Políticos sem mandato devem ganhar cargos no governo do MA
Ex vereador José Joaquim,cotado para assumir posto importantes na estrutura da Secretária de Comunicação e Articulação Política
Além das reformas na máquina administrativa do Estado, anunciadas pelo governador Flávio Dino(PC do B), via twitter, com a extinção da Secretaria de Minas e Energias, fusão do Viva com o Procon, e a criação da Agência Metropolitana, outras mudanças devem ser implementadas na estrutura do governo estadual.
Tais mudanças, alcançam a Secretaria de Comunicação e Articulação Política(Secap), comandada pelo jornalista Márcio Jerry, homem forte da gestão Flávio Dino. Informações publicadas no blog do jornalista Clodoaldo Corrêa revelam que três políticos, atualmente sem mandato, devem assumir cargos de secretários adjuntos na Secap.
O ex-vereador José Joaquim(PSDB), que foi vice na chapa de Eliziane Gama(PPS) na disputa pela prefeitura de São Luís. O Pastor Porto, vice governador na gestão de Jackson Lago e o ex-deputado estadual Rubens Pereira Júnior são os nomes apontados como os futuros ocupantes de secretarias adjuntas na Articulação Política
Também deve haver mudança dentro da própria secretaria, com a ida do jornalista Daniel Merli, para o posto de Secretario Adjunto de Comunicação, atualmente ocupado pelo jornalista Robson Paz.
Ex-assessor de imprensa de Flávio Dino, quando ele comandou a Embratur, Daniel Merli também atuou na campanha do governador em 2014 e já vinha sendo cogitado para assumir um dos cargos de adjuntos da Secap.
Questionado via twitter pela reportagem do MA 10 a respeito destas mudanças, o governador Flávio Dino ainda não se manifestou sobre o assunto. Também via twitter ele comunicou a reimplantação de uma secretaria destinada a relações institucionais. Uma pasta com função similar a esta, foi criada no governo Roseana Sarney, mas acabou sendo extinta logo no início da gestão Flávio Dino, por meio de Medida Provisória
Empresa beneficiada com convênios da Codevasf tem sócio investigado por corrupção
A empresa de um ex-vereador, amigo e correligionário do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), padrinho politico do superintendente Regional Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), João Francisco Jones Fortes Braga, foi escolhida para firmar contrato de mais de R$ 747 mil, para obras conveniadas com o órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional (MI).
Deputado Hildo Rocha e seu afilhado politico Jones Braga.
Trata-se da Agecom – Empreendimentos e Construcoes Ltda, que tem como um dos sócios Rana Ageme Filho, ex-vereador da Cantanhede, cidade que já foi administrada pelo parlamentar federal. Rana Filho que atualmente é filiado ao PROS, foi eleito vereador em 2008, quando concorreu ao cargo pelo PMDB, mesmo partido do padrinho do superintendente da Codevasf.
Um dos sócios da empresa é Rana Ageme Filho, ex-vereador da Cantanhede.
No dia 25 de janeiro, a Agecom firmou contrato com a prefeitura de Peritoró para recuperação de estradas vicinais entre os povoados São Benedito e São José dos Clementes, com extensão de 11.38km e também no trecho entre os povoados Muniz do Salazar e Carrasco, com extensão de 6.80km. As duas obras que totalizam uma extensão de 18.18km serão executadas com recursos são oriundos do convênio nº 820400/2015 firmando com a Codevasf.
De acordo com informações obtidas pelo blog, Rana Filho é alvo de várias ações na justiça por irregularidades no período em que foi presidente da Câmara de Cantanhede. Numa das ações, ajuíza pelo Ministério Público, Rana é acusado de nunca pagar débitos e multas relacionados a contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Segundo o MP, Rana Filho possui débitos com o erário no valor de R$ 13.229,83 e dívidas de multas, cuja soma resulta em R$ 23.145,06, referentes às contas dos exercícios financeiros de 2003 e 2004, rejeitadas pelo TCE, conforme os Acórdãos 562/2006 e 493/2007.
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BB pode suspender financiamento de veículos no MA
O Banco do Brasil pode suspender, em definitivo, a partir de 15 de fevereiro, os financiamentos para compra de veículos no Maranhão, pois está decidido a não pagar a taxa de R$ 300,00 imposta pela Infosolo, empresa credenciada pelo Departamento de Trânsito (Detran) para proceder o registro eletrônico desses contratos. A informação é do superintendente regional da instituição, Ingo Kobarg, para quem haverá uma grande perda de receita de ICMS no estado caso os outros bancos e financeiras adotem o mesmo procedimento e isto pode trazer também sérias consequências para as revendedoras de autos, já que cerca de 80% das vendas são por financiamento bancário ou consórcio.
O Detran, por sua vez, diz que está apenas obedecendo uma norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passou a exigir, a partir deste ano, o registro eletrônico de todos os contratos de financiamento e para a execução do serviço abriu licitação que teve a Infosolo como vencedora. De acordo com o órgão, as instituições financeiras serão obrigadas a se cadastrarem junto à terceirizada para os registros de seus contratos, porém a fixação da taxa cobrada por cada contrato não é atribuição sua, mas uma negociação entre a Infosolo, bancos e financeiras.
Sobre o valor cobrado para o registro de contrato de financiamento, o chefe da Comissão Setorial de Licitação (CSL) do Detran-MA, Rorício Vasconcelos, esclarece que a taxa permanece a mesma cobrada anteriormente, R$ 95,02. “O valor que a empresa credenciada Infosolo Informática cobrará pelo serviço ora executado será de livre negociação com as empresas financiadoras. Não cabendo ao Detran interferir e estabelecer o valor do serviço, que se adequará pelo livre mercado”, afirmou em nota de esclarecimento do órgão. Em resumo, a soma das taxas vai para R$ 495,02.
O superintendente do BB diz que o seu banco jamais pagará pelo registro de contratos e se a Infosolo quiser cobrar a taxa do comprador do veículo, e este aceitar, o financiamento será feito. Kobarg diz ainda que em outros estados onde tentaram implantar essa modalidade de cobrança houve uma reação de todas as instituições financeiras, obrigando os Detrans a recuarem, para não se criar um prejuízo à economia local.
Por outro lado, o gerente da cooperativa de crédito Sicoob, Gilberto Leda, diz que, por decisão dos conselheiros da entidade, os financiamentos vão continuar, porém o cliente será alertado de que sobre o valor simulado será acrescida a taxa de R$ 300,00 cobrada pelo Infosolo. Isto significa dizer que se o veículo pretendido custar R$ 50.000,00, o seu financiamento em quatro anos, sem a taxa, passará a custar R$ 71.757 e com a taxa, R$ 72.187. Caso o mesmo veículo seja financiado em 60 vezes, o seu valor, sem a taxa, sobe para R$ 77.566, e com a taxa, para R$ 78.031.
Com informações do Maranhão Hoje*
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MTE bloqueia 9 mil seguros-desemprego
O Ministério do Trabalho aprimorou a ferramenta de busca de fraudes no seguro-desemprego e conseguiu bloquear R$ 53,8 milhões de benefícios que seriam concedidos a quase 9 mil trabalhadores de forma irregular de agosto a dezembro de 2016. Incluindo os valores que foram bloqueados, o governo analisa R$ 152 milhões, que seriam destinados a 45 mil trabalhadores, mas apresentam indícios de irregularidades. “Antes as fraudes eram denunciadas e a Polícia Federal ia atrás, mas não recuperava o dinheiro. Agora, bloqueamos os pagamentos e conseguimos evitar o uso irregular dos recursos públicos”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
O ministério verificou, por exemplo, que uma microempresa demitiu, de uma tacada só, 233 funcionários. Para fazer parte dessa classificação por porte, a empresa deve registrar faturamento de até R$ 3,6 milhões. Não há limitação legal sobre número de funcionários, mas o conceito de microempresa costuma ser empregado a firmas com menos de 50 funcionários.
Outro disparate verificado no cruzamento de dados feito pelo ministério foi o de um trabalhador que recebia, de uma só vez, seis seguros-desemprego de seis empresas distintas, nas quais teria trabalhado e sido demitido simultaneamente.
A União desembolsou no ano passado R$ 36,7 bilhões com o pagamento do seguro-desemprego para mais de 7 milhões de trabalhadores que perderem vagas com carteira assinada. De acordo com o ministério, 93,4% dos empregados que pediram o benefício foram contemplados. As fraudes correspondem, em média, de acordo com o órgão, de 3% a 5% dos desembolsos do benefício.
Para coibir as irregularidades, o governo adquiriu no ano passado, por R$ 72 milhões, um sistema que cruza pedidos do seguro-desemprego com informações da Caixa e da Receita Federal, entre outras. O banco de dados também vai contar com os dados da Previdência Social e com os registros de óbito. A meta é economizar R$ 1,35 bilhão por ano com a ferramenta.
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Acessibilidade ganha destaque no novo site da Câmara
A Câmara Municipal de São Luís está com novo layout do site no ar. Bem mais moderno, ágil, dinâmico e fácil de navegar, o portal que estreou, neste mês de fevereiro, tem várias novidades: uma página compatível para tablets e celulares; local específico para áudios do playlist do Programa “Câmara em Destaque” e do Jornal da Câmara, ambos veiculados pela Rádio Difusora AM; espaço para a galeria de fotos; matérias de destaque, dentre outras coisas.
O site inova ao apresentar ferramentas de acessibilidade, em diferentes navegadores com opções por letras maiores e por uma tela com contraste destacado para facilitar a leitura. Além disso, os eventos realizados na Casa ganharão mais destaques com um espaço dedicado à programação. Os vídeos das sessões ordinárias e inserções produzidas para TV podem ser acessados na própria página inicial, onde também há um link em que mostra a foto com o histórico de cada um dos 31 vereadores.
De acordo com a superintendente de Comunicação, Itamargareth Correia Lima, as novidades serão anunciadas pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), na próxima semana, quando a Casa inicia os trabalhos da nova legislatura (2017-2020). Ela explicou que o objetivo na reformulação do site do parlamento municipal foi dar mais transparência às ações dos vereadores e modernizar a página com as novas tecnologias.
— A tecnologia muda o tempo todo e nós precisamos acompanhar essas mudanças. As mudanças não se restringem apenas à estética do site, mas, também, à estrutura das informações e do conteúdo — declarou.
Seguindo a tendência dos mais modernos portais de notícias, a interatividade fica mais evidente no novo site da Câmara. Os internautas têm, por exemplo, a opção de “curtir” a notícia no Facebook ou reproduzi-la no Twitter, Whatsapp e Instagram. Quem tiver interesse em receber essas informações por e-mail também pode se cadastrar para o recebimento de um boletim eletrônico, com o conteúdo da cobertura completa do legislativo municipal.
O site é integrado ao Portal Transparência, um espaço que constam a íntegra de projetos, a ordem do dia das sessões e informações sobre receita e despesas. A nova página reúne ainda informações sobre as comissões permanentes, pelas quais passam os projetos antes de serem levados à votação em plenário, histórico e dados do município. Também é possível realizar a consulta a projetos que já estiveram em tramitação e acessar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, além de contactar os diversos setores da Casa.
Outra importante função do site da Câmara é o acesso da população a informações relativas à Lei da Transparência em que é possível acessar um formulário para a solicitação de informações que dizem respeito à Lei Federal 12.527/2011.
Disponível no mesmo endereço eletrônico www.saoluis.ma.leg.br, o novo design, possui aspectos funcionais que garantem melhorias significativas para o usuário-cidadão, e também, para a equipe interna da Câmara, responsável pela produção de pautas. Com o novo site, ficou muito mais fácil inserir e editar conteúdos, sejam eles textos, imagens, arquivos das legislações e até audiovisual.
Com a adesão ao domínio (.leg.br), São Luís integra a tendência das Câmaras do Estado do Maranhão e do País, que buscam a padronização de seus endereços na internet. A intenção é marcar o espaço institucional do Poder Legislativo na rede mundial de computadores, a exemplo do que já fazem os poderes Judiciário (.jus.br) e Executivo (.gov.br).
Itamargareth explicou que por conta da transferência do site antigo para o atual, os conteúdos encontram-se em fase de transição, mas todas as informações serão revisadas e atualizadas nos próximos dias.
— A página da Câmara na internet agora está com uma aparência mais leve e, ao mesmo tempo, abrangendo um maior número de notícias na capa. O site já está no ar, mas por enquanto, os conteúdos encontram-se em fase de transição, por conta da transferência do site antigo para o atual. No entanto, todas as informações serão revisadas e atualizadas nos próximos dias — concluiu.
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