Fora da Assembleia Legislativa depois que não conseguiu renovar seu mandato de deputado estadual, Marcos Caldas está com saudade do poder. Agora, ele quer voltar para a política como prefeito de Barreirinhas.
Pelo menos é o que ele deseja. Por onde anda tem dito que conta com o apoio de vereadores e de lideranças locais. No último domingo, o ex-deputado aproveitou a passagem do vice-governador, Carlos Brandão, para tirar foto e com isso passar a ideia de que terá o apoio do Palácio dos Leões nas eleições de outubro.
O problema é que lá em Barreirinhas os comentários são outros. Lideranças de outras correntes afirmam que Marcos Caldas mente a respeito de sua força no município e que anda longe de ter chances de vitória. No máximo um terceiro lugar.
Irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referentes ao exercício de 2007, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 23 de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão, Célson Cesar do Nascimento Mendes.
O ex-gestor administrou o município durante o período de 2004 a 2012.
A ACP, de autoria do titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral, Ariano Tércio Silva de Aguiar, é fundamentada nas constatações dos acórdãos (decisões) nº 746/2009 e nº 1269/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), confirmadas pelo acórdão nº 300/2014.
IRREGULARIDADES
Segundo o TCE, Célson Mendes não encaminhou o Relatório Anual de Gestão do Fundo. Também não emitiu portaria de concessão de diárias referentes ao FMAS.
Outra irregularidade cometida pelo ex-gestor foi a tentativa de comprovação de despesa no valor de R$ 2 mil, junto à empresa C.K. Santos Neto, com o uso de nota fiscal emitida com autorização para impressão de documentos fiscais (AIDF) de outra empresa.
Devido às irregularidades, o Tribunal de Contas condenou o ex-prefeito ao pagamento de débito no valor de R$ 2 mil e também de duas multas, no total de R$ 5,2 mil.
PEDIDOS
Na ação, o MPMA requer a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento integral do valor do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e perda da função pública, como determina a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade).
Outras sanções requeridas pelo Ministério Público são a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.
Localizado a 453 Km de São Luís, o município de Porto Rico do Maranhão é termo judiciário da Comarca de Cedral.
Após quase um ano de conversas, o deputado federal Victor Mendes finalmente oficializou na tarde de terça-feira (23), a sua filiação no PSD. O partido é presidido por Gilberto Kassab no plano nacional e no Maranhão é comandado por Claudio Trinchão.
Com a nova filiação, o PSD que estava no zero no Maranhão, pois não conseguiu eleger nenhum deputado federal e estadual, agora já conta com pelo menos um representante na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Recente, Alexandre Almeida também confirmou a sua ida para a legenda. Outro que pode desembarcar na sigla é o deputado estadual Max Barros, que se encontra insatisfeito com o PMDB.
O novo deputado federal deixa o PV, partido pelo qual se elegeu deputado estadual duas vezes e deputado federal, além de ter ocupado o cargo de secretário do Meio Ambiente no governo Roseana. Mas por conta da relação já desgastada com a legenda, optou por um novo espaço político.
A mudança se restringe apenas a Victor Mendes, o pai, Filuca Mendes, segue no PMDB e este ano ele disputa a reeleição da Prefeitura de Pinheiro.
A Polícia Civil prendeu na tarde dessa terça-feira, dia 23, Gerson Gomes de Melo. Ele é suspeito de exercer a medicina ilegalmente. Com ele foi apreendido um Honda Civic, com indícios de furto e com placa clonada; carimbo de autenticação médica; duas cédulas de identidades falsas e uma pistola .40.
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Gerson usava o nome de Valdeci Carvalho Lima para exercer a função. Gerson já foi preso em Mirador, Anajatuba, Paraíba, Manaus e Boa vista por exercício ilegal da medicina.
O falso médico atuou nos últimos anos em diversas prefeituras do Maranhão.
Depois de firmar acordo com as empresas de transporte público de São Luís, motoristas, cobradores e fiscais de ônibus decidiram voltar ao trabalho na manhã desta quarta-feira (24), após dois dias de paralisação. Os rodoviários decidiram retornar com toda a frota disponível, contrariando o que havia sido informado na noite dessa terça-feira (23), quando ficou decidido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) que apenas 70% dos serviços de transporte coletivo da capital maranhense voltaria a funcionar.
“70% está até acima da frota que roda em São Luís, nós sabemos que ela não roda 100%, e nós não iríamos descumprir a ordem judicial. Teve o acordo feito ontem (23) de pagarem os motoristas hoje (24) e os cobradores e fiscais amanhã (25)”, disse na manhã desta quarta-feira o presidente do STTREMA, Isaías Castelo Branco.
O acordo entre rodoviários e patrões ainda vai ser homologado, na sede do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA).
A decisão dos 70% havia sido tomada após o TRT-MA decretar a ilegalidade da greve, atendendo solicitação feita pela Procuradoria Geral do Município (PGM) de São Luís.
O Município alegou que os rodoviários informaram, por meio de ofício, que a categoria deflagraria a greve geral, mas que não constava o percentual mínimo estabelecido por lei para a garantia da prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade, que é o caso do transporte coletivo.
Notificação do Procon
Também nesta terça-feira, o Procon no Maranhão notificou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o STTREMA exigindo medidas para contornar os prejuízos causados aos consumidores pela greve dos rodoviários de São Luís.
De acordo com o Procon, o SET deverá regularizar no prazo de 24 horas o pagamento dos salários dos trabalhadores. Já o Sttrema deverá garantir pelo menos 30% das viagens durante o período de greve, quantitativo que deve ser aumentado para 70% nos horários de pico. Em caso de descumprimento, os respectivos sindicatos serão submetidos às penalidades administrativas e civis cabíveis.
Paralisação
A capital maranhense amanheceu pelo segundo dia consecutivo praticamente sem ônibus. Na madrugada desta terça-feira (23), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema) amanheceram nas garagens de algumas das empresas para orientar a categoria sobre a paralisação, que segundo o Sttrema, agora, é por tempo indeterminado.