingressou hoje (30) com um habeas-corpus no Tribunal de Justiça.
O recurso está no gabinete no desembargador Guerreiro Júnior, ex-presidente do TJMA. Lucas Porto é acusado de estuprar e matar Mariana Costa, sobrinha-neta de José Sarney.
Em audiência realizada há 15 dias, o advogado de Lucas Porto, anexou ao caso à alegação de que o preso sofre de problemas mentais. A estratégia é tentar amenizar a pena sobre o empresário detido em São Luís, que pode ser condenado a 60 anos de prisão.
CASO
Mariana de Araújo Costa foi encontrada desacordada em seu apartamento, no dia 13 de novembro de 2016, no bairro do Turu, em São Luís.
Após investigações, que utilizaram, ainda, imagens do circuito interno de videomonitoramento do condomínio, o cunhado – Lucas Porto – se tornou o principal suspeito da investigação. A cúpula da Secretaria de Segurança Pública do estado concluiu que Lucas Porto estuprou e matou Mariana por asfixia.
“Os laudos revelam, pelas lesões sobre o cadáver, que ela travou rigorosa luta. Manchas no pescoço e marcas na perna são lesões de defesa, tentando impedir o ato criminoso”, afirmou o secretário de segurança pública, Jefferson Portela, à época da coletiva realizada para esclarecer mais detalhes sobre o crime.
Dias após a morte da publicitária, familiares e amigos foram às ruas pedir justiça e punição para o acusado.
MP investigará contratos da prefeitura de Buriticupu
O promotor de Justiça, Peterson de Abreu vai investigar os contratos das empresas Empresa E. Lima e Silva e Construtora Quadrante com a prefeitura de Buriticupu.
Sobre a Empresa E. Lima e Silva há indícios de movimentações financeiras atípicas entre outubro de 2013 e junho de 2014.
No caso, na Construtora Quadrante a promotoria suspeita de possíveis atos de improbidades nos contratos firmados. O promotor instaurou um Inquérito Civil para apurar o caso.
Teto de sala de escola pública desaba em São Luís
Parte da parede desabou em cima do forro e cedeu em uma das salas em São Luís (MA)
O teto de uma sala de aula da Unidade Escolar Básica Rosa Mochel, no bairro Coroado, em São Luís, desabou na manhã desta quinta-feira (30).
Segundo a direção da escola, parte da parede desabou em cima do forro e com o peso das alvenarias o forro acabou cedendo bem na entrada da porta de uma das salas de aula. No momento do acidente não havia nenhuma criança, professores e nem funcionários.
Em entrevista a Rádio Mirante AM, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, disse que já está ciente sobre o acidente e que tomará providências. “Eu tomei conhecimento agora e já vou tomar providências”, disse.
A direção da Unidade Escolar Básica Rosa Mochel decidiu dispensar todos os alunos até que seja feita uma vistoria completa na escola.
Na segunda-feira (27) parte do teto da Escola Municipal Darcy Ribeiro, também na capital, desabou e deixou uma professora e dois alunos ficaram feridos. Na ocasião, a estrutura caiu sobre cerca de 30 alunos do 6º ano, de 11 e 12 anos. As causas do desabamento ainda não foram esclarecidas.
Acompanhado da polícia, oficial de Justiça não consegue cumprir ordem de prisão do reitor da Uema
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, determinou, na tarde desta quarta-feira (29/03) a prisão em flagrante do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), professor Dr. Gustavo Pereira da Costa, em face de descumprimento de decisão judicial. No mandado de prisão, a magistrada ordena que o oficial de justiça encarregado da diligência conduza o reitor até a delegacia de polícia mais próxima, para a lavratura do auto de prisão em flagrante.
A ação que culminou com a decretação da prisão do reitor tem como autor Thiago do Nascimento Gonçalves que concorre a vaga do Curso de Medicina Bacharelado no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), da Uema, na modalidade universal, apesar de possuir deficiência física atestada em laudo médico.
O item 2.4.2 do edital do certame prevê reserva de 5% das vagas dos cursos de graduação da Uema a pessoas portadoras; porém, excetuou alguns cursos, como os de formação de oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de Arquitetura e Urbanismo e da área de saúde.
Por julgar-se prejudicado com a restrição do edital, o autor requereu a concessão de tutela urgência, que foi deferida pela juíza Luzia Neponucena, determinando a participação do requerente na condição de pessoa portadora de deficiência, conforme o item 2.4.2 do edital e, que em caso de aprovação, fosse efetuada a sua matrícula no curso de Medicina, e que além disso disponibilizasse o quantitativo de 5% das vagas do referido curso para pessoas com deficiência. Só que o reitor, devidamente intimado, não cumpriu a decisão judicial.
O autor então peticionou, pugnando pela sua matrícula no curso de Medicina Bacharelado, conforme o edital de convocação 01/2017-PROG/UEMA, no período de 13 a 24/02/2017, no prazo de 48 horas, requerendo ainda a juntada do espelho de correção das provas discursivas e da cópia da prova aos autos. Novamente intimado, para cumprimento da liminar em 48 horas, o reitor deixou de cumprir a decisão, o que levou a juíza a decretar a sua prisão em flagrante.
Ao chegarem para cumprir o mandado, o oficial de justiça e os PMs descobriram que o reitor estava viajando. Gustavo Costa só retorna a São Luís na próxima terça-feira, dia 4.
Sérgio Vieira é empossado no cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta quarta-feira (29), empossou o deputado Sérgio Vieira (PEN), que assumiu a vaga em virtude do afastamento do deputado Jota Pinto (PEN) que retornou para a Secretaria Municipal de Articulação Política.
Sérgio Vieira permanecerá no cargo por 120 dias, período em que o titular da vaga, deputado Carlinhos Florêncio, ficará afastado da Casa para se submeter a tratamento de saúde. Com a licença do titular, Jota Pinto ficou no cargo por dois dias.
Após receber os cumprimentos dos colegas de plenário, Sérgio Vieira foi à tribuna para agradecer a Deus pela oportunidade, à sua família, amigos e correligionários. “Agradeço a deus pela oportunidade, a minha família, amigos e correligionários que acreditaram na nossa capacidade, que acreditaram na possibilidade de nos ver aqui assumindo esse cargo. Mesmo que seja por alguns dias estamos realizando este sonho. Prometo que me dedicarei ao máximo para desempenhar as minhas funções da melhor forma possível, nesta Casa, para que a gente possa ter uma boa avaliação da nossa classe política e da população em geral”, acentuou Sérgio Vieira.
Sérgio Viera fez agradecimentos a Jota Pinto que ao retornar para a Secretaria Municipal de Articulação Política, lhe possibilitou assumir o mandato de deputado estadual. “O deputado Carlinhos Florêncio teve que se retirar para tratamento de saúde, o Jota Pinto assumiu, mas tem as suas obrigações junto ao governo municipal como secretário de Articulação Política, então não criou nenhum obstáculo, inclusive incentivou para que a gente pudesse desenvolver esse trabalho aqui na Assembleia. É assim que a família do PEN funciona, é assim que o partido busca se fortalecer cada vez mais. Muito obrigado, Jota Pinto, por sua compreensão”, acentuou o deputado.
Em seguida, Sérgio Viera disse que a população de Açailândia pode confiar no trabalho que irá desenvolver no legislativo estadual para a melhoria da qualidade de vida daquela cidade e também fortalecimento do legislativo municipal. “Eu assumi um compromisso que o meu trabalho aqui nesta Casa seja para fortalecer o Legislativo de Açailândia junto com o executivo municipal e o estadual. Espero o apoio de todos os colegas nessa luta e também me coloco à disposição dos colegas”.
Ele aproveitou ainda para pedir o apoio especial do deputado Antônio Pereira – que também é um dos representantes da região tocatina – para unir forças visando levar melhorias para àquela população. “Preciso da sua ajuda, assim como de todos os colegas. Vamos juntos unir forças para que a gente possa fazer uma região tocantina e a cidade de Açailândia mais fortes”.
Agradecimentos
Ao fazer o registro da presença de vereadores de Açailândia, cidade onde nasceu e onde milita na política, Sérgio Vieira ressaltou que nesse momento de crise política e econômica pela qual passa o país, uma das soluções é a união da classe política. “Em um momento de crise econômica e política que estamos vivendo, acredito que uma das soluções será a classe política se unir para demonstrar cada vez mais a sua força”, assegurou ele. Também agradeceu o apoio do prefeito Juscelino Oliveira.
Foram prestigiar a posse de Sérgio Viera o presidente da Câmara de Vereadores de Açailândia, Josibeliano, o vice-presidente vereador Caibim, Carlinhos do Fórum, Márcio Aníbal, Evandro Gomes, o Fânio Mania, Zelito, César Costa, Jarlis Adelino, Eliomar, Anselmo, além do ex-presidente daquela Casa, Joilson.
“Eles estão aqui não para dar apoio a Sérgio Vieira, mas para dar apoio à população de Açailândia e mostrar que o Legislativo de Açailândia precisa do apoio do governo do Estado juntamente com o Executivo Municipal a fim de que eles possam se fortalecer e desenvolver um trabalho que satisfaça a população de Açailândia”, disse Sérgio Vieira registrando ainda o apoio dos vereadores Ade Jackson, Marquinhos, Irmão Jorge, Joseli e Adriano.
Também presentes à posse os suplentes de vereador de Açailândia, o professor Pedro, Fábio Pereira e Daivson Mesquita, além da ex-vereadora Fátima Camelo, do procurador daquele município, Saulo Vieira, Niltinho, do PHS, o seu amigo Rivelino, da Colônia de Pescadores de Itinga. Presentes ainda o secretário de Articulação Política de Açailândia, Fabrício. Os seus amigos Zuival, Hugo Cardoso, Renato e Antônio Martins também prestigiaram a posse de Sérgio Vieira.