Três deputados federais do Maranhão trocam de partido
De olho na abertura da possibilidade de troca de partidos políticos, sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária, 3 dos 18 deputados federais maranhenses já definiram seus rumos. São eles: o deputado André Fufuca que trocou o PSDC pelo PSC e já manda na sigla estadual, Juscelino Resende trocou o PRB pelo PMB e já assumiu o DEM; e Aluísio Mendes que trocou o PSDC pelo PTN. Todos visam a ampliação de suas bases nas eleições municipais de 2016, para que cheguem até o pleito de 2018 com o que costumam chamar de “musculatura eleitoral”.
Fufuca, Juscelino e Aluísio aderiram ao troca-troca
A oportunidade chamada de “janela partidária” é parte da Proposta de Emenda Constitucional para a Reforma Política, cujo artigo que dá 30 dias para deputados estaduais, federais e vereadores mudarem de partido foi aprovada em 9 de dezembro de 2015 e promulgada na última quinta-feira (18), pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA).
38 prefeitos e ex-prefeitos podem ser preso no MA
Pelo menos 38 prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão, condenados em segunda instância entre janeiro de 2012 e agosto de 2014, podem ter suas prisões decretadas em virtude de crimes praticados à frente das prefeituras que comandavam.
A medida pode ser tomada pelo Tribunal de Justiça, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) entender – ao julgar um habeas corpus oriundo de São Paulo – que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência.
Para o STF, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena.
Em Roraima, por exemplo, já foi registrado um caso de prisão após o novo entendimento. Lá, o ex-governador Neudo Campos (PP) teve a prisão decretada na quinta-feira (18) – ele havia sido condenado em 2014, por envolvimento em esquema na folha de pagamento do estado (veja mais).
Lista
No Maranhão, a lista de gestores e ex-gestores que correm o mesmo risco é grande. Todos já foram condenados pelo Tribunal de Justiça por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
Na lista há figuras conhecidas da política local, como os ex-prefeitos Jomar Fernandes, de Imperatriz; Nenzim, de Barra do Corda; e Chico Leitoa e Socorro Waquim, de Timon.
Segundo o TJ, as penas já aplicadas incluem cassação de mandatos, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
A lista completa dos condenados vai abaixo.
Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso)
Mercial Lima de Arruda (Grajaú)
João Batista Freitas (São Vicente Férrer)
Agamenon Lima Milhomem (Peritoró)
Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras)
Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu)
Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão)
Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana)
Cleomaltina Moreira (Anapurus)
Socorro Waquim (Timon)
José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire)
Manoel Mariano de Sousa, “Nenzin” (Barra do Corda)
João Alberto Martins Silva (Carolina)
José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte)
Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII)
José Reinaldo Calvet (Bacabeira)
Francisco Rodrigues de Sousa (Timon)
Jomar Fernandes (Imperatriz)
Glorismar Rosa Venâncio, “Bia Venâncio” (Paço do Lumiar)
Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió)
Deusdedith Sampaio (Açailândia)
Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs)
José Vieira (Bacabal)
Francisco Rodrigues de Sousa, “Chico Leitoa” (Timon)
Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra)
Maria José Gama Alhadef (Penalva)
Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII)
Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão)
Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré)
Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca)
Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede)
Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão)
Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca)
José Miranda Almeida (Brejo de Areia)
Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca)
Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos)
Rodoviários ameaçam cruzar os braços neste domingo em São Luís
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão afirmou que mais uma vez os empresários tentam descumprir acordo firmado em convenção coletiva de trabalho. Em algumas garagens, os trabalhadores foram informados que o adiantamento de salário, que deve ser depositado nas contas bancárias dos funcionários amanhã, poderá ser pago com atraso, ou seja, somente na quinta-feira, dia 25.
A entidade tornou pública, a insatisfação diante dessa informação. A diretoria do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão reafirma que não vai mais tolerar esse tipo de postura adotada pela classe empresarial, que fere diretamente os direitos dos trabalhadores e causa inúmeros transtornos à categoria. A orientação é que se na data prevista para o pagamento de adiantamento de salário (20 de fevereiro), os empresários não cumprirem o acordado conforme determinado na convenção, motoristas, cobradores e fiscais deverão cruzar os braços, neste domingo, dia 21 de fevereiro.
O Sindicato ainda afirmou que no caso das empresas, com pagamento dos trabalhadores em dia, essas não sofreram qualquer tipo de punição, já que estão cumprindo corretamente o acordo.
Ver. Márcio Aníbal segue reivindicando melhorias de infra-estrutura e sinalização de ruas em Açailandia
BLOG DO ANTONIO MARCOS
Com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida para população do Município de Açailandia, o vereador Márcio Aníbal (SD) vem apresentando ao plenário da Câmara Municipal, uma série de projetos, indicações e requerimentos que vem sendo aprovados por seus colegas de parlamento e encaminhados ao prefeito municipal, Juscelino Oliveira (PCdoB), para sanção e execução.
Na sessão do último dia 04 de fevereiro, foi aprovado pela casa de leis, o requerimento conjunto de nº 001/2016, através do qual o vereador solicita da prefeitura, através da secretaria de infra-estrutura, a recuperação urgente das ruas asfaltadas do Bairro Jardim de Alah.
A recuperação deve se dar através de operação tapa buraco e/ou recapeamento de toda sua massa asfáltica, tendo em vista o estado de calamidade em que as mesmas se encontram.
Tal beneficio é importante pois trará melhoria de mobilidade urbana bem como diminuição dos prejuízos causados pela grande quantidade de buracos.
Tendo em vista que no Bairro Jardim de Alah ainda existe várias ruas não pavimentadas, sendo que muitas estão quase intrafegáveis, causando sérios transtornos a motoristas e transeuntes, o parlamentar solicita do poder executivo a pavimentação com bloquete e/ou asfalto com sarjetas e meio-fios das ruas do Jardim de Alah que ainda não receberam esse beneficio. O pedido foi oficializado através do requirimento acima, aprovado durante a sessão do último dia 11 de fevereiro do corrente ano.
As ruas, cuja pavimentação foi solicitada no requerimento se estendem desde a área conhecida como “invasão” até o Posto Sinprava e universidade Vala do Aço.
Através do oficio acima citado datado de 15 de Janeiro do ano em curso, o vereador Márcio Aníbal solicitou do Sr. Oscar Fernando (diretor do departamento municipal de transito – DMT), a sinalização horizontal e vertical de ruas do eixo de bairros, inclusive do Jardim de Alah, com colocação de placas e pintura de solo nos principais cruzamentos.
No mesmo oficio, Aníbal solicitou também a transformação da Av. Contorno (que divide os jardins de Alah e Glória), em via de mão única. As medidas visam possibilitar um trânsito mais racional e seguro para pedestres e condutores de veículos.
Recentemente, o vereador Marcio Aníbal esteve reunido com o prefeito Juscelino Oliveira que disse que ainda neste semestre tais reivindicações serão atendidas.
“Desde a gestão passada que a gente vem cobrando solução para esses problemas e estou confiante que agora na gestão do prefeito Juscelino Oliveira serão resolvidos”, disse o Vereador.
Maranhense é eleito presidente da FISU América
A Organização Pan-americana de Desportos Universitários (FISU América) tem um novo presidente. A entidade máxima das Américas no que diz respeito ao desporto universitário será comandada nos próximos quatro anos por um maranhense. E a missão de fortalecer o esporte universitário no continente americano está nas mãos de Alim Maluf Neto.
Desportista a anos, Alim Maluf Neto foi eleito para seu novo desafio esta semana, durante a Assembleia Geral da FISU América, encontro este realizado na cidade de São Paulo.
Ele, que possui uma vida ligada ao esporte, é reconhecido pelos excelentes trabalhos à frente de entidades importantes do Brasil e do mundo.
Além de Alim Maluf Neto, o novo comitê executivo da FISU América será formado pelos seguintes dirigentes: Julio Delgado Gedea (MEX), Emiliano Ojea (ARG), Sandy Rodriguez (VEN), secretário-geral; Junne Caddle (BAR), Eduardo Ramirez (PER), Luis Pelaez Sterling (DOM) e América Alvarado Diaz (HON). A entidade é composta por 32 países das Américas.
“Fico muito feliz e honrado em poder dar a minha contribuição de forma ainda mais efetiva ao desporto universitário. O desafio é imenso, mas tenho a certeza de que todos que fazem parte do novo comitê executivo estão prontos para superá-lo. A presidência da FISU América significa o reconhecimento do trabalho da CBDU (Confederação Brasileira do Desporto Universitário) nos últimos anos à frente do esporte universitário brasileiro e sul-americano”, destacou o novo presidente da entidade continental.
Outro fato importante é que, com a eleição a presidente, o dirigente maranhense toma assento também no Comitê Executivo da Federação Internacional de Esportes Universitários (FISU), entidade máxima do desporto mundial. A FISU é responsável pela organização dos Jogos Mundiais Universitários (Universíades de inverno e de verão) e de 34 campeonatos mundiais das mais diversas modalidades esportivas.
Aos 37 anos, Alim Maluf Neto assume a presidência da FISU América após ter feito um grande trabalho à frente da Confederação Sul-Americana de Desportos Universitários (Cosud) e da Comissão de Futsal da FISU desde 2011. Em 2013, o dirigente tornou-se vice-presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). Estes cargos demonstraram a sua competência e a credibilidade do maranhense junto à comunidade esportiva universitária internacional.
O Blog conhece e atesta não só a seriedade como a competência de Alim Neto, filho de Alim Maluf, um dos melhores secretários de Esporte que o Maranhão já teve. O Blog não tem dúvida que Alim Neto fará um excelente trabalho diante do novo desafio que o esporte lhe impõe.