ADEPOL pede extinção do “Serviço Velado” no Maranhão
E mais uma polêmica sobre o serviço velado no Maranhão pretende movimentar os debates nos próximos dias. O Blog do Jorge Aragão teve acesso a informação que a ADEPOL – Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão – pediu a extinção do “Serviço Velado”.
O Blog teve acesso a um ofício da ADEPOL encaminhado ao secretário de Segurança Pública do Maranhão, o delegado Jefferson Portela, no dia 27 de janeiro deste ano. Segundo a ADEPOL, o ofício tem o intuito de destacar ações que podem melhorar o trabalho do delegado de Polícia Civil no Maranhão.
O ofício encaminhado pelo presidente da ADEPOL, Marconi Chaves Lima, contem cerca de XX itens, entre eles: melhoria das condições de trabalho, concurso público, manutenção do reconhecimento ao Direito da Aposentadoria Especial, pagamentos de precatórios e assim por diante.
Entretanto, chamou atenção o item de XIX do ofício da ADEPOL, onde é solicitado a extinção do serviço velado. Veja abaixo.
O assunto deve render um novo debate sobre o “Serviço Velado” aqui no Maranhão.
Governo do Estado assina convênio para desenvolvimento do município de Matinha
Prefeita de Matinha, Linielda Nunes, assina convênio com o Governo do Maranhão
Nesta quarta-feira (15), como parte da comemoração do 68º aniversário do município de Matinha, na Região dos Lagos, na Baixada Maranhense, o Imesc e a prefeitura assinaram convênio do projeto ‘Elaboração de estudos e diagnósticos e a construção de diretrizes para o desenvolvimento inclusivo e sustentável do município de Matinha’. O documento foi elaborado em consonância com o ‘Plano de Governo para o município de Matinha – quadriênio 2017-2020’. Na ocasião, também, foi assinado um acordo celebrado entre o Imesc, Prefeitura de Matinha e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fapead).
O projeto prevê ampla pesquisa de campo, tanto na sede quanto na área rural da cidade. O trabalho de campo, combinado aos dados estatísticos produzidos e sistematizados pelo instituto, resultarão em um diagnóstico da situação da cidade, abordando as potencialidades e desenhando as diretrizes para o desenvolvimento inclusivo e sustentável de Matinha. Para o presidente do Imesc, Felipe de Holanda, esse trabalho tem seu foco na construção de uma nova dinâmica nas políticas públicas estaduais, contribuindo para incentivar a constituição de nova mentalidade da gestão pública municipal. “Todos os setores técnicos do Imesc estão envolvidos nesse projeto, que tem um caráter transversal e multidisciplinar, pois faz parte de um programa envolvendo a necessidade de desenvolvimento econômico do município e as dimensões de sustentabilidade somada ao caráter de planejamento democrático, conforme solicitado pela prefeita de Matinha”, frisou.
Felipe de Holanda destacou que a iniciativa é realizada em sintonia com a visão do governador Flávio Dino de valorizar a dimensão participativa nas ações governamentais. Ele destacou que o Imesc trabalha para ampliar as parcerias com outros municípios do estado, sempre levando em consideração o apoio ao planejamento e ao monitoramento e avaliação das políticas públicas, por meio do diálogo com outras prefeituras. A prefeita de Matinha, Linielda Nunes, falou da importância do convênio para o município, destacando o protagonismo do Imesc no processo de planejamento e gestão da cidade. “Com intuito de fazer o município crescer socialmente, economicamente e sustentavelmente, procuramos o Governo do Estado para que pudesse nos ajudar. Assim, o Imesc nos abraçou, elaborando o projeto de desenvolvimento de Matinha. Esse é um projeto que não é imediatista, portanto, vamos trabalhar para que aconteça e permaneça para o benefício desta e das próximas gestões”, disse.
Matinha
Localizada no polo turístico Lagos e Campos Floridos, a cidade de Matinha apresenta uma extensa área formada por vastos campos inundáveis. Tem potencial significativo para o desenvolvimento turístico por causa das belas paisagens naturais, sua história, gastronomia e cultura popular, incluindo as populações tradicionais. O potencial no ramo turístico se destaca nos segmentos ecológico, rural, urbano, cultural e religioso. Se bem explorados podem trazer renda ao município. As atividades de piscicultura e aquicultura, também, apresentam destaque entre as atividades produtivas do município.
O diretor de Estudos e Pesquisas do Imesc, Frederico Burnett, falou do projeto, inédito no Maranhão. “Quando a Prefeitura de Matinha solicitou apoio do Imesc para trabalhar um projeto de desenvolvimento, foi uma oportunidade de aplicar os conhecimentos que o instituto tem e, também, um desafio, pela urgência que a ação exige”, afirmou. As pesquisas realizadas pelo Imesc, nos próximos meses, gerarão 15 produtos que darão suporte aos programas de desenvolvimento econômico e social, além de questões de meio ambiente, território e gestão pública. Os estudos vão incrementar as ações da prefeitura e ampliar a capacidade de atração de investimentos públicos e privados no município. As atividades de campo dos técnicos do Imesc terão início este mês, com coleta e análise de dados. Em março a equipe fará trabalho de campo em visitas locais que se estenderão até maio deste ano.
Empresário mostra sede e funcionários para provar que construtora não é fantasma
Jerry Pereira esclarece dados cadastrais da empresa.
O empresário Jerry Adriano Cadete Pereira, proprietário da Palladium Construtora Ltda, entrou em contato com o blog para esclarecer informações sobre a sede da empresa, em referência à matéria publicada no blog no último dia 13 de fevereiro de 2017. Jerry Pereiria disse que a Palladium não é uma empresa fantasma e afirmou que o número 32 da Rua da Paz, no Coroadinho, é na verdade, o antigo endereço da construtora.
“A Palladium Construtora não é uma empresa fantasma. Na verdade, hoje a nossa sede funciona no São Cristóvão. Já realizamos a alteração do cadastro, porém, no site da Receita ainda consta no CNPJ o antigo endereço da empresa que era na Rua da Paz, no Coroadinho”, esclareceu.
Ele mostrou a nova sede e os funcionários da empresa.
O diretor da empresa explicou que a Palladium está em pleno funcionamento e com vários serviços em andamento, atuando tanto no setor público como privado. Esclareceu ainda que não participa e não pactua com fraudes em licitação ou qualquer outra conduta relacionada a desvio de verbas públicas.
“A Palladium está em pleno funcionamento e com vários serviços em andamento, atuando tanto no setor público como privado. Nós já prestamos serviços em vários setores, com funcionários treinados, fardados e com todos os equipamentos de segurança. Por tanto, ressaltamos que a nossa empresa não participa e não pactua com fraudes em licitação ou qualquer outra conduta relacionada a desvio de verbas públicas. Todos os contratos mantidos com Entes Públicos são pautados na moralidade, impessoalidade, legalidade, publicidade e eficiência”, concluiu.
Ele diz que funcionários são treinados, fardados e equipados.
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Prefeitos maranhenses desembarcam em Brasília de ‘pires nas mãos’
Mais uma vez uma leva de 70 prefeitos maranhenses desembarcaram nesta quarta-feira, 15, em Brasília (DF), de “pires nas mãos” para tentar reajustar o valor per capita repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às cidades para custeio da saúde. A comitiva dos prefeitos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) é liderada pelo presidente da entidade, Cleomar Tema, gestor de Tuntum.
O Maranhão, com quase 7 milhões de habitantes, é o décimo estado em população no Brasil, no entanto, recebe o penúltimo menor valor per capita do país. Isto equivale a atender uma população muito menor em busca de assistência de saúde.
O grupo formado pelos gestores municipais irá se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). O encontro com a bancada maranhense no Congresso Nacional, essa formada por senadores e deputados federais, será às 17h. Já nesta quarta-feira, às 11h, está agendada audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.
De acordo com o deputado federal José Reinaldo (PSB), o Piauí, por exemplo, tem uma população que equivale a menos da metade da do Maranhão e tem uma per capita muito maior.
Clayton Noleto presta esclarecimento a deputados
O Secretario de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto participa de uma sessão especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa onde presta informações sobre o programa “Mais Asfalto”, que é apontado pela oposição como um programa de caráter eleitoreiro.
A presença de Clayton Noleto foi solicitada pelo deputado estadual Edilazio Júnior(PV), integrante da bancada de oposição e um dos 13 deputados inscritos para participar da sessão que deve se estender até durante a tarde, foi o primeiro parlamentar a pedir a palavra e cobrou do secretário a apresentação do processo de licitação referente a construção da Praça da Lagoa da Jansen.
Edilázio Junior afirmou que o chefe da assessoria jurídica da Sinfra, Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, esta com a inscrição cancelada na Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) desde o ano de 2014, mas ainda assim tem assinados pareceres jurídicos referentes a diversos contratos feitos pela Sinfra, exercendo função privativa de advogado, embora esteja com a inscrição da OAB cancelada . O parlamentar alegou que isto pode acarretar como consequência jurídica a nulidade dos contratos, que tiveram atos praticados por este servidor
Clayton Noleto afirmou que em relação a obra na Lagoa da Jansen, a Sinfra deu continuidade a um contrato que já havia sido feito na gestão anterior da ex-governador Roseana Sarney e ressaltou que quanto à questão respeito do chefe da assessoria da Sinfra vai haver uma avaliação detalhada da situação relatada pelo deputado Edilázio Junior
Antes de iniciar a sessão, questionado pela reportagem do MA 10 se estava preparado até para eventuais denuncias da oposição, ele disse que veio preparado para enfrentar qualquer situação.
Um breve bate-boca entre os parlamentares fez com o deputado Othelino Neto(PV) que preside a sessão ameaçar encerrar os trabalhos. Ele chegou a suspender a sessão por alguns minutos ,mas depois que os ânimos ficaram mais calmos a sessão foi retomada. Aguarde mais informações.