Jefferson Portela recebe título de cidadão de São Luís

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O secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, de 52 anos, é o mais novo cidadão honorário da cidade de São Luís. Em concorrida solenidade realizada na tarde dessa quarta-feira (7), Portela recebeu o título das mãos do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), que propôs a homenagem ao gestor público cujo trabalho, com foco na Segurança Pública, tem sido reconhecido na Capital e em todo o Estado.

Na oportunidade, o chefe do Legislativo Municipal utilizou a tribuna da Casa para parabenizar o empenho com o qual o secretário Jefferson Portela tem se dedicado ao combate a criminalidade em São Luís.

— O Jefferson é dono de um vasto currículo que o permite desempenhar ações com excelência, sempre visando à melhoria da qualidade de vida do cidadão maceioense — comentou o vereador, sobre o secretário natural do município de Chapadinha.

Com a palavra, o secretário Jefferson Portela disse que a homenagem é coletiva para todos os que o fizeram chegar ao seu posto atual, principalmente para os demais que fazem parte de sua vida profissional na área pública. Ele disse ainda em seu discurso, que uma segurança pública eficiente dentro de suas responsabilidades é resultado de uma boa gestão governamental, citando como exemplo o polo Coroadinho, em São Luís.

— Sinto-me muito honrado, com o título de cidadão ludovicense, me sinto abraçado oficialmente. Ofereço esse título a tantos ludovicenses que são naturalizados pelo cotidiano, que na bravura da vida fazem a diferença na sociedade — pontuou o secretário.

CONVIDADOS
O evento foi prestigiado por representantes de toda a cúpula que compõe a pasta da segurança pública, parlamentares, familiares, amigos  e líderes religiosos.  Entre eles participaram da solenidade de homenagem, os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Estevão Aragão (PSB), Josué Pinheiro (PSDB), Barbosa Lages (PDT); Rose Sales (PMB), Honorato Fernandes (PT), José Joaquim (PSDB), Marquinhos (DEM) e Francisco Chaguinhas (PP); o Delegado-Geral da Polícia Civil, Lawrence Melo; do Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Frederico Pereira; do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Célio Roberto; do Corregedor-Geral do Sistema de Segurança Pública, Fernando Moura de Lima; do Secretário de Estado do Governo, Antônio Nunes, esse representando o Governador Flávio Dino e do Secretário Municipal de Segurança, Breno Gaudino.

PERFIL
Jefferson Miler Portela e Silva nasceu no município maranhense de Chapadinha, no dia 26 de novembro de 1964. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Também possui formação em Ciências Criminais pela Faculdade São Luís. Em Brasília, participou da formação profissional para delegados pela Academia Nacional de Polícia e sem seguida ingressou na Polícia Civil do Maranhão.

Com 52 anos de idade, dos quais mais de 18 anos dedicados à carreira de delegado, Portela já atuou em diversos setores da segurança pública, antes de chegar a ocupar o cargo de Secretário de Segurança do Estado. Ele atuou como titular do 10° e 14° Distrito de Polícia, na capital e no interior tem passagens pela regional de Itapecuru Mirim e como titular do Departamento de Homicídios.

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Defesa Civil atualiza mapa de áreas de risco na capital

Casarões considerados em situação de risco de desabamento, em situação precária e que ofereçam risco aos moradores no Centro Histórico de São Luís foram vistoriados nesta terça-feira (6) por equipes da Defesa Civil Municipal. O trabalho da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) integra o mapeamento de atualização destas áreas e incluiu prédios ocupados dentro destas condições.

Durante todo o dia, os agentes da Defesa percorreram ruas, vistoriaram prédios e orientaram ocupantes sobre os problemas. A ação é realizada anualmente pela Prefeitura de São Luís, sempre antes do período chuvoso. O objetivo é vistoriar os 60 pontos de risco mapeados. Os trabalhos prosseguem até o dia 20 deste mês.

“Nossa meta é visitar todos os casarões e áreas incluídas no cronograma e comparar ao cenário encontrado no ano anterior”, explicou a superintendente de Defesa Civil da capital, Elitânia Barros. No Centro Histórico foram cerca de 30 casarões avaliados e segundo a superintendente da Defesa Civil, houve redução no número de casarões ocupados de alto risco. Ela aponta como fatores desta diminuição o trabalho conjunto dos órgãos de referência na contenção dos riscos e orientando a população.

Do total de prédios monitorados, parte estava fora do risco. São construções notificadas no ano passado e que foram revitalizadas, a exemplo do casarão número 403 e do prédio onde funciona atualmente a Casa do Bairro, projeto social da Prefeitura – ambos estão localizados na Rua da Palma. O casarão 315, interditado ano passado, permanecia fechado. No local de dois pavimentos funcionava um bar e a parte de cima servia de moradia. Já em outro casarão, de número 399, na mesma rua, havia sinais da permanência de pessoas, mas ninguém foi encontrado na ocasião da vistoria.

Elitânia Barros explica que quando há moradores nos casarões é feito um trabalho educativo e de orientação sobre as condições do local e as consequências da ocupação. “O que vemos é que, em sua maior parte, as pessoas atendem a orientação e entendem que devem preservar sua vida e de seus familiares”, disse a superintendente da Defesa Civil. Na área somavam mais de 70 casarões ocupados em situação de risco e atualmente, são apenas 30, devido o intensivo trabalho da Defesa e órgãos parceiros. “E vai diminuir ainda mais essa ocupação”, prevê Elitânia Barros. Nenhum prédio foi interditado na área durante a ação.

A superintendente alerta para as chuvas intensas sobre as estruturas já fragilizadas dos prédios históricos e as probabilidades de ocorrências graves. O uso indevido, abandono, problemas de estrutura e manutenção são os principais fatores que levam à degradação dos imóveis históricos.

O resultado dos trabalhos é colocado em relatório e encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e Blitz Urbana, órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), para definirem sobre as medidas cabíveis.

Cronograma
Desde a última semana, as equipes estão nas ruas para vistoriar os pontos mapeados na capital e já estiveram na Cidade Olímpica, São Raimundo, Jardim América, Santa Clara e adjacências. O trabalho da Defesa prossegue em outra regiões como Polo Coroadinho e Salina do Sacavém para monitorar as áreas em risco de alagamento e desabamentos.

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TJ nega reconsideração e Marcelo Jorge segue afastado

Reconsideração de Marcelo Jorge é negada.

Reconsideração de Marcelo Jorge é negada.

O desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), negou o pedido de reconsideração feito pelos advogados de defesa do prefeito afastado de Godofredo Viana, Marcelo Jorge, contra a medida do juiz Rômulo Lago e Cruz que lhe afastou cargo. O despacho saiu nesta quarta-feira (7).

A decisão foi monocrática, porém, mesmo cabendo recurso, é pouco provável que o prefeito afastado obtenha uma vitória antes do dia 31, quando acaba seu mandato. “Não vislumbro razões para acolher o pedido de reconsideração, haja vista que, analisando os documentos acostados e verificando a necessidade de maiores elementos cognitivos para formulação de um juízo”, disse o desembargador em seu despacho, segundo informações obtidas pelo blog.

>>Marcelo Jorge faz lobby no TJ-MA para voltar ao cargo

>>Desembargador adia decisão sobre volta de Marcelo Jorge ao cargo

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2ª DERROTA NO TJ
Marcelo Jorge está impedido de ocupar a Prefeitura desde o final do mês passado, quando o juiz Rômulo Lago e Cruz, titular da 1ª Vara de Maracaçumé, determinou o seu afastamento do cargo até o fim do mandato.

A decisão do juiz veio depois da Ação Civil Pública (ACP)  ingressada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA)  em virtude dos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.

É a segunda derrota do prefeito afastado no Tribunal de Justiça pelo mesmo desembargador. No dia 28 do mês passado, o magistrado que é o relator do processo na Corte, já havia adiado o julgamento sobre o Agravo de Instrumento interposto pelos advogados de Marcelo Jorge. No dia seguinte, a defesa do prefeito protocolou recurso de reconsideração na Presidência do Tribunal, mas, até agora não obteve êxito.

ENTENDA O CASO
Por decisão do juiz Rômulo Lago e Cruz, titular da 1ª de Maracaçumé, o prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres, ficará afastado do cargo até o fim do mandato. A decisão do juiz veio depois da Ação Civil Pública (ACP)  ingressada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA)  em virtude do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.

A decisão judicial prevê ainda o bloqueio do valor de R$ 739.152,40 das contas do município para o pagamento dos vencimentos de funcionários efetivos e contratados, referentes ao mês de outubro.

A Justiça já havia bloqueado as contas do município para que fossem quitados os pagamentos atrasados do funcionalismo, referentes ao mês de setembro, o que já foi quase integralmente cumprido.

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Maranhense citado na Lava Jato vai comandar o TCU

ESTADÃO CONTEÚDO

Raimundo Carreiro prometeu atuar em conjunto com outros órgãos (Foto: Divulgação)

Raimundo Carreiro prometeu atuar em conjunto com outros órgãos (Foto: Divulgação)

BRASÍLIA – O ministro Raimundo Carreiro foi eleito nesta quarta-feira (7), em votação unânime, novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele tomará posse na próxima semana para mandato de um ano, mas a tradição na corte é de que haja recondução por igual período.

Ao discursar em plenário, Carreiro prometeu atuar em conjunto com outros órgãos de controle para melhorar os “resultados que a sociedade espera” do TCU. Para atravessar a crise econômica, disse que pretende racionalizar métodos de trabalho para “fazer mais com menos”.

Carreiro é investigado na Operação Lava Jato por suposto recebimento de propina. Ele foi citado em depoimentos de delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, como possível beneficiário de R$ 1 milhão supostamente entregue ao advogado Tiago Cedraz, filho do atual presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para influenciar decisão em processo que tratava das obras da usina de Angra 3. Os dois também são alvos da investigação, que corre em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Carreiro, Aroldo e Tiago Cedraz negam qualquer envolvimento em irregularidades.

Como ocorre tradicionalmente, a eleição desta quarta-feira foi pro forma e só confirmou acordo previamente costurado pelos integrantes do plenário. Assume a presidência do TCU quem está há mais tempo no cargo de ministro, mas ainda não comandou o tribunal. Na votação, também foi conduzido às funções de vice-presidente e corregedor da corte José Múcio Monteiro, que deve ser o próximo presidente, no biênio 2019-2020.

Carreiro integra o TCU desde 2007, quando deixou a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que ocupou por 12 anos. Para chegar ao cargo, contou com a larga experiência de servidor do Legislativo.

No Senado, Carreiro testemunhou a elaboração da Constituição de 1988 e o plebiscito sobre a forma e o sistema de governo, em 1993. No impeachment de Fernando Collor, um ano antes, foi escrivão substituto. O novo presidente do TCU deixou a Casa quando tinha, oficialmente, 61 anos.

Depois de se aposentar no Legislativo e assumir o cargo na corte, entrou com um processo na Justiça do Maranhão para pedir “retificação” da idade. Para isso, mostrou ao juiz de São Raimundo das Mangabeiras – município do interior do Maranhão em que cresceu e foi vereador pelo PMDB – uma certidão de batismo da Igreja de São Domingos do Azeitão, lugarejo vizinho a Benedito Leite, onde veio ao mundo.

O documento, escrito à mão e de difícil leitura, dizia que Carreiro nasceu em 1948, e não em 1946. Serviu para que Carreiro “rejuvenescesse” dois anos, o que, na época da retificação, teria efeito direto na carreira do ministro: impedir que ele se aposentasse compulsoriamente em setembro deste ano, sem chegar à presidência do tribunal. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2013. Ironicamente, a mudança na idade não tem mais influência agora, pois no ano passado o Congresso alterou a aposentadoria compulsória de magistrados de 70 para 75 anos.

“Maluquinho”

Carreiro é considerado um dos ministros mais presentes e produtivos do TCU. É visto na corte de segunda a sexta-feira, entrando pela manhã e saindo à noite. O ministro se destaca não só pela produtividade, mas também pela criatividade dos votos. Nos corredores da corte, ganhou o apelido de “menino maluquinho”, quão heterodoxas foram algumas propostas levadas ao plenário.

Recentemente, defendeu que filhas de servidores públicos mortos, maiores de idade e solteiras, só tivessem pensões irregulares cortadas caso a renda que lhes sobrasse fosse maior que R$ 4 663,75. Essa solução garantiria a “sobrevivência condigna” da beneficiária. Foi voto vencido.

Carreiro é considerado um ministro de hábitos simples. Dirige o próprio carro para o tribunal, um modelo mais obsoleto que os usados pelos colegas. Não raro, é visto em sacolões e outras lojas da Asa Norte, bairro em que mora, fazendo compras.

Trata-se de um ministro econômico quando se trata da verba de passagens do TCU. Conforme alguns de seus auxiliares, por fobia de avião, quase não vai ao exterior e, em algumas ocasiões, vai passar férias no Maranhão de carro. Questionado pela reportagem sobre como lidará com as viagens internacionais, algo muito comum na rotina de presidente do tribunal, respondeu, por meio de sua assessoria, que o problema com voos está “superado”.

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MA é o 2º estado mais violento no campo, diz pastoral

Índios sofrem com ações violentas (Foto: Mário Vilela/Funai)

Com doze assassinatos de janeiro a novembro, o Maranhão é o segundo estado mais violento no campo, de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). No país, foram 54 homicídios nos primeiros 11 meses, tornando 2016 o ano mais violento desde 2003.

Segundo os dados, o estado com mais registros do tipo é Rondônia, com 17 homicídios. Após o Maranhão, aparece o Pará, com seis casos. A Pastoral também registrou assassinatos na Bahia (4), em Tocantins (3), Alagoas (2), Amazonas (2), Paraná (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Paraíba (1), Pernambuco (1), Rio de Janeiro (1) e Rio Grande do Sul (1).

Conforme a análise, geralmente os assassinatos são motivados por conflitos por água ou terra. As vítimas são, principalmente, camponeses, posseiros, líderes quilombolas, indígenas e pequenos proprietários de terra.

Ainda de acordo com a CPT, instabilidade política no país e a impunidade são também apontadas como causas das ações violentas. A entidade considera como “vergonhosa” pouca quantidade de condenações de mandantes e pistoleiros nas últimas décadas.

Um dos crimes mais emblemáticos no Maranhão ocorreu em 31 de março, quando o quilombola conhecido como Zé Sapo foi assassinado. Segundo a Pastoral, o assassinato foi decorrência de um conflito de terra que já dura sete anos. Ele pertencia à comunidade Cruzeiro/Triângulo, que luta pelo reconhecimento de seu território.

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