Dono da Escutec é cúmplice do pai de Eduardo Braide em esquema de corrupção
BLOG MARRAPÁ
O jornal “O Estado do Maranhão” divulgará no próximo dia 12, a primeira pesquisa que avaliará o cenário de segundo turno. O levantamento está sendo realizado pela Escutec do empresário Fernando Júnior, cúmplice do ex-presidente da Assembleia, Antônio Carlos Braide, pai do candidato a prefeito Eduardo Braide (PMN).
Investigações do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO) descobriu no ano passado que uma organização criminosa desviou R$ 13.964.048,02 dos cofres públicos do município de Anajatuba. O esquema era chefiado pelos empresários Fernando Júnior da Escutec e Fernando Bezerra, por Carlos Braide e pelo ex-prefeito do município, Helder Lopes Aragão.
Segundo as investigações, Braide e Fernando Bezerra atuavam como agiotas da organização criminosa, emprestando dinheiro para o prefeito do município, que contratava as empresas fantasmas para pagar os empréstimos, superfaturando as prestações de serviços e vendendo notas frias. O esquema pode ter envolvido mais de 30 prefeituras e o valor dos desvios ultrapassaria os R$ 45 milhões.
Através de interceptações telefônicas e quebra de sigilo bancário, o GAECO descobriu que Braide depositou mais de R$ 1 milhão nas contas de Fernando Júnior e da F C B Produções e Eventos e recebeu mais de R$ 400 mil da conta da F C B Produções e Eventos. Fato que comprova a relação de cumplicidade entre os dois.
O dono da Escutec também tem relação íntima com o empresário Fernando Sarney, diretor financeiro do Sistema Mirante e responsável por contratar a pesquisa em São Luís. Portanto, desde já, fica sob suspeita o resultado do levantamento que tem uma forte tendência de beneficiar Eduardo Braide, pelas relações e interesses entre o pai do candidato e os empresários.
Facebook deve ficar fora do ar por determinação judicial
Do: Conjur
Por não ter cumprido ordem judicial e para que a desobediência não afete o processo eleitoral, o Facebook deverá ficar 24 horas fora do ar. A decisão é juiz eleitoral Renato Roberge, de Santa Catarina, e se deve a uma página com críticas a um dos candidatos a prefeito de Joinville. Em seu despacho, o julgador acionou a Anatel para providenciar o bloqueio da rede social em todo o território nacional. A página deverá terá um comunicado explicando o caso.
A medida vem após ter sido ordenado, por meio de tutela de urgência, que o Facebook retirasse do ar a página “Hudo Caduco”, que contém paródias do candidato Udo Dohler (PMDB) — ele disputa o segundo turno com Darci de Matos (PSD). Segundo o juiz Roberge, a rede social ignorou a decisão judicial, não tirou o perfil do ar e não pagou a multa estipulada.
A legislação eleitoral proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. O juiz afirma que não há dúvida que a página descumpre esse aspecto da lei: como exemplo, cita publicação na qual se fala que Udo teria “estudado ditadura militar na instituição Gestapo”.
Udo está disputando o segundo turno em Joinville, e segundo o juiz, isso faz com que seja urgente que medidas sejam tomadas para que a rede social cumpra a decisão judicial. “Pois como se vê, permanece a representada na prática irregular, cuja desobediência não só se mostra uma afronta aos comandos legislativos e ao Poder judiciário, mas, mais grave que isso, pode acarretar prejuízos irreparáveis ao processo eleitoral que se encontra em curso”.
Roberge ainda determina que a empresa pague por dia de infração R$ 30 mil, multa máxima prevista na lei, já que por ser uma multinacional com muitos recursos, qualquer pena menor não surtiria efeito. O juiz ainda determina que caso o descumprimento continue, a rede social fique outras 24 horas fora do ar.
Prefeito reeleito de Arari, Djalma Melo, também quer comandar FAMEM
O prefeito reeleito do município de Arari, Djalma Melo (PTB), já está se articulando com o objetivo de disputar a eleição para presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18. O pleito acontece na primeira quinzena de janeiro.
Melo, em conversa com o titular do blog, confirmou que tem interesse em comandar a entidade municipalista e para isso já iniciou o trabalho de manter contato com prefeitos eleitos e reeleitos.
Reeleito com mais de 54% dos votos válidos, Djalma Melo faz parte da atual diretoria da Federação, onde ocupa o cargo de tesoureiro.
Além de ser um gestor com larga experiência, Melo possui ótimo trânsito junto aos prefeitos e prefeitas maranhenses; e boa relação com o governo do estado.
“Conheço bem a FAMEM e tenho projetos para otimizar, ainda mais, o funcionamento e abrangência da entidade. Sou um político que defende e trabalha para que as cidades estejam fortalecidas. E é objetivando fortalecer mais o municipalismo em nosso estado que pretendo, sim, disputar e presidir a Federação”, afirmou.
São propostas defendidas por Djalma: diminuição da contribuição dos municípios (devido a queda constante de repasses do FPM); projeto FAMEM Itinerante (que levará os serviços da entidade para todas as regiões do estado); reimplantação da coordenação de projetos; construção da sede própria; criação de uma comissão especial e permanente de prefeitos no intuito de manter diálogo constante com o governo do estado, além de cobrar melhorias para os municípios; dentre outras.
Djalma Melo avaliou como justo e legítimo o posicionamento de outros prefeitos que também já demonstraram interesse em comandar a FAMEM. No entanto, ele disse acreditar na tradicional eleição de consenso.
Além de Djalma Melo, já declararam, através de notícias veiculadas na imprensa, interesse em concorrer à presidência da entidade os prefeitos reeleitos Luciano Leitoa (Timon), Cleomar Tema (Tuntum), Miltinho Aragão (São Mateus) e Erick Costa (Barra do Corda).
É HOJE! “Onda Vermelha” vai percorrer as ruas da Cidade Operária
A “Onda Vermelha” do 12 vai percorrer as ruas do bairro da Cidade Operária, em São Luís-MA.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e toda sua caravana vai se concentrar às 15h, ao lado do muro da UEMA. O início da carreata será às 16h.
Edivaldo Holanda conta com a presença de todos que acreditam na continuação do seu trabalho.
Conselho de Justiça cassa decisão do TJMA e pena de juiz Thales de Andrade será redefinida
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cassou, na sessão plenária desta terça-feira (4/10), decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que aplicou pena de aposentadoria compulsória ao juiz Thales Ribeiro de Andrade, punido anteriormente pelo Plenário da Corte com a pena de censura.
O magistrado havia sido punido em novembro de 2013 com a pena de censura por condutas incompatíveis com o exercício da magistratura, entre elas a prolação de sentenças condenatórias em regime de mutirão, sem fundamentação quanto à dosimetria da pena. No entanto, após o julgamento do processo administrativo disciplinar pelo Plenário, um desembargador da Corte apresentou questão de ordem envolvendo a contagem de votos durante o julgamento.
A questão de ordem foi acolhida e, com isso, o processo voltou a exame para que fossem colhidos novamente os votos quanto à aplicação da pena. O novo exame do caso ocorreu apenas em fevereiro de 2015, desta vez pelo Órgão Especial do TJMA, que retoma o julgamento e aplica ao magistrado a pena de aposentadoria compulsória. O magistrado, autor da Revisão Disciplinar 0000149-98.2015.2.00.0000, recorreu então ao CNJ pedindo a anulação do julgamento do Órgão Especial.
Ao julgar o processo nesta terça-feira, a maioria dos conselheiros presentes à 30ª Sessão Extraordinária acompanhou o voto divergente apresentado pelo conselheiro Carlos Levenhagen, que acolheu preliminar de nulidade apresentada pelo magistrado. Para o conselheiro Levenhagen, a apreciação da questão de ordem pelo Órgão Especial do TJMA ofende ao princípio do juiz natural, uma vez que o julgamento havia sido feito anteriormente pelo plenário da Corte.
“O complemento do julgamento deveria se dar pelo órgão que havia finalizado o julgamento e que deveria analisar essa questão de ordem”, afirmou o conselheiro, ao proferir seu voto pela improcedência do pedido, cassando o julgamento realizado pelo Órgão Especial e determinando o retorno dos autos ao Tribunal Pleno, que deverá analisar a questão de ordem. Ficaram vencidos o conselheiro-relator, Fernando Mattos, e os conselheiros Rogério Nascimento, Luiz Cláudio Allemand e Lelio Bentes, que o acompanharam.