Levantamento divulgado pelo TJ mostra que político no MA não vai para a cadeia
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Em tempos de julgamentos televisionados e de grandes empresários nacionais indo parar no xilindró por ação e força da Polícia Federal, no velho Maranhão, o Tribunal de Justiça local divulgou um levantamento, nessa segunda-feira 4, que reaviva um dos comentários mais enraizados entre os maranhenses: ladrões de galinha, sim, mas político, aqui, não entra na cadeia de jeito nenhum.
De acordo com o levantamento, de janeiro de 2012 a dezembro de 2015, 74 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Pode Judiciário maranhense, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. Apesar da diversidade de maracutaias aplicadas – atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações – todos conseguiram escapar das grades.
As penas aplicadas – se é que se pode chamar de penas mesmo, já que alguns ainda permanecem no cargo – não passam de simples cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Além da possibilidade dos larápios voltarem a concorrer ao cargo e cometerem as mesmas atrocidades com os cofres públicos após esse prazo de cinco anos, das poucas condenações de detenção em regime aberto, o TJ-MA tratou de converter a pena em prestação de serviços à comunidade.
Pelo levantamento do TJ-MA, em 2012, foram condenados – mas livrados da cadeia – os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na lista dos condenados que também não sabem como funciona o sistema no Complexo Penitenciário de Pedrinhas constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram apenas cassados por improbidade administrativa, apesar de terem ficado com parte ou tudo daquilo que deveria ser convertido em serviços e obras para a população.
Já no ano de 2013, a relação de gestores e ex-gestores que afanaram os cofres públicos mas não foram parar na cadeia é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), Zé Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).
Em 2014, poderiam ter ido para as grades, mas foram apenas condenados a pequenos tipos de sanções penais os prefeitos Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).
Formam a lista da facção criminosa que escapou da cadeia, em 2015, os prefeitos João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida), Cleomaltina Moreira Monteles (Anapurus) e Gleide Lima Santos (Açailândia); e os ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale), Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo (Codó), Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa (Timon), Jonatas Alves de Almeida (São Francisco do Maranhão), Tadeu Palácio (São Luís), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Ivaldo Antonio Cavalcante (Rosário), José Cardoso da Silva Filho (São Domingos do Azeitão), Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão), José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá), Mábenes Fonseca (Paço do Lumiar), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Nauro Sérgio Muniz Mendes (Penalva), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Juscelino Martins de Oliveira (Formosa da Serra Negra), Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (Viana), Lourival de Nazaré Vieira Gama (Penalva), João Batista Freitas (São Vicente de Férrer), Ildézio Gonçalves de Oliveira (São Pedro da Água Branca), Dirce Maria Coelho Xavier Araújo (Timbiras), Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães (Nova Iorque), Coriolano Almeida (São Bernardo), Luiz Feitosa da Silva, o Luiz do Cinema (Governador Luiz Rocha) e José Reinaldo Silva Calvet (Bacabeira).
Lixo toma conta de espaços públicos do bairro São Francisco
O acúmulo de lixo em bairros e espaços públicos de São Luís tem se tornado uma triste realidade para quem reside ou passeia pela a capital maranhense. No bairro São Francisco as ruas estão se tornando lixões a céu aberto. Como é o caso da Rua Seis, onde é possível observar o amontoado de móveis velhos, sacos com lixo doméstico, caixas abertas e até colchões de cama.
A cuidadora de idosos Raimunda Pinto afirma que o número elevado de resíduos sólidos a incomoda muito. “Incomoda bastante e aqui é onde eles jogam bicho morto. Esses gatos também eles jogam fora aí. É completamente complicado”, desabafa a cuidadora.
A pilha de sujeira causa mal estar também em pessoas que residem nas proximidades do lixão. Como é o caso do atendente de telemarketing Oscar Teixeira que diz que o detrito o incomoda por conta do seu forte odor. “O ruim é quando começa a feder também porque nem sempre jogam só mato ou caixa como começam a jogar também comida e fica fedendo”, finaliza.
Sobre a situação no bairro São Francisco, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís (Semosp) informa que faz a coleta diária do lixo, no período noturno, no bairro do são Francisco. A Semosp informou ainda que realiza constantemente a limpeza completa do terreno que sofre com o descarte irregular de resíduos, mas que vai incluir o terreno, mais uma vez, na programação para a remoção do material descartado irregularmente.
Prefeito de São João Batista pode ser preso acusado de fraudar documentos
O enrolado prefeito de são joão batista . Amarildo
Uma organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de São João Batista, localizada a aproximadamente 280 km de São Luís, está prestes a ser desarticulada. De acordo com informações obtidas pelo blog junto aos órgãos judiciais, o principal suspeito de comandar o esquema é o prefeito Amarildo Pinheiro Costa (PP) que, inclusive, já responde uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa através do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Na Ação Civil Pública, o Ministério Público solicita que a Justiça determine o afastamento liminar do prefeito. Ele pode ser até preso pelos crimes de fraude em licitações, falsificação de documentos e formação de quadrilha, já que o uso de documento falso para fraudar o caráter competitivo de uma licitação está previsto no tipo penal do artigo 90 da Lei das Licitações, a Lei 8.666/1993.
Segundo o MP, Amarildo juntamente com o secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, José Ribamar Pereira Santos, estariam cometendo fraudes em duas licitações. Os processos licitatórios envolvem o pagamento de serviços de alimentação e hospedagem, prestados durante a festa de comemoração pela vitória do prefeito nas eleições de 2012, em seminário da administração municipal e também no Carnaval de 2013 no município.
Na ação, formulada pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, também figuram como réus o empresário Raimundo Nonato Mendes Alves e a empresa de sua propriedade, R.N Mendes Alves, além da empresária Antonia Edileusa Dourado e sua empresa, A. Edileusa Dourado.
A ACP é resultado de representações cível e criminal, feitas pelo empresário Raimundo Alves contra o prefeito, denunciando o não pagamento pelos serviços prestados de alimentação e hospedagem por sua empresa, durante os anos de 2012 e 2013: show em comemoração à vitória do gestor de nas eleições daquele ano, um seminário da administração municipal e no Carnaval de 2013.
O Ministério Público apurou que a licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2013, realizada para liquidar os débitos no valor de R$ 23.622,00 da administração municipal com a empresa R. N. Mendes Alves, foi fraudada.
Notas fiscais, emitidas em nome do titular da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano, objetivavam comprovar que as despesas tinham sido geradas durante a vigência do contrato, resultante da licitação.
O MP solicita que a Justiça determine o afastamento liminar do prefeito, do secretário municipal de Administração e Planejamento e do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, para os quais também requer a suspensão dos direitos políticos, por período de até oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de até três anos.
Outro pedido é a condenação dos réus ao pagamento de multa no valor de até 100 vezes a remuneração recebida pelo prefeito, na época dos fatos.
Bandidos explodem agência bancária em Alto Alegre do Pindaré
Criminosos explodiram uma agência bancária de Alto Alegre do Pindaré, a 219 Km de São Luís(MA). A ação ocorreu por volta das 2 horas da madrugada desta terça-feira (5) e destruiu parcialmente o prédio e os caixas eletrônicos da agência do Bradesco.
Ainda não se sabe quantas pessoas participaram da ação criminosa e nem a quantia levada pelos bandidos. Esse foi o primeiro ataque a banco de 2016.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP) disse que uma equipe do Departamento Estadual de Combate a Roubos de Instituições Financeiras (DECRIF) já foi encaminhada até o município para apurar o caso e prender os envolvidos.
Do total, as ações aconteceram em 52 dos 217 municípios do Estado. Os dados foram obtidos com base no cruzamento de informações do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) e Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).
NOTA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa uma equipe do Departamento Estadual de Combate a Roubos de Instituições Financeiras (DECRIF) já foi encaminhada até o município para apurar o caso e prender os envolvidos. O assalto ocorreu às 2h da madrugada desta terça-feira (5), quando seis pessoas armadas com fuzis invadiram o estabelecimento bancário. Ainda não há informação sobre valores que teriam sido levados.
Suplente de senador deixa viúva de seu ex-funcionário passando fome
Pinto Itamaraty e Luzico seu ex fiel escudeiro
Não se fala em outra coisa no movimento do reggae nos últimos dias, a não ser na ingratidão do ex-vereador e ex-deputado José Eleonildo Soares, o Pinto da Itamaraty (PSDB), que atualmente é o primeiro suplente do senador Roberto Rocha (PSB).
De acordo o Blog do Júnior Araújo, a viúva do ex-produtor cultural e gerente da Radiola de Reggae Itamaraty, Luzico, que foi por muito tempo homem de confiança de Pinto, está passando por muitas necessidades. Segundo as informações, nem mesmo os direitos do falecido teriam sido pagos pelo proprietário da radiola de reggae.
Luzico foi baleado quando estava a serviço da Itamaraty, em agosto de 2013, durante um assalto em Rosário. Na época do corrido, ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I).
Comentários que circulam no movimento reggae condenam a atitude do suplente de senador, pois para que se dizia muito amigo de Luzico (gerente da radiola), que foi morto em serviço da empresa do ex-deputado, isso cai como uma ‘bomba’ no meio politico.
Com a palavra o suplente de senador !!!