Operação da PF investiga fraudes em licitações na Saúde
Foi deflagrada ontem (16), na capital e no interior do estado, uma operação que investiga desvio de recursos público por meio de fraudes em licitações na Secretaria de Estado da Saúde (SES) durante a gestão passada. Organizada pela Polícia Federal (PF), a ação cumpre mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva.
PF já cumpriu mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva.
Por enquanto, os nomes dos investigados estão sendo mantidos em sigilo, mas segundo informações pelo blog, confirma uma lista de três das pessoas conduzidas coercitivamente para prestar depoimentos: o ex-prefeito de Coroatá, Rômulo Trovão e Sério Senna de Carvalho que trabalharam na Secretaria de Estado da Saúde (SES) na gestão passada. Eles prestaram depoimentos na tarde de ontem na sede da Polícia Federal (PF), no bairro da Cohama, na capital maranhense.
O ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad (PMDB), alvo da ação, não chegou a ser preso, mas também foi conduzido para ser ouvido por delegados da PF, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as investigações da “Operação Sermão aos Peixes”, que investiga crimes contra a Administração Pública, como desvios de dinheiro e fraudes em licitações na Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Astro de Ogum diz que não vai ceder a pressão para votar a licitação dos transportes: “Temos que analisar bem a matéria”
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR/foto), voltou a reafirmar, na sessão desta segunda-feira, 16, que o Legislativo não se curvará à pressões externas para apressar a votação do projeto autorizativo que estabelece a licitação dos transportes públicos da capital maranhense.
Segundo Astro de Ogum, a matéria continua tramitando normalmente na Comissão de Transportes da Casa e que cada item do projeto, encaminhado pelo Executivo, será analisado cautelosamente, para que a matéria não venha ser votada de afogadilho e equívocos venham passar despercebidos.
Para o vereador-presidente da Câmara, não há previsão para que o projeto entre na pauta da Casa para votação. “Temos que analisar bem a matéria, pois temos mais de 600 mil usuários do setor de transportes que serão beneficiados com essa licitação”, comentou Astro de Ogum.
Murad é levado para prestar depoimento na PF em investigação por desvio de verbas na saúde
O ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad (PMDB), foi levado na manhã de hoje (17) para prestar depoimento na sede da Polícia Federal (PF), no bairro da Cohma, na capital maranhense. Murad que foi uma das pessoas conduzidas coercitivamente será ouvido por delegados da PF, para prestar esclarecimentos sobre as investigações da “Operação Sermão aos Peixes”, que investiga crimes contra a Administração Pública, como desvios de dinheiro e fraudes em licitações na Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Viaturas da Policia Federal cercaram a residência do ex-secretário na manhã de hoje
Além do peemedebista, os ex-funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na gestão passada, Rômulo Trovão e Sério Senna de Carvalho e o empresário Péricles Silva Filho, um dos donos do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), Oscip que tinha contrato com a SES, também prestaram depoimento na tarde de ontem à PF.
A operação realizou busca e apreensão de documentos na Litucera, um dos fornecedores da SES na gestão Murad.
“Ele não sabia”, diz vítima de roubo de carro à polícia ao negar participação de vereador com delito de receptação
Durante entrevista na Rádio Mirante AM na tarde da segunda-feira (16), a professora Francisca do Socorro Moura pediu desculpas públicas ao vereador de São Luís, Beto Castro (PRTB), por tê-lo acusação indevidamente sobre suposta compra de uma S-10 roubada.
Na última sexta-feira (13), a professora entrou ao vivo na rádio alegando o sumiço de da caminhonete placas EIH – 2633, de cor Preta, ano 2009/2010. De acordo com a Francisca, ela comprou o carro para uma amiga de nome Maria Francinete Borba Sales, mas veículo fora apreendido e levado para o Detran.
Ainda segundo a proprietária, no mês passado tomou conhecimento que o veículo estava em poder do parlamentar, quando devia estar no pátio do Detran ou dentro da VIP leilões, uma vez que só ela poderia retirar o veículo apreendido.
Após dias do mal entendido, o caso foi desenrolado ontem, quando foi registrado um termo de declaração complementar onde Francisca do Socorro Moura diz que “reconhece que o vereador Beto Castro não teve culpa em relação a qualquer delito de receptação ou furto de veículo, pois comprou o carro sem ter conhecimento da procedência ilícita, uma vez que no momento da compra estava sem qualquer informação de roubo”, diz trecho do documento assinado na presença do delegado Marcos Afonso, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV).
Desfeito o mal-entendido, o veículo foi devolvido à proprietária ainda nessa segunda-feira (16). O desafio da polícia agora é descobrir de que forma o veículo desapareceu do pátio do Detran.
Com informações do blog Marrapá
Lançada licitação do serviço de ferry-boat
A Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) informou nesta segunda-feira (16) o lançamento do edital de licitação do tipo concorrência internacional para o fornecimento do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos, no trecho Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara (MA).
Duas empresas oferecem o serviço de ferryboat no MA (Foto: Flora Dolores / O Estado)
A empresa vencedora da concorrência vai firmar contrato de 20 anos e terá que atender a demanda e realizar investimentos necessários. De acordo com a agência, é a primeira vez que a prestação do serviço será licitada no Estado.
O edital foi assinado na tarde desta segunda-feira (16) pelo presidente da Comissão Central de Licitação (CCL) Odair Neves e pelo presidente da MOB Artur Cabral. Neves informou que a publicidade do edital da licitação já está sendo articulada com as embaixadas dos Estados Unidos, Espanha, Grécia, China, Inglaterra e Japão.
O processo vai se estender até o próximo ano e é aberto a empresas nacionais e internacionais. Além da modernização do serviço, a previsão é de que o percurso seja realizado em menos de uma hora – uma redução de 30% no tempo no trajeto, de acordo com Cabral.
A concorrência é do tipo “melhor oferta de pagamento”, pela outorga mínima de R$ 5 milhões, após qualificação de propostas técnicas. A sessão pública será no dia 16 de fevereiro de 2016. As empresas podem consultar o edital na página da CCL (veja aqui) ou retirá-lo na sede.
Irregularidades
A medida foi tomada após uma série de irregularidades encontradas na prestação do serviço por órgão de fiscalização.
Em julho deste ano, uma inspeção pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para verificar cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) constatou irregularidades nos terminais de Ponta da Espera e Cujupe, e nas embarcações.
Foram descumpridos itens previstos no TAC como implementação de sistema de bilhetagem eletrônica e venda pela internet; padronização visual das embarcações (apenas uma empresa cumpriu); procedimentos de segurança; banheiros higienizados e longa espera por passagens; etc.
Um mês antes, uma fiscalização do Procon realizada após queixas de consumidores constatou o descumprimento à Lei da Gratuidade para Idosos e da tabela de horários, além de condições estruturais inadequadas.
Durante a visita dos fiscais, foram encontrados problemas como ausência de toldos e pisos apropriados, como o piso tátil e antiderrapante. As condições de higiene da lanchonete do local também foram reprovadas.