“É uma piada”, diz Fábio Câmara sobre André Campos
O vereador Fábio Câmara está convicto da sua candidatura a prefeito de São Luís. Em conversa com o a imprensa , nesta terça-feira (15), Câmara disse que será o candidato do PMDB e da ex-governadora Roseana Sarney para enfrentar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Ao ser questionado sobre a disputa que terá com o superintendente da Funasa, André Campos, dentro do PMDB para definição de quem será o nome da legenda a prefeito da capital, o vereador afirmou que a candidatura de Campos “não existe”.
“São Luís tem vários casos de microcefalia e, desta forma, há também microcandidaturas”, ironizou Fábio Câmara, ao diminuir a pré-candidatura de André Campos.
Campos conta com o apoio do senador João Alberto e do deputado Roberto Costa. Eles têm a maioria no diretório do partido.
Durante Convenção da Juventude do PMDB realizada no dia 9 deste mês, o vice-presidente da Fundação Ulysses Guimarães e ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e a JPMDB lançaram o nome de André Campos como pré-candidato à prefeitura de São Luís em 2016.
Operação fiscaliza veículos em São Domingos do Maranhão, Fortuna e Governador Luiz Rocha
Ministério Público acompanhou a operação na Comarca de São Domingos do Maranhão
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos do Maranhão participou da Operação Jamnapari, promovida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação, que teve o objetivo de fiscalizar veículos e motoristas, foi realizada nos dias 7 e 8 nos municípios de São Domingos do Maranhão, Fortuna e Governador Luiz Rocha. Integrou a operação o promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves.
Ao todo, foram registrados seis flagrantes de receptação e uso de documento falso, um de porte de arma e dois termos circunstanciais de ocorrência (TCOs), sendo um de lesão contra a PRF e outro de receptação culposa.
Segundo o promotor de justiça, o principal finalidade da ação é coibir a circulação de veículos roubados e furtados, bem como dos motoristas desses automóveis.
A Comarca de São Domingos do Maranhão fica localizada a 380 km de São Luís.
Vereador Estevão Aragão prestigia mais asfalto no coroadinho
Ver. Estevão Aragão acompanhou de perto o prefeito Edivaldo jr
O Vereador Estevão Aragão esteve hoje (15) no bairro do Coroadinho, prestigiando a cerimônia alusiva ao início dos trabalhos do Programa Mais Asfalto.
O Programa, que é fruto da parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, chega ao bairro também pela intensa luta do Vereador pelaS melhoriaS do bairro, fato comprovado pelos inúmeros requerimentos apresentados e aprovados pela Câmara Municipal desde os primeiros dias de seu mandato, além das várias conversas com o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sensibilizando-o pela importância das obras no Coroadinho.
“É com imensa felicidade que presenciamos os trabalhos no Coroadinho, proporcionando a todos os moradores uma melhor qualidade de vida. Parabéns a todos por essa conquista.” – afirmou Estevão Aragão.
Em Santa Rita, MP aciona prefeito, filho, sogra e cunhada por licitação falsa
Prefeito de Santa Rita na mira do Gaeco
O direcionamento de um processo licitatório, realizado em 2013, para contratação de serviços de pavimentação de seis ruas em Santa Rita levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública de improbidade (ACP), em 3 de dezembro, a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$ 518.023,28, do prefeito Antônio Cândido Ribeiro e de outros cinco réus, incluindo três parentes do gestor.
Formulada pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Karine Guará Brusaca Pereira, a manifestação tem, ainda, como réus o filho do prefeito, Edney Araújo Ribeiro, além da sogra e da cunhada do gestor municipal, respectivamente, Maria dos Remédios Barbosa Martins e Michelle Nazaré Barbosa Martins.
Também figuram como acusados na ACP a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra, e a empresa Corban Empreendimentos LTDA.
PARENTES
O MPMA constatou que a empresa, vencedora da concorrência pública nº 032/2013, pertence, de fato, ao filho, à sogra e à cunhada do gestor municipal.
“Todo o processo de licitação foi falsificado pelos réus para que a empresa de parentes do prefeito fosse a única concorrente e a única ganhadora da licitação”, relata a promotora de justiça, na ação.
DIVERGÊNCIAS
Um fato destacado pela representante do MPMA na ACP é a divergência entre as datas nos avisos de licitação, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e da União (DOU). As datas anunciadas para a realização do processo licitatório variaram entre quatro datas entre os dias 9 e 23 de novembro de 2013.
“Essa imprecisão gerou confusão nos participantes, frustrando o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade integral”, explica Karine Pereira.
Também não foi publicado o edital da licitação em um jornal de grande circulação. Para a representante do MPMA, isso prejudicou a publicidade do processo licitatório porque não foi alcançado o maior número de concorrentes. “Isso permitiria obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública”.
Outra irregularidade constatada foi o fato de que Maria dos Remédios nunca trabalhou na Corban, somente assinava documentos. Na verdade, somente Michele e um funcionário, identificado como Lupércio, exerciam, efetivamente, funções na empresa.
ÚNICA PARTICIPANTE
A ata da sessão pública da licitação, realizada em 20 de dezembro de 2013, relata a participação de outra empresa, Costa Martins e Cia Ltda-ME, pertencente ao cunhado do prefeito, Valdiney Martins Araújo. A empresa teria somente adquirido a documentação do edital.
“Apesar do valor atrativo do contrato para qualquer outra empresa do ramo, R$ 518.023,28, surpreendentemente apenas a Corban Empreendimentos teria comparecido à sessão pública”, enfatiza a promotora.
Para a representante do MPMA, o fato deixa ainda mais clara a falsificação do processo licitatório para privilegiar a empresa do filho do prefeito, que também tem como sócias “laranjas” a sogra e a cunhada de Antônio Cândido Ribeiro.
Foi verificada, ainda, a ausência dos documentos de habilitação da Corban para participar do processo licitatório, como a comprovação da capacidade técnico-profissional e operacional e o balanço patrimonial da empresa.
De acordo com Karine Pereira, a falta desses documentos deveria ter sido suficiente para desabilitar a Corban Empreenimentos na sessão pública.
PEDIDOS
O MPMA requer a condenação de todos os réus à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos; ao ressarcimento integral do valor do processo licitatório e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
No que se refere a Antônio Cândido Ribeiro e Josivânia Serra, o MPMA solicita a condenação à perda da função pública.
O município de Santa Rita está localizado a 79 km de São Luís.
Prazo para cadastramento biométrico é prorrogado em Viana
O prazo para que os eleitores do município de Viana, a 214 km de São Luís, realizem o cadastramento biométrico foi adiado. A última oportunidade para realizar o processo era na semana passada, mas a baixa procura levou a Justiça Eleitoral a estabelecer a data limite para o dia 12 de janeiro.
Até o momento, cerca de 15.000 eleitores não realizaram o cadastramento
O município de Viana possui 37.234 eleitores, no entanto, até o momento, pouco mais de 22.000 realizaram o cadastramento. A Justiça Eleitoral afirma que os eleitores que não realizarem o processo correm o risco e ter o título de eleitor cancelado.
A prefeitura do município disponibilizou mais sete servidores para auxiliar nos atendimentos à população, mas o acúmulo de eleitores tem causado incômodos. “A gente que mora no interior, é difícil. É longe demais, é um trabalho horrível viajar essa distância toda para fazer isso”, reclamou a aposentada Maria Silva.
Segundo servidores do Fórum Eleitoral, muitos eleitores deixaram para realizar o cadastramento biométrico para última hora. É o que confirma a agente administrativa do Fórum, Eudilene Sousa, que convoca os eleitores a não realizar o processo no final do prazo.
“A demanda foi maior e houve certo tumulto. Com essa prorrogação eu convido para que as pessoas venham com antecedência para evitar problemas. São 11 guichês de atendimento na agência de Viana”, disse.