Fórum de Alto Parnaíba sofre tentativa de assalto
No último sábado, 30 de abril, por volta das 19h30, o Fórum da Comarca de Alto Parnaíba foi alvo de uma tentativa de assalto quando dois homens encapuzados arrombaram a porta dos fundos da sede do Poder Judiciário.
Percebendo a movimentação estranha, o vigilante do Fórum dirigiu-se ao local para verificar o que se passava, surpreendendo os assaltantes que se locomoviam pelo corredor principal em direção à recepção.
Flagrados pelo vigilante, os encapuzados empreenderam fuga, ao que o vigilante sacou da arma e disparou contra os dois, tendo atingido um deles. Pulando o muro do prédio, os encapuzados fugiram do local.
Posteriormente, os suspeitos foram capturados no município de Santa Filomena (Piauí) e presos na mesma noite.
Providências – De acordo com a secretária judicial da Comarca, Grasiela Lima, o juiz Marco Amdré Tavares (2ª Vara de Balsas), respondendo pela Comarca, foi imediatamente comunicado do ocorrido.
Ofício comunicando a tentativa de assalto ao Fórum foi encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça.
Ainda segundo a secretária, equipes de segurança e de engenharia do Tribunal de Justiça devem chegar nesta segunda-feira à Comarca para avaliação e devidas providências.
Comarca de entrância inicial, Alto Parnaíba dista 1.042 km da capital.
AÇAILÂNDIA – Inspeção do MPMA evidencia condições precárias de escola
Uma inspeção realizada, em 25 de abril, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) constatou diversas irregularidades nas condições de funcionamento do Centro de Ensino Professor Antônio Carlos Beckman, pertencente à rede estadual de educação, no município de Açailândia.
Coordenada pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca (que atua na área de Defesa da Educação), Gleudson Malheiros Guimarães, a vistoria resultou da Notícia de Fato 001526-255/2016, instaurada após denúncias feitas por pais e alunos da escola.
As irregularidades observadas referem-se a atividades pedagógicas, condições de segurança, insuficiência de recursos humanos e deficiência da estrutura física da unidade escolar. Foram constatadas, ainda, a redução de horários de aula, o atraso de repasses financeiros para fornecimento de merenda aos alunos.
AULAS E MERENDA ESCOLAR
No 1º bimestre do ano letivo de 2016, os alunos dos 1º e 2º anos do ensino médio, do turno matutino, não tiveram aulas de Matemática e Física, devido à falta de professores para lecionar essas matérias.
Em virtude da falta de merenda escolar, a duração das aulas, que deveria ser de 50 minutos, foi modificada para 40 minutos, interferindo na carga horária mínima anual de 800 horas, determinada pela legislação.
Apesar de ter recebido recursos para aquisição de merenda escolar, a cantina está fechada. Desde junho de 2015, não há nenhuma merendeira em atuação porque a única servidora efetiva com essa função se aposentou. Como não há merenda escolar, os alunos têm que levar lanches de suas casas ou comprar de terceiros.
SEGURANÇA
Desde junho de 2015, a escola não conta com nenhum vigilante. “No dia da inspeção, não havia ninguém na entrada da escola. A equipe do Ministério Público entrou facilmente na escola, sem ser abordada”, relata o promotor.
Em fevereiro deste ano, desconhecidos pularam o muro do colégio, arrombaram a cantina e levaram um botijão de gás. O fato está registrado em boletim de ocorrência no Plantão Central da Polícia Civil, no município.
SERVIDORES
No quadro de servidores da escola, as duas atuais auxiliares de serviços gerais revezam-se para a limpeza de 14 cômodos, entre salas de aulas, banheiros, uma secretaria e uma sala de vídeo. O problema é agravado pelo fato de que, em 2016, a escola ainda não recebeu nenhum repasse para manutenção.
ESTRUTURA FÍSICA
A última reforma nas dependências da unidade escolar foi realizada em 2012. Nos anos de 2015 e 2016, não foram realizados reparos.
Algumas centrais de ar-condicionado não funcionam e todas estão sem manutenção há, aproximadamente, dois anos. Baldes são usados nas salas de aula para comportar a água que cai dos equipamentos.
Sem cadeiras adequadas para os estudantes, a sala de vídeo exala forte odor de mofo, impedindo a permanência dos alunos.
ESCLARECIMENTOS
O atual repasse de recursos estaduais à escola está atrasado. “Para comprar materiais de limpeza, direção e alunos da escola realizam gincanas e a aquisição de materiais de expediente para a secretaria tem sido feita com contribuições financeiras dos servidores da escola”, relata o representante do MPMA.
De acordo com promotor de justiça Gleudson Malheiros, as constatações da inspeção foram informadas à Unidade Regional de Educação de Açailândia e o Ministério Público aguarda esclarecimentos sobre os fatos relatados.
O município de Açailândia localiza-se a 562 Km de São Luís.
Cândido Mendes completa 67 anos vivendo o progresso e vislumbrando um futuro de conquistas
Por anos, Cândido Mendes viveu no isolamento. Município pobre que dependia exclusivamente da pesca e agricultura de subsistência. Prefeitos passaram e nada proporcionaram de melhorias. No entanto, a realidade foi modificada.
José de Ribamar Leite, o Mazinho, filho da terra candidomendense mais precisamente do povoado de Aberlardina, mostrou que é possivel fazer diferente e propor uma transformação que traz o progresso.
Infraestrutura e educação foram os pilares trabalhados nos últimos anos. As que escolas que foram reformadas e construídas não teriam serventia se as estradas não fossem construídas, pois o caminho que é aberto vai levar a população a um futuro de conquistas.
Cândido Mendes completa 67 anos cheia de orgulho do momento que está vivendo e seu povo já começa a viver o que era apenas sonho ou um desejo que parecia muito distante.
Ganhou o povo!
Pré-candidato a prefeito de Turiaçu é investigado por empréstimos fraudulentos
A Delegacia de Polícia de Bacuri investiga, desde 2008, denúncia de estelionato contra o funcionário público Uelth Rolim Matos. Ele que é filiado ao PCdoB, se coloca como pré-candidato a prefeito de Turiaçu na eleição de outubro próximo. O inquérito foi enviado à Promotoria de Justiça da Comarca da cidade e depois, a denúncia foi oferecida à Justiça. Nomeado em 2006 como técnico ministerial, da Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, Uelth conseguiu se manter no cargo, até agora, mesmo sendo investigado pelo próprio Ministério Público Estadual, há oito anos, por suspeitas de crimes que vão de falsificação a crimes contra o sistema financeiro.
Uelth Rolim Matos é funcionário do Ministério Público investigado pelo próprio órgão
Segundo as denúncias que constam nos autos da Ação Penal 1012/2008 ao qual o blog teve acesso, Uelth quando trabalhava na agência do Banco do Brasil do município de Bacuri, se apoderou de dinheiro indevidamente ao realizar empréstimos sem que os correntistas do banco, tivessem solicitado a operação.
Conforme os autos do processo, ao todo, mais de nove correntistas foram vitimas do golpe dos empréstimos fraudulentos praticados por ex-funcionário da instituição financeira. As denúncias foram aceitas pela justiça e no dia 13 de abril de 2012, o juiz da Comarca de Bacuri, Nelson Nedes Ribeiro Guimarães, realizou audiência de instrução e julgamento criminal para dar prosseguimento ao caso.
Processo na Justiça mostra que Uelth Rolim é investigado desde 2008
O magistrado fez a inquirição das testemunhas e interrogatório do réu, mediante utilização de sistema de gravação audiovisual, nos termos do Artigo 405 do CPP e da Resolução nº105/2010-CNJ. Durante a audiência, o juiz determinou ao Banco do Brasil a solicitação dos extratos bancários de uma das vitimas para constatar se houve depósitos realizados no período de 01.04.2004 a 30.05.2004 por Uelth.
“(…) Determino que seja oficiado ao Banco do Brasil, Agência Bacuri, para que encaminhe a este juízo, no prazo de 10 dias, extratos bancários da conta corrente do Sr. João José Oliveira Correia, do período de janeiro de 2004 a junho de 2005, inclusive, mencionando a existência de eventuais depósitos bancários realizados na conta bancária de João José Oliveira Correia pelo denunciado Uelth Rolim Matos. Oficie-se, ainda, ao Banco do Brasil para que encaminhe a este juízo, no prazo de 10 dias, extrato bancária da conta corrente do Sr. José de Jesus Pereira Viégas, do período de 01.04.2004 a 30.05.2004, inclusive, informando se houve depósitos realizados no referido período pelo denunciado Uelth Rolim Matos”, diz trecho do processo disponível no JurisConsult, sistema responsável pelo processamento de todas as consultas processuais públicas disponíveis na Internet do Poder Judiciário do Maranhão.
Nomeado como técnico ministerial, da Promotoria de Turiaçu, Uelth se mantem no cargo, mesmo sendo investigado pelo próprio Ministério Público Estadual por suspeitas de crimes.
CONCUSEIRO
Uelth Rolim já conta com grandes resultados na sua breve história na área de concursos públicos. Foram 4 aprovações em 11 anos, de 2006 a 2016, em órgãos como o Banco do Brasil, o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal Regional Eleitoral e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema é que se Uelth for condenado, além da expulsão, ele fica inelegível por oito anos. Dependendo da condenação, pode ficar impedido de exercer cargos públicos. Por conta dessa investigação, o PCdoB já estuda substituir seu pré-candidato a prefeito na cidade. A preocupação do partido é apenas uma: o risco de ganhar e não levar.
Uelth Rolim conta com grandes resultados na sua breve história na área de concursos públicos, mas se condenado, além da expulsão, pode ficar impedido de exercer cargos públicos
OUTRO LADO
O blog tentou por todo o dia de ontem localizar o pré-candidato do PCdoB à Prefeitura de Turiaçu, mas não obteve sucesso. Buscou os contatos disponibilizados no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas os telefonemas não foram atendidos. Uelth aparece como membro do diretório local desde 15 de abril deste ano.
Nós fazemos a cidade que queremos!
Por Oduvaldo Cruz
Hoje, com mais de hum milhão de habitantes, São Luís emerge como uma importante metrópole regional. A cidade espelha seu futuro na ousadia da reluzente arquitetura moderna e na força da própria economia assentada sobre o comércio e a prestação de serviços.
São Luís é a 15ª cidade mais populosa do Brasil e a 4ª do Nordeste, atrás apenas de Salvador, Recife e Fortaleza. Mas, os problemas da cidade não podem ser ocultados. A falta de planejamento de longo prazo responde por grande parte dos problemas urbanos atuais.
Conforme estatísticas do Detran-MA/2015, 367.292 veículos circulam diariamente pela cidade sem que investimentos em novas Avenidas, elevatórias e passagens subterrâneas sejam preparadas para receber essa demanda. O resultado é o caos do trânsito que afeta diariamente a todos.
O modelo de transporte público apenas rodoviário há muito superado, não atende mais as necessidades dos usuários que, diariamente sofrem com superlotações, frota sucateada, longos congestionamentos e muitas horas perdidas longe da família e do lar.
É urgente a necessidade de pensar o remodelamento urbano da cidade. Governantes ousados costumam afirmar que não faltam recursos, faltam planos e projetos consistentes. É chegada a hora de São Luís planejar a instalação de uma rede de transportes sobre trilhos, na modalidade metrô urbano, para resolver o problema do transporte público com dignidade.
É inaceitável conviver com zero por cento de saneamento urbano e com as doenças coletivas daí decorrentes. Urge a instituição de uma rede de coleta e tratamento de esgotos em toda a cidade, contribuindo com a balneabilidade das praias e com a saúde pública.
Não há milagre. Somente com planejamento de longo prazo poderemos ter a São Luís que sonhamos para nós e para nossos filhos. O Professor Oduvaldo, advogado, historiador e estudioso do fenômeno da violência urbana é preparado para colocar na ordem do dia os desafios de São Luís e mediar o debate entre as fontes de poder e a sociedade.
Por fim, para São Luís voltar a ser a “Atenas Brasileira”, a cidade da poesia, das artes e da cultura erudita, precisa-se: valorizar os profissionais da educação; instalar bibliotecas de excelência nas escolas da rede municipal; ter refeições variadas e de qualidade na escola o ano inteiro; disponibilizar sinal de internet em todas as escolas e fornecer tablets de uso individual para todas as crianças de 06 a 14 anos, matriculadas na rede municipal, para pesquisa e universalização digital.
Nós fazemos a cidade que queremos!
*Oduvaldo Cruz é pré-candidato a vereador de São Luís