Secretário de Pirapemas vira réu por riqueza ilícita
Secretário de Pirapemas mantido em cargo é investigado por enriquecimento ilícito.
A Justiça Federal no Maranhão aceitou denúncia de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário de Planejamento Orçamento e Gestão do Município de Pirapemas, Luís Fernando Abreu Cutrim.
Mantido no cargo pelo prefeito Iomar Salvador (PRB), Luís Fernando que é genro do chefe do executivo pirapemense, é alvo de uma investigação no MPF por enriquecimento ilícito entre os anos de 2004 e 2008, período em que esteve atuando no município de Turiaçu, cidade que na época era administrada pelo marido de sua irmã.
Desde o mês passado, o blog vem mostrando casos de irregularidades envolvendo a gestão do prefeito Iomar Salvador. Numa das matérias, mostramos que o próprio Luís Fernando Abreu Cutrim terá que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre contratos realizados durante a sua gestão com indícios de superfaturamento. Desde que sentou na cadeira de chefe do órgão, há quatro anos, o secretário viu seu patrimônio pessoal multiplicar por dez.
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No caso do processo de Turiaçu, o MPF mostra que existem indícios de desvio dos recursos públicos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, originariamente destinados ao município.
Trecho do parecer do MPF contra Luis Fernando apresentado à Justiça Federal.
De acordo com a procuradoria, na ação foi anexado relatório da Controladoria Geral da União que dá conta, sob o manto da presunção de legitimidade do qual é dotado, da realização de saques de recursos públicos da conta vinculada ao FUNDEB, em elevada quantia, nos últimos dias de mandato do ex-gestor, diretamente da boca do caixa.
DOCUMENTO
Baixe o parecer do MPF sobre a denúncia contra Umbelino Ribeiro
A denúncia de improbidade administrativa contra o genro do prefeito Iomar foi aceita pelo juiz Federal da 5ª Vara do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, no dia 08 de janeiro de 2014. No entanto, o processo está conclusos para decisão desde o dia 13 de fevereiro do ano passado.
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Veja a lista dos prefeitos eleitos com processos no MA
As urnas revelaram em outubro deste ano os prefeitos que os eleitores consideram os ideais para conduzir os destinos das cidades maranhenses. Alguns optaram por dar um voto de confiança a desconhecidos, outros por que conhecem o passado do postulante, mas resolveram apostar em dias melhores. No entanto, uma pergunta é necessária: você conhece bem mesmo a vida pregressa dos candidatos eleitos ou reeleitos neste ano? Confira nos links abaixo quais processos são respondidos na Justiça pelos nomes que mereceram a confiança da população nas cidades maranhenses.
As informações foram disponíveis através do projeto Radar do Candidato, uma ferramenta do site colaborativo Eu Fiscal, fruto de uma parceria entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Rede Paraíba de Comunicação, representada pelo Jornal da Paraíba. O sistema, que também ser para verificar informações de políticos maranhenses, utiliza os nomes dos gestores eleitos para fazer uma varredura nos principais tribunais do país. Confira, analise e compartilhe. Você pode consultar também a vida pregressa dos vereadores e dos vices. Clique aqui e confira.
- Açailândia – Juscelino (PCdoB)
- Afonso Cunha – Arquimedes (PTB)
- Água Doce do Maranhão – Talita Dias (PMDB)
- Alcântara – Anderson (PCdoB)
- Aldeias Altas – Zé Reis (PP)
- Altamira do Maranhão – Ricardo (PDT)
- Alto Alegre do Maranhão – Maninho de Alto Alegre (PDT)
- Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB)
- Alto Parnaíba – Rubens Japonês (PSDB)
- Amapá do Maranhão – Tate do Ademar (PSDB)
- Amarante do Maranhão – Joice Marinho (PDT)
- Anajatuba – Sydnei Pereira (PCdoB)
- Anapurus – Professora Vanderly (PSDB)
- Apicum-Açu – Cláudio Cunha (PV)
- Araguanã – Valmir Amorim (PR)
- Araioses – Dr. Cristino (PSDC)
- Arame – Jully Meneses (PDT)
- Arari – Djalma Melo (PTB)
- Axixá – Sônia Campos (PDT)
- Bacabal – Roberto Costa (PMDB)*
- Bacabeira – Fernanda Gonçalo (PMN)
- Bacuri – Júnior Tropical (PSD)*
- Bacurituba – Sisto (PDT)
- Balsas – Dr. Erik (PDT)
- Barão de Grajaú – Glaydson (PCdo B)
- Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB)
- Barreirinhas – Albérico Filho (PMDB)
- Bela Vista do Maranhão – Orias (PCdoB)
- Belágua – Herlon Costa (PTN)
- Benedito Leite – Ramon Barros (PMDB)
- Bequimão – Zé Martins (PMDB)
- Bernardo do Mearim – Eudina (PDT)
- Boa Vista do Gurupi – Batista (PSDB)
- Bom Jardim – Dr. Francisco (PSDB)
- Bom Jesus das Selvas – Fernando Coelho (PCdoB)
- Bom Lugar – Luciene Costa (PV)
- Brejo – Zé Farias (PMDB)
- Brejo de Areia – Chico Eduardo (PSDB)
- Buriti – Naldo Batista (PCdoB)
- Buriti Bravo – Cid Costa (PTB)
- Buriticupu – Zé Gomes (PRB)
- Buritirana – Vagtonio Brandão (PSDB)
- Cachoeira Grande – Tonhão (PMDB)
- Cajapió – Dr. Marcone (PP)
- Cajari – Drª Camyla (PSDB)
- Campestre do Maranhão – Valmir Morais (PP)
- Cândido Mendes – Mazinho Leite (PP)
- Cantanhede – Ruivo (PSD)
- Capinzal do Norte – André Portela (PCdoB)
- Carolina – Dr. Erivelton (SD)
- Carutapera – André Dourado (PR)
- Caxias – Fábio Gentil (PRB)
- Cedral – Jadson (DEM)
- Central do Maranhão – Epitácio (PSB)
- Centro do Guilherme – Zé de Dário (PR)
- Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB)
- Chapadinha – Dr. Magno (PV)
- Cidelândia – Fernando Teixeira (PMDB)
- Codó – Francisco Nagib (PDT)
- Coelho Neto – Américo de Sousa (PT)
- Colinas – Valmira Miranda (PDT)
- Conceição do Lago-Açu – Alexandre Lavepel (PDT)
- Coroatá – Amovelar Filho (PT)
- Cururupu – Professora Rosinha (PCdoB)
- Davinópolis – Ivanildo Paiva (PRB)
- Dom Pedro – Hernando Macedo (PCdoB)*
- Duque Bacelar – Jorge Oliveira (PCdoB)
- Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB)
- Estreito – Cicim (PMDB)
- Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB)
- Fernando Falcão – Adaílton Cavalcante (PDT)
- Formosa da Serra Negra – Dr. Janes Clay (PDT)
- Fortaleza dos Nogueiras – Aleandro Passarinho (PDT)
- Fortuna – Arlindo Filho (PDT)
- Godofredo Viana – Sissi Viana (PSDB)
- Gonçalves Dias – Toinho Patioba (PSDB)
- Governador Archer – Drª Jesus (PSB)
- Governador Edison Lobão – Professor Geraldo Braga (PCdoB)
- Governador Eugênio Barros – Daluz (PSDB)
- Governador Luiz Rocha – Riba (PP)
- Governador Newton Bello – Roberto do Posto (PCdoB)
- Governador Nunes Freire – Indalécio (PP)
- Graça Aranha – Nilton (PDT)
- Grajaú – Mercial Arruda (PMDB)
- Guimarães – Margarete Ribeiro (PV)
- Humberto de Campos – Zé Ribamar (PSB)
- Icatu – Dunga (PMN)
- Igarapé do Meio – Almeida (PCdoB)
- Igarapé Grande – Erlânio Xavier (PP)
- Imperatriz – Delegado Assis (PMDB)
- Itaipava do Grajaú – Joãozinho do Dimaizão (PSDB)
- Itapecuru Mirim – Dr. Miguel (PRB)
- Itinga do Maranhão – Lúcio (PSDB)
- Jatobá – Consuelo (PMDB)
- Jenipapo dos Vieiras – Moisés Vieira (PTB)
- João Lisboa – Jairo Madeira (PSDB)
- Joselândia – Biné (PDT)
- Junco do Maranhão – Antônio Filho (PCdoB)
- Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB)
- Lago do Junco – Osmar Fonseca (PP)
- Lago dos Rodrigues – Edijaci Leite (PP)
- Lago Verde – Dr. Francisco (PPS)
- Lagoa do Mato – Dr. Alex (PSDB)
- Lagoa Grande do Maranhão – Chico Freitas (PCdoB)
- Lajeado Novo – Raimundinho Barros (PRB)
- Lima Campos – Jaílson (PR)
- Loreto – Marfran Bringel (PDT)
- Luís Domingues – Gilberto Braga (PSDB)
- Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB)
- Maracaçumé – Chico Velho (PRB)
- Marajá do Sena – Lindomar Araújo (PROS)
- Maranhãozinho – Auricélio (PR)
- Mata Roma – Bode (PSDC)
- Matinha – Linielda de Eldo (PCdoB)
- Matões – Ferdinando Coutinho Brandão (PSB)
- Matões do Norte – Padre Domingos (PSB)
- Milagres do Maranhão – Leonardoi (PRB)
- Mirador – Roni (PCdoB)
- Miranda do Norte – Negão (PSDB)
- Mirinzal – Jadilson (PSB)
- Monção – Cláudia Silva (PSDB)
- Montes Altos – Ajuricaba (PDT)
- Morros – Sidrack (PMDB)
- Nina Rodrigues – Rodrigues da Iara (PDT)
- Nova Colinas – Renato Ribeiro (PRB)
- Nova Iorque – Mayra Guimarães (PSL)
- Nova Olinda do Maranhão – Iracy Weba (PV)
- Olho d’Água das Cunhãs – Rodrigo Oliveira (PDT)
- Olinda Nova do Maranhão – Costinha (PCdoB)
- Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB)
- Palmeirândia – Jorge Garcia (PP)
- Paraibano – Zé Hélio (PT)
- Parnarama – Raimundo Silveira (PROS)
- Passagem Franca – Marlon Torres (PTB)
- Pastos Bons – Iriane Gonçalo (SD)
- Paulino Neves – Roberto (PP)
- Paulo Ramos – Deusimar Serra (PCdoB)
- Pedreiras – Antônio França (PTB)
- Pedro do Rosário – Raimundo Antonio (PR)
- Penalva – Ronildo Campos (PP)
- Peri Mirim – Dr. Geraldo Amorim (PMDB)
- Peritoró – Padre Josias (PTN)
- Pindaré-Mirim – Henrique Salgado (PCdoB)
- Pinheiro – Luciano Genésio (PP)
- Pio XII – Carlos do Biné (PCdoB)
- Pirapemas – Dr. Iomar (PRB)
- Poção de Pedras – Júnor Cascaria (PCdoB)
- Porto Franco – Dr. Nelson (PSD)
- Porto Rico do Maranhão – Drª Tatyana Mendes (PCdoB)
- Presidente Dutra – Juran (PP)
- Presidente Juscelino – Magno Teixeira (PP)
- Presidente Médici – Ivone do Antônio da Paraense (PSD)
- Presidente Sarney – Valéria Castro (PCdoB)
- Presidente Vargas – Herialdo Pelúcio (PCdoB)
- Primeira Cruz – George (PRB)
- Raposa – Talita Laci (PCdoB)
- Riachão – Joab Santos (PRB)
- Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB)
- Rosário – Irlhai (PMDB)
- Sambaíba – Dr. Santana (PSD)
- Santa Filomena do Maranhão – Idan (PDT)
- Santa Helena – Zezildo Almeida (PTB)
- Santa Inês – Drª Vianey Bringel (PSDB)
- Santa Luzia – França do Macaquinho (PP)
- Santa Luzia do Paruá – Plácido Holanda (PSB)
- Santa Quitéria do Maranhão – Alberto Rocha (PDT)
- Santa Rita – Dr. Hilton (PCdoB)
- Santana do Maranhão – Fransquim Carvalho (PCdoB)
- Santo Amaro do Maranhão – Luziane (PP)
- Santo Antônio dos Lopes – Bigu de Oliveira (PSDB)
- São Benedito do Rio Preto – Maurício Fernandes (PCdoB)
- São Bento – Lusinho Barros (PCdoB)
- São Bernardo – João Igor (PMDB)
- São Domingos do Azeitão – Nicó (PMDB)
- São Domingos do Maranhão – Zé da Folha (PMDB)
- São Félix de Balsas – Márcio Pontes (PCdoB)
- São Francisco do Brejão – Adão Carneiro (PCdoB)
- São Francisco do Maranhão – Adelbarto (PCdoB)
- São João Batista – João Dominici (PSDB)
- São João do Carú – Xixico (PTC)
- São João do Paraíso – Beto Régis (PCdoB)
- São João do Sóter – Josa (PSD)
- São João dos Patos – Gilvana do Zé Mário (PDT)
- São José de Ribamar – Luís Fernando Silva (PSDB)
- São José dos Basílios – Farinha Pae (PDT)
- São Luís – Edivaldo de Holanda Júnior (PDT)
- São Luís Gonzaga do Maranhão – Dr. Júnior (PDT)
- São Mateus do Maranhão – Miltinho Aragão (PSB)
- São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB)
- São Pedro dos Crentes – Dr. Lahesio (PSDB)
- São Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)
- São Raimundo do Doca Bezerra – Seliton Miranda (PDT)
- São Roberto – Mundinho do Luisão (PCdoB)
- São Vicente Férrer – Conceição (PP)
- Satubinha – Dulce Maciel Pinto da Cunha (PV)
- Senador Alexandre Costa – Dr. Orlando (PCdoB)
- Senador La Rocque – Dário (PP)
- Serrano do Maranhão – Maguila (PSB)
- Sítio Novo – João Piquiá (PRB)
- Sucupira do Norte – Leila Rezende (PSB)
- Sucupira do Riachão – Gilza Ribeiro (PRB)
- Tasso Fragoso – Dr. Roberth (PRB)
- Timbiras – Dr. Antônio Borba (PSDB)
- Timon – Luciano Leitoa (PSB)
- Trizidela do Vale – Fred Maia (PMDB)
- Tufilândia – Vilde (PSDB)
- Tuntum – Tema (PSB)
- Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV)
- Turilândia – Alberto Magno (PCdoB)
- Tutóia – Romildo do Hospital (PSDB)
- Urbano Santos – Iracema Vale (PT)
- Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB)
- Viana – Magrado Barros (PSDB)
- Vila Nova dos Martírios – Karla Batista (PSDB)
- Vitória do Mearim – Dídima Coêlho (PMDB)
- Vitorino Freire – Luanna (DEM)
- Zé Doca – Josinha Cunha (PR)
*Em alguns municípios o resultado das urnas ainda depende da Justiça Eleitoral.
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Roseana Sarney disse ter se sentido agredida
A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB/foto) disse ter se sentido “agredida e julgada” no caso do inquérito envolvendo o seu nome na lista de políticos investigados na operação Lava Jato da Polícia Federal. Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o inquérito contra a ex-governadora por falta de provas.
Para Roseana, a decisão do STF apenas “reconheceu a verdade”. No entanto, a ex-governadora do Maranhão afirmou, por meio de nota divulgada pela imprensa, que esperava que a justiça fosse feita e que sempre teve a consciência tranquila, mesmo diante das acusações que pesavam sobre seus ombros.
“Devo dizer que passei por momentos muito difíceis ao longo dos últimos dois anos. Me senti muitas vezes agredida e julgada, mas sempre mantive a minha fé em Deus. Me fortaleci no apoio e no conforto da minha família, com o amparo dos meus amigos e de todos aqueles que conhecem a minha história e a minha luta pelo Maranhão”, frisou.
A ex-governadora Roseana Sarney disse ainda que sempre confiou na justiça e sabia que a mesma seria feita em tempo hábil. “”Eu acreditei que a justiça seria feita e, como afirmei, em todos os momentos, minha consciência estava tranquila, pois agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado. A justiça reconheceu a verdade, e é a verdade que sempre prevalecerá”.
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Senadores maranhenses na lista de supersalários
Senadores João Alberto e Edison Lobão fazem parte ddos que recebem acima do teto constitucional
Levantamento feito pelo jornal O Globo revela que os senadores maranhenses João Alberto e Edison Lobão (ambos do PMDB) fazem parte de uma uma lista de dez senadores da República que recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em R$ 33,7 mil.
Pela pesquisa de O Globo, os salários desses parlamentares somados a benefícios como pensão de ex-governador somam valores que variam de R$ 52,7 mil a R$ 67,5 mil. Tanto João Alberto quanto Edison Lobão são ex-governadores do Maranhão.
Também fazem parte desse grupo os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Jorge Viana (PT-AC), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
Os supersalários do funcionalismo estão na mira de uma comissão especial criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem como principais alvos o Judiciário e o Ministério Público. Representantes das duas categorias acusam Renan, um dos principais investigados na Operação Lava Jato, de usar o colegiado para fazer retaliações contra as duas instituições.
A Constituição de 1988 acabou com a pensão vitalícia para ex-presidentes. Com base nela, os estados replicavam o benefício aos governadores. Mesmo com a mudança constitucional, algumas unidades da federação continuaram a pagar o benefício aos ex-chefes do Executivo local, alegando que têm autonomia para decidir o que quiserem.
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TJ-MA empossa nova juíza da Comarca de Cedral
A posse ocorreu no Gabinete da Presidência do TJMA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, empossou nesta segunda-feira (28) a nova juíza da comarca de Cedral, Marcia Daleth Gonçalves Garcez.
Removida pelo critério de antiguidade da comarca de Poção de Pedras, a magistrada faz parte da última turma de juízes, nomeados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em julho de 2015.
“Conseguimos atuar de forma célere prestando um serviço de qualidade. Com um ano e dois meses, julgamos em torno de 1.200 processos. A expectativa na nova comarca é de dar continuidade ao trabalho deixado pelos juízes que me antecederam, com uma boa prestação jurisdicional”, afirmou a magistrada.
A posse ocorreu no Gabinete da Presidência com a presença do desembargador Lourival Serejo e do juiz auxiliar da presidência do TJMA e coordenador dos Precatórios, José Nilo Ribeiro Filho. A leitura do Termo de Posse foi feita pela diretora geral do TJMA, juíza Isabella Lago.
O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha parabenizou a magistrada, desejando sorte no novo desafio profissional.
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