Adriano anuncia audiência para debater Anel da Soja
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia, anunciou na tribuna, nesta quinta-feira (19), que realizará uma audiência pública em Balsas, no Sul do Maranhão, para avaliar o andamento do projeto Anel da Soja. A audiência deverá ser realizada na segunda quinzena de junho.
O Anel da Soja é uma obra iniciada pelo Governo do Estado (na gestão Roseana Sarney) que visa integrar um conjunto de rodovias estaduais (MA-006, MA-007, MA-132 e MA-140) e tem importância estratégica para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão, pois visa incrementar a logística facilitando o escoamento pelo Porto do Itaqui. Ao todo serão mais de 600 quilômetros de estradas, somando investimento de mais de R$ 600 milhões.
“É um grande sonho de toda a região, espero que possa se tornar realidade em breve”, declarou o deputado. Segundo Adriano, o empreendimento vai beneficiar aproximadamente 150 mil habitantes dos principais municípios da região como: Balsas, Riachão, Carolina, Tarso Fragoso e Alto Parnaíba.
O deputado fez uma explanação do andamento da obra até o final de 2014, portanto, no governo passado, destacando trechos do empreendimento até então realizados e também dados dos recursos alocados.
“Nós precisamos saber em que pé está cada fase do Anel da Soja para que, com a sociedade, possamos pressionar o governo a fazer este grande sonho da região virar realidade e, assim, a desenvolver de forma sustentável a economia do nosso Estado”, finalizou o deputado Adriano Sarney.
Foragido da Justiça alagoana é preso em Afonso Cunha
Um homem suspeito de homicídio em 2013, no município de Quebrangulo, interior de Alagoas, foi preso nesta quinta-feira (19) na cidade de Afonso Cunha, no Maranhão. De acordo com a polícia, a prisão ocorreu após denúncias anônimas informando que havia um foragido da Justiça alagoana naquela região.
A informação foi divulgada pela Polícia Civil de Alagoas. O suspeito, Alexandro Araújo Barros, conhecido como “Alex Dinga”, estava trabalhando como motorista de carro-pipa na cidade maranhense e, antes de ir para lá, havia passado um tempo em São Paulo.
Segundo os policiais, Barros teria participação na morte da dona de casa Maria das Graças Ferreira da Silva Alves, assassinada com um tiro na nuca, no dia 14 de março de 2013. À época, ele chegou a ser preso junto a um grupo de pistoleiros, que também estaria envolvido no caso.
O assassinato de Maria das Graças, ainda de acordo com a polícia, teria sido encomendada pela família do ex-marido dela, conhecido como Salatiel.
As investigações apontam que um ano antes do crime, o casal havia se separado e iniciado uma briga pela divisão dos bens. Após meses de disputa, Salatiel cometeu suicídio. A família dele culpou Maria das Graças pelo incidente, e se apossou dos bens do casal, além de planejar a execução da mulher.
Na noite do crime, a vítima foi até a casa da avó, no Centro de Quebrangulo, quando foi atingida por um tiro na nuca quando estava sentada na sala da residência assistindo TV.
A polícia afirma que um Golf branco, utilizado pelo grupo dos pistoleiros, era dirigido por “Alex Dinga”, preso no Maranhão. As investigações apontam que um outro veículo dava cobertura ao grupo criminoso. Durante depoimento, a Polícia Civil afirma que ele confessou ter participado do crime.
A delegacia de Quebrangulo está em contato com o delegado de Afonso Cunha, Sidney Tenório, e a transferência do preso para Alagoas deve ser providenciada junto à Delegacia Geral da Polícia Civil.
Outros presos
Ainda durante as investigações, os suspeitos Sonival Apolinário de Lira Filho, 27, e Carlos Eduardo Queiroz Silva, 29, o “Dudu”, apontados como autores materiais do crime, foram presos em Arapiraca, em 23 de março de 2013. Eles, ainda segundo a polícia, se preparavam para matar o pai e a filha de Maria das Graças, de 14 anos.
O sogro da vítima, Manoel Alves da Silva, 73, a cunhada dela, Sirlene Alves Nunes Ferreira, 34, apontados como mandantes do crime, também foram presos. Além deles, um outro homem, identificado como Jojefferson Mandu da Silva, 26, conhecido como “Jefinho”, que teria intermediado a contratação dos pistoleiros, também foi preso em Arapiraca.
Credenciamento irregular pode inviabilizar licitação do transporte em São Luís
Denúncias e suspeitas de fraude na licitação do transporte público de São Luís não param de surgir. O BLOG DO ANTÔNIO MARTINS obteve documentos que mostram indícios de direcionamento no processo licitatório do serviço de transporte coletivo da capital maranhense que vai selecionar os consórcios que ficarão responsáveis pelas linhas de ônibus pelos próximos 20 anos.
Tudo começou depois do parecer favorável da Central Permanente de Licitação do Município de São Luís (CPL) ao consórcio “Nova Ilha” que obteve Carta-Fiança em um banco chamado Pottencial, que, segundo dados oficiais do Banco Central, é o 109º maior banco do país. O Edital, entretanto, prevê que parte da proposta seja feita através de garantia bancária de financiamento dos projetos das empresas. E se a empresa ou Consórcio fizer a garantia na forma da Carta de Fiança, o banco fiador, necessariamente, deve ser um dos 30 maiores bancos do país. A proposta do consorcio credenciado ficou 79 posições abaixo do limite permitido pelo edital.
Consórcio disputa licitação do transporte com carta de fiança de banco investigado pela Justiça Federal
A confusão que já provoca uma guerra entre concorrentes podem inviabilizar, inclusive, o certame que teve seu início na última quinta-feira (12), na FIEMA, com a primeira fase do processo que credenciou oito propostas, incluindo o consórcio “Nova Ilha” formado pelas empresas Cisne Branco, Edeconsil (com nome de Edeconvias) e Menino Jesus de Praga (Gemalog).
Por conta do credenciamento irregular, a lisura do certame passou a ser duramente questionada pela Câmara Municipal, através do presidente da Comissão de Transportes da Casa, vereadora Fábio Câmara; pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET), por empresários que atuam no setor que participaram do credenciamento e até mesmo usuários do serviço.
Como se não bastasse os indícios de irregularidades em torno do certame, que pode caracterizar cartas marcadas, surgiram novas revelações que colocam em xeque ainda mais a lisura do processo licitatório do serviço de transporte. Os casos envolvem o banco que emitiu a carta de fiança ao consórcio “Nova Ilha” e ao membro relator da CPL, Andros Renquel Melo Graciano de Almeida.
No primeiro caso, o blog teve acesso ao relatório da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no qual consta ação contra o Banco Pottencial por ter emitido cartas de fiança à empresa Orbral Organizações Brasileiras, no contrato de serviço de limpeza no prédio da Receita Federal de São Paulo, sem exigir contragarantias dos acionistas.
Além disso, a instituição financeira também foi denunciada pelo Mistério Público Federal (MPF) de Minas Gerais por registrar R$ 6 milhões em ativos falsos com o objetivo de incrementar artificialmente as receitas do banco. Segundo a ação, a manipulação foi feita por meio da emissão de boletos bancários para cobrança de “Taxas de Cadastro” e “Taxas de Automação”, sem previsão contratual ou aceite dos clientes.
Membro da CPL comandou primeira sessão pública da licitação do sistema de transportes de São Luís no dia 12 de maio na Fiema
O segundo caso é ainda mais estarrecedor, pois aponta que o pregoeiro Andros Renquel teria participado do credenciamento das empresas na condição de réu. É que ele e mais doze pessoas são investigados pela Justiça Federal do Piauí sob a acusação de peculato, corrupção ativa, associação criminosa e fraudes em licitações durante as duas etapas da construção do Porto de Luís Correia, no litoral daquele estado. A ação contra os suspeitos foi ajuizada pelo Ministério Público Federal do Piauí, no dia 21 de maio de 2013.
Os indícios de irregularidades já seriam suficientes para anular o certame. Na opinião do vereador Fábio Câmara (PMDB) que acompanhou, com emissários, a primeira fase da Licitação no setor, o edital sofreu alterações que não foram submetidas à análise do departamento jurídico.
O artigo 38 da Lei de Licitações prevê que “as minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes, devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da administração.”
No entendimento do parlamentar, ao ignorar este “pequeno detalhe” do Edital, a CPL beneficiou o Consorcio Nova Ilha que mesmo tendo falhado na elaboração de sua proposta, acabou tendo seu credenciamento aprovado.
Andros e mais doze réus são acusados de peculato, corrupção ativa, associação criminosa e fraudes em licitações.
DÚVIDAS SEM RESPOSTAS
Outro fato chamou a atenção foi a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 23/02/16, com algumas perguntas respondidas pelo Município com relação ao processo licitatório do serviço de transporte público coletivo do município de São Luís.
Na pergunta 68, por exemplo, um dos participantes da audiência pública do sistema de transporte, realizada no dia 20 de janeiro, fez é o seguinte questionamento: Qual será previsão do valor das passagens após a licitação? A resposta da prefeitura foi que: “Esta resposta estará disponível quando da apresentação do projeto básico”.
Outra pergunta feita e não respondida na audiência: Quais as linhas que serão eliminadas e as criadas? Resposta da SISTRANS / Prefeitura: “Esta resposta estará disponível quando da apresentação do projeto básico”.
A falta de uma resposta convincente provocou vários questionamentos. Afinal, porque a Prefeitura/Sistrans alegam que as respostas para todos as dúvidas só estarão disponíveis na apresentação do projeto básico?
O fato de o relator da CPL está sendo investigado por fraude em licitação não coloca em xeque a lisura do certame que vai selecionar os consórcios que ficarão responsáveis pelas linhas de transporte pelos próximos 20 anos em São Luís?
O prefeito Edivaldo Júnior tinha conhecimento do processo que o membro relator da CPL é investigado por fraude em licitação no estado do Piauí? Se não tinha, caso o chefe do executivo venha tomar conhecimento, o que ele pretende fazer para corrigir esta falha que compromete a lisura do certame?
Esses e outros questionamentos também deixam o processo licitatório cheio de dúvidas.
TÓPICOS CONTROVERSOS
1. O processo licitatório das linhas de São Luís está muito contaminado por falhas, por exemplo: na audiência não foi feita a ata como manda a Lei Federal 9784/99 do processo administrativo em seu art 34, ou seja, os presentes deveriam assinar e não assinaram.
1 – Foram feitas questões escritas, o que a legislação de licitação não permite, pois as perguntas não foram protocoladas e somente depois de muita confusão, apenas vinte pessoas falaram e com tempo bastante limitado, como pode não haver audiências nos bairros dos lotes licitados para um contrato de vinte anos? Onde está o Ministério Público do Consumidor?
2 – O Projeto Básico não foi apresentado completo, o que foi dito foi um breve relato do sistema atual e que apenas que haveria quatro lotes e o processo seria invertido com a proposta comercial antes da habilitação (documentos de habilitação, certidões, etc.), esta situação contraria a lei de licitações em que orienta as audiências públicas devem apresentar o projeto básico completo e ainda não se falou nada dos terminais de integração.
Ônibus são incendiados em ataques no Maranhão
Três ônibus foram incendiados no início da noite desta quinta-feira (19) na região metropolitana deSão Luís.
Segundo informações do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, os ataques tiveram início por volta das 19h30 na Vila Roseana Sarney, no município de Paço do Lumiar, e nos bairros da Cidade Operária e Liberdade, na capital.
“Confirmados nós tivemos apenas esses três primeiros ataques que foram na área de paço do Lumiar, Cidade Operária e Liberdade em São Luís”, revelou o secretário de Segurança do Maranhão.
Ainda conforme o secretário, equipes especiais das Polícias Militar e Civil, além do Grupo Tático Aéreo (GTA) e o Serviço de Inteligência já foram acionados para tentar conter novos ataques em São Luís. “Nós já acionamos todas as polícias e isso inclui o pessoal da Civil e Militar, e mais o GTA e o Serviço de Inteligência para fazer a segurança”.
Mirinzal: Amaury Almeida na mira do MPF e da PF
Prefeito Amaury na mira da PF
A pedido da procuradoria regional da republica, Valquíria Oliveira Nunes, o MPF e a PF abriram investigação para apurar as denuncias contra Amaury. o pedido de investigação feito pela procuradoria foi baseado no relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF).
Contudo, Amaury parece subestimar as autoridades constituídas, mesmo sendo suspeito de diversas irregularidades que caracterizam crime de improbidade administrativa, entre eles; desvio de recursos.
Vale lembrar que no ano passado, a gestão de Amaury obteve NOTA ZERO em transparência . segundo índice nacional de transparência (INT) do Ministério Publico Federal. Mas, pelo jeito, o alcaide segue com a sua arrogância e prepotência no melhor estilo “to nem ai”.