Professores “fantasmas” de PIO XII são alvo de investigação
Também foram denunciados diretores de escolas e da Regional de Educação de Santa Inês
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Pio XII, ofereceu Denúncia, na sexta-feira, 10, contra 10 professores da rede estadual de ensino, dois diretores de escola estadual e a chefe da Regional de Educação de Santa Inês da Secretaria de Estado da Educação.
Conforme a Denúncia, formulada pelo promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, os professores denunciados permaneceram entre 2013 e 2016 sem trabalhar nas escolas estaduais, mas recebendo seus proventos.
De acordo com o procedimento investigatório do Ministério Público, para concretizarem a prática ilegal, os professores falsificavam a folha de ponto, com aquiescência dos diretores das escolas e da Regional de Educação.
Os denunciados são Ivan do Vale Segundo, Valquíria de Fátima Andrade, Iracélia Naiva de Oliveira, Valmilúcia da Silva Nascimento, Damião da Silva Veloso, Gilcênio Vieira de Sousa, Maria Neide de Oliveira, Iara Adriana Araújo Portilho, Elisiário Sousa Oliveira e Everaldo Gonçalves Batalha.
Todos são professores da rede estadual de ensino que foram contratados pelo município de Pio XII, no período de 2013 até 2016, para exercer variadas funções. Durante esse período eles receberam valores monetários do estado e do município, sem, no entanto, realizar qualquer atividade nas escolas estaduais onde eram lotados.
Também foram denunciados os diretores das escolas estaduais Centro de Ensino Jansen Veloso e Centro de Ensino Rafael Braga Oliveira, respectivamente, Joycenildo da Silva Franco e Gilson Assis Silva, além da chefe da Regional de educação de Santa Inês, Maria Zuíla de Sousa Silva.
Segundo a denúncia, os diretores “eram coniventes com os representados, que assinavam as folhas de frequência e preenchiam o diário de classe, mesmo sem prestarem serviços nas escolas estaduais”.
Na denúncia do Ministério Público, o promotor de justiça Thiago Rabelo argumenta, que, “como (ficou) vastamente demonstrado nos autos, a Secretaria de Educação do Maranhão jamais realizou qualquer tipo de parceria com o Município de Pio XII que viabilizasse essa permuta, devem ser considerados partícipes (os diretores das escolas), devendo ter suas responsabilidades penais na medida de suas culpabilidades a serem demonstradas na instrução processual, nos termos do Art. 29 do CP”.
No que se refere à professora Iara Adriana Araújo Portilho, a investigação constatou que ela trabalhou como secretária de Educação de Pio XII de 2013 até 2016, recebendo remuneração do município e do estado, sem prestar serviço à Secretaria de Estado da Educação. “Requisitou-se à Regional de Educação de Santa Inês para que informasse se existia ou não autorização legal para afastamento de Iara Adriana, sendo respondido pela negativa”, relata o texto da Denúncia.
PENALIDADES
Como punição aos denunciados, o Ministério Público requereu a condenação pelos crimes de peculato (pena varia de dois a doze anos) e falsidade ideológica (pena de um a cinco anos).
Para os delitos praticados por Ivan de Paiva Vale, Valquíria de Fátima Andrade, Iracélia Naiva de Oliveira, Valmilúcia da Silva Nascimento, Damião da Silva Veloso, Gilcenio Vieira de Sousa, Maria Neide de Oliveira e Iara Adriana Araújo Portilho, que, conforme apurado nos autos, deixaram de prestar serviços nas escolas estaduais, de fevereiro de 2013 até julho de 2015 e de fevereiro de 2016 até julho de 2016, perfazendo um total de 36 meses, foi requerido aumento da pena por 36 vezes.
Para Elisiário Sousa Oliveira e Everaldo Gonçalves Batalha, que pagavam pessoas para trabalharem em seus locais de lotação, de fevereiro de 2013 a julho de 2015, num total de 30 meses, foi solicitado o aumento da pena em 30 vezes.
Em relação aos diretores das escolas estaduais (Joycenildo da Silva Franco e Gilson Assis Silva) e à chefe da Regional de Educação de Santa Inês, Maria Zuíla de Sousa Silva, foi o pedido o enquadramento deles, ainda, como partícipes dos crimes.
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Prefeitos discutirão planos municipais de saneamento
Prefeitos vão sentar com a Funasa (Foto: Arquivo)
A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) promoverá hoje reunião com gestores de 116 municípios do Maranhão, para apresentar o andamento dos Planos de Saneamento Básico e garantir a continuidade das ações.
O evento tem parceria da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Secretaria de Estado das Cidades (SECID), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Companhia de Saneamento Ambiental do MA (CAEMA), Arquidiocese e
O objetivo é municiar novos gestores de informações sobre o andamento dos planos de saneamento que já estão sendo elaborados nos municípios.
Segundo o superintendente da Funasa no Maranhão, André Campos (PMDB), o engajamento dos gestores importante para que, a partir do plano, políticas públicas sejam adotadas e programas sejam implementados. Com os Planos, será possível melhorar os serviços de saneamento básico a curto, médio e longo prazo e consequentemente a promover a saúde coletiva e ambiental.
A reunião desta terça-feira marca o início dos trabalhos de 2017 e a elaboração dos Planos nos municípios conta com a execução da FUNASA e apoio técnico da UFF, que firmaram termos de cooperação técnica para assessorar municípios com menos de 50 mil habitantes, no Estado do Maranhão.
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Policiais militares são denunciados por tráfico de drogas
A Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba ingressou na última quarta-feira, 8, com uma Denúncia contra Maria Cleuzimar de Sousa Silva Costa, Júnior Mário Lopes da Silva e os policiais militares Jozicleber Oliveira Silva e Reginaldo Guimarães Fialho. Os quatro estariam envolvidos no maior esquema de tráfico de drogas no município.
Uma série de denúncias levadas ao Ministério Público davam conta de que Maria Cleuzimar Costa, conhecida como “Salvadora”, e seu companheiro, Júnior da Silva, seriam os donos de um ponto de venda de drogas, que funcionava no bar Esquina 10, de propriedade de Salvadora. O sargento Josicleber Silva, que era o comandante do destacamento de Polícia Militar no município, seria sócio da “boca de fumo”.
Os diversos depoimentos colhidos pela Promotoria apontam que a relação entre traficantes e policiais fazia com que não houvesse qualquer tipo de ação da Polícia Militar de combate ao tráfico no bar Esquina 10, apesar de ser conhecido ponto de venda de entorpecentes pela comunidade. Além disso, as drogas apreendidas no município, seja com usuários ou de outros traficantes, eram entregues a Salvadora, que as vendia novamente.
Há fortes indícios, também, de que ações da Polícia Civil eram frustradas pelos militares. Operações de busca e apreensão no local da “boca de fumo” nunca encontraram qualquer prova pois, provavelmente, Salvadora era avisada com antecedência pelos seus sócios policiais.
O Ministério Público do Maranhão acredita que os policiais militares tinham conhecimento de que estavam sendo investigados, inclusive que estaria havendo interceptação telefônica, como afirmam testemunhas. Nesse contexto “coincidentemente, para não dizer convenientemente, a Polícia Militar de Alto Parnaíba, sob o comando do acusado Jozicleber Oliveira Silva, passou a realizar diversas prisões nesta urbe e a divulgar as fotografias de tais operações na página do Facebook do referido órgão, inclusive uma ação de caridade em favor de uma pessoa com deficiência”, explica o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira.
Para o membro do Ministério Público, “essas divulgações não eram feitas antes de tais policiais começarem a ser investigados, o que levanta a hipótese de que só aconteceram porque provavelmente suspeitaram da investigação contra si”.
PRISÕES
Uma dessas operações prendeu, justamente, Maria Cleuzimar de Sousa Silva Costa, Júnior Mário Lopes da Silva, em flagrante por venda de entorpecentes. A prisão aconteceu pouco antes do cumprimento do mandado de prisão temporária expedido pela Justiça contra Salvadora. Indícios apontam, no entanto, que a prisão teria sido forjada por policiais militares, sob o comando direto de Jozicleber Silva.
Já o sargento Reginaldo Fialho nega participação no fato, pois não estaria em Alto Parnaíba. No entanto, ele admitiu ter participado de um outro flagrante preparado. Contra ele também pesa um indiciamento por posse ilegal de armas de fogo, além do envolvimento na associação para tráfico de drogas com Salvadora.
Um mandado de prisão temporária também foi emitido contra os policiais militares, que estão presos desde 3 de dezembro de 2016. No ato da prisão, Jozicleber Silva e Reginaldo Fialho foram encaminhados para o 4ª Batalhão da Polícia Militar, em Balsas. Eles chegaram a ingressar no estabelecimento portando aparelhos de telefonia celular, apreendidos em suas celas no dia seguinte.
PENALIDADES
Todos os envolvidos foram denunciados com base nos artigos 33 (Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar) e 35 (Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34) da Lei nº 11.343/06.
As penas previstas são de reclusão por cinco a 15 anos, além do pagamento de 500 a 1500 dias-multa (art. 33) e reclusão de três a dez anos e pagamento de 700 a 1200 dias-multa (art. 35). As penas podem ser aumentadas de um sexto a dois terços, de acordo com o artigo 40 da mesma lei.
Os dois policiais também foram denunciados por “ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional”, cuja pena prevista é de detenção de três meses a um ano.
No caso de condenação de Jozicleber Oliveira Silva e Reginaldo Guimarães Fialho, o Ministério Público pede a aplicação de pena acessória de perda do cargo de policial militar. Já para Maria Cleuzimar de Sousa Silva Costa foi requerida a pena acessória de incapacidade para o exercício do poder familiar em relação aos seus filhos, que foram usados para a venda de entorpecentes
Vereador Beto Castro pede reforma da Feira do Bairro de Fátima
O vereador Beto Castro (PROS), apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, um requerimento pedindo que o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC) determine, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), serviço de recuperação e melhoramento da Feira do Bairro de Fátima.
Segundo o vereador, o espaço é de fundamental importância para a economia da capital, porém, lamenta que os feirantes não trabalhem em num ambiente físico com instalações adequadas e dignas para expor seus produtos ao consumidor final.
No requerimento, Beto Castro informa que a prefeitura precisa, urgentemente, executar a reforma do local dentro das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
“É necessário que o produto do abastecimento da Feira do Bairro de Fátima tenha um local próprio de comercialização, com equipamentos de primeira linha, totalmente seguro e higienizado, para dar qualidade aos produtos oferecidos à população”, diz trecho do documento.
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Luanna Bringel não atende o povo e nem cumpre os compromissos em Vitorino Freire
Luanna Bringel ao lado do seu pai Juscelino e do deputado federal Juscelino Filho
O cenário é de decepção em Vitorino Freire, com os primeiros dias da administração da prefeita Luanna Bringel (DEM).
Depois de três tentativas de voltar ao comando da prefeitura, a família Rezende recorreu ao prestígio e carisma do ex-prefeito Juscelino Rezende para tentar a eleição. Colocado à frente do processo Juscelino Rezende elegeu a filha Luanna com 49,32% dos votos válidos, conversando de porta em porta, em nome das velhas amizades e do serviço prestado como prefeito.
Filhos isolaram o pai em São Luis
Depois da eleição, Juscelino Rezende foi posto de escanteio e isolado em São Luis. Todos os compromissos que ele havia feito pessoalmente, estão sendo ignorados.
Juscelino é o pai da prefeita Luanna e do deputado federal Juscelino Filho, as duas pessoas que dão as ordens na prefeitura, sem conhecimento aprofundado dos problemas de Vitorino Freire e sem contato com as forças políticas e comunitárias locais.
O resultado não poderia ser outro: o desgaste.