Criminosos explodem banco em Bom Jesus das Selvas
Criminosos explodiram na noite dessa quinta-feira (5) uma agência do banco Bradesco de Bom Jesus das Selvas (MA), a 465 km de distância da capital maranhense. O número de casos registrados este ano já supera os de 2014.
Uma equipe da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) chegou quando os ladrões ainda estavam no interior da agência, mas eles conseguiram fugir por uma região de mata fechada.
No local, deixaram um automóvel modelo Clio, com placa de São Luís, com um Fuzil 762, munição e dinamites no interior. Nenhuma quantia foi levada, mas a agência ficou destruída.
Com esse, de acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), já são 47 casos de arrombamentos em 2015, contra 45 registrados em 2014. A soma do total de ocorrências neste ano também supera a do ano passado: já são 76, contra 75 em 2014.
Irregularidades na saúde motivam ação civil pública em Imperatriz
O 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Publico do Maranhão (MP-MA) propôs nova ação civil pública de obrigação de fazer contra o município de Imperatriz (MA) pedindo que a Justiça adote medidas para solucionar as diversas irregularidades apontadas no relatório Serviço de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) relativas às áreas de atenção básica e da assistência farmacêutica básica.
A ação foi motivada por relatório de auditoria realizada pelo Denasus, em março de 2015, na Secretaria Municipal de Saúde. O documento aponta que, no âmbito da atenção básica, os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) referentes às unidades da estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal estão desatualizados e 12 equipes de Saúde da Família de Imperatriz possuem número de pessoas cadastradas superior ao limite estabelecido pela legislação.
Também foram apontadas deficiência e desorganização da estrutura física e material da estratégia Saúde da Família; ausência de vacina contra tuberculose (BCG) nas unidades de saúde; inexistência de instrumento para os serviços de profilaxia; descumprimento de carga horária por médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas.
No que se refere à assistência farmacêutica básica, foi constatada a falta de medicamentos básicos na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e nas unidades de saúde e a ausência de registros no sistema da CAF de medicamentos discriminados em notas fiscais.
Caso o município de Imperatriz não cumpra as determinações, o MP-MA sugere pagamento de multa no valor de R$ 10 mil.
TSE determina volta de Rafael Brasil ao cargo de prefeito de Buriti
Prefeito Rafael mesquita retorna ao cargo
Uma liminar publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral determina que Rafael Mesquita Brasil (PRB) reassuma o cargo de prefeito de Burtiti (MA). O ministro do TSE, enrique Neves da Silva, aceitou um recurso e reconsiderou a decisão anterior que o afastava da administração municipal. Com a medida, ele poderá voltar a Chefia do Executivo mesmo com os processos de cassação que correm contra ele na Justiça Eleitoral. Daqui a pouco o blog voltará a abordar mais detalhes sobre o assunto. Aguardem!
Prefeito de Monção é investigado por fraudes em licitações
O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando João de Fátima Queiroz, prefeito da cidade de Monção, a 243 km de São Luís, por fraudes em licitações para a reformas de 46 escolas no município. De acordo com a denúncia foram feitas licitações nos anos de 2013 e 2014, mas nenhuma obra foi realizada.
A denúncia apurou que teriam sido pagos R$412 mil a empresa LC Maciel, de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana da capital. Mas, o prefeito negou as acusações e disse que nenhuma empresa recebeu sem ter feito reforma.
Prefeito de Monções nega as acusações de fraudes em licitações
“Um processo licitatório que é feito em qualquer município não quer dizer que a escola obrigatoriamente tem que ser reformada. Assim como uma escola que foi licitada para ser reformada pagar sem fazer o trabalho. Não há nenhuma escola no nosso município que foi paga sem ter sido feita a reforma. Isso eu tenho certeza”, disse João de Fátima Queiroz.
Mas não é o que parece. A escola São Sebastião, que fica no povoado Morros, por exemplo, a fachada ainda tem as cores do prefeito que administrou o município na década de 1990. De acordo com a prestação de contas que o município fez ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 2013 e 2014, a escola São Sebastião foi reformada pelo valor de R$18 mil.
Na escola não é possível ver nenhum tipo de melhoria. O piso é feito apenas com areia e cimento, e tem rachaduras. As cadeiras são de madeira, janelas velhas. Os moradores garantem que nada foi feito. “Toda vez eles dizem que vão reformar, vem medir, mas nunca foi reformado não. O tempo todo desse jeito aqui”, disse a lavradora Maria da Conceição Costa.
Situação ainda pior das crianças de três a dez anos que estudam em uma casa alugada para servir de escola, no povoado São Raimundo. O espaço é pequeno, as condições estão longe de serem as ideais e, por isso, os pais de alunos reclamam. “É muito apertado para as crianças. A merenda não é de boa qualidade. É quente, não tem ventilador, não tem nada”, disse o lavrador José Domingos Silva.
Mas, a situação já foi pior. “Já estudaram embaixo de mangueira, já estudaram em casa de palha que quase caiu com as professoras e os alunos, agora eles estão estudando aqui, no próximo ano a gente não sabe onde eles vão estudar. A gente já foi na prefeitura e eles disseram que iam fazer escola, até agora já tá quase chegando o inverno e a gente não sabe se vai fazer escola, não vai”, disse a lavradora Juliane Silva.
A escola no povoado deveria estar construída, mas até agora nada foi feito. “Com a falta da escola, os alunos ficam prejudicados. E a aprendizagem deles fica comprometida, até porque, por mais que o professor tente inovar, esse aprendizado nunca condizente com as necessidades desses alunos”, disse a professora Eliane Soares.
As denúncias de irregularidades estão em fase de apuração pelo Ministério Público. “A gente já pegou os procedimentos licitatórios e já encaminhou para a assessoria que fica em São Luís para verificar se as irregularidades existem ou não. A gente também já procurou os diversos documentos que necessitamos para constatar a veracidade dessas denúncias. Se forem constatadas, o Ministério Público ajuizará a ação, em caso contrário, o procedimento será arquivado”, disse o Promotor de Justiça Leonardo Santana Modesto.
Apesar de tudo estar como está, o prefeito argumentou. “As escolas que foram pagas, foram feitas as reformas. Agora ao que ele se refere? Que foi feita uma licitação em 2013, chegou o final do ano, eu não dei continuidade às reformas dessa licitação porque essa licitação foi feita dentro de um orçamento da gestão passada”, finalizou.
Vereador suspeita de mil servidores fantasmas em Peri Mirim
Quase mil ex-servidores da Prefeitura de Peri Mirim devem ser investigados pelo Ministério Público Estadual (MP) por suspeita de terem recebido salário sem dar expediente em órgãos da administração municipal, no período entre 2013 e 2015. As denúncias das supostas irregularidades foram feitas pelo vereador Jean Carlos Borges dos Reis, o Jean Reis (PRP), na Câmara Municipal.
De acordo com o parlamentar, as irregularidades na folha de pagamento da prefeitura, que hoje tem 1042 funcionários, mas já chegou a ter 2579 funcionários, prejudicam serviços nas áreas de saúde e educação. Segundo ele, o esquema não se restringe apenas na folha fantasma, as irregularidades atingem também as obras das UBs que mesmo pagas, nunca foram realizadas.
FRAUDE NO CENTRO DE ESCÂNDALOS
As denúncias de funcionários fantasmas na Prefeitura de Peri Mirim começaram a ser apuradas pelo Blog. Além da folha de pagamento, iremos apurar a contratação de empresas para prestação de serviços no município. Ao analisar os balancetes de pagamentos dos servidores, acabamos descobrindo que alguns destes funcionários são parentes do prefeito João Felipe Lopes (PT). E o mais grave é que um deles, inclusive, estaria recebendo benefícios do INSS, o que pode caracterizar fraude contra a Previdência Social.
MP VAI INVESTIGAR DENÚNCIAS
As denuncias que já foram encaminhadas para o Ministério Publico Estadual, devem resultar em inquéritos que irão apurar o caso por meio do GEACO, órgão que levou a prisão de vários gestores no Estado. Na próxima semana, o bog vai publicar o quadro de funcionários da Prefeitura. Aguardem!