Polêmica sobre carnaval de rua em São Luís opõe governo e MP
Flávio Dino e Cláudio Guimarães divergem.
De O ESTADO – A possibilidade de realização, ou não, de festas de blocos de pré-carnaval das ruas de bairros de São Luís opôs, no fim de semana, o Governo do Estado e o Ministério Público num debate sobre a autoridade para a concessão das permissões para as brincadeiras.
A discussão teve início na semana passada, quando o promotor de Justiça Cláudio Guimarães, da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, emitiu um documento determinando a proibição da realização de festas de blocos pré-carnavalescos em espaços públicos nos bairros da capital.
A determinação foi expedida após reunião com membros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana e Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Segundo o representante do MP, há várias denúncias de casos de poluição sonora e ambiental desde o início do pré-carnaval na capital.
De acordo com o documento do MP, eventos de pré-carnaval em espaços públicos só podem ocorrer no Centro Histórico, na Madre Deus e no Aterro do Bacanga – mesmo assim com a proibição do fechamento dos espaços para a cobrança de ingressos.
De acordo com o que ficou definido na reunião, estabelecimentos que queiram sediar festas paga, mas que não tenham em seu contrato social a previsão de realização de eventos, devem iniciar a programação Às 16h e encerrar às 22h.
“Blocos privados no espaço público com fim de lucro não obterão as devidas licenças”, declarou Guimarães a O Estado.
Reação – Na sexta-feira, 20, o governador Flávio Dino entrou na polêmica. Durante participação numa transmissão ao vivo pelo Facebook, ele respondeu a um questionamento de um dono de bloco. E rebateu a recomendação do MP.
“Todos os blocos vão acontecer, o Governo do Estado é a favor de todos os blocos de rua. Há uma iniciativa de um promotor de Justiça, mas a nossa visão é diferente. Para nós a Carnaval tem que ser na cidade toda. Com organização, mas tem que ser na cidade toda”, declarou.
A afirmação foi vista como uma demonstração de que a recomendação às pastas responsáveis pelo licenciamento de eventos será para autorização das festas.
MAIS
A polêmica sobre a possibilidade, ou não, de realização de blocos carnavalescos nas ruas de São Luís começou após um bloco organizado em uma avenida do Cohatrac levar pelo menos 10 mil pessoas a uma área residencial, o que gerou protestos de moradores.
Promotor alerta secretários de Flávio Dino
Após a manifestação pública do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre a recomendação do Ministério Público em relação ao pré-carnaval de rua em São Luís, o promotor de Justiça Cláudio Guimarães rebateu o comunista e fez uma espécie de alerta aos secretários dele.
Em áudio que circulou em grupos de WhatsApp na manhã de sábado, 21, ele disse que o governador estava “um tanto quanto desinformado” e que a intenção da sua recomendação é restabelecer o carnaval de rua tradicional.
“Não sei se esse áudio foi feito pelo Flávio Dino, mas se foi ele está um tanto quanto desinformado. O carnaval de rua, conforme deliberado, ele não está proibido, muito pelo contrário. Os órgãos de segurança querem que o carnaval de rua tradicional seja restabelecido. Que volte a ser como era antes, com suas charangas, suas marchinhas, blocos de sujo, etc..”, disse.
Segundo Guimarães, a orientação visa a proibir a emissão de licenças para blocos privados que estavam usando espaços públicos para as festas. Ele faz ainda uma espécie de alerta aos secretários de Flávio Dino.
“Na hora que alguém for responder por homicídio, o governador tá protegido pelo foro privilegiado e vocês, os licenciadores, não. E a corda, via de regra, só arrebenta do lado mais fraco. Então, tenham bom senso, porque vocês licenciarem um evento nessas condições é, no mínimo, um tanto quanto arriscado”, completou.
O promotor lembrou, ainda, que quem demandou a deliberação sobre a proibição de blocos nos bairros foi a própria Polícia Militar. E destacou que já há uma representação no MP contra a Blitz Urbana de São Luís por fatos ocorrido num bloco que reuniu cerca de 10 mil pessoas no Cohatrac.
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Detran esclarece Toyota Hilux roubada no Piauí é licenciado no Maranhão
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa que, segundo a base de dados do Departamento, o processo de transferência do veículo Toyota Hilux CD 4X4, placa LRI 2399/MA foi iniciado em 13 de outubro de 2014 e concluído nos primeiros dias de janeiro de 2015.
>>Toyota Hilux roubada no Piauí é recuperada no Maranhão
O Detran-MA informa ainda que vem trabalhando com grande afinco para coibir este tipo de ação e que, desde o início da atual gestão, várias ações foram realizadas no sentido de capacitar os servidores para que possam atuar com maior eficiência na identificação de possíveis fraudes e adulterações. Uma dessas ações é o curso de identificação veicular que o Detran-MA vem oferecendo aos seus servidores, à Policia Militar, à Polícia Civil e PRF – MA.
O Detran-MA informa ainda que está investigando o caso em questão.
Assessoria de Comunicação Detran-MA.
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Prefeito de Pinheiro mostra ingratidão com o presidente do próprio partido
Luciano Genésio mostra ingratidão com Fufuquinha
O romancista francês Alexandre Dumas, conhecido internacionalmente, proferiu uma das frases que entraram para a história quando disse que “há favores tão grandes que só podem ser pagos com a ingratidão”.
O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) provou que, dentro do mundo político, o autor da famosa frase tinha razão, embora a análise tenha sido baseada em seu tempo. Nos dias atuais, quando o assunto é “ingratidão” Luciano Genésio é quase uma unanimidade.
A ‘fama’ de ingrato já vem de longe, mas foi durante e depois da campanha do ano passado que Luciano mostrou sua verdadeira face ao enganar vários políticos no estado.
O primeiro a ser enganado, foi o grande padrinho político que lhe deu guarita nos momentos de aflição: o cerca velha Waldir Maranhão. Depois que Maranhão perdeu a presidência do partido, Genesinho transformou sua ingratidão num verdadeiro festival de horrores.
Depois de Waldir, foram vítimas o governador Flávio Dino e o médico Leonardo Sá (PCdoB). Dias antes das convenções partidárias, Genésio havia procurado o comunista e aviso que iria retirar sua candidatura a prefeito de Pinheiro, em nome da união da oposição contra o ex-prefeito Filuca Mendes (PV), e apoiaria a candidatura de Sá que havia formado coligação com a força de 16 partidos. Na época, a esposa do pepista, Thaísa Hortegal (PCdoB), chegou a ser anunciado candidata a vice-prefeita na chapa, após reunião no Palácio dos Leões.
Waldir oferece R$ 10 mi para o ingrato prefeito posar pra foto
Mas quando chegou a Pinheiro, Luciano Genésio, desfez o acordo e se lançou candidato de qualquer forma. No entanto, antes o ‘ingrato’ havia procurado o deputado André Fufuca, presidente regional do PP no Maranhão – de quem também foi vítima – , para que ele pudesse intervir junto ao senador Ciro Nogueira, presidente nacional do partido, visando garantir sua candidatura à Prefeitura de Pinheiro.
Sem conhecer a ‘fama’ de Genesinho, Fufuquinha fez muito mais: além de intervir junto ao diretório nacional, o parlamentar tirou do próprio bolso recursos para apoiar a campanha do então candidato.
Durante a campanha, o atual chefe do executivo pinheirense ligava quase todos os dias atrás do presidente regional de seu partido em busca de ajuda financeira para não deixar a campanha ‘morrer’. Fufuquinha bancou muitas coisas: De gasolina, material publicitário, pesquisa eleitoral, dentre outras coisas.
Chegou o dia da eleição, Luciano se elege prefeito e sequer voltou a ligar ao deputado para lhe agradecer pelo apoio. O prefeito pinheirense “deu o troco” pelo apoio recebido do deputado pagando mais uma vez com a sua ingratidão infinita. Mesmo sem legendas, as fotos abaixo falam por si.
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Toyota Hilux roubada no Piauí é recuperada no Maranhão
Na manhã deste domingo (22), às 10h40 no Km 542 da BR 316, Policiais Rodoviários Federais do Grupo de Patrulhamento Tático – GPT, abordaram a caminhonete TOYOTA/HILUX CD4X4 de placas aparentes LRI-2399/MA conduzida pelo Sr. de iniciais L. B. B., motorista de 27 anos, o qual estava na companhia do passageiro G. R. C., comerciante de 39 anos, o qual se apresentou como PROPRIETÁRIO do veículo.
Foi constatado sinais de adulteração nos elementos identificadores do veículo, tais como: número do chassis, motor e etiquetas. Após uma checagem mais detalhada ficou constatado que a placa original era LVM-1559/PI roubada em 07/10/2014 em Teresina/PI.
O proprietário informou que adquiriu o veículo em Janeiro de 2015 na cidade de Zé Doca/MA, tendo pago na época R$ 120.000,00 pelo carro e que não sabia da procedência ilícita do veículo. Tendo conseguido emplacar e transferir o veículo no DETRAN/MA da cidade de Santa Inês para o seu nome.
Ocorrência encaminhada para Polícia Civil de Caxias/MA para providências cabíveis.
Promessa de concurso para a Saúde no Maranhão completa 2 anos
O Estado – A promessa do governador Flávio Dino (PCdoB) feita no dia da posse, 1º de janeiro de 2015, em ato oficial no Palácio dos Leões – de realizar concurso público para a área da Saúde -, completou exatos 2 anos, no início deste mês.
Naquela ocasião, em meio à festa do recebimento da faixa, o governador baixou o Decreto 30.616, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do dia 2 de janeiro de 2015, que dentre outras coisas, instituía a divulgação do calendário do concurso público. A referência ao concurso consta no art. 8 do decreto.
“A Secretaria de Estado da Saúde, no prazo de 90 dias, apresentará calendário de realização de concursos públicos para profissionais da saúde, bem como proposta de instituição da carreira dos profissionais efetivos que integrarão a Fesma. Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação”, destaca o texto.
O art. 1º do decreto trata da criação da Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), que hoje atua nos 30 municípios com os menores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.
O prazo final para o cumprimento da promessa expressa no decreto, portanto, terminou no dia 2 de abril daquele ano. Até hoje, contudo, não houve a divulgação do calendário ou realização do concurso público, prometido aos profissionais da Saúde durante a campanha eleitoral de 2014.
Seletivo – Em janeiro do ano passado o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde iniciou o processo seletivo para o setor, com o lançamento de edital e período para a inscrição de candidatos.
As provas foram aplicadas no dia 3 de abril pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funacab). O seletivo abriu 7.902 vagas, com contrato de trabalho de 1 ano, podendo ser renovado por somente mais 1 ano.
O resultado do seletivo somente foi divulgado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) no dia 12 de agosto de 2016, por meio da portaria nº 088/2016 – Edital de Convocação -, com o chamamento de apenas 178 aprovados, todos da capital.
Veja aqui o edital de convocação divulgado em agosto de 2016
Os classificados começaram a atuar na rede estadual em outubro, nove meses depois de iniciado todo o processo.
O governador Flávio Dino tem evitado tratar do tema e não estipulou mais prazos para a realização de concurso público para o setor.
Outro Lado
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que já houve Processo Seletivo Público para contratação de profissionais da saúde, para atuação na Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA) e reitera que haverá concurso público para as carreiras de saúde. A SES esclarece também que a nova gestão prioriza a seleção pela capacidade técnica, descartando o modelo que não atendia ao critério da impessoalidade, modelo vigente por mais de 20 anos. A Secretaria acrescenta que o procedimento de seleção por critérios técnicos foi adotado inclusive nas Organizações Sociais de Saúde (OSS).
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