Operação da PF combate desvio de verbas da saúde no MA
Sede da Polícia Federal em São Luís
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deram início na manhã desta quinta-feira (6) à segunda e terceira fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde. Policiais federais, com apoio da CGU, cumprem nesta manhã 32 mandados judiciais – sendo três de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão – e bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave, em São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Araguaína, Palmas , no Tocantins; e Arenópolis, em Goiás.
Na segunda fase, denominada de Operação Abscôndito, as investigações identificaram que o grupo criminoso agiu no sentido de destruir e ocultar provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixe, em novembro de 2015.
A outra fase da operação, batizada de Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de hospitais.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa, de peculato e de lavagem de capitais.
Operações
A operação que apura o embaraço à investigação foi denominada Abscôndito, que significa ‘escondido’, em alusão à ocultação e destruição de provas.
Já a operação Voadores se refere à técnica empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques.
Relembre o caso
Na Operação Sermão aos Peixe, realizada em novembro de 2015, a PF conseguiu prender oito dos 13 suspeitos pelos desvios de verbas da saúde pública no Maranhão, realizada em cidades do Estado do Maranhão, Pernambuco, Tocantins e Goiás.
À época, a PF afirmou que os desvios da Saúde no Maranhão chegam a R$ 1,2 bilhão, no período de 2010 a 2013. O nome da operação foi alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1.654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.
Entre os mandados de condução coercitiva, esteve o do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Segundo a PF, o ex-secretário teria se utilizado do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual. Ao passar a atividade para entes privados – seja em forma de Organização Social (OS) ou Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – ele teria fugido dos controles da Lei de Licitação, empregando profissinais sem concurso público e contratando empresas sem licitação.
Em nota, o ex-secretário Ricardo Murad negou as informações sobre desvios bilionários durante sua gestão no órgão.
Dez novatos já articulam presidência da Câmara para 2017
Um grupo com dez novos vereadores, que assumirão o Legislativo a partir de 2017 está se formando como um bloco suprapartidário. Oficialmente, os parlamentares buscam “organizar o trabalho no Legislativo”, mas o que há nesse grupo é a intenção de se fortalecer para ganhar maior capacidade de articulação e poder na eleição para presidência da Câmara Municipal de São Luís, hoje exercida pelo vereador Astro de Ogum (PR), que afirmou quando se elegeu presidente que não iria renovar o cargo para o comando da Casa.
Câmara: começa articulação para o comando da Casa de Leis.
Vereadores eleitos pela primeira vez afirmam que a resultado da eleição, que vai trocar mais de 50% dos vereadores do Parlamento Ludovicense, atende à vontade da população que exigia mais “qualidade” no Legislativo. “Queremos recuperar a imagem do Legislativo. Está em nossas mãos. O Legislativo de São Luís está decadente”, afirmou um dos vereadores eleitos que está articulando o bloco.
Othelino impõe Leonardo e sai humilhado das urnas em Pinheiro
A humilhação do candidato do PCdoB, Leonardo Sá, da disputa pela prefeitura do Pinheiro é uma derrota pessoal do deputado Othelino Neto, que impôs o nome de seu afilhado político ao partido. O resultado do domingo tirou do partido um dos maiores colégios eleitorais do estado.
IMAGEM ARRANHADA
O fracasso em fazer seu sucessor põe em xeque o projeto do próprio governador Flavio Dino de disputar a reeleição pelo governo do estado, daqui a dois anos, e reduz ainda mais o peso político do deputado no partido. A sequência de desgastes tende a piorar ainda mais se o candidato vencedor do segundo turno na capital não for o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), que tem o vice do PCdoB.
COMO FICOU?
O resultado das eleições que foram humilhantes para Othelino Neto teve como vencedor o candidato do PP, Luciano Genésio. Ele recebeu 19.354 votos, sendo 46,01% do total.
O segundo colocado foi Filuca (PMDB) que ficou com 15.707, sendo 37,34% dos votos. Leonardo Sá (PCdoB) ficou na terceira colocação com 6.530, sendo 15,52% dos votos.
Paulo Luiz fica fora da Câmara, mesmo sendo oitavo mais votado
As eleições municipais de São Luís, que colocaram os candidatos Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Eduardo Salim Braide (PMN) numa disputa para o segundo turno, trouxeram surpresas aos eleitores no que diz respeito ao legislativo. O atual vereador Bispo Paulo Luiz (PRB), ficou fora da Câmara Municipal, mesmo com a oitava maior votação dentre os candidatos, com 7.237 votos conquistados, 1.38% dos votos válidos, atrás apenas do vereador Antônio Marcos, conhecido por Marquinhos (DEM) que foi reeleito com 7.489 votos.
O que impossibilitou Paulo Luiz de renovar o mandato foi o fato dele não ter alcançado o quociente eleitoral mínimo necessário para garantir ao partido uma vaga na Câmara Municipal. A conta, que é feita através da divisão do número total de votos válidos apurados pelo número de vagas da Câmara, dificulta a entrada de pequenos partidos e coligações, como foi o caso do Partido Republicano Brasileiro (PRB) em São Luís, que não se coligou com nenhum outro partido nas eleições municipais.
Não tendo atingido o número mínimo de votos do quociente eleitoral para garantir uma vaga, o oitavo mais votado na capital maranhense, depois de feitos os cálculos baseados no quociente eleitoral e no quociente partidário, ficou na 447ª posição no ranking dos vereadores, atrás de 25 candidatos com 0 votos e 9 candidatos que obtiveram apenas 1 voto mas que, graças aos quocientes, ficaram na frente de candidatos com votações mais expressivas.
Paulo Luiz não foi o único a ficar de fora do legislativo graças aos quocientes: Marlon Garcia (PTdoB), atual vereador de São Luís e que conquistou 3.680 votos também não conquistou uma vaga na Câmara Municipal, mesmo tendo obtido 0,70% dos votos válidos.
Comarca de Morros tem nova juíza
A posse ocorreu no Gabinete da Presidência do TJMA
A juíza Adriana da Silva Chaves de Melo foi empossada na Comarca de Morros – distante 98 km de São Luís – pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha.
A magistrada foi removida pelo critério de merecimento da Comarca de Bequimão, após aprovação, por unanimidade, em sessão plenária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, ocorrida em 21 de setembro deste ano.
No ato de posse – realizado nessa terça-feira (4), no Gabinete da Presidência do TJMA – o presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, desejou sucesso à magistrada nessa nova etapa profissional. “Parabéns e sucesso no desempenho de suas funções judicantes na Comarca de Morros”, declarou.
Adriana de Melo ressaltou a importância de prosseguir com o trabalho desenvolvido na Comarca de Morros. “Pretendo dá continuidade aos projetos desenvolvidos pelo juiz André Ewerton Martins e manter sanada a Comarca”, salientou a magistrada.
Comarca de Morros– De entrância inicial, a Comarca de Morros (Vara Única) foi instalada pela Lei Complementar nº. 87/2005, em dezembro de 2010. Tem como termo judiciário o município de Cachoeira Grande. Desde o dia 5 de agosto de 2016, o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota (Titular da Comarca de Icatu) respondia pela comarca, anteriormente ocupada pelo juiz titular André Ewerton Martins.