Eunélio Mendonça, o camelô que foi prefeito e omitiu imóveis e empresa da Justiça
Eunélio Macedo Mendonça.
Transformar R$ 2 em R$ 202 mil. Foi assim que o vendedor de artigos diversos do Maranhão, Eunélio Macedo Mendonça, de 42 anos, passou de camelô a um empresário milionário e se tornou prefeito de uma das cidades com maior potencial de gás natural do Brasil: Santo Antônio dos Lopes. O blog apurou que antes de se tornar empresário de sucesso e prefeito do município santo antonhense, Eunélio vendia diversos produtos com valores a partir de R$ 2 reais. No entanto, sua criatividade, ambição e ousadia o transformaram em um dos homens mais rico e mais enrolados do estado.
Embora tenha sido prefeito por duas vezes de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio é dono de uma empresa em São Luís que, por sua vez, possui um capital social de R$ 50 mil. Ele também seria proprietário de uma mansão no município de Barreirinhas, avaliada em R$ 3,5 milhões. No entanto, nem a empresa nem o imóvel, aparecem na lista de bens que o ex-prefeito entregou à Justiça Eleitoral.
Eunélio foi prefeito por duas vezes, mas ‘escondeu’ mansão e empresa.
Caso os eleitores quiserem checar a declaração de bens dele disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também não irão encontrar uma lancha para cinco passageiros com o qual ele costuma se deslocar pelo Rio Preguiça, naquele município. Lá também não há menção a um triciclo que ele usa para passear nas dunas dos Lençóis Maranhenses. Essas omissões podem revelar mau uso do dinheiro público que o ex-camelô administrou por oito anos, quando esteve no comando da prefeitura santo antonhense.
Ele também ocultou a lancha que homenageou os filhos.
Em 2008, quando registrou sua candidatura e se elegeu prefeito, declarou um patrimônio de R$ 202 mil. Na declaração de bens constava apenas uma casa residencial em São Luís avaliada em R$ 80 mil e três veículos: um Fiat ano 2007 no valor de R$ 30 mil, uma S-10 ano 2001 avaliada em R$ 60 mil e uma Montana no valor de R$ 32 mil.
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TJ adia decisão sobre recurso de ex-secretários
Guerreiro Junior deve proferir voto na próxima semana sobre o recurso de ex-secretários de Fazenda
Um novo pedido para estudar mais o processo feito pelo desembargador Guerreiro Junior, provocou mais um adiamento do julgamento do recurso apresentado pelos advogados do ex- secretários de Estado da Fazenda, Claúdio Trichão e Akio Valente contra decisão tomada pela Justiça que acatando pedido feito pelo Ministério Público em Ação Civil Pública determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e também a indisponibilidade de bens dos dois ex-secretários, acusados de improbidade administrativa por suspeita de envolvimento em esquema de concessão de isenções fiscais na secretaria da Fazenda, durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney(PMDB)
O recurso apresentado pelo ex-secretários foi rejeitado em decisão individual tomada pelo relator do caso, o desembargador Marcelo Carvalho. Agora, o caso está sob apreciação da Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça, composta por Marcelo Carvalho, Guerreiro Junior e Nelma Sarney.
Guerreiro Junior prometeu apresentar o voto na próxima semana, que pode ser favorável ao posicionamento do relator, ou ser contrário ao que foi decidido por Marcelo Carvalho. A denúncia feita pelo Ministério Público inclui além de dois ex-secretário de Estado, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e é considerada pelas pessoas denunciadas como resultado de o que definem como “motivação política” da denúncia feita pelo MP, a partir de investigação realizada pela Secretaria de Transparência e Controle STC.
A denúncia feita pelo MP também inclui os ex ex-procuradores-gerais Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel, além do ex-procurador adjunto Ricardo Gama Pestana.
No entendimento do promotor Paulo Barbosa de Carvalho, eles teriam ajudado no esquema ao emitirem parecer favoráveis às compensações tributárias fraudulentas. O julgamento do recurso ficou agendado para a próxima semana.
Lobão a uma semana da sabatina de Moraes
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em recente conversa com o senador maranhense Edison Lobão, da CCJ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB), coordenará, no próximo dia 22 (quarta-feira), os trabalhos da sabatina do ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) para o Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga aberta na Corte com a morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo em Paraty (RJ).
É da CCJ a responsabilidade de sabatinar o ministro e, caso ele seja aprovado no colegiado, sua indicação será então submetida ao plenário da Casa. De acordo com presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), o nome de Moraes vai ser distribuído a todos os membros da CCJ em vista coletiva e, posteriormente, o presidente da comissão irá convidá-lo para comparecer à sabatina.
Filho do prefeito de Barreirinhas estaria acumulando cargos públicos indevidamente
Augusto Ferreira
Respire fundo. Imagine que você é advogado, trabalha como suboficial de Gabinete no Tribunal de Justiça; tem cargo de secretário executivo na Assembleia Legislativa e um emprego público na Prefeitura de Barreirinhas. Respirou? Então acompanhe.
A rotina de “super herói” relatada acima é do advogado Augusto Bacelar de França Ferreira que estaria acumulando três funções públicas de forma indevida. Ele é filho do prefeito de Barreirinhas, Albérico de França Ferreira Filho.
O caso específico de três vínculos – citado acima – cairia bem se Augusto tivesse asas ou pudesse ser mais rápido que uma bala, mas a Constituição veda a percepção remuneratória cumulativa. O texto que trata da impossibilidade de se acumular a função de secretário municipal com as funções de outro cargo (efetivo ou eletivo), consta no art. 37, XVI e XVII, e 38, II.
Augusto Bacelar aparece no quadro de servidores do TJ-MA.
Levantamento realizado pelo blog revela que o secretario aparece desde 2012 no quadro de servidores sem vinculo efetivo do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele, segundo as informações apuradas, estaria lotado como Suboficial de Gabinete da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, com salario líquido de R$ 16.133,55.
Funcionário do Poder Judiciário, Augusto também estaria acumulando o cargo de Suboficial de Gabinete no Tribunal de Justiça com o de secretário executivo do primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), do qual recebia liquido a bagatela de R$ 5.548,80.
Como o blog só teve acesso a documentos que mostram o vínculo empregaticios nos dois órgãos públicos não dá pra saber ainda se Augusto Bacelar continua nas funções ou se já foi exonerado dos cargos.
Na AL, ele é secretário da 1ª Secretaria que era comandada por Edilázio.
Embora o acúmulo de cargo seja vedado pela legislação, no dia 02 de janeiro de 2017, Augusto Bacelar foi nomeado como Procurador Geral do Município de Barreirinhas pelo seu próprio pai, mas não passou muito tempo na função, pois foi exonerado do cargo no dia 07 deste mês, para assumir a função de secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica.
Este mês, foi nomeado como secretário no governo do pai
Este mês, foi nomeado como secretário no governo do pai
Além de acumular cargos públicos indevidamente, Augusto Bacelar seria sócio de sete empresas, sendo uma no estado de Pará, cinco no Maranhão e uma no Ceará. O capital social dessas empresas soma R$ 681.500,00. A primeira sociedade dele foi firmada no dia 24 de março de 2006. O blog vai trazer nos próximos dias mais detalhes sobre esse assunto envolvendo esse caso. Aguardem!
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Bandidos atacam Agência dos Correios de Igarapé do Meio
Bandidos atacaram na noite de domingo (12) a Agência dos Correios do município de Igarapé do Meio, a 162 km de São Luís. Segundo a polícia, os bandidos abriram o cadeado do portão e arrombaram a fechadura da porta da Agência.
Os funcionários da Agência dos Correios da cidade informaram que só ficaram sabendo que o local havia sido invadido quando chegaram para trabalhar na manhã da segunda-feira (13).
O atendimento ao público foi suspenso e ainda não há previsão de quando será normalizado.
A lavradora de Sousa Santana precisou dos serviços na Agência dos Correios e foi surpreendida com a notícia da ação criminosa. “Eu vim só saber se meu cartão Bolsa-Escola já tinha chegado. Eu vou tentar ligar para ver se falo com alguém daí”, disse.
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