Morre em São Paulo o deputado federal João Castelo
O deputado federal do Maranhão, João Castelo (PSDB), faleceu na manhã deste domingo (11), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A morte do parlamentar foi confirmada às 10h15 (horário de Brasília). Ele morreu aos 79 anos de idade. Por telefone, a assessoria informou que o velório será em São Luís. Data e horário ainda vão ser informados, assim como detalhes sobre o sepultamento.
O deputado foi transferido de São Luís para a casa de saúde em São Paulo no dia 31 de outubro. No dia 10 de novembro, ele foi submetido a uma cirurgia para a revascularização do miocárdio. Desde então, estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta.
Em nota, a família confirmou a morte do deputado. “A família do deputado federal João Castelo Ribeiro Gonçalves, cumpre a dolorosa missão de informar aos parentes, aos amigos e a todo o povo maranhense o seu falecimento na manhã deste domingo”, diz trecho da nota.
O governador Flávio Dino (PCdoB) manifestou-se, na manhã deste domingo, sobre o assunto. Ele lamentou a morte do político e decretou luto oficial de três dias, da mesma forma que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT).
Natural de Caxias, distante 281 km de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves estava no terceiro mandato como deputado federal. Foi prefeito de São Luís entre 2009 e 2012. Antes, governou o Maranhão de 1979 a 1982. Foi também senador de 1983 a 1991.
Foi durante seu governo no estado que a ponte Bandeira Tribuzzi, o Estádio Castelão (nome alusivo ao próprio governador) e a Italuís foram construídos, assim como Conjunto Maiobão, Cohatrac e Cidade Operária. O Hospital do IPEM (Dr. Carlos Macieira) foi outra obra de sua gestão como governador. Ele foi presidente também do Banco da Amazônia (BASA) em 1970.
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Comandando o FNDE, Gastão é premiado pela CGU
Na sexta-feira (09), Dia Internacional contra a Corrupção, o presidente do FNDE, Gastão Vieira, recebeu da Controladoria Geral da União o prêmio de melhor iniciativa na categoria Fortalecimento dos Controles Internos do 4º Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU).
A iniciativa premiada foi o software de código aberto Fiscaliza Fatura (FisFa) responsável pelo aperfeiçoamento da fiscalização de faturas dos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desenvolvido pela Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, o software gerou uma economia de mais de R$ 65 milhões em um ano.
Na cerimônia de entrega do prêmio, em Brasília, Gastão Vieira destacou a importância da criação de ferramentas de controle para evitar o desperdício de recursos públicos. “Hoje o FNDE dá mais um passo para se tornar um exemplo, não só de transparência, mas em iniciativas no aperfeiçoamento de processos que garantam um serviço cada vez mais qualificado para toda a população brasileira. O recebimento do prêmio é o reconhecimento ao trabalho de uma equipe empenhada em criar ferramentas de controle para evitar o desperdício de dinheiro público. E isso, significa que estamos no caminho certo”, disse.
O secretário de Educação Básica do MEC, Rosseli Soares, na ocasião representando o ministro da Educação, Mendonça Filho, elogiou a iniciativa. “Para nós do Ministério da Educação é uma alegria muito grande receber esse prêmio, por ser o Fies um de nossos maiores desafios. Por isso, quero parabenizar todos os servidores do FNDE e o presidente Gastão Vieira por mais esta conquista”.
Com a utilização do FisFa, o processo de fiscalização das faturas dos agentes financeiros do Fies foi otimizado, tanto em agilidade quanto no controle das informações dos contratados e do próprio Sistema Informatizado do Fies (SisFies), o que atende a diretrizes dos órgãos de controle.
Além disso, o sistema desenvolvido pelo servidor público Allan Castro, sob o comando do diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Antônio Corrêa, em pouco mais de um ano, já possibilitou a economia de mais de R$ 65 milhões, uma vez que reduziu a quantidade de erros e divergências encontradas nas faturas dos bancos.
Neste ano, o Concurso de Boas Práticas da CGU contou com 43 inscritos, divididos em cinco categorias. As iniciativas foram avaliadas segundo critérios previamente estabelecidos, como criatividade e inovação, custo-benefício, impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade, simplicidade e replicabilidade.
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Rodrigo Otávio Santos é o novo juiz de Alcântara – MA
O ato de posse ocorreu no Gabinete da Presidência.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha empossou, na Comarca de Alcântara (entrância inicial), o juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, removido da Comarca de Tutóia, em sessão plenária administrativa do TJMA na última quarta-feira (7).
Rodrigo Otávio Terças Santos ingressou na Magistratura, em 2010, como juiz substituto. Desenvolveu as atividades judicantes nas comarcas de Timon, Itapecuru Mirim e Tuntum. Titularizado, em 2011, na comarca de Tasso Fragoso, passou a atuar na Comarca de Tutóia.
O juiz diz que deixa a comarca com vários projetos implantados, entre eles “Gestão Integrada de Vara Única – Divisão de conhecimento e responsabilidade em prol da celeridade e eficiência do Poder Judiciário”, premiado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma).
“Ser removido para a Alcântara é um grande desafio. Na nova comarca, pretendo implantar a mesma metodologia de trabalho desenvolvida em Tutóia, criando uma relação de proximidade entre a população e o Poder Judiciário e garantindo uma prestação jurisdicional que fortaleça a credibilidade da Justiça”, ressaltou o magistrado.
O desembargador Cleones Cunha parabenizou o magistrado desejando sorte no novo desafio profissional. A leitura do Termo de Posse foi feita pela diretora geral do Tribunal, juíza Isabella Lago. O juiz auxiliar da Presidência, Júlio Praseres, participou do ato de posse.
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MA tem só 33 prefeituras que cumprem transparência
Constatação foi feita após avaliação do Tribunal de Contas do Estado.
Após avaliação feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), foi constatado que apenas 33 prefeituras e 2 câmaras municipais estão cumprindo as exigências legais com relação aos Portais da Transparência em todo o estado. O objetivo da avaliação é tornar mais efetivo o acompanhamento da transparência na gestão pública e contribuir com o controle social.
Os dados estão disponíveis no site do TCE-MA. Inicialmente, serão atualizados a cada três meses. (Veja quais prefeituras estão irregulares aqui)
As irregularidades vão desde a simples inexistência do Portal, a não disponibilização das informações no prazo de 30 dias até a publicação de documentos no formato PDF, prejudicando a integridade e disponibilidade da informação.
Na esfera estadual o cumprimento da chamada Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09) por parte do Executivo Estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público foi considerado satisfatório.
A avaliação do Tribunal levou em conta critérios como: a existência do Portal da Transparência; nome padronizado, obedecendo a estrutura: www.nomedomunicipio.ma.gov.br; informação disponibilizada em tempo real – não superior a trinta dias; disponibilização da informação em relação aos critérios estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão Mínimo de Qualidade estabelecido nesse Decreto.
Também houve, por parte do Tribunal, flexibilização dos critérios tempo real e padrão mínimo de qualidade em relação a legislação vigente, com objetivo de não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.
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Pedro Meireles é demitido da Polícia Federal
BLOG MARCO DEÇA
Delegado que surgiu como esperança de combate à criminalidade no Maranhão e se perdeu nas teias do envolvimento com agiotagem – descoberto a partir da morte do jornalista Décio Sá – estava afastado das funções desde 2012, e agora perde o cargo, por decisão do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de dezembro a Portaria nº 1.353/2016, assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que determina a demissão do delegado de Polícia Federal Pedro Meireles.
Meireles foi enquadrado nas penas da infrações disciplinares previstas no Artigo 43 da lei 4.878/65 e do Artigo 132 da Lei 8.112/90, com seus respectivos parágrafos.
Estrela das operações da PF a partir de 2007, Meireles era visto como o terror dos prefeitos maranhenses, pelas prisões que efetuava em conjunto com a Controladoria-Geral da União.
Mas, a partir de 2012, com a morte do jornalista Décio Sá, descobriu-se – a partir de investigação da polícia maranhense e da própria PF.
Este blog foi o primeiro a levantar suspeitas sobre a atuação do delegado Meireles, quando a mídia maranhense inteira ainda aplaudia suas ações.
Pela ousadia, o titular do blog chegou a ser processado pelo delegado, em representação que acabou sobrestada à própria investigação contra ele.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes deve encerrar a carreira de Meireles na Polícia Federal, mas não encerra a história da agiotagem no Maranhão.
Por que ainda faltam os outros elementos do tripé…
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