526 juízes receberam R$ 28,6 milhões acima do teto em 2015
Na lista de 2.400 juízes e desembargados da ativa e aposentados no estado de São Paulo, 526 receberam, juntos, pelo menos R$ 28,6 milhões acima do teto permitido ao magistrado paulista, que pode atingir até 90,25% da soma da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 30.471,11.
Analisando a soma da remuneração dos magistrados com as vantagens pessoais – que, segundo o Supremo, deve respeitar o teto, foram encontrados salários como o de um juiz, que chegou a R$ 36.545 em outubro de 2015. Já um desembargador, no mesmo mês, recebeu R$ 40.651. Os salários brutos, considerando indenizações e vantagens eventuais, foram de R$ 111.290 para o juiz e R$ 128.490 para o desembargador.
Nesta semana, o SPTV está exibindo uma série de reportagens sobre os supersalários de funcionários públicos. Entre os beneficiários há também juízes e desembargadores – que deveriam impedir a existência de salários acima do teto. Os dados das folhas de pagamento dos funcionários do governo estão no Portal de Transparência do Estado. Durante um ano, mês a mês, foram analisados mais de um milhão de holerites.
Em 2015, o Estado pagou mais de R$ 145,4 mil em salários que ultrapassaram o teto estipulado pela lei para 5.198 pessoas. Parte deles só teve direito aos salários através de ações judiciais.
Os números só mostram o que a ministra Carmem Lúcia, em sessão do STF de novembro, disse: “quem recebe o teto, com segurança para o cidadão brasileiro hoje, somos os 11 ministros do Supremo. Esses recebem. Afora isso tem, além do teto, tem cobertura, puxadinho, sei lá mais o que tem por aí. Mas tem-se juiz que ganha mais do que o Supremo? Sim”.
“Temos que lembrar lembrar que não é só o salário do mês, isso se estende à vida profissional útil daquela pessoa, enquanto ela trabalha se estende à aposentadoria. Então isso vai se estender por muitos anos, não é só uma despesa dos R$ 100 mil, R$ 50 mil de salário mensal. Tem que pensar isso ao longo de 30 anos de aposentadoria”, pondera a coordenadora do mestrado em Políticas Públicas da FGV, Regina Pacheco.
Interesses pessoais
Para a diretora-executiva da ONG Transparência Brasil, Natália Paiva, os supersalários só vão deixar de existir quando os três Poderes deixarem de lado os interesses pessoais e assumirem um compromisso com a sociedade.
“Eu acho que tem uma questão ainda mais debatível que é a moralidade disso, quer dizer, funcionários que muitas vezes deveriam estar zelando pela coisa pública, zelando pelo cumprimento da lei, são os primeiros a encontrar artifícios pra burlar o teto salarial”, pondera Natália.
O Tribunal de Justiça do Estado disse que os salários acima do teto são pontuais e que estas situações existem por conta do princípio da irredutibilidade, ou seja, os salários não podem ser reduzidos. O TJ reforça que todos os pagamentos são realizados com transparência e dentro da lei.
Diretores do Sistema Meio Norte visitam Câmara Municipal
Na manhã de terça-feira(19), o presidente do Legislativo Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), recebeu a visita de cortesia dos diretores do Sistema Meio Norte – Tiago Monteiro(comercial) e Leonardo Oliveira(financeiro).
Instalada no Maranhão há dois anos, retransmitindo a programação de rede, o Sistema Meio Norte é a primeira rede regional do Brasil. No estado o Sistema já está a sete meses gerando programação local para 50 municípios, entre eles, Bacabal, São Matheus, Matões, Lago Verde, Colinas entre outros.
“As portas do Legislativo estarão sempre abertas para os representantes da imprensa. Muito já fizemos desde que assumimos a Presidência desta casa, porém muito ainda precisa ser feito, e o apoio da imprensa tem sido de fundamental importância para a divulgação das nossas ações”, enfatizou o presidente.
Assim como tantas outras emissoras e profissionais da imprensa, a partir desta semana, o Sistema estará fazendo a cobertura das ações do parlamento municipal. “A gestão do presidente Astro de Ogum tem sido uma referência, por isso o nosso interesse em divulgar as ações administrativas e política da Câmara Municipal”, finalizou Leonardo Oliveira.
Prefeito Mazinho Leite anuncia programação dos 67 anos de Cândido Mendes
Visando as comemorações do Dia do Trabalhador e do aniversário do município de Cândido Mendes, o prefeito Mazinho Leite (PP), prepara uma grande festa para os próximos dias 30 de abril e 1 e 2 de maio.
No sábado dia 30, a animação vai ficar por conta das aparelhagens da Falcão Negro. No domingo dia 01 é a Pop Saudade que anima a população. O encerramento ficará por conta da Pop Live na segunda-feira dia 2 de maio.
Cândido Mendes vai completar 67 anos e tem muito a comemorar. O prefeito Mazinho Leite tem promovido uma verdadeira revolução na cidade. O progresso e o desenvolvimento chegaram no extremo oeste do Maranhão.
PRP reúne pré-candidatos e apresenta plano de metas para as eleições no Maranhão
SÃO LUÍS – O Partido Republicano Progressista (PRP) realizou na noite desta terça-feira (19), no auditório do Hotel Luzeiros, localizado no Calhau, em São Luís, um encontro para apresentação do Plano de Metas aos pré-candidatos do partido no Maranhão. A iniciativa teve o objetivo de traçar estratégias para as eleições deste ano no estado.
Encontro no auditório do Hotel Luzeiros contou com pré-candidatos a prefeito e vereador
O evento contou com a abertura do presidente nacional da legenda, Ovasco Resende, que destacou a importância do grupo estar alinhado e comprometido com as ações desenvolvidas especificamente para o PRP, com base em suas diretrizes de governo. O dirigente nacional destacou ainda o fortalecimento da legenda no estado, sob o comando de Severino Sales.
“Esse é um momento muito importante para o nosso partido. As eleições de 2016 se aproximam e, com ela, a certeza de que o PRP está ainda mais fortalecido e preparado para disputar e eleger o maior número de candidatos possível, aqui no Maranhão e em todo o país, visando, sobretudo, o pleito de 2018”, destacou.
Presidente Ovasco Resende fazendo a abertura do evento
CAMPANHA VITORIOSA
O evento contou com palestras do ex-secretário da Fazenda de Goiás, Jorcelino José Braga, convidado da Nacional do PRP – que abordou temas sobre como construir uma campanha política vitoriosa e na oportunidade explanou sobre as novas regras da Legislação Eleitoral para 2016.
Braga explicou que o Plano de Metas é uma plataforma de governo desenvolvida pelo PRP, desde janeiro de 2013, visando o fornecimento de ferramentas de última geração para que se faça uma gestão eficiente, proporcionando ao cidadão excelência do serviço público.
Severino Sales diz que PRP terá candidaturas próprias em 23 municípios maranhenses
PRTB SE REFORÇA
O presidente do PRP do Maranhão, o secretário de Relações Parlamentares de São Luís, Severino Sales, ao saudar os dirigentes municipais e pré-candidatos a prefeito e vereador, fez uma ampla explanação do crescimento da sigla no estado. Ele observou ainda que o encontro teve como ponto principal as eleições de 2016, mas também debateu a organização partidária, chapas majoritária e proporcional nos municípios maranhenses. “Queremos fortalece os nomes que possuímos para disputar eleição”, disse.
Sales diz ainda que o PRP irá trabalhar para fortalecer candidatos a prefeitos, vices e vereadores. “Temos nomes pré-candidatos a prefeito em vinte e três cidades do estado e teremos condições de eleger um bom número já que hoje estes pretensos postulantes estão bastante posicionados e prontos para encarar a disputa”, analisou.
O ex-deputado Afonso Manoel ao lado dos vereadores Sebastião Albuquerque e Nato
QUEM PRESTIGIOU?
Várias lideranças participaram do encontro, entre elas, os vereadores de São Luís, José Raimundo Alves Sena [Nato] e Sebastião Albuquerque; o deputado Afonso Manoel, além do ex-prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, Osmar de Jesus da Costa Leal, o Manin que aproveitou o encontro para assinar sua ficha de filiação ao partido.
Manin que aproveitou o encontro para assinar sua ficha de filiação ao partido
APOIO GARANTIDO
Em sua visita a São Luís, o presidente nacional do PRP, Ovasco Resende, reafirmou o apoio do partido na capital maranhense ao projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A garantia da aliança foi feita durante um encontro do dirigente nacional com o chefe do executivo municipal.
“Nós do PRP nunca tivemos duas palavras. Na política é preciso ter palavra, e nosso partido só tem uma. O PRP já confirmou o apoio ao prefeito e estamos aqui para reafirmar esse compromisso”, declarou Ovasco.
Prefeitura de Santa Inês retoma melhoramento de ruas
A Secretaria de Obras da Prefeitura de Santa Inês reiniciou o serviço de asfaltamento e melhoramento de vias da zona urbana. Mesmo com o período chuvoso, a gestão Ribamar Alves não tem medido esforços e com recursos próprios do Município dá sequencia ao trabalho, visando manter a trafegabilidade nas principais ruas da cidade.
No final da semana passada, a Secretaria Municipal de Obras realizou a pavimentação da Rua Santo Antonio, a segunda mais importante via do setor comercial do Município. Além desta via, a Prefeitura recuperou também um trecho da Rua Osvaldo Cruz. O trabalho segue esta semana em outras ruas de Santa Inês.
