Deputado Wellington se reúne com Luis Fernando e solicita anulação do contrato da Odebrecht
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na tarde da última sexta-feira (10), com Luís Fernando (PSDB), o novo prefeito da cidade de São José de Ribamar. O principal ponto abordado durante a reunião foi a anulação dos contratos firmados com a empresa Odebrecht Ambiental, responsável pelo fornecimento e tratamento da água e esgoto do município.
Ao apresentar o pedido, o deputado Wellington mencionou que é em virtude da péssima prestação de serviços e, ainda, do aumento exorbitante nas tarifas cobradas pela empresa e das inúmeras reclamações da população de São José de Ribamar.
“Fomos os primeiros a denunciar o desrespeito da Odebrecht em Ribamar e Paço do Lumiar. Em 2015, nós realizamos duas audiências públicas com o objetivo de ouvir a população e, então, apresentar ações que acabem com a maldade e o desrespeito evidenciados com a péssima prestaçao do serviço, além do aumento exorbitante nas tarifas e a má qualidade da água oferecida pela Odebrecht. A primeira audiência aconteceu em Paço do Lumiar e, em seguida, no dia 23 de setembro, discutimos sobre a mesma problemática, só que dessa vez na Unidade de Ensino Cidade de São José de Ribamar-CAIC, no município de São José de Ribamar. Infelizmente, o prefeito anterior não se posicionou quanto ao apelo da população. Estamos em um novo momento e eu acredito na competência e sensibilidade do prefeito Luís Fernando. Por isso, viemos apresentar esse pedido que é do povo, principalmente, da parte mais carente e espero que haja, de fato, a anulação do contrato que foi firmado com a Odebrecht. Com isso, o município se desenvolve e a população agradece. Continuaremos na luta até a retirada da Odebrecht do Maranhão”, afirmou Wellington.
O deputado Wellington participou ainda do início de uma reunião do prefeito com secretários municipais e assessores, realizada na Secretaria de Saúde do Município. O objetivo da reunião era de apresentar o balanço dos primeiros 30 dias de ações do executivo municipal, na ocasião, abordou-se o planejamento das atividades a serem desenvolvidas nos próximos meses.
Em relação às atividades desenvolvidas por Wellington, além de se reunir com o prefeito, o parlamentar ouviu algumas das solicitações dos ribamarenses, por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, que fez com que o Gabinete Móvel estivesse durante dois dias na cidade balneária de Ribamar, realizando atividades parlamentares próximas da comunidade. Essa proximidade entre Parlamento e comunidade já é característica do mandato popular que o professor e deputado Wellington desenvolve desde 2015.
Gastão Vieira deve disputar vaga na Câmara
De O Estado
O ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira (PROS), deverá disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2018. Foi ele próprio quem admitiu a possibilidade ontem, durante o 1º Encontro de Vereadores e Prefeitos do PROS no Maranhão, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
Até então considerado um dos prováveis nomes para a disputa do Senado da República, Gastão deve abrir mão do projeto pelo qual já havia expressado interesse, para seguir a orientação do seu partido político. O PROS tem como principal meta para 2018, eleger de 18 a 20 deputados federais em todo o país. A bancada da sigla na Câmara atualmente é formada por apenas cinco parlamentares.
“Hoje cedo [ontem] ele [Felipe Espírito Santo] me passou a informação de que o presidente do partido me quer como deputado federal em 2018, e isso ajuda o partido na reforma eleitoral. O partido precisa eleger de 18 a 20 deputados. Já tivemos 12, mas hoje estamos com cinco, e precisamos aumentar esse número. E aqui já lanço a oportunidade, inclusive, para quem quiser se candidatar a deputado federal, […] esse é um projeto que nós vamos abraçar”, disse.
Felipe Espírito Santo, a quem se referiu Vieira, é presidente da Fundação da Ordem Social (FOS) e representou a direção nacional da sigla no encontro de ontem, em São Luís.
Gastão Vieira destacou o fato de o país estar hoje sob o comando de grandes partidos políticos – ele citou PMDB, PSDB, DEM e PCdoB -, mas lembrou do resultado da eleição de 2014 no estadopara a Câmara Federal, que consolidou a eleição de deputados federais de pelo menos seis legendas de pequeno porte.
“Se nós soubermos nos unir, evidentemente teremos condições de eleger até nove. Por que não, se elegemos seis sem essa harmonia?”, completou.
Durante o evento, logo após falar sobre o projeto do partido para 2018, Gastão Vieira deu oportunidade para que cada vereador presente no encontro se apresentasse à mesa e pregou unidade e organização no PROS.
A legenda, segundo a direção estadual, conseguiu eleger no ano passado, dois prefeitos, seis vice-prefeitos e 68 vereadores em 51 municípios maranhenses.
Sefaz cobra devolução de R$ 5,7 milhões de empresas
Marcellus Alves, Secretário da Fazenda do Maranhão
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou Intimação Fiscal para 10 empresas maranhenses cobrando o valor de R$ 5,7 milhões por terem utilizado indevidamente créditos de ICMS, valores estes que foram abatidos do imposto a recolher aos cofres públicos, em diversos períodos de apuração tributo no ano de 2016.
A redução indevida do imposto foi obtida por meio do lançamento de notas fiscais eletrônicas de aquisição de mercadorias que não foram encontradas no banco de dados da Secretaria da Fazenda e foram informadas pelos estabelecimentos autuados na declaração mensal do ICMS – DIEF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais).
O lançamento das notas fiscais desconhecidas pelas Sefaz, permitiu que empresas do comércio varejista, ativas no mercado, pudessem reduzir o Imposto a recolher na sua apuração mensal do ICMS.
O secretário da Fazenda, Marcellus Alves esclareceu que o ICMS é um imposto não cumulativo, apurado pelas empresas do regime normal de tributação, por meio do confronto dos seus créditos de imposto quando adquirem mercadorias, que são deduzidos dos débitos incidentes sobre a revenda dos produtos.
Com o cruzamento de informações, a Secretaria identificou que essas 10 empresas aproveitaram créditos de ICMS oriundos de notas fiscais eletrônicas de origem desconhecida para Sefaz e que não possuem registro no banco de dados da fazenda pública estadual.
Segundo o dirigente fazendário, as empresas lançaram créditos na apuração do imposto, quando sequer havia uma nota fiscal idônea que originasse e validasse esses créditos.
O ICMS é o principal imposto arrecadado pelo Estado, com uma receita anual estimada em R$ 6 bilhões para 2017. As intimações foram transmitidas às empresas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico no ambiente de autoatendimento do portal da Secretaria na internet, o SefazNet.
Os estabelecimentos poderão se regularizar espontaneamente no prazo de 20 dias, a contar do recebimento da intimação, pagando apenas o ICMS e os juros do período.
Passados os 20 dias do recebimento da intimação sem que a empresa se regularize, configura-se formalmente o termo de início da fiscalização que será concluído com auto de infração eletrônico, no qual será lançado de ofício o ICMS devido com acréscimo de multa de 50% e juros com base na taxa Selic acumulada no período.
Desembargador José Bernardo Rodrigues será o plantonista desde final de semana
O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (10) até domingo (12), para recebimento de demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. O número do telefone celular disponibilizado para o plantão judicial de 2ª Instância é o (98) 98815-8344.
Os servidores plantonistas são João Paulo Cordeio e Sandra Nayara Macedo. Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas, que – além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação – são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.
No período de 13 a 19 de fevereiro– no horário de 18h às 8h do dia seguinte – o desembargador Tyrone José Silva responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância, auxiliado pelas servidoras Thaís Ramos e Beth Anne Bonifacio.
Prefeito Zezildo Almeida entrega cadeira odontológica no povoado Bacuri
Blog do Vandoval Rodrigues
Na busca da melhoria da saúde bucal da população, o prefeito, Zezildo Almeida, realizou a entrega de uma cadeira odontológica que vai agilizar os atendimentos à população, uma vez que a cadeira que estava sendo usada já não oferecia a mesma comodidade, tanto para paciente como para o profissional.
Adquirido com recursos próprios do município, a nova cadeira odontológica que foi entregue no posto de saúde do povoado Bacuri na zona rural da cidade, vem equipada com o que há de melhor para que o profissional da área possa exercer o seu trabalho.
“Esta é uma das grandes bandeiras da nossa gestão. Estamos fazendo as coisas acontecerem aos poucos. Esta é uma aquisição que trará grande benefício para a comunidade”, disse Zezildo.
Com mais essa conquista, o prefeito Zezildo cumpre mais uma etapa do seu plano de governo, que é oferecer à população mais carente do município condições de acessibilidade ao tratamento odontológico de forma gratuita e, acima de tudo, com qualidade.