Vereador Umbelino Júnior visita Capela Maria Margarida Caíane
O vereador Umbelino Junior visitou na tarde desta quinta a Capela Maria Margarida Caíane, o Centro de Saúde Maria Margarida Caíane e a Paróquia São Francisco, Santa Clara localizadas no bairro Habitacional Turu.
Na ocasião o Vereador conversou com as coordenadoras responsáveis pela capela, paróquia e centro de saúde. Elas apresentaram os espaços físicos de cada local, mostraram trabalhos sociais realizados pelas irmã e conversaram sobre as atividades realizadas nestes locais.
Para irmã Concebida, a presença do vereador significa um político eleito que se dispõe a visitar e ajudar a população. “Foi muito importante a visita dele aqui para nós, encontramos nele uma pessoa aberta que poderá nos ajudar criando projetos que visam beneficiar a população e as pessoas carentes da região”, afirmou a freira.
Com o intuito de conhecer melhor as dinâmicas das instituições, Umbelino ressaltou que a visita serviu como base e inspiração para projetos de lei que beneficiarão à toda comunidade que é assistida por projeto sociais, de forma gratuita por meio de voluntários.
O vereador frisou também o quanto é importante a participação da sociedade em projeto como este, pois a instituição se mantém a mais de 30 anos através de doações e profissionais parceiros. ” Me identifiquei com a solidariedade e amor ao próximo, com a garra e força de vontades das irmãs e profissionais que juntos lutam para oferecer melhores condições de vida aos menos amparados. Convido os amigos a conhecerem e projeto e voluntariamente somarem com esta causa”, falou Umbelino Junior.
Decisão reconhece possibilidade de execução provisória de sentença contra a Fazenda Pública
O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador substituto, José Jorge Figueiredo dos Anjos
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA) negaram recurso interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e mantiveram decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo (devolução da matéria recursal para o mesmo órgão judicial que proferiu a decisão, ou para outro órgão jurisdicional de instância superior).
O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador substituto, José Jorge Figueiredo dos Anjos. A sentença havia confirmado tutela antecipada contra a autarquia (ato do juiz que adianta ao postulante, total ou parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito). Ao receber a apelação, o juízo de base indeferiu o efeito suspensivo.
O Detran recorreu junto ao TJMA pedindo reforma da decisão, alegando que a confirmação da tutela antecipada não impediria a concessão do efeito suspensivo por se tratar de Fazenda Pública, cujas execuções dependeriam do trânsito em julgado.
O desembargador substituto José Jorge Figueiredo dos Anjos (relator) reconheceu a necessidade do trânsito em julgado para execução da sentença, porém afirmou a possibilidade de cumprimento provisório para adiantar o procedimento, aguardando-se o trânsito em julgado para expedição do precatório ou requisição de pequeno valor (RPV).
Para ele, o recebimento do recurso de apelação apenas no efeito devolutivo permite somente o início da execução, como forma de adiantar a apuração dos valores, ficando postergado (adiado, prorrogado) o pagamento para após o trânsito em julgado.
“Mesmo que agravada dê início à execução provisória também quanto à obrigação de pagar, não poderá haver a expedição do competente RPV ou precatório enquanto não houver o trânsito em julgado da sentença”, justificou o relator, citando precedentes de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema jurídico.
Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto e Marcelino Chaves Everton. (Processo nº. 033547/2016).
Desembargadores juízes e servidores do Judiciário terão reajuste de 6,3%
Os deputados estaduais iniciam a semana na Assembleia Legislativa do Maranhão concedendo reajuste de 6,3% para servidores efetivos do Judiciário Maranhenses. O índice é 10% abaixo do obtido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal que a partir de janeiro passaram a receber salário com reajuste de 8, 19% e o mesmo índice a partir de março. O salário dos ministro ficou estabelecido em R$ 379. 293, 38.
O Projeto de Lei de reajuste foi entregue pessoalmente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, ao presidente da Mesa diretora da AL, deputado Humberto Coutinho.
O orçamento do Tribunal de Justiça do Maranhão para 2017 é de R$ 1,2 bilhão que deve ser acrescentado de mais R$ 22 milhões de emenda orçamentária par compensar os cortes da proposta original enviado à Assembleia Legislativa. O salário do juízes não podem ultrapassar o limite do teto constitucional que é de R$ 33 mil. Dos recursos do orçamento do TJ-MA, R$ 643 milhões são para cobrir os vencimentos do pessoal. Serão gastos ainda R$ 53 milhões com auxílio alimentação e R$ 3 com auxílio transporte.
O subsídio de um desembargador é de R$ 30,4 mil, enquanto que o juiz inicial recebe salário base de R$ 26,1 mil. Com o reajuste o desembargador passará a receber R$ 32, 2 mil.
O pedido de urgência para o projeto deve ser solicitado pelo deputado Fábio Braga. O índice de reajuste foi aprovado pelo plenário do TJ-MA em 25 de janeiro.
Veja o valor que cada prefeitura maranhense recebeu de recursos em janeiro de 2017
O blog do Antonio Martins fez um levantamento de quanto cada prefeitura do Maranhão recebeu de recursos em janeiro de 2017.
Segundo o Sistema de Informação Banco do Brasil (SISBB), foram repassados para os municípios maranhenses a bolada de R$ 587.587.374,22 (587,5 milhões).
Os municípios de São Luís e Imperatriz receberam a maior quantia. São Luís recebeu R$ 98.096.283,71 (noventa e oito milhões, noventa e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos) e Imperatriz recebeu R$ 25.818.173,91 (vinte e cinco milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e setenta e três reais e noventa e um centavos).
Os recursos são referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FEP (Fundo Especial do Petróleo), FUS (Fundo Saúde), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ITR (Imposto Territorial Rural), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Royalties, Simples Nacional e IPI.
Confira abaixo os valores recebidos por cada prefeitura do Maranhão.
- Açailândia R$ 12.245.975,66
- Afonso Cunha R$ 1.025.954,48 C
- Água Doce do Maranhão R$ 1.470.859,53
- Alcântara R$ 2.119.889,43
- Aldeias Altas R$ 3.207.157,06
- Altamira do Maranhão R$ 1.389.257,37
- Alto Alegre do Maranhão R$ 2.582.305,22
- Alto Alegre do Pindaré R$ 3.127.328,24
- Alto Parnaiba R$ 2.213.693,73
- Amapá do Maranhão R$ 1.054.409,43
- Amarante R$ 3.639.196,4
- Anajatuba R$ 2.547.605,45
- Anapurus R$ 1.998.988,87
- Apicum-Açu R$ 2.150.160,38
- Araguanã R$ 1.719.890,21
- Araioses R$ 3.893.760,07
- Arame R$ 3.010.320,20
- Arari R$ 2.773.766,65
- Axixá R$ 1.437.313,08
- Bacabal R$ 8.007.994,65
- Bacabeira R$ 3.175.287,62
- Bacuri R$ 2.060.730,86
- Bacurituba R$ 1.012.941,41
- Balsas R$ 11.267.909,39
- Barão de Grajaú R$ 2.118.760,82
- Barra do Corda R$ 6.576.153,18
- Barreirinhas R$ 5.419.641,10
- Bela Vista do Maranhão R$ 1.644.986,58
- Belágua R$ 1.182.061,20
- Benedito Leite R$ 957.446,22
- Bequimão R$ 1.901.787,91
- Bernardo do Mearim R$ 934.224,97
- Boa Vista do Gurupi R$ 1.097.936,00
- Bom Jardim R$ 3.989.747,45
- Bom Jesus das Selvas R$ 3.063.828,23
- Bom Lugar R$ 1.665.312,07
- Brejo R$ 3.436.450,50
- Brejo de Areia R$ 1.487.079,73
- Buriti R$ 3.258.164,41
- Buriti Bravo R$ 2.320.474,79
- Buriticupu R$ 5.115.423,94
- Buritirana R$ 1.773.016,60
- Cachoeira Grande R$ 1.144.658,14
- Cajapió R$ 1.344.603,12
- Cajari R$ 2.232.685,76
- Campestre do Maranhão R$ 1.783.068,78
- Cândido Mendes R$ 2.270.928,11
- Cantanhede R$ 2.212.719,76
- Capinzal do Norte R$ 1.864.488,38
- Carolina R$ 2.468.396,69
- Carutapera R$ 2.383.903,26
- Caxias R$ 14.060.740,04
- Cedral R$ 1.200.176,90
- Central do Maranhão R$ 1.140.389,64
- Centro do Guilherme R$ 1.544.457,41
- Centro Novo do Maranhão R$ 2.413.261,61
- Chapadinha R$ 6.028.962,05
- Cidelândia R$ 1.897.689,78
- Codó R$ 8.757.101,05
- Coelho Neto R$ 4.083.741,50
- Colinas R$ 442.491,86 C
- Conceição do Lago Açu R$ 1.967.181,68
- Coroatá R$ 5.028.268,90
- Cururupu R$ 2.945.678,52
- Davinópolis R$ 1.541.339,40
- Dom Pedro R$ 2.098.814,57
- Duque Bacelar R$ 1.543.264,03
- Esperantinópolis R$ 1.889.596,40
- Estreito R$ 5.775.122,60
- Feira Nova do Maranhão R$ 977.071,53
- Fernando Falcão R$ 1.444.031,12
- Formosa da Serra Negra R$ 2.163.015,65
- Fortaleza dos Nogueiras R$ 1.589.148,43
- Fortuna R$ 1.863.617,00
- Godofredo Viana R$ 1.997.405,52
- Gonçalves Dias R$ 2.039.128,43
- Governador Archer R$ 1.400.723,29
- Governador Edison Lobão R$ 2.291.527,46
- Governador Eugênio Barros R$ 1.868.732,75
- Governador Luiz Rocha R$ 938.657,26
- Governador Newton Bello R$ 1.223.732,12
- Governador Nunes Freire R$ 2.715.480,81
- Graça Aranha R$ 876.590,28
- Grajaú R$ 2.118.760,82
- Guimarães R$ 2.833.487,44
- Humberto de Campos R$ 3.059.824,49
- Icatu R$ 2.737.221,16
- Igarapé do Meio R$ 1.971.476,71
- Igarapé Grande R$ 1.393.661,85
- Imperatriz R$ 25.818.173,91
- Itaipava do Grajaú R$ 1.747.065,40
- Itapecuru-Mirim R$ 5.456.243,33
- Itinga R$ 2.704.835,82
- Jatobá R$ 1.100.018,12
- Jenipapo dos Vieiras R$ 1.791.392,98
- João Lisboa R$ 2.720.025,47
- Joselândia R$ 1.693.892,66
- Junco do Maranhão R$ 1.045.528,96
- Lago da Pedra R$ 3.925.418,83
- Lago do Junco R$ 1.525.707,79
- Lago dos Rodrigues R$ 1.131.658,45
- Lago Verde R$ 1.881.051,54
- Lagoa do Mato R$ 1.305.651,54
- Lagoa Grande do Maranhão R$ 1.474.024,33
- Lajeado Novo R$ 1.068.653,01
- Lima Campos R$ 2.124.632,17
- Loreto R$ 1.650.861,59
- Luís Domingues R$ 1.017.725,24
- Magalhães de Almeida R$ 2.214.575,47
- Maracaçumé R$ 2.403.562,63
- Marajá do Sena R$ 1.137.090,89
- Maranhãozinho R$ 1.853.515,49
- Mata Roma R$ 2.374.447,45
- Matinha R$ 2.335.000,92
- Matões R$ 3.323.584,04
- Matões do Norte R$ 1.873.559,76
- Milagres do Maranhão R$ 1.129.233,81
- Mirador R$ 2.375.188,41
- Miranda do Norte R$ 5.774.442,60
- Mirinzal R$ 1.701.527,13
- Monção R$ 2.891.571,72
- Montes Altos R$ 1.050.576,94
- Morros R$ 2.239.646,53
- Nina Rodrigues R$ 1.718.851,39
- Nova Colinas R$ 998.916,54
- Nova Iorque R$ 933.076,42
- Nova Olinda do Maranhão R$ 2.063.331,62
- Olho d´Água das Cunhãs R$ 2.631.195,20
- Olinda Nova do Maranhão R$ 1.777.083,98
- Paço do Lumiar R$ 7.478.276,32
- Palmeirândia R$ 2.165.438,77
- Paraibano R$ 2.136.778,61
- Parnarama R$ 3.274.713,66
- Passagem Franca R$ 2.157.219,88
- Pastos Bons R$ 2.355.028,08
- Paulino Neves R$ 2.072.124,79
- Paulo Ramos R$ 2.127.181,23
- Pedreiras R$ 3.269.229,65
- Pedro do Rosário R$ 2.659.369,33
- Penalva R$ 3.453.360,34
- Peri-Mirim R$ 1.576.604,62
- Peritoró R$ 2.388.000,75
- Pindaré-Mirim R$ 3.403.559,23
- Pinheiro R$ 6.138.889,90
- Pio XII R$ 2.598.735,13
- Pirapemas R$ 2.151.017,83
- Poçao de Pedras R$ 2.206.082,25
- Porto Franco R$ 3.244.219,47
- Porto Rico R$ 992.552,50
- Presidente Dutra R$ 3.335.503,20
- Presidente Juscelino R$ 1.555.544,19
- Presidente Médici R$ 1.026.911,08
- Presidente Sarney R$ 2.254.626,81
- Presidente Vargas R$ 1.565.164,85
- Primeira Cruz R$ 1.804.344,63
- Raposa R$ 2.557.709,38
- Riachão R$ 2.761.490,10
- Ribamar Fiquene R$ 983.293,21
- Rosário R$ 3.824.489,62
- Sambaíba R$ 1.421.469,21
- Santa Filomena do Maranhão R$ 1.006.820,11
- Santa Helena R$ 3.938.247,44
- Santa Inês R$ 6.812.446,80
- Santa Luzia R$ 5.983.909,81
- Santa Luzia do Paruá R$ 2.595.355,45
- Santa Quitéria do Maranhão R$ 2.948.706,22
- Santa Rita R$ 3.309.543,76
- Santana do Maranhão R$ 1.368.539,82
- Santo Amaro do Maranhão R$ 1.810.229,30
- Santo Antonio dos Lopes R$ 7.979.403,81
- São Benedito do Rio Preto R$ 2.432.199,20
- São Bento R$ 3.450.507,92
- São Bernardo R$ 2.409.119,62
- São Domingos do Azeitão R$ 1.301.416,93
- São Domingos do Maranhão R$ 3.191.969,09
- São Félix de Balsas R$ 949.885,43
- São Francisco do Brejão R$ 1.398.665,26
- São Francisco do Maranhão R$ 1.378.856,39
- São João Batista R$ 2.270.146,22
- São João do Caru R$ 1.916.978,16
- São João do Paraiso R$ 1.463.309,42
- São João do Sóter R$ 2.105.516,02
- São João dos Patos R$ 2.662.526,25
- São José de Ribamar R$ 12.805.814,15
- São José dos Basílios R$ 1.051.184,77
- São Luís R$ 98.096.283,71
- São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 2.409.197,63
- São Mateus R$ 3.261.611,67
- São Pedro da Água Branca R$ 1.529.696,28
- São Pedro dos Crentes R$ 979.796,96
- São Raimundo das Mangabeiras R$ 2.739.863,37
- São Raimundo do Doca Bezerra R$ 1.034.345,32
- São Roberto R$ 1.065.984,31
- São Vicente Férrer R$ 2.070.461,92
- Satubinha R$ 1.637.450,11
- Senador Alexandre Costa R$ 1.410.776,08
- Senador La Rocque R$ 1.908.995,05
- Serrano do Maranhão R$ 1.411.134,33
- Sítio Novo R$ 2.285.577,77
- Sucupira do Norte R$ 1.373.494,28
- Sucupira do Riachão R$ 960.360,68
- Tasso Fragoso R$ 2.356.944,08
- Timbiras R$ 2.648.441,50
- Timon R$ 15.406.483,23
- Trizidela do Vale R$ 2.201.409,25
- Tufilândia R$ 1.155.732,71
- Tuntum R$ 3.415.999,33
- Turiaçu R$ 3.563.926,34
- Turilândia R$ 2.903.056,04
- Tutóia R$ 4.842.075,17
- Urbano Santos R$ 3.492.103,82
- Vargem Grande R$ 4.500.193,53
- Viana R$ 4.224.582,23
- Vila Nova dos Martírios R$ 1.469.313,37
- Vitória do Mearim R$ 3.040.986,15
- Vitorino Freire R$ 3.136.792,56
- Zé Doca R$ 4.036.451,77
Forças políticas podem chegar a um acordo quanto a eleição da Câmara
“No começo eu era só certezas. No meio eu era só dúvidas. Agora é o final e eu só duvido.” Mário Quintana
A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, a ser realizada hoje, é o principal assunto de discussão no meio político maranhense e o cenário é de incerteza.
A única certeza é esta: de um lado estão os vereadores aliados do senador João Alberto. Do outro lado, os vereadores aliados do prefeito José Vieira Lins.
O resto tudo é incerteza:
1. Desde a véspera da posse, no dia 1º de janeiro, os vereadores aliados de João Alberto estão confinados. Onde estão? Quem está bancando esse confinamento?
2. A posse do vereador eleito Professor Maninho não foi válida, sentenciou o juiz. Ele conseguirá reunir condições para ser empossado nesta sexta-feira?
3. O vereador eleito Joãozinho do Algodãozinho não foi empossado porque não apresentou o diploma. Conseguirá Joãozinho apresentar a sua documentação para ser empossado nesta sexta-feira?
4. Depois da decisão judicial que tornou nula a eleição da Mesa Diretora, o vereador César Brito entrou com recurso pedindo efeito suspensivo. A decisão sobre esse recurso será tomada a tempo de evitar que a eleição se realize hoje?
5. Edvan Brandão, aliado de José Vieira até a véspera da posse (foto), quando passou a figurar como candidato do grupo de João Alberto, permanecerá como candidato a presidente até o último momento?
6. Qual dos vereadores,dos que estão confinados, conseguiu contato com o mundo exterior e lamentou a condição em que se encontra o que, segundo ele, caracteriza desconfiança de João Alberto e Roberto Costa nos próprios aliados?
Soluções possíveis para um desfecho amigável
Não são poucas as possibilidades de um acordo político para por fim à disputa. Os dois lados estão temerosos do resultado final e o editor do Blog do Louremar apurou que há conversações em andamento.
A mudança dos candidatos a presidente, poderia ser uma saída. Há no contexto, nomes que aglutinariam mais simpatia em torno de si, do que os de Edvan Brandão e o de César Brito.
Dessa forma, uma mudança em uma das chapas, poderia sinalizar para a chegada no consenso.
E se Joãozinho do Algodãozinho não reunir condições para ser empossado? Nesse caso, a disputa teroricamente estaria empatada, cada lado com 8 vereadores. Só que os partidários de José Vieira teriam vantagem, bastaria eleger o vereador Irmão Leal como presidente. Ele é o mais idoso da Câmara, e no caso de empate, vence o mais idoso.
Ao final desse processo, todas as questões terão alguma resposta.