Pagamentos suspeitos em Miranda serão apurados
Prefeitura de Miranda do Norte firmou dois contratos com a Construtora São Francisco, no dia 05 de janeiro de 2015, para realizar serviços de reforma e ampliação de escolas e unidades de saúde daquele município. O problema é que as obras que custaram aos cofres mais de R$ 1,2 milhão estariam sendo tocadas por funcionários públicos com veículos e maquinários do município.
Conforme denúncia que chegou ao blog nesta sexta-feira, o prefeito José Lourenço Bonfim Júnior, é acusado de usar dinheiro público mediante a utilização de veículos e máquinas de propriedade do município de Miranda, conduzidos e operados por agentes públicos, durante o expediente de trabalho, para executar um serviço que o próprio chefe do executivo municipal contratou com terceiros.
O blog apurou que dois meses após assinar o contrato com a São Francisco, o prefeito autorizou, em um único mês, dois pagamentos à construtora, que ultrapassaram os R$ 133 mil. Em virtude da suspeita de irregularidades no pagamento feitos por meio de transferência bancaria, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou a realização de inspeção in loco em Miranda do Norte e decidiu investigar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município, por meio de Tomada de Contas, referente ao exercício financeiro de 2015.
O perfil da empreiteira chama a atenção e levanta ainda mais a suspeita que ela tenha sido usada para fornecer “notas frias” que pudesse justificar gastos de supostos desvios de dinheiro público que deveria ser destinado para custear melhorias de unidades de saúde e educação da cidade.
O registro da construtora na Receita Federal informa que ela atua no setor de construção civil e funciona na Rua Demostenes Santos, 31, Residencial Francisca Barros, município Grajau. No entanto, a construtora pode até existir no papel, mas na prática, não vimos movimentos de operários e muito menos a existência de um galpão para guardar materiais e maquinários que é fundamental para empresas que atuam nesse ramo.
Realizamos um consulta na Relação Anual de Informações Sociais (Rais, prestada pela empresa anualmente ao Ministério do Trabalho), e descobrimos mais detalhes relacionados à empreiteira contratada por Júnior Lourenço. Com um capital social de R$ 4 milhões, a Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda – ME cujo nome de fantasia é Construtora São Francisco tem em seu quadro societário duas mulheres: Lauriane Mendonça Mendes, como administradora e Laica Mendonça Mendes, como sócia. Constatamos que a empreiteira estaria em atividade, mas no ato de sua contratação não teria número de funcionários e nem veículos para prestar serviço, para o porte do qual foi contratada. Em breve iremos trazer todos os detalhes sobre o assunto.
INVESTIGADO POR FRAUDE
Por ter cometido fraudes em licitações, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Júnior Lourenço. A manifestação foi proposta pela promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.
Na ação, figura também como réu o presidente da comissão de licitação de Miranda do Norte, Márcio Silva. Como medidas liminares, o MP requer o afastamento de prefeito do cargo e o bloqueio dos bens dele e de Márcio Silva.
Após denúncias de empresas que tentaram concorrer em licitações da Prefeitura de Miranda do Norte, a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim apurou que os procedimentos licitatórios não foram divulgados adequadamente e foi impedido o acesso aos editais, com o intuito de evitar a fiscalização e de direcionar os resultados.
A investigação verificou que as fraudes movimentaram o valor de R$ 4.500.000,00, correspondente a contratos previstos em, pelo menos, sete procedimentos licitatórios realizados em 2016 para a escolha de prestadores de serviços, aquisição de bens e de insumos pelo Município de Miranda do Norte, cujos processos foram fraudados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato da Tomada de Preço Nº TP-004-2014-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda-ME. Objeto do Contrato: Serviços de Reforma e Ampliação de Unidades Escolares, no Município de Miranda do Norte/Ma. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2015. VA LOR: R$ 1.092.673,56 (um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte: José Lourenço Bomfim Junior, Prefeito Municipal e Pela Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda-ME: Lauriane Mendonça Mendes, Administradora.
Espécie: Contrato da Tomada de Preço Nº TP-005-2014-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda-ME. Objeto do Contrato: Serviços de Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde, no Município de Miranda do Norte/Ma. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2015. VA LOR: R$ 282.006,92 (duzentos e oitenta e dois mil, seis reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte: José Lourenço Bomfim Junior, Prefeito Municipal e Pela Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda-ME: Lauriane Mendonça Mendes, Administradora.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.
Prefeito antecipa decisão de Ricardo Duailibe sobre volta ao cargo
Desembargador Ricardo Duailibe tem que ter cuidado com o que andam falando sobre sua conduta.
Aliados do prefeito afastado de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres, já organizam uma grande festa para este final de semana, no município para comemorar o retorno do chefe ao cargo.
Nesta sexta-feira (25), Marcelo Jorge deu entrada com um pedido de agravo de instrumento, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) visando derrubar a decisão do juiz Rômulo Lago e Cruz que lhe afastou do cargo até o fim do mandato em virtude do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.
A decisão judicial que foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) pedida pelo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) prevê ainda o bloqueio do valor de R$ 739.152,40 das contas do município para o pagamento dos vencimentos de funcionários efetivos e contratados, referentes ao mês de outubro.
O problema é que o prefeito afastado poderá retornar ao cargo se a decisão do desembargador Ricardo Duailibe, relator do seu processo no plantão judiciário, for contrária à decisão do juiz que lhe cassou o mandato.
De acordo com informações, o desembargador deverá emitir um posicionamento de hoje pra amanhã. Tendo como certo o retorno de Marcelo Jorge, os aliados deles já estão comemorando desde hoje e alguns, inclusive, já estão prontos para uma grande queima de fogos, festejando o retorno do chefe às atividades na Prefeitura.
Por mera coincidência, o magistrado é o mesmo que no inicio deste ano, ao se manifestar sobre uma situação semelhante, deu declarações estranhas sobre suposta influências que estaria sofrendo de blogs, como se não tivesse certeza do que decidir em relação a casos como prevê a Justiça.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.
Edinho não descarta candidatura ao Senado em 2018
De O Estado
O suplente de senador Lobão Filho (PMDB) afirmou a O Estado que o grupo político ao qual pertence começará a discutir no próximo ano a eleição para o Senado Federal e a sucessão da atual gestão no Governo do Estado. O peemedebista não descarta disputar uma das duas vagas que serão abertas no Legislativo, com o término dos mandatos dos senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB.
O posicionamento de Lobão Filho ocorreu após ele ter sido classificado pelo assessor especial da Presidência da República, Francisco Escórcio (PMDB), como candidato do grupo ao Senado em 2018, ao lado do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV).
Ele avaliou o comentário de Escórcio, não descartou disputar a eleição, mas ressaltou que as conversas sobre o tema só serão iniciadas efetivamente em 2017.
“É natural que meu nome seja lembrado como candidato, uma vez que obtive uma vitória inegável nesta última eleição, apesar de não ter vencido o pleito. Tive menos recursos que meu adversário, vítima de um desejo forte de mudança por parte do eleitorado, e tive pouco tempo para andar pelo estado. Fico agradecido ao deputado Chiquinho Escórcio em carinhosamente fazer esse registro. Esta é uma discussão que o nosso grupo político irá iniciar em 2017”, disse.
Lobão Filho representou o grupo da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) na eleição de 2014 contra o atual governador, Flávio Dino (PCdoB).
Ele assumiu a condição de candidato depois de o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva (PSDB), ter desistido da disputa. Logo após a aquela eleição, Luis Fernando se aliou aos adversários.
Destaque
Lobão Filho atuou como senador da República de janeiro de 2008 a março de 2010 e de fevereiro de 2011 a dezembro de 2014.
Em 2013, no exercício do mandato, ele presidiu a Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e atuou de forma decisiva na condução do relatório orçamento 2014 do Governo Federal, o que rendeu elogios por parte das bancadas governistas e de oposição.
Na ocasião, o peemedebista foi cumprimentado e elogiado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e pelo então presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB).
Ele também teve participação nas comissões de Educação, Cultura e Esporte; Serviços e Infraestrutura; Representativa do Congresso Nacional; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Comissão de Reforma do Regimento, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.
São Luís garante na Justiça R$ 30 mi de repatriação
O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, decidiu nesta semana que o Governo Federal deve repassar mais R$ 30 milhões à Prefeitura de São Luís.
O recurso é referente à parcela que cabe ao Municípios dos 15% de multa aplicada sobre valores repatriados. Governos estaduais e municipais de todo o país entraram com ações parecidas.
Até o fim de outubro, a União conseguiu repatriar R$ 46,8 bilhões, que estavam irregularmente depositados em contas no exterior. Desse total, foram pagos 15% de Imposto de Renda – valor sobre o qual se fez a divisão entre estados e municípios.
Ocorre que incidiram sobre esse montante, ainda, outros 15% de multa.
No caso de São Luís, como a prefeitura já havia arrecadado R$ 30 milhões – referentes aos 15% do IR -, com a decisão judicial devem ser depositados pelo Governo Federal mais R$ 30 milhões nas contas municipais – valor correspondente aos 15% de multa.
Em sua decisão, o magistrado sustentou que multa decorrente do não pagamento do IR também deve ser incluída na base de cálculo das transferências federais para os estados e municípios.
Como a decisão é liminar, o valor deve ser depositado em conta judicial, até o julgamento do mérito.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.
Geddel pede demissão após denúncia atingir Temer
Geddel vai oficializar sua demissão devido à acusação de tráfico de influência.
Do UOL – Envolvido em acusações de tráfico de influência para liberar a obra de um prédio onde comprou um apartamento, em Salvador, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo) pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (25). O pedido foi enviado por e-mail ao presidente Michel Temer.
A demissão chega após depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal acusar Temer e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) de também o terem pressionado para interceder em favor da obra defendida por Geddel.
Em sua carta de demissão, Geddel afirma que tomou a decisão “diante da dimensão das interpretações dadas” ao episódio e do “sofrimento dos meus familiares”, com a repercussão do caso. Ele é o sexto ministro do governo Temer a cair.
O ministro diz ainda que sua decisão foi objeto de “profunda reflexão” e que continua como um “ardoroso torcedor” do governo Temer.
A crise no núcleo do governo Temer teve início com entrevista de Calero ao jornal “Folha de S.Paulo” na qual o ex-ministro revelou que um dos motivos de ter pedido demissão foi a pressão exercida por Geddelpara que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) autorizasse a obra de um prédio de 30 andares numa região histórica de Salvador, nas imediações de monumentos tombados.
O Iphan, órgão subordinado ao Ministério da Cultura, havia embargado a obra e exigido que a construção tivesse somente 13 andares.
Leia a íntegra da carta de demissão de Geddel:
Meu fraterno amigo presidente Michel Temer,
Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair.
Diante da dimensão das interpretações dadas, peço desculpas aos que estão sendo por elas alcançados, mas o Brasil é maior do que tudo isso.
Fiz minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de exoneração do honroso cargo que com dedicação venho exercendo.
Retornando à Bahia, sigo como ardoroso torcedor do nosso governo, capitaneado por um presidente sério, ético e afável no trato com todos, rogando que, sob seus contínuos esforços, tenhamos a cada dia um país melhor.
Aos congressistas, o meu sincero agradecimento pelo apoio e colaboração que deram na aprovação de importantes medidas para o Brasil.
Um forte abraço, meu querido amigo.
Geddel Vieira Lima
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.