Osmar Filho, um vereador bem votado, mas rejeitado
Mais da metade do chamado quórum qualificado rejeitam Osmar na Câmara.
Vereador mais votado de São Luís aos 30 anos de idade, Osmar Filho (PDT) até tentou evitar rótulos depois de já ter se tornado um incômodo para vários colegas, mas foi inevitável. Com 9.809mil votos, ou 1.87% dos eleitores na capital maranhense, o advogado ganhou destaque essa semana na Câmara Municipal depois que a imprensa noticiou que um grupo de 18 vereadores comunicou ao presidente da casa, vereador Astro de Ogum (PR), que não aceita o ‘espoca urna’ como vice-presidente.
Originário do chamado “baixo clero” do Parlamento Municipal, Osmar Filho é visto pelos colegas como um político hesitante, fraco, sem capacidade de decisão e sem poder de articulação. É apenas um playboyzinho que, na visão dos parlamentares mais experientes, ganhou o mandato de presente do pai, o juiz Osmar Gomes.
De perfil discreto e avesso a entrevistas, Filho só saiu do ostracismo ao virar notícia por ter sido um vereador bem votado, mas rejeitado entre seus pares. A rejeição do pedetista na Câmara passou ser um grave problema para o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), pois a permeância dele na Mesa Diretora ou na liderança do governo na Casa poderia atrapalhar importantes votações de interesse do executivo.
É que o número de vereadores que rejeitam Osmar é mais da metade do chamado quórum qualificado, ou seja, a maioria de 2/3 exigida para votações mais importantes, em algumas casas legislativas. A situação é tão critica que o próprio Edivaldo já avalia uma possibilidade de encaixar o aliado no governo para tirá-lo da Câmara, evitando com isso, que ele pudesse atrapalhar votações de propostas encaminhadas pelo chefe do Executivo.
“Sempre fui contra a escolha dele [Osmar Filho] para a função de líder. Faltoso e sem habilidade política, ele nem conversa com os vereadores. Já aturei muita coisa desse governo, agora não irei aceitar a imposição do nome dele para o cargo de vice-presidente. Comuniquei ao presidente que ele tem o meu apoio e meu voto, mas os demais cargos devem ser discutidos”, revelou um dos vereadores essa semana na Câmara.
Afinal, do que adianta ser bem votado nas urnas, mas ser rejeitado entre seus pares?
Juiz anula decisão da Câmara e Delmar retorna à Prefeitura de Nova Olinda
Prefeito Delamr Sobrinho.
O efeito da decisão da Câmara de Vereadores de Nova Olinda do Maranhão, em julgamento na última quarta-feira (09) que afastou Delmar Sobrinho (PRP) do cargo de prefeito do município, não durou nem 48 horas. Em despacho proferido nesta sexta-feira (11), o juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, da Comarca de Governador Nunes Freire, respondendo cumulativamente também pela Comarca de Santa Luzia do Paruá, anulou o suposto golpe dos vereadores e determinou que o prefeito reassuma o cargo imediatamente.
Na decisão, o juiz questiona os argumentos dos vereadores para afastar o prefeito e afirmou que a ação constitucional do mandato de segurança tem por escopo afastar atos abusivos e ilegais de autoridade.
“É consabido que a ação de ação constitucional do mandato de segurança tem por escopo afastar atos abusivos e ilegais de autoridade, desde que demonstrado, de plano, por prova documental pré-constituída, esses vícios, pois não se admite dilação probatória na medida em que nasceu como remédio constitucional de garantias e instrumento ágil de freio ao abuso ou ilegalidade de poder”, declarou.
DOCUMENTO
Leia a decisão judicial na íntegra que manda Delmar retorna à Prefeitura
O magistrado vê ausência de provas suficientes para o afastamento de Delmar e disse que o tramite do processo de cassação não observou o dispositivo na legislação aplicável. “(…) Restou claramente demonstrado que o tramite do processo de cassação não observou o dispositivo na legislação aplicável”, disse em seu despacho.
Na matéria anterior, o blog já alertava as autoridades do judiciário para um possível golpe da Câmara no afastamento do prefeito Delmar. Os vereadores que atenderam ao pedido do deputado Hemeterio Weba, esposo da prefeita eleita Iracy, queriam preparar o terreno para que o vice-prefeito Marlon Cutrim pudesse assaltar os cofres públicos. Acusado de danos ao erário, o próprio Cutrim pode ter a indisponibilidade dos bens em R$ 200 mil, no valor total de supostas verbas desviadas.
Desembargador Lourival Serejo é o plantonista do TJMA
O desembargador Lourival Serejo é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (11) até domingo (13), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Laércio Martins e Alyne Cruz, cujo telefone celular disponibilizado para contato é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em forma de sobreaviso.
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas, que – além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação – são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão
No período de 14 a 20 de novembro – no horário das 18h às 8h do dia seguinte – a desembargadora Cleonice Silva Freire responderá pelo plantão judicial de segunda instância.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no site www.tjma.jus.br, no link plantão judiciário.
Luciano Genésio reivindica retorno de serviços de saúde em Pinheiro
Recém-eleito para comandar Pinheiro a partir de 2017, Luciano Genésio já tem conseguido diversos benefícios e recursos para a cidade.
No mês passado, por exemplo, o futuro gestor conseguiu R$ 1 milhão para reforma da feira da cidade, R$ 10 milhões para reformas e aquisição de equipamentos à hospitais do município e ainda a entrega de 3 mil novas moradias na localidade. ( reveja aqui , aqui e aqui )
Já nesta semana, durante audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, Luciano chamou atenção para a necessidade de restabelecer Serviços Básicos em Atenção Primária em Pinheiro.
Segundo ele, os serviços foram bruscamente reduzidos com relação ao ano passado. “A Portaria nº 1060 DE 23 de julho de 2015, que suspende 9 ESF e 6 ESB, facilmente percebido comparando os meses 1/2015 onde havia 19 Equipes de Saúde da Família e 14 de Saúde Bucal, e de julho para cá só possuem 10 e 8 respectivamente de equipes implantadas”, frisou.
Genésio ainda explicou que pretende, nos próximos quatro anos, credenciar, cadastrar e implantar para que o serviço chegue ao teto, que é de 40 Equipes de Saúde da Família.
Na ocasião, estivem presentes o deputado federal, Waldir Maranhão, que reforçou o pedido feito por Luciano; o prefeito eleito de Caxias, Fábio Gentil, e o contador Flávio Olímpio.
Comarca de Mirador tem novo juiz
O presidente do TJMA desejou sucesso ao magistrado na nova comarca
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, empossou o juiz Nelson Luiz Dias Dourado Araújona Comarca de Mirador, de entrância inicial.
Nelson Luiz Dias Dourado Araújo– que atuava na Comarca de Sucupira do Norte – foi promovido pelo Pleno do TJMA, pelo critério de antiguidade. O desembargador Cleones Cunha desejou êxito ao magistrado no novo desafio profissional.
O juiz ingressou na Magistratura em 2016 como juiz titular na Comarca de Sucupira do Norte, distante 439 quilômetros de São Luís. Ele disse que deixou a unidade judicial saneada.
A posse ocorreu na última quarta-feira (9) no Gabinete da Presidência do TJMA. O termo oficializando a posse do magistrado foi lido diretora-geral do Tribunal, juíza Isabella Lago, na presença do juiz da Comarca de São João dos Patos, Raniel Barbosa Nunes.