Rildo e Mariana fazem hoje primeiro debate do 2º turno
Caberá ao Portal Imirante, do Grupo Mirante de Comunicação, promover o primeiro grande debate entre os dois candidatos que disputam o 2º Turno na cidade de Imperatriz.
O debate será realizado a partir das 10h e contará com os candidatos à Prefeitura de Imperatriz, Mariana Carvalho (Republicanos) e Rildo Amaral (PP).
Serão terá três blocos com diferentes dinâmicas, incluindo perguntas com temas livres e determinados. Além disso, o mediador conduzirá o evento conforme as regras estabelecidas, garantindo que os candidatos tenham igual tempo de participação.
O primeiro bloco será composto por perguntas entre os candidatos com tema livre. No segundo bloco, os temas serão determinados por sorteio, incluindo áreas como saúde, educação e segurança pública. Por fim, o terceiro bloco retornará às perguntas de tema livre e finalizará com as considerações finais.
Cada candidato terá tempos específicos para perguntas e respostas: 30 segundos para perguntar, 1 minuto e 30 segundos para responder, e 1 minuto para réplica e tréplica. Dessa forma, o objetivo é proporcionar um debate equilibrado e focado nas propostas de governo.
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STJ concluirá oitivas da Operação 18 Minutos neste mês
São investigados advogados, servidores, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão
Os próximos 12 dias serão decisivos para os advogados, servidores, juízes e desembargadores, que são investigados pela Operação 18 Minutos, que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Segundo o blog do Antônio Martins apurou, a fase processual da Operação, na qual serão ouvidas quase 30 pessoas entre investigados e testemunhas de defesas, das quais figuram autoridades do alto escalão do Palácio Clóvis Bevilacqua, será concluída no dia 28 de outubro.
Caberá ao ministro João Otávio de Noronha, relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), definir os procedimentos para interrogá-los. A tendência é que ao final das oitivas, no final deste mês, o relator possa reavaliar as medidas cautelares, principalmente, envolvendo os magistrados maranhenses.
Por conta da operação que apura os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Corte, cinco magistrados investigados foram afastados. Estão entre eles três desembargadores:
Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
Luiz Gonzaga Almeida Filho
Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa
E dois juízes:
Cristiano Simas de Sousa
Alice de Sousa Rocha
O prazo de afastamento é de um ano. Destes, apenas o juiz Cristiano Simas de Sousa, retomou suas funções, conforme matéria publicada pelo blog no mês passado.
Em comunicado ao STF, relator do caso no STJ informa que oitivas serão concluídas em 28/10
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LDO já tem Audiência Pública marcada na Câmara de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís recebeu o projeto de lei que estabelece os parâmetros para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 – LDO. O documento, enviado pelo Executivo Municipal, é indispensável para o planejamento financeiro do município e orientar a estimativa de receitas e fixação das despesas governamentais.
Sem perder tempo, já foi marcada para sexta-feira (18), às 9h, uma Audiência Pública no Plenário da casa legislativa, para elaboração e execução da LDO.
Durante a sessão da segunda-feira (14), o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), informou os parlamentares que a Comissão de Orçamento se reuniu na última quinta-feira, 10, e começou os trâmites para a análise do Projeto da LDO 2025.
“O PL 108/24 foi encaminhado à Comissão de Orçamento que apresentou o cronograma dos trabalhos através do presidente, Octávio Soeiro, com prazo de finalização no dia 28 de outubro deste ano”, explicou.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) se reuniu na última quinta-feira, quando foram eleitos o presidente, Octávio Soeiro (PSB), e o vice-presidente, Ribeiro Neto (PSB). O vereador Thyago Freitas (PRD) foi designado como relator do Projeto da LDO 2025.
A LDO traz, entre outros, metas e prioridades da administração municipal, estrutura e organização dos orçamentos, diretrizes para elaboração e execução do orçamento, alterações da Lei Orçamentária, despesas com pessoal e encargos sociais, condições para transferência de recursos e mudanças na legislação tributária do município.
Eleição da OBA/MA ocorre em 18 de novembro deste ano
A OAB Maranhão está se preparando para a realização das Eleições 2024, processo que vai escolher os representantes para gerir a Seccional Maranhense no triênio 2025-2027.
A votação acontecerá no dia 18 de novembro e o processo será super simples e prático: em formato on-line pela plataforma WEBVOTO, empresa que já conduz o processo em diversas seccionais do país. Desta forma, o advogado maranhense poderá votar de onde estiver.
É importante lembrar que o voto é obrigatório para todas as advogadas e advogados inscritos na OAB/MA e adimplentes até 30 dias antes do dia da votação. Portanto, o advogado que não está adimplente com a sua anuidade, dá tempo de regularizar, afinal o prazo é só até o dia 19 de outubro. Ou seja, um mês antes da eleição.
Vale destacar que as inscrições das chapas que pretendem concorrer a eleição da OAB/MA, também terão somente até o dia 18 de outubro, às 18h, para se inscreverem na disputa.
Sancionada lei de Osmar Filho que cria política de organização do trânsito ferroviário no Maranhão
Em 13 de setembro de 2024, foi sancionada uma nova lei no Maranhão que promove a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias, com o objetivo de aumentar a segurança viária para a população que vive próxima aos leitos ferroviários.
A iniciativa é do deputado estadual Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância da medida: “O objetivo é promover a segurança viária, a redução de acidentes e o respeito mútuo entre os diferentes modais de transporte”.
Em junho deste ano o deputado recebeu a visita de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que declararam apoio ao então projeto do parlamentar. No documento entregue a Osmar pelo vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, a Fiema declarava que a proposta era um estímulo para a prevenção de acidentes nas cidades instaladas no entorno da malha ferroviária maranhense.
Vale lembrar, que a malha ferroviária que corta o estado é operada pela Estrada de Ferro Carajás e VLI Logística, pertencentes à Vale; Transnordestina; e Ferrovia Norte Sul, somando mais de 1.400 quilômetros de extensão.
Diretrizes da Lei nº 12.394/24
Entre as principais diretrizes, destacam-se:
1. Campanhas Educativas realizadas pelo Poder Executivo, em parceria com órgãos de trânsito, instituições educacionais, entidades empresariais e a sociedade civil, para conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres sobre os riscos e boas práticas para a circulação segura próxima às ferrovias.
2. Conteúdos voltados à segurança ferroviária serão estimulados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), com foco no funcionamento das ferrovias e na prevenção de acidentes.
3. Sinalização eficaz nos cruzamentos entre vias automotoras e linhas férreas, garantindo maior visibilidade e segurança.
4. Fiscalização intensificada nos pontos críticos de cruzamento entre estradas e ferrovias, incluindo a aplicação de multas a quem desrespeitar as regras de segurança.
5. Adequação da infraestrutura urbana e rodoviária nas áreas de intersecção entre ferrovias e vias automotoras, visando melhorar a circulação e minimizar riscos.
A nova legislação reflete a preocupação com a redução de acidentes e a promoção do respeito entre os diversos meios de transporte, buscando uma convivência mais segura e ordenada nas áreas urbanas e rurais do estado.