Disputas de vaquejada deram quase meio milhão de reais em prêmio ao longo de 2016
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada quinta-feira (06), levantou uma polêmica sobre a prática de uma das atividades esportivas mais populares do Brasil, a vaquejada, que movimenta milhões de reais em prêmios, contratação de pessoal, patrocínio, realização de shows, criação de animais, transporte etc e que é bem difundida no Maranhão.
O julgamento foi sobre uma lei estadual do Ceará, que reconheceu essa prática de dois vaqueiros derrubarem um boi, esporte e evento cultural, que, pelo entendimento da maioria dos ministros, é inconstitucional, pois trata-se de um atentado aos animais, que seriam vítimas de maus tratos.
Mas, afinal de contas, com esta decisão, a vaquejada está ou não proibida no Brasil? Neste fim de semana, pelo menos uma, foi realizada no Maranhão, em Timon, e para esta segunda-feira (10) está previsto um protesto em Teresina (PI), quando vaqueiros e outros envolvidos nesta atividade vão protestar, sob argumento de que milhares de pessoas vivem desse ramo, seja como empregados ou prestadores de serviços, fornecedores, donos de animais etc.
Ao Jornal do Comércio de Recife (PE), a assessoria de imprensa do Supremo informou que a decisão dos ministros foi com base na ação da Procuradoria de Justiça do Ceará contra a lei estadual, entretanto vale para outros estados ou municípios que tenham criado legislações semelhantes, ou seja, onde a prática não tem amparo legal a situação torna-se indefinida.
Para que se tenha ideia do que representa a vaquejada, este ano, com base em levantamento da reportagem, ela já movimentou cerca de meio milhão de reais só em prêmios para os competidores e poderia ter sido bem mais, caso uma vaquejada de Igarapé Grande, que prometia R$ 205.000,00 em prêmios não tivesse sido cancelada.
Ninguém sabe informar com precisão quantos parques, quantos eventos, quantas pessoas estão envolvidas no estado. A reportagem tentou obter respostas de vários empresários que atuam no setor, contudo nenhum deu resposta, mas com base em pesquisas foi possível apurar alguns dados.
Eventos – Veja os principais eventos agendados no estado este ano, que deram premiação de R$ 461 mil, e quanto foi a premiação de cada um:
Dias 15 e 16 de Janeiro, em Trizidela do Vale, a 1ª Prévia da 27ª Vaquejada do Parque Maratá, com premiação de uma moto;
De 29 de abril a 15 de maio, 1º Circuito de Vaquejada do Maranhão, em Carolina (Parque Miguel Cunha, de 29 de abril a 1º de maio), Riachão (Parque Juliane, de 06 a 08 de maio), e Nova Colina (Parque do Povão, de 13 a 15 de maio), todos com prêmios de R$ 30.000, totalizando R$ 90 mil.
De 13 a 15 de maio, em Graça Aranha, 2ª etapa do Campeonato Maranhense de Vaquejada, com premiação de R$ 30 mil;
Dia 21 de maio, em São José de Ribamar (Parque Duas Irmãs), 1ª etapa do Circuito de Vaquejada da Ilha, com premiação de R$ 22.000,00;
De 26 a 29 de maio, em Igarapé Grande (Parque Expedito Galvão), 11ª Vaquejada, com premiação de R$ 205.000,00 (cancelada);
De 30 de junho a 03 de julho, 27ª Vaquejada do Parque Maratá, em Trizidela do Vale, com premiação de R$ 60.000,00;
De 07 a 10 de julho, 21ª Vaquejada no Parque Rancho Alegre, em Lago da Pedra, com premiação de R$ 60.000,00;
Dia 16 de julho, Vaquejada Parque Pebas Shows, com premiação de R$ 22.000,00;
De 15 a 17 de julho, 31ª Vaquejada, em Paraibano (no Parque Antônio Pedro), com premiação de R$ 50.000,00;
De 17 a 24 de julho, em Barreirinhas, 33ª Vaquejada Regional de Barreirinhas – MA – Lençóis Maranhenses 2016, com premiação de R$ 101 mil;
De 28 a 31 de julho, em Colinas, 24ª Vaquejada no Parque Onildo Maior, com premiação de R$ 60.000,00;
De 09 a 11 de setembro, 7ª Vaquejada, em Imperatriz, no Parque Santa Lourdes, com premiação de R$ 60.000,00;
De 07 a 09 de outubro, em Timon (Parque Portal da Amazônia), Vaquejada Portal da Amazônia, com premiação R$ 26.000,00.
(Com imagem da Câmara Federal)
Clientes lotam agências da Caixa após fim da greve em São Luís
Com o fim da greve nas agências da Caixa Econômica Federal no Maranhão, o primeiro dia de atendimento após a decisão foi bastante conturbado nas agências de São Luís. A Caixa Econômica foi o único banco que optou pela manutenção da greve após assembleias da categoria realizadas em São Luís e Imperatriz. O G1 percorreu algumas agências da região central da capital para observar a movimentação.
Por volta das 9h30 da manhã desta segunda-feira (10), a porta da agência da Caixa Econômica no centro de São Luís já estava cheia de pessoas enfileiradas esperando pelo atendimento. Na capital, as agências da Caixa acompanharam uma determinação nacional e abriram uma hora mais cedo, às 9h.
O Afonso Nogueira, que está desempregado, precisou sacar o FGTS ainda durante a greve, mas não tinha o cartão para realizar o saque. “Estou precisando sacar um dinheiro mas não consegui durante a greve. Não tinha o cartão e tinha que resolver lá dentro da agência, mas não fui atendido por conta dessa greve. O jeito foi vir hoje, que acabou a greve, para ver se eu me resolvo”, explicou Afonso.
Na agência da Caixa do bairro João Paulo, na capital, a fila já estava se formando desde muito cedo. Por volta das 7h da manhã desta segunda já havia muita gente na porta do prédio bancário. Às 10h, a agência estava completamente cheia. Dona Brasilina, de 92 anos, precisou ir ao banco para realizar a Prova de Vida, para evitar o cancelamento dos benefícios previdenciários.
Quem a acompanhou foi a filha, a atendente Sônia Lisboa, e a nora Jardeíne Martins. Elas contaram à reportagem do G1 que Dona Brasilina sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e teve dificuldades para chegar à agência.
“Ela teve um derrame e estava com muita dificuldade para andar, mas a gente tinha que vir porque se não, ela ia perder os benefícios dela. Quando chegamos, tivemos que colocar ela em uma cadeira de rodas, porque ela não estava se sentindo bem”, relatou a filha Sônia.
O caso da funcionária pública Raimunda Nogueira também é complicado. Ela afirmou que fez um pagamento no período da greve e, agora, estava sendo cobrada injustamente em relação à conta já paga. “Eu fiz um pagamento e agora tô sendo cobrada pela mesma conta que já paguei. Tive que vir logo resolver isso porque as agências vão ser lotadas assim por muito tempo depois dessa greve”, reclamou Raimunda.
A categoria paralisou as atividades desde o último dia 6 de setembro com uma manifestação cultural no centro de São Luís. O movimento paredista dos bancários durou 32 dias e foi a mais longa greve da história.
Caixa encerra greve
Os servidores da Caixa Econômica Federal do Maranhão decidiram acabar com o movimento de greve e a partir desta segunda-feira as agências voltaram a funcionar normalmente. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB) após assembleia realizada na noite de sexta-feira (7), em São Luís. A greve começou no dia 6 de setembro.
Edivaldo garante que não haverá aumento de passagem em 2017, caso seja reeleito
O prefeito de São Luis-MA e candidato a reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), participou hoje (10) da sabatina de O Estado.
Um dos principais temas abordados durante a sabatina foi da mobilidade urbana.
Edivaldo destacou os avanços no trânsito da capital, através das intervenções que foram realizadas e falou também sobre a tarifa da passagem com a chegada dos novos ônibus.
O pedetista garantiu que até o final do ano não haverá aumento de passagem e que, caso seja reeleito, também não terá nenhum reajuste em 2017.
“Não haverá aumento de passagem até o mês de dezembro, quando encerra o meu primeiro mandato. E se Deus e a população permitir que eu continue, não terá aumento nem em 2017”, assegurou o prefeito de São Luís.
Severino Sales trai Fábio Câmara ao levar candidato a vereador do PMDB para apoiar Edivaldo Júnior
Depois de usar o PMDB como escada para eleger um de seus candidatos a vereador, a aliança do presidente estadual do PRP, Severino Sales com o candidato a prefeito do PMDB, Fábio Câmara dá sinais de que começa a estremecer e pode até estimular o ex-candidato a prefeito peemedebista a apoiar a candidatura de Eduardo Braide (PMN). É que depois de romper com o pedetista e apoiar a candidatura de Câmara no 1º turno, o PRP voltou à base do governo neste domingo (9).
Só que ao invés de aparecer com vereadores de seu partido como Afonso Manoel (PRP) – vereador eleito pela Coligação “Coragem Pra Fazer” (PMDB/PRP) – Nato Sena que desistiu de disputar a reeleição ou com o Sebastião Albuquerque (PRP) que será suplente na próxima legislatura, Severino Sales resolveu anunciar voto e apoio à candidatura de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para a disputa do segundo turno contra contra Eduardo Braide (PMN), com o candidato a vereador Alex Paiva, do PMDB – que teve mais de 3,5 mil votos e a pedido do próprio Severino também aderiu à campanha do pedetista neste 2º turno. Nos bastidores, a ‘adesão’ foi vista como traição à Fábio Câmara que sequer foi comunicado e só tomou conhecimento da ‘aliança’ por meio da imprensa.
‘Um véu para encobrir critérios políticos e pessoais’, diz PF sobre desvios na Saúde do MA
O Estado de São Paulo – A Operação Sermão dos Peixes, da Polícia Federal, aponta que a terceirização do sistema de saúde no Maranhão, entre 2010 e 2013, foi usada ‘como um véu para encobrir contratações feitas sem licitação e por critérios políticos e pessoais’. Segundo a PF, o esquema permitiu o ‘desvio de centenas de milhões de reais’.
A Sermão dos Peixes investiga desvios de pelo menosR$ 36 milhões do SUS no Estado, durante a administração de Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na Secretaria Estadual de Saúde.
Relatório da PF que levou à deflagração da Abscôndito – desdobramento da Sermão dos Peixes – na quinta-feira, 6, afirma que foram feitos ‘saques vultosos’ das contas bancárias dos hospitais estaduais administrados pela organização social Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e pela organização de sociedade civil de interesse público (OSCIP) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde.
Os valores sacados, segundo a Federal, foram desviados para diretores do ICN e outros investigados.
De acordo com os demonstrativos de prestação de contas entregues pelas entidades, o ICN e a Bem Viver receberam da Secretaria de Saúde do Maranhão, a título de taxa administrativa, entre 2010 a 2013, os montantes de R$ 43.062.943,61 e R$ 30.765.187,76, respectivamente. A Polícia Federal afirma que não houve comprovação da aplicação dos recursos provenientes da cobrança da taxa de administração de R$ 73.828.131,37 e ‘foi verificado indícios de fraude contábil praticada pela Bem Viver’.
“O Estado terceirizou o serviço de saúde, mas permaneceu no controle das contratações e subcontratações, que eram decididas a fim de atender interesses pessoais e partidários, passando, inclusive, por cima, de critérios técnicos apontados por gestores dos institutos”, aponta o documento. “Há indícios de desvios de recursos públicos nas mais diversas modalidades, desde o superfaturamento em determinados contratos, passando pelo pagamento de funcionários fantasmas e em saques vultosos diretamente das contas bancárias dos hospitais administrados pelo ICN e pela Bem Viver.”
A investigação revelou que o suposto esquema de desvio de recursos públicos e de lavagem de dinheiro teria atuado por meio de cheques de pequeno valor. Segundo a PF, nos mesmos dias em que os cheques eram descontados, ‘surgiam depósitos online’ na conta de pessoas vinculadas ao ICN.
“Durante a análise das transações financeiras das contas vinculadas ao ICN, chamou a atenção desta equipe de investigação a grande quantidade de cheques com valores de até R$ 10 mildescontados na ‘‘boca do caixa’’ e preenchidos em valores redondos, o que não é usual quando se refere ao custeio de contas públicas, que, em regra, envolve o pagamento ou a retenção de tributos em percentuais pré-determinados, circunstância que, naturalmente, faz com que as transações ocorram em números ‘‘quebrados’’, ou seja, com delimitação até à casa dos centavos”, registrou o delegado federal Wedson Cajé Lopes, que subscreve o relatório.
“Tal circunstância chamou a atenção desta equipe de investigação para o fato de que os investigados estariam utilizando desse método para desviar recursos públicos diretamente das contas dos hospitais.”
Segundo a Federal, em um dia – 1.º de fevereiro de 2010 – foram descontados 12 cheques que totalizaram R$ 96,9 mil.
“Foram emitidos pelo ICN, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013, pelo menos, 4.177 cheques, que totalizam a relevante quantia de R$ 32.125.400,00.”