Ministro Gilmar Mendes chama de gambiarra auxílio-moradia a Magistrados
Ministro Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (18/11) o RE 606.358/MG, com grande repercussão, que trata se o servidor público tem direito de continuar recebendo as vantagens pessoais incorporadas anteriormente ao texto remuneratório.
Durante o voto do Ministro Gilmar Mendes, o mesmo fez uma manifestação ao que afirmou que “há diversos subterfúgios para aumentar os vencimentos e driblar o teto constitucional, que “só quem está no teto (o ministro do Supremo) recebe realmente o teto”.
Dentro desse quadro, Mendes também criticou o auxílio-moradia recentemente criado e que será pago a todos os magistrados do Brasil. Para ele, soluções como essa deslegitimam a magistratura.
Estamos dando mau exemplo. E ficamos sem condições de olhar para os nossos servidores. Diante dessas gambiarras que estamos produzindo”, disse Gilmar Mendes.
Foi a sua manifestação que aumentou a temperatura da sessão, até então marcada pela concordância entre os ministros contra violações sistemáticas do teto constitucional. De acordo com o ministro, todos os juízes federais hoje recebem indenização caso tenham no acervo mais de 1 mil processos.
Além disso, ele novamente questionou a concessão de liminar pelo ministro Luiz Fux que garantiu a todos os juízes do País o recebimento de auxílio-moradia. E questionou se esta era uma verba indenizatória, e portanto não limitada ao teto, ou uma forma de garantir rendimento extra.
“Estamos dando mau exemplo. E ficamos sem condições de olhar para os nossos servidores. Diante dessas gambiarras que estamos produzindo”, disse Gilmar Mendes.
“Vejam o delírio a que estamos submetidos. País discutindo se vai pagar ou não bolsa família e chega aqui a discussão se procurador pode ou não andar de primeira classe”. Na afirmação mais contundente sobre o MP, ele questionou: “Como esse sujeito vai se olhar no espelho e se dizer fiscal da lei?”
Apesar de ser um personagem controverso, Gilmar Mendes expressa uma opinião que milhares de servidores também têm – só que, no caso desses, com muito mais indignação, já que a categoria vem lutando incessantemente há tempos para conseguir ao menos um canal de negociação com o Executivo, enquanto os magistrados conseguiram seu benefício (que é quase o mesmo valor percebido por um Técnico Judiciário) apenas com uma “canetada”.
Dois blogueiros morrem em menos de duas semanas no Maranhão
A primeira vítima foi o blogueiro Ítalo Diniz, de 30 anos que foi assassinado no inicio da noite da sexta-feira 13, na cidade de Governador Nunes Feire, a 180 km da capital São Luís, Na hora do crime a vitima estava com amigos e foi alvejado com quatro tiros, e morreu minutos antes de dar entrada no hospital da cidade.
Ítalo já vinha sofrendo ameaças através de rede sociais e nos comentários do blog. Ele era defensor da administração do prefeito da cidade, Marcel Curió.
Depois da morte de Ítalo Vidal, ontem foi à vez de assassinarem outro blogueiro, Orislandio Timóteo Araújo, conhecido como Roberto Lano, na cidade de Buriticupu a 417 km de São Luís. O fato ocorreu no centro da cidade, um elemento em uma moto se aproximou da vítima que estava acompanhado de sua esposa e efetuou disparos contra ele o atingindo na cabeça, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Os crimes estão sendo apurados pela polícia, para serem tomadas as medidas cabíveis.
Deputados maranhenses pescadores de ilusão na mira da PF
BLOG LUIS CARDOSO
São três os deputados estaduais na mira da Polícia federal por fraude no programa do seguro defeso: Edson Araújo, Júnior Verde e Fernando Furtado. E tem ainda o deputado federal Cléber Verde, irmão do estadual Júnior Verde.
As investigações sobre os quatro políticos avançam. Eles são os responsáveis pelo aumento excessivo no número de pessoas beneficiadas pelo programa e, dentre elas, políticos, comerciantes, operários e até taxistas.
Ex-contador é preso suspeito de participar de esquema de agiotagem
O ex-contador da Prefeitura de São Mateus do Maranhão, Washington José Oliveira Costa, foi preso, na noite de sexta-feira (20), após ter tido a prisão decretada pelo juiz titular da Comarca Marco Aurélio Marques.
Segundo a decisão da Justiça, ele teria assinado cheques no valor de R$ 110 mil encontrados em poder do suposto agiota Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, preso na última semana, na segunda fase da operação “El Berite”, que investiga esquema de agiotagem em Bacabal, no Estado.
Na operação, já foram presos o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa; os ex-secretários da prefeitura, Aldo Araújo de Brito (também ex-presidente da comissão de licitação) e Gilberto Ferreira (ex-tesoureiro); a esposa de Pacovan, identificada como Edna Maria Pereira; e o filho da ex-prefeita da cidade de Dom Pedro, Eduardo José Barros Costa.
Desvios
Os presos são suspeitos de participar de um esquema que desviou R$ 4,5 milhões da Prefeitura de Bacabal. O ex-prefeito, Raimundo Lisboa, já havia sido preso na primeira fase da operação, realizada em abril deste ano.
No esquema, o agiota empresta dinheiro às candidaturas de prefeitos durante a campanha eleitoral e após o gestor ser eleito, processos licitatórios são forjados com a ajuda de “laranjas” para desvio de verbas públicas.
Operações contra agiotagem
A investigação do assassinato de Décio Sá resultou na descoberta de um esquema de agiotagem praticado em mais de 40 prefeituras do Maranhão, encabeçado José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho, pai e filho acusados de mandar matar o jornalista.
Além da operação “El Berite”, no mês de maio, foram detidos pelas operações “Maharaja” e “Morta Viva” o prefeito de Bacuri (MA), Richard Nixon (PMDB); o prefeito de Marajá do Sena (MA), Edvan Costa (PMN); e o ex-prefeito de Zé Doca (MA) Raimundo Nonato Sampaio, o Natim, além do suposto agiota Pacovan.
Em março, foi deflagrada a “Operação Imperador”, pela qual foi presa a ex-prefeita de Dom Pedro (MA), Maria Arlene Barros, e o filho Eduardo Costa Barros.
As operações são desdobramentos da “Operação Detonando”, realizada em 2012 após o assassinato de Décio Sá. O jornalista foi morto a tiros após denunciar a execução do suposto agiota Fábio Brasil, que também teria sido morto a mando de Miranda e Gláucio Alencar.
Thiago Diaz vence eleição
Thiago Diaz e seu Pai
O advogado Thiago Diaz, que estava concorrendo pela chapa 2 ‘Renovar para Mudar’ à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), acaba de derrotar a oligarquia de Mário Macieira.
Thiago Diaz venceu a advogada Valéria Lauande, candidata apoiada pelo então presidente da instituição, com mais de 600 votos de diferença.