Pesquisadores maranhenses criam sistema capaz de gerar energia solar por três horas
Em um cenário de crise econômica, falta de chuvas nas represas das hidrelétricas brasileiras e aumentos acentuados no valor da energia elétrica advinda das hidrelétricas ou termoelétricas, as energias renováveis surgem como uma boa e barata alternativa para suprir uma eventual falta de energia, ou até mesmo complementar a já utilizada. Nesse sentido, pesquisadores do Departamento de Mecânica e Materiais do Instituto Federal do Maranhão, Campus São Luís – Monte Castelo, desenvolveram um mini sistema de captação e armazenamento de energia solar, que é capaz de iluminar todas as dependências do departamento em uma ocasião de falta de energia fornecida pela concessionária. A carga é suficiente para uma média de três horas de iluminação.
O grupo de pesquisa, que começou as atividades no início de 2014, é formado pelos professores doutores Rubens Soeiro, Waldemir Martins (chefe do departamento de mecânica e materiais) e os alunos de graduação Bruno Carneiro, Paulo Pacheco e Jeovane Batista. Inicialmente, a intenção era produzir e estudar a energia solar aplicando a seu uso restritamente ao laboratório, mas, depois, a utilização se expandiu para as lâmpadas de todo o departamento de Mecânica e Materiais.
“Iniciamos com dois painéis solares pequenos, que são capazes de coletar energia solar e carregar uma bateria. Essa carga é suficiente para alimentar a iluminação reserva de todo o departamento por até três horas em uma eventual falta de energia no campus. Com um investimento apropriado, poderíamos captar energia para manter todo o Campus Monte Castelo”, explica o professor Rubens Soeiro.
Outro objetivo do grupo de pesquisa é o de preparar o mercado maranhense para o processo de captação de energia solar nas residências, regulamentado recentemente com aprimoramentos da Resolução Normativa nº 482/2012, do Governo Federal. Entre as principais mudanças, estão à diminuição do ICMS para produção de energia doméstica e a possibilidade de abater na conta da fornecedora de energia a quantidade de energia solar ou eólica captada domesticamente, convertendo-se em reais.
“Em alguns anos, a produção doméstica de energias renováveis vai ser em larga escala. Precisamos já capacitar os alunos para prepararem o mercado para a experiência da energia solar”, complementa Rubens. E para quem acha que o custo benefício da produção de energia solar é inviável, a surpresa; .
“Cinco anos seriam suficientes para se recuperar o investimento, com economia de energia. Os outros quinze anos seriam de total lucro para o IFMA. Nós, como instituto científico e tecnológico, precisamos investir mais nessa área, pois é algo totalmente benéfico e rentável”, enfatiza o professor e coordenador do departamento de Mecânica e Materiais, Waldemir Martins.
A intenção do grupo é a expansão da captação de energia solar em um curto prazo, com a utilização da iluminação no laboratório de soldagem do campus., conforme os recursos e investimentos disponibilizados futuramente.
Maranhão tem 16 casos de microcefalia confirmados
O Maranhão identificou, até o momento, 16 casos de zika vírus, sendo desse número três foram confirmados como zika vírus entre mulheres gestantes e os outros seis casos estão sendo investigados no estado. A informação foi dada durante uma coletiva cedida por Marcos Pacheco, secretário de Saúde no Maranhão
O Ministério da Saúde atualizou na manhã desta segunda-feira (30) os dados sobre casos do vírus Zika em todo o país. No fim de semana, foi confirmada a relação entre o vírus e casos de microcefalia no Brasil.
Até 28 de novembro, foram 1.248 casos suspeitos de microcefalia em 311 municípios de 13 Estados e do Distrito Federal..
Um caso de microcefalia relacionada ao zika vírus foi confirmada no Ceará, segundo o ministério. O estado com maior número de casos segundo o ministério é Pernambuco, com 646.
Durante a apresentação dos números, o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, ressaltou que, neste momento, o mais importante é o controle do mosquito vetor (Aedes aegypti), além de medidas de proteção individuais. Ele garante que as marcas de repelentes de inseto disponíveis no Brasil podem ser usadas sem problemas pelas gestantes.
No sábado (28), o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia no Brasil. A constatação do surto foi feita pelo Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), após exames realizados em um bebê nascido no Ceará, com microcefalia e outras malformações congênitas. As amostras de sangue e tecidos apresentaram a presença do vírus.
Na sexta-feira (27), o Ministério da Saúde havia notificado duas mortes relacionadas ao zika vírus. O primeiro caso foi confirmado é de um morador de São Luís (MA) com histórico de lúpus e de uso crônico de medicamentos corticoides. O exame laboratorial havia dado resultado negativo para dengue, mas o genoma do vírus Zika foi encontrado no sangue e vísceras do paciente.
Zika e microcefalia
No Maranhão, o primeiro caso de febre pelo vírus Zika foi confirmado em junho de 2015, no município de Gonçalves Dias, localizado a 340 km de São Luís. São Luís e outros 21 municípios maranhenses estão em ‘situação de alerta’ contra surtos de dengue, Zika e chikungunya, de acordo com Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa).
Após casos relacionados de zika vírus com microcefalia, que colocou a região Nordeste em estado de alerta, 350 agentes de endemias foram mobilizados para identificar e reforçar o trabalho de eliminação de possíveis focos do mosquito transmissor da dengue, Zika vírus e chikungunya, o Aedes aegypti, em São Luís. De janeiro a outubro de 2015, foram notificados 1.801 casos somente de dengue na capital maranhense.
Eleições 2016 não terão urnas eletrônicas
Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.
Em 2014, 15% do eleitorado brasileiro usou urnas biométricas
De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão. O TSE, responsável pela organização das eleições no país, vai se manifestar, por meio de nota, ainda hoje.
“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira, 27. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e respectivos conselhos.
A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).
Portaria do STF confirma impacto da falta de verba
As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996, mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente. Nas eleições de 2014, 762 municípios, entre eles 15 capitais, usaram a biometria nas urnas eletrônicas para identificar os eleitores. Ao todo, 21,6 milhões de pessoas foram identificadas pelo método, o que significa 15% do total de eleitores do país. (Com informações da Agência Brasil)
MP pede bloqueio de bens de ex-presidente da Câmara de Monção
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) divulgou nesta segunda-feira (30), Ação Civil Pública (ACP) onde pede a apuração das diversas irregularidades encontradas durante a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Monção, a 244 km de São Luís, durante o ano de 2004.
A ACP é de autoria do promotor de Justiça Leonardo Santana Modesto. No processo, o promotor pede o bloqueio dos bens de Paula Francinete da Silva Nascimento, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Monção.
Paula Francinete da Silva Nascimento, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Monção
De acordo com o processo, as irregularidades encontradas causaram um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 96.228,55.
O promotor pede ainda a condenação da ex-presidente, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
Dentre as irregularidades apontadas estão à abertura de créditos adicionais sem a alteração do valor do orçamento final, violação do limite constitucional de despesa do Poder Legislativo, ausência de apresentação de extratos bancários obrigatórios, entre outros.
Bem Viver usou notas frias para justificar despesas na Saúde
Relatório da Polícia Federal do Maranhão na Operação “Sermão aos Peixes”, base do inquérito contra o ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), informa que o esquema de desvio de dinheiro público por meio de contratos com a ‘Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde’, uma das Oscips (Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público), acusadas de desviar dinheiro da Secretaria de Estado da Saúde, teria usado notas fiscais idôneas da empresa Farma Produtos Hospitalares Ltda., para justificar despesas pelos supostos serviços prestadas a unidades de saúde do estado. A Operação foi deflagrada há duas semanas com cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Bem Viver.
PF desmontou ‘teia’ usada pela Bem Viver para desviar recursos da saúde
Na analise das contas, com base na quebra do sigilo bancário da Bem Viver, foi identificado transferências para a Farma Produtos Hospitalares, que partiram de 20 contas da Oscip, mantidas em duas agências do Banco do Brasil de Imperatriz (MA).
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De acordo com o relatório da PF, foi verificado que o montante de valores constantes desses demonstrativos, referentes às notas fiscais da empresa Farma Produtos Hospitalares, é bastante inferior ao total das transferências efetivadas para essa empresa.
Sigilo bancário revelou 20 transferências das contas da Bem Viver para a Farma Produtos Hospitalares
“A consolidação dos demonstrativos das prestação de contas apontou para o montante de apenas R$ 101.348,95 em notas fiscais da Farma Produtos, o que representa uma diferença de R$ 9.898.014, 79 de pagamentos é maior que as notas fiscais constantes da prestação de contas”, diz trecho do documento, afirmando ainda que tal fato evidencia que os valores transferidos irregularmente para as contas da empresa por produtos não fornecidos causaram prejuízos à manutenção das unidades de saúde.
PF diz que ‘produtos não fornecidos’ causaram prejuízos à manutenção das unidades de saúde onde a Bem Viver atuava.
NOTAS FRIAS
De acordo com a PF, para desviar o dinheiro dos contratos com as unidades de saúde, os diretores da Bem Viver contaram com Farma a empresa Produtos para atestar os serviços supostamente prestados. A PF afirma ter provas de que esses serviços não foram realizados, apesar do repasse de recursos. Segundo o relatório, no período de abril de 2012 a julho de 2013, a Farma emitiu 713 notas fiscais tendo como destinatária dos produtos a Bem Viver. Dessas notas 43 foram canceladas, restando, portanto, 670 notas fiscais válidas.
Relatório da PF cita que Bem Viver incluiu notas fiscais da Farma Produtos nas prestações de contas de serviços prestados a unidade de saúde do estado
“As notas fiscais válidas importam em R$ 11.341.439,84 e foram emitidas no período de 18/04/2012 a 31/07/2013. Estranha-se a emissão dessa quantidade de notas fiscais destinadas à Bem Viver, uma vez o valor de R$ 101.348,95 constou nas prestações de contas dos Termos de Parcerias celebrados entre o Governo do Estado do Maranhão. Tais documentos pode ter sido utilizados apenas para justificar movimentações financeiras irregulares, com o fim de ocultar a ilicitude e dar transparência de regularidade ao patrimônio acumulado ilicitamente (lavam de capitais)”, informa o relatório.
DENÚNCIA DA PF
Os documentos ao qual o blog teve acesso aponta que a investigação começou em 2012, quando a PF recebeu um memorando em que relatava denúncia sobre malversação de recursos públicos por parte da Cruz Vermelha que era uma das Organizações de So¬¬ciedade Civil de Interesse Pú¬¬blico que prestava serviço ao Governo do Maranhão. Foi a partir daí que a PF descobriu esquemas de desvios na saúde envolvendo também outras duas Oscips: a Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde e o Instituto de Cidadania e Natureza – ICN.