Dois municípios do Maranhão podem ter novas eleições
Vereadora Rosângela Nogueira assume comando de Dom Pedro por 120 dias
Podem acontecer novas eleições para prefeito nos municípios de Bacuri e Dom Pedro, do interior do Estado. Isso porque a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura dos nomes mais votados destas cidades no pleito de 2016.
Dr. Washington (PDT), de Bacuri, e Alexandre Costa (PSDC), de Dom Pedro, tiveram os registros indeferidos e não conseguiram ser diplomados nem tomar posse no último dia 1°. Nestes municípios, os presidentes das Câmaras Municipais assumiram a prefeitura interinamente.
O número pode aumentar caso a liminar que permitiu a diplomação e posse do prefeito Zé Vieira, de Bacabal, venha ser cassada. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de tutela provisória de urgência antecipada.
Também haverá novas eleições nos municípios onde os indeferimentos dos registros forem mantidos. Não há prazo para julgamento dos casos. O Tribunal só volta do recesso no dia 1° de fevereiro.
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Tremor faz São Luís esvaziar prédios na manhã de hoje
Um dos maiores tremores já registrados no Maranhão, de 4,6 graus na escala Richter, considerado de magnitude moderada, provocou correria e sustos em São Luís na manhã desta terça-feira, 3.
O prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão foi esvaziado após o terremoto. Funcionários e contribuintes que estavam na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também saíram às pressas do edifício.
O epicentro do terremoto foi registrado na cidade de Belágua, interior do estado. Os dados são do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo relatório que aponta os últimos terremotos sentidos no país, o tremor de terra iniciou-se às 9h43, horário local, e teve magnitude 4.6 na Escala de Richter, que vai até 10.0.
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Moradores sentem tremor de terra em São Luís
Um pequeno tremor de terra foi sentido na cidade de São Luís, capital do Maranhão, por volta das 9h45 desta terça-feira (03), com cerca de 15 segundos de duração. O Centro de sismologia da Universidade de São Paulo confirmou o terremoto de 4.6 em Belagua-MA, com impactos sentidos, de forma leve, em São Luís.
Na região Itaqui-Bacanga, um funcionário da mineradora Vale, que não quer ser identificado, informou ao MA10 que, durante uma reunião, o chão tremeu por alguns segundos, balançando a mesa da sala em que estava com outros funcionários.
“Nós nos entreolhamos para saber se alguém havia batido na mesa, mas ninguém fez nada. Ficamos muito assustados. O prédio foi evacuado”, informou. Os funcionários permaneceram por mais de 30 minutos à espera de orientações.
No Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão todos os funcionários evacuaram o prédio. Funcionários e contribuintes que estavam na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também saíram às pressas do edifício.
Mais relatos
Pelas redes sociais, moradores de Nina Rodrigues, Itapecuru, Vargem Grande, Timon, Axixá e São Benedito do Rio Preto, no interior do Maranhão, já relataram também ter sentido a terra tremer.
Zé Vieira vence queda de braço contra Roberto Costa
O prefeito eleito, ainda enrolado, Zé Vieira (PR/foto), já sentou na cadeira da Prefeitura de Bacabal e está arregaçando as mangas para gerenciar a cidade. Vieira teve o mandato questionado pelo seu adversário político, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), por ato de improbidade administrativa.
A defesa de Zé Vieira ajuizou, junto ao Tribunal Superior Eleitor (TSE), tutela provisória de urgência antecipada com pedido liminar a fim de que fosse determinada a diplomação do prefeito e vice-prefeito de Bacabal/MA, eleitos nas eleições 2016, com atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral protocolizado nos autos do RE nº 187- 25.2016.6.10.0013/MA – Registro de Candidatura, perante o Tribunal Regional do Maranhão, até decisão definitiva pelo TSE, onde figuram como recorridos o Ministério Público Eleitoral e a Coligação “Bacabal Rumo ao Futuro”, formada pelos partidos PMDB, PSDB, PV, DEM, PDT, PT, PMB, PSB e REDE.
Os advogados de Zé Vieira alegaram que a coligação adversária vinha apresentando recursos para evitar que o caso chegasse TSE. “Contudo, a Coligação adversária protocolizou na data de ontem (20/12/2016) Agravo Interno e novos Embargos de Declaração, o que não deixam dúvidas quanto à nítida intenção de retardar o envio do Especial ao Tribunal Superior Eleitoral. A litigância de má-fé se dá pela clara oposição de resistência injustificada ao regular andamento do processo e interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, na forma do artigo 80, incisos IV e VII, do Código de Processo Civil4, pelo que se requer o deferimento da presente medida”, ressalta a defesa de Zé Vieira.
Contra Zé Vieira existem seis condenações junto ao Tribunal de Contas da União transitadas em julgados, além de outra do Tribunal de Justiça, todas por improbidade administrativa. No caso das decisões do TCU por tratar de desvio de recursos federais e por ser soberana, é definitiva, as quais não podem ser derrubadas por decisão de 2/3 da Câmara de Vereadores.
Altamira do Maranhão é destaque em nível nacional: desvio de merenda escolar
Os maranhenses já começaram o ano com a vergonha de serem notícia em nível nacional, em especial os maranhenses da cidades de Altamira do Maranhão, Aldeias Alta e Humberto de Campos que foram destaque numa matéria apresentada hoje (2) no telejornal Bom Dia Brasil.
A matéria intitulada Prefeitos tomam posse por todo país com desafio de colocar contas em dia destacou que um levantamento do Ministério da Transparência mostrou que 70% das operações nas prefeituras comprovaram fraudes. Dinheiro público desviado da saúde e da educação.
No Maranhão, as prefeituras de Humberto de Campos, Aldeias Altas e Altamira do Maranhão tiveram desviados quase R$ 13 milhões, da saúde, da educação e do transporte escolar.
Em Altamira, por exemplo, mais de meio milhão de reais, segundo a Transparência, foram desviados da merenda escolar, e os alunos comendo alimentos vencidos ou estragados. Em Aldeias Altas há suspeita de desvio de quase R$ 4 milhões do dinheiro da educação que vem do governo federal – o Fundeb; R$ 439 mil foram gastos só com reformas, que segundo os fiscais, nunca foram feitas.
Em Humberto de Campos, onde também há suspeita de fraude na contratação do transporte escolar, R$ 680 mil e os alunos continuam sendo transportados em pau de arara.
O pior é que essa situação nem sempre parece convencer o eleitor de que é preciso mudar. É o caso de Altamira, onde o prefeito Ricardo Almeida foi reeleito com 64,62% dos votos.
Na foto, Ricardo Almeida com a vice-prefeita Ileilda Morais.