Publicadas leis que aumentam salários de servidores do Judiciário e do MPU
O Diário Oficial da União de hoje (21) publicou as leis que reajustam salários dos servidores do Judiciário e Ministério Público da União (MPU)
Ontem (20), o presidente interino, Michel Temer, sancionou – sem vetos – os projetos de lei que garantem os aumentos, que serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões.
As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41%, dividido em oito parcelas, aos servidores do Judiciário e de 12% aos funcionários do MPF.
Além do vencimento básico, as medidas preveem aumentos na gratificação judiciária e dos cargos em comissão. À época da aprovação, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que os reajustes não teriam impacto negativo nas contas do governo.
Fonte: Agência Brasil
TSE divulga valor máximo de gastos em cada município do Maranhão
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira o valor máximo de gasto nas eleições em cada município do país, inclusive em todos do Maranhão.
Em São Luís, os pré-candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 3.142.045,97 no primeiro turno e R$ 942.613,79 em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador na capital poderão desembolsar até R$ 442.586,93. Em 2012, o campeão de gastos foi o então prefeito João Castelo (PSDB), que informou ter investido R$ 4.697.991,79 em sua campanha eleitoral naquele ano.
Maior cidade do interior, em Imperatriz o limite nas eleições majoritárias é de R$ 1.355.242,39 na proporcional é de R$ 145.883,24. Para conferir o valor em cada município do Maranhão basta acessar o site http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/limite-de-gastos.
O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. No total 104 municípios do Maranhão se encontram nesta situação.
Com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos foi definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012. O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE.
Sem partido, prefeito de Santa Rita não poderá disputar reeleição
Tim não consta como filiado a nenhuma sigla e está impedido de disputar reeleição
Se escapar de ser condenado por improbidade administrativa por algum órgão colegiado do poder judiciário, mesmo assim, o prefeito de Santa Rita, Antônio Candido Santos Ribeiro, conhecido na cidade como “Tim”, estaria impedido de concorrer à reeleição este ano.
De acordo com as informações, o motivo do impedimento do chefe do executivo em disputar o pleito é que ele não consta como filiado a nenhuma sigla.
A máquina administrativa poderia até ser uma vantagem para Tim nessa disputa que está mais curta e com menos verba, mas a insatisfação do eleitorado santa-ritense seria outro entrave que poderia ameaçar a situação politica do atual prefeito da cidade.
Certidão obtida junto ao Sistema de Filiação Partidária confirma que o prefeito que se elegeu pelo PRB não aparece nos registros como filiado da sigla, à qual teria de estar vinculado até seis meses antes das eleições.
Prefeito de Santa Rita não aparece como filiado no registro do TRE-MA
Sem ter como solucionar o entrave burocrático, Tim agora diz que pretende analisar o quadro de candidaturas e já comenta na cidade que está disposto a ajudar alguém mais “forte” com chances de disputar a eleição contra o ex-prefeito Hilton Gonçalo (PCdoB), que lidera as intenções de votos na cidade.
Anajatuba comemora 162 anos de emancipação política
A Prefeitura de Anajatuba preparou dois dias de programação cívica e festiva em alusão aos 162 anos de emancipação política do município. A comemoração ocorrerá hoje e amanhã, na sede, onde são esperadas milhares de pessoas.
No primeiro dia, às 21h, será apresentado um show gospel, na Praça da Cruz. No segundo dia, os eventos comemorativos serão intensificados. Às 5h, haverá alvorada. Em seguida, às 7h, será celebrado culto ecumênico. Depois, hasteamento de bandeiras, apresentações culturais e passeio ciclístico. O encerramento se dará com mais um show na Praça da Cruz.
O prefeito Sydnei Pereira convida toda a população anajutubense para participar das festividades.Abaixo, o convite oficial:
Assaltante barbeiro capota carro no Monte Castelo
Veículo acidentado parou sobre área verde após capotar (Foto: divulgação/Whatsapp)
Um assalto frustrado e uma fuga atabalhoada causaram susto hoje no bairro Monte Castelo. Ao escapar em um carro, após praticarem um assalto, dois bandidos se acidentaram e tiveram que continuar a fuga a pé, de armas em punho, para se livrar da polícia ou mesmo de um possível linchamento, a cada dia mais comum em São Luís.
Trafegando em alta velocidade na Avenida Getúlio Vargas, o criminoso que estava ao volante perdeu o controle da direção em uma curva em frente ao antigo Cine Monte Castelo. O carro, modelo Livina, da Nissan, capotou e parou sobre a área verde que separa a calçada da antiga praça do cinema.
O acidente atraiu dezenas de curiosos. Alguns chegaram a testemunhar a fuga dos dois assaltantes, que, armados, intimidaram os populares e tomaram rumo incerto e ignorado.