Maranhão é apontado como potência em energia solar

Entrega de sistema de energia solar à comunidade rural de Belágua, MA (Foto: Handson Chagas/Sectur)

Entrega de sistema de energia solar em Belágua, MA (Foto: Handson Chagas/Sectur)

O Maranhão é um dos melhores lugares do Brasil para geração de energia solar, segundo o engenheiro eletrônico e diretor técnico da ENOVA, Felipe Simões durante Seminário de Energias Renováveis: Investindo em um Futuro Sustentável’, realizado pela Secretaria de Estado de Minas e Energia (Seme) no Palácio Henrique de La Rocque.

Segundo o engenheiro eletrônico, o Maranhão é um dos estados mais promissores para o desenvolvimento de energia solar, que só no último ano cresceu 300% no Brasil. O barateamento das tecnologias para geração de energia solar e o crescente interesse das pessoas e instituições na geração da própria energia potencializam o crescimento do setor no estado.

“Estamos chegando a 100 usinas instaladas no Maranhão, entre micro e mini usinas, sendo que, no estado, nós temos por volta de dois milhões de unidades consumidoras. Então ainda estamos arranhando a superfície do que é esse mercado”, disse Felipe Simões, que também é mestre em automação e controle pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Para Simões, a instalação de sistemas de captação de energia solar nos agropolos, realizada pelo governo estadual, são um incentivo para a agricultura e a economia local. “Com um pouco de amparo técnico e responsabilidade, programas como esse tem um potencial de fazer muito bem para o produtor, principalmente para aquele pertencente à agricultura familiar”, ressaltou o engenheiro.

Sistemas de captação de energia solar para irrigação de plantações nos agropolos foram implantados, por meio de parceria entre a Seme e as Secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e da Agricultura Familiar (SAF). A iniciativa fortalece a agricultura familiar e desonera a produção dessas comunidades rurais na obtenção de energia. Agropolos dos municípios de Raposa e São José de Ribamar estão entre os beneficiados.

Alternativa de energia para a zona rural
Segundo o engenheiro eletricista e membro da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Cláudio Martins, a energia solar é uma das alternativas mais viáveis para abastecimento de regiões remotas e rurais, onde há uma dificuldade de instalação de energia elétrica de qualidade.

“Nessas localidades, não há infraestrutura adequada porque o custo para levar energia elétrica até lá é muito alto. Então o governo estadual vislumbrou a utilização de energia solar de forma diferente de como era feita no passado, sem a necessidade de baterias que, com o tempo, tornam-se obsoletas”, disse o mestre de sistemas de potência pela Universidade Federal do Maranhão.

De acordo com o especialista, o novo sistema de energia, que utiliza bombas d’água para irrigação das plantações, dispensa o uso de baterias que precisavam ser trocadas a cada dois ou três anos, uma despesa que comunidades rurais não tinham como arcar e que gerava passivo ambiental.

Vantagem geográfica
“Estamos a dois graus da linha do Equador, com uma incidência de radiação solar caindo quase que horizontalmente por sobre os painéis solares aqui instalados”, explicou o professor de Engenharia da Computação da UFMA, Shigeaki Lima. Para o pesquisador, a localização geográfica do Maranhão coloca o estado entre os mais promissores do país não só no desenvolvimento de energia solar, mas de outras alternativas como a energia eólica e a energia dos mares.

Para Shigeaki, iniciativas como a entrega de kits de energia solar nos agropolos, promovida pelo governo estadual, são um estímulo para o desenvolvimento de tecnologia nacional no setor. “Esse investimento ajuda a despertar o interesse das pessoas em conhecer esse tipo de tecnologia e na formação de mão de obra especializada. Um problema que você tem ao importar tecnologia é que, depois de um tempo, as pessoas não sabem mais como operar aquele equipamento, que acaba caindo em desuso”, alertou o pesquisador.

Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.

Eleição da Câmara fica mais acirrada com a vaga de vice

De O ESTADO – As articulações para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís estão se intensificando. Diferente de anos anteriores, em 2017 não deve haver disputa pela presidência da Casa. As disputas, até o momento, são por outros cargos como o de vice-presidente e também por espaços dentro do legislativo como nas comissões e pela liderança do governo municipal.

Está praticamente definida a eleição do atual presidente da Câmara Astro de Ogum (PR). Ele não concorre à reeleição, cujo regimento interno da Casa não permite, já que a partir de 2017 é uma nova legislatura. Ogum tem apoio de maioria dos vereadores e também recebeu manifestação de apoio de funcionários do Legislativo Municipal.

O trabalho que Astro de Ogum estar tendo nas articulações passam pela formação de uma chapa para a eleição que ocorrerá em fevereiro do próximo ano, no primeiro dia de sessão com a nova formação da Câmara.

A indicação do vereador Osmar Filho (PDT) para ser vice-presidente, os espaços destinados aos partidos como PDT e PCdoB e ainda a discussão sobre a composição da mesa com a presença de uma mulher são pontos centrais das conversas que o presidente vem tendo com os vereadores.

Sobre uma vaga para uma mulher na mesa diretora, já foi definida que a chapa a ser composta terá uma vereadora. As discussões agora passam pela escolha entre as três eleitas para a próxima legislatura e também sobre qual cargo será. Estão na disputa Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PEN) e Bárbara Soeiro (PSC) para ocupar ou a primeira ou segunda secretarias.

Também vem sendo debatido pelos vereadores os espaços a serem dados para cada partido. O PCdoB e o PDT devem ficar cada um somente com uma vaga na chapa a ser montada.

Reunião – No fim de semana passado, Astro de Ogum reuniu em um almoço os vereadores que apoiaram a candidatura à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). São cerca de 22 parlamentares. Na próxima semana, o presidente deverá reunir os vereadores eleitos e reeleitos que não apoiaram o prefeito.

Segundo ele, além da eleição para mesa diretora, os vereadores estão acertando a realização de um seminário para detalhar o regimento da Casa para os vereadores de primeiro mandato.

“Estamos conversando, claro, sobre a eleição para mesa diretora, mas também conversando sobre a próxima legislatura e a possibilidade de realizar um seminário para esclarecer aos novos vereadores o funcionamento da Casa”, disse Ogum.

Além das articulações para a eleição da mesa diretora, o vereador Astro de Ogum tem desempenhado o papel de articulador para a formação de uma base de apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Eleição pode ser sem chapa

Sem a previsão de problemas para a eleição de presidente, os vereadores discutem as demais vagas da mesa diretora. Algumas indicações como a de Osmar Filho para a vice-presidência tem sido a maior divergência para a composição da chapa encabeçada por Astro de Ogum.

Parte dos parlamentares não concordam com essa indicação e devido a isso já foi colocada a possibilidade da eleição para a mesa diretora da Câmara seja feita por cargo, ou seja, uma chapa não seria formada e os vereadores votariam separadamente para cada cargo.

Sobre essa possibilidade, Ogum disse que a conjuntura está sendo organizada e somente em janeiro deverá ter definições.

Vereadores ouvidos por O Estado dizem que a formação de uma chapa para votação por consenso pode não ocorrer não somente pela indicação de Osmar Filho para ser vice-presidente, mas também pelos espaços na mesa almejados principalmente pelo PCdoB e PDT, que de acordo com os parlamentares, já têm o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.

TJ julga prefeito por contratar empresa da família na 2ª

tim-santa-rita

O prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o TIm (PRB), pode se tornar inelegível na próxima segunda-feira (28), quando os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), se reúnem para julgar a Ação Civil Pública (ACP) movido pelo Ministério Público por ato de improbidade administrativa. A informação é do blog do jornalista Isaías Rocha.

A promotora Karine Pereira, da Promotoria de Justiça de Santa Rita, acusa o gestor de contratar empresa de parentes em licitação. Na ação, ela requer dentre outras coisas, aperda do cargo e a indisponibilidade de até R$ 518.023,28 em bens do prefeito.

No pedido, a promotora relata que houve direcionamento na concorrência pública n.º 032/2013, que contratou a empresa Corban Empreendimentos Ltda. para a executar a pavimentação de pelo menos seis ruas da cidade, no ano de 2013.

Também foi pedida indisponibilidade de bens, no mesmo valor, do filho do prefeito, Edney Araújo Ribeiro, da sogra, Maria dos Remédios Barbosa Martins, e da cunhada, Michelle Nazaré Barbosa Martins. Os três são proprietários da Corban Empreendimentos Ltda.

Assim como o prefeito, a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra, também teve solicitada a perda do cargo e a indisponibilidade de bens. A promotora requer ainda a condenação de todos os réus à suspensão de direitos políticos, ao ressarcimento integral do valor recebido pela licitação e à proibição de contratar com o Poder Público.

Licitação direcionada  
Segundo o Ministério Público, foram encontradas divergências nas datas dos avisos de licitação publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU). Os comunicados não teriam sido publicados em um jornal de grande circulação.

Outra constatação foi de que a sogra do prefeito nunca trabalhou na Corban e só assinava documentos. Somente a cunhada Michele e um funcionário identificado como Lupércio exerciam funções na empresa.

A ata da sessão pública revela ainda que a Corban foi a única empresa a participar da licitação. Há o relato de participação da Costa Martins e Cia Ltda-ME, mas a empreiteira pertence a Valdiney Martins Araújo (ex-secretário de Administração e cunhado do prefeito) e teria somente adquirido a documentação do edital.

Também foi verificada a ausência de documentos de habilitação da Corban para participar do processo licitatório, como a comprovação da capacidade técnico-profissional e operacional e o balanço patrimonial da empresa.

Caso o tribunal venha condenar o prefeito, ele terá 15 dias para apresentar recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Caso não o faça, ou o STJ não aceite o recurso, terá de deixar o cargo e ressarcir os cofres públicos com os valores supostamente desviados. Se o STJ aceitar, o prefeito deixar o cargo ano que vem, e poderá passar um bom tempo sob análise da Justiça.

Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.

Confira reportagens que foram destaque da semana

Leia algumas reportagens que foram destaques no blog na semana de 21 a 26 de novembro de 2016. O blog iniciou com uma pauta informando que o recurso da repatriação destinado à São João Batista seria monitorado. Em seguida, destacou que Astro iria mantendo articulações para mais um biênio e publicou detalhes do Caso Sefaz, onde a polícia realizou busca e apreensão na casa de advogado. Quer saber mais sobre os destaques da semana? Clique aqui.

Municípios ficam fora da divisão de recursos; entenda

Com base em declarações de governadores reunidos no Palácio do Planalto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou a decisão do presidente Michel Temer, garantindo a divisão do valor da multa da repatriação entre estados e municípios. Mais tarde, porém, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles afirmou que não havia nenhum tipo de acordo com os municípios. A declaração do chefe da área econômica causou surpresa diante do compromisso assumido por Temer na reunião.

O próprio presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), que estava presente ao encontro entre Temer e os governadores, deu a mesma informação ao retornar ao plenário da Casa para dirigir a sessão. Renan disse textualmente que tinha uma importante informação a transmitir a todos, ao comentar a decisão do Presidente da República de autorizar a divisão de parte do valor da multa de repatriação entre estados e municípios.

A surpresa, porém, ficou para o momento seguinte quando o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles concedeu entrevista coletiva e garantiu que não havia qualquer acordo para incluir os municípios na divisão do valor das multas.

A CNM e as Entidades Municipalistas, como a AMA, que seguiu a orientação nacional, foram surpreendidos pela posição de Meirelles, diante do que fora anunciado anteriormente por governadores e o senador Renan Calheiros.

A CNM lembra de fatos recentes que também acabaram não se confirmando como o pagamento da Emenda Constitucional (EC) que concedeu mais 1% na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas que acabou sendo pago apenas 0,75% o que causou uma diferença de R$ 900 milhões em relação ao valor aprovado. E anteriormente, o próprio Chefe da Casa Civil havia gravado vídeo ao lado do vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizando a entidade ao anunciar o pagamento de 1% do FPM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski destaca que ao criar o artifício tributário da multa da repatriação, o governo federal buscou deixar os demais entes (estados e municípios) sem ter direito a constitucional arrecadação do Imposto de Renda. Mas, em razão das demandas judiciais criou caminhos para ceder apenas aos estados uma parte do valor, com uma série de exigências que, na prática, são inaplicáveis aos Municípios.

A CNM encaminhou ofício ao presidente Temer solicitando uma audiência na próxima terça-feira, 29 de novembro, com o objetivo de debater e melhor ajustar a forma de distribuição da multa de repatriação aos municípios.

Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.