O empresário Carlinhos Neto, irmão do deputado estadual Paulo Neto (PSDC), e do pré-candidato a prefeito de Anapurus, Júlio César, foi preso na tarde desta quinta-feira (10), com veículo roubado, em uma operação deflagrada pelas Polícias Rodoviária Federal e Militar, na cidade de Anapurus.
Neto é também marido da vereadora do município de Mata Roma, Chaguinhas.
Segundo informações policiais, Carlinhos foi abordado pelos agentes federais e militares que constataram que o carro era de origem ilícita.
O empresário foi encaminhado para a delegacia regional de Chapadinha, onde prestará depoimento acerca do ocorrido.
Deputado comandou audiência pública no bairro e debateu propostas para melhoria das condições sanitárias, de infraestrutura e de gestão
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, coordenou uma audiência pública nesta quarta-feira (9), no Centro de Ensino São José Operário, no bairro Cidade Operária. O evento serviu para discutir problemas e debater soluções para diversos problemas da feira e mercado da Cidade Operária, que sofre de graves deficiências de gestão, condições sanitárias péssimas e infraestrutura precária.
“O que queremos é resultado. Já conseguimos alguns, mas vamos conquistar mais. Essa audiência discute alguns dos maiores problemas da feira e vamos cobrar dos poderes públicos as soluções”, ressaltou o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV).
O parlamentar presidiu a audiência acompanhado do deputado Wellington do Curso (PPS) e contou ainda com a presença de representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e lideranças dos feirantes e lojistas da região.
Da audiência ficou decidido que serão encaminhados ofícios a diversos órgãos públicos para cobrar soluções para os problemas apresentados. Para a Blitz Urbana será solicitada a fiscalização da área de estacionamento do mercado, pois há ocupação irregular de bancas de feirantes e do comércio informal, atrapalhando o fluxo de veículos.
O superintendente do Sebrae, João Martins, propôs a formação de parcerias com os feirantes e lojistas para oferta de cursos de capacitação e qualificação. Da audiência propôs-se ainda analisar a situação da Associação dos Feirantes e, oportunamente, a realização de uma nova eleição de diretoria.
Outra medida a ser tomada será o levantamento de documentos e pendências da Cooperativa dos Feirantes da Cidade Operária junto a órgãos públicos, a exemplo da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep).
Além disso, uma comitiva formada por feirantes, assistida pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, vai solicitar audiência com o Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar, com o objetivo de cobrar soluções para a falta de segurança na área da feira da Cidade Operária.
O deputado Adriano Sarney informou que está avaliando o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016 (PLOA) com objetivo de inserir uma emenda parlamentar para beneficiar a Feira e Mercado da Cidade Operária.
Além dos deputados Adriano Sarney e Wellington do Curso, participaram da audiência João Martins (superintendente do Sebrae-MA), Erlon Salgad (gestor de projetos do Sebrae-MA), Francinaldo Santos e José Mauro (representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – Semapa), Zilmar Pinheiro (Coordenação de Vigilância Sanitária de São Luís), Elga Mota (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp), Magnólia Gomes (Secretaria de Estado da Infraestrutura – Sinfra) e Ivanilde Sampaio (Sindicato dos Feirantes de São Luís).
Reforma
No começo deste mês, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou ao Estado do Maranhão prazo de 30 dias para divulgar o programa e o cronograma de reforma da feira da Cidade Operária.
Na sentença, o magistrado determinou também ao Estado a previsão, no orçamento de 2016, da verba necessária para a referida reforma. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 2 mil. A decisão judicial atendeu ao pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do Estado, em razão da constatação das péssimas condições do mercado.
O resultado da sentença foi divulgado após um grupo de feirantes, liderados pelo deputado Adriano Sarney, realizar uma visita ao juiz e expor todos os problemas vivenciados.
Grupo
“Benvindos à nossa casa e abrace a nossa causa”, esse é o lema do Grupo Amigos do Bairro, que deu início às conversas para conseguir a reforma da feira da Cidade Operária. De acordo com a feirante Maria José Sousa, a Dona Zezé, qualquer pessoa que queira fazer parte do grupo é benvinda, independentemente de sua posição ou caráter político, basta apenas querer melhorias para a localidade. “O deputado Adriano Sarney, por exemplo, hoje é um amigo do bairro. Você pode ser um amigo do bairro. Basta se mostrar interessado”, explicou Dona Zezé.
A ainda presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, que permanece no cargo até a próxima quinta-feira 17, decidiu se absolver na denúncia feita pelo juiz Sebastião Bonfim, futuro diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, o Fórum de São Luís, noticiada pelo Atual7, de que a empresa Engetech Construtora Ltda estaria recebendo do TJ-MA por serviços fantasmas de manutenção no Fórum.
Em novo documento sobre a suspeita de desvio de dinheiro público no Judiciário maranhense, a Portaria-GP 1275/2015, é informado que a magistrada abriu sindicância para apurar o caso, conforme resposta enviada ao BLOG DO ANTONIO MARTINS pela Assessora de Comunicação da Presidência, Helena Barbosa. O documento, no entanto, aponta como eventual responsável pelas movimentações financeiras ilícitas apenas a Engetech, omitindo Cleonice de qualquer participação no esquema, já que nenhum trecho dá qualquer abertura para investigação na própria Presidência ou no setor financeiro do TJ-MA por repasses pelos serviços fantasmas denunciados por Sebastião Bonfim.
É como se a própria pagadora pelos serviços, isto é, a Presidência, também fosse fantasma, já que apenas a Engetech é apontada como suposta responsável pelo recebimento do dinheiro.
“Instaura sindicância a fim de apurar eventual responsabilidade da empresa Engetech, que presta serviços de manutenção ao Fórum Des. Sarney Costa, por suposto recebimento de valores sem a correspondente prestação de serviços, conforme narrado nos autos do Processo n.º 47352.2015”, diz o trecho, em clara manobra para responsabilizar – ou não -, logo na origem da sindicância, apenas a terceirizada pelo recebimento da verba, e absolver, por tabela, quem fez os repasses para a empresa – que podem alcançar a marca de R$ 2,9 milhões, segundo dados abertos consultados no Portal de Finanças do Judiciário.
O prazo para que as investigações sejam finalizadas é, coincidentemente, a mesma data em que Cleonice deixará a Presidência do tribunal, deixando a responsabilidade do caso para o presidente eleito para o biênio 2016-2017, desembargador Cleones Cunha, já ocupado em resolver suposto esquema semelhante, também revelado pelo Atual7, no mesmo Fórum de São Luís: a instalação de quatro elevadores panorâmicos, em obra de orçada em R$ 3 milhões, com prazo de entrega para o final do ano passado, que já passou pelas presidências do desembargador Antônio Guerreiro Júnior e a própria Cleonice, mas que até hoje – depois de meses paralisada – ainda não foi entregue.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), disse na sessão desta quarta-feira, 9, que já possui em mãos as contas dos ex-prefeitos de São Luís, no período que compreende o exercício de 1989 até 2005, que envolvem gestões do saudoso Jackson Lago, de Conceição Andrade e do vice, Tadeu Palácio, que assumiu o Executivo em abril de 2004, para que Jackson pudesse concorrer à eleição de governador do Maranhão.
“Até que enfim esta Câmara vai fazer o seu real papel de votar as contas dos ex-gestores. Coisa que já deveria ter sido feita”, declarou Astro de Ogum.
Os vereadores agora aguardam as contas que envolvem também as gestões administrativas dos ex-prefeitos Tadeu Palácio (2005 a 2008) e João Castelo (2009 a 2012).
A apreciação e votação está prevista para iniciar o ano legislativo de 2016, após o recesso parlamentar.
Ou seja, só em fevereiro.
Com o fim da greve dos agentes de limpeza de São Luís, na noite dessa quarta-feira (9), o lixo voltou a ser recolhido de calçadas e canteiros da capital maranhense. A paralisação teve início na segunda-feira (7) e o retorno aos trabalhos foi confirmado ao G1 pelo presidente do Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação do Estado do Maranhão (Seac-MA), Honésio Máximo.
No início da manhã desta quinta-feira (10), os agentes de limpeza já eram vistos em alguns pontos de São Luís, como no Centro. Na Rua Grande, de maior movimento do comércio de rua da capital, eles retomaram a varrição dos resíduos, conforme constatou a reportagem do G1.
Ainda na noite dessa quarta-feira, a Prefeitura de São Luís garantiu o início da limpeza pública com serviços de remoção mecanizada para solucionar de forma mais rápida a retirada dos resíduos em ruas, avenidas e praças da cidade. O prazo para normalização do serviço é até a próxima segunda-feira (14).
Paralisação das atividades
A greve dos agentes de limpeza em São Luís foi iniciada após um impasse entre o Seac-MA, a São Luís Engenharia Ambiental S.A. (Slea) – empresa contratada para o serviço –, e a Prefeitura de São Luís, sobre o atraso no salário de novembro. Nas ruas e avenidas da cidade, um amontoado de resíduos e sujeira se formou.