Ex-Prefeito de são Bento e levado pela PF
A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal (MPF) com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou hoje (19) nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia a “Operação Vínculos”.
Segundo a PF, o esquema criminoso contava com a participação do ex-prefeito de São Bento Luiz Gonzaga Barros – o Luizinho, pré-candidato a prefeito do mesmo município pelo PCdoB.
Ele atualmente atua como Superintendente de Articulação Regional de São Bento, cargo vinculado à Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).
Contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários também foram indiciados.
O esquema
As investigações, iniciadas em 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2010, responsável pela concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos.
O golpe funcionava assim: os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) na Prefeitura Municipal de São Bento, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.
O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a conseqüente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.
Nessa etapa da operação a Polícia Federal 9 mandados de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 04 de condução coercitiva.
A operação contou com a participação de 75 (setenta e cinco) policiais federais e de 2 (dois) servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 (vinte e quatro) anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.
Vereadora de Paço do Lumiar gasta R$ 2 mil com combustível em um único mês
Haja apetite! Além dela, a Câmara teve outro campeão com alimentação: o vereador Miau.
Em tempos de pressão popular por austeridade nos gastos públicos e pelo enxugamento da máquina, os vereadores de Paço do Lumiar, município localizado na Região Metropolitana de São Luís, continuam batendo recorde de despesas com verba indenizatória. Cada um dos 15 parlamentares tem direito a consumir R$ 2 mil mensais para abastecer veículos usados no exercício do cargo. Várias notas de postos de combustível estão entre os documentos apresentados por eles para justificar a despesa, conforme levantamento foi feito pelo blog com base na prestação de contas do presidente da Câmara Luminense, Leonardo Bruno (PSDB). A contratação de assessores parlamentares e gastos com alimentação estão entre as despesas preferidas dos vereadores.
Silvia Inácio aprendeu rápido com o colega Leonardo Bruno como gastar o dinheiro público
De acordo com os dados apurados, no mês de outubro de 2014, por exemplo, dois parlamentares gastaram até o último centavo a que têm direito e apresentaram notas com despesas de combustível e alimentação. A recordista no ranking de gastos com gasolina naquele mês foi à vereadora Silvia Pereira da Costa, a Silvia Inácio (PHS). No mesmo mês, o campeão com despesas de alimentação foi o vereador Kerlon de Oliveira Azevedo, o Miau Oliveira (PDT).
Os gastos da vereadora com combustível chegaram ao patamar máximo no mês de outubro de 2014, período eleitoral
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Os gastos da vereadora com combustível chegaram ao patamar máximo no mês de outubro – que era ano um ano de eleição. Nesse período, as despesas de Silvia Inácio com esta rubrica atingiram exatos R$ 2.031.94, conforme relação de notas fiscais apresentadas pela parlamentar.
Combustível gasto por Silvia poderia ajudar ela a fazer várias voltas no planeta
Já Miau Oliveira, no mesmo mês, gastou com alimentação R$ 655 da cota. Além de alimentação, Miau informou despesas com combustível, telefone e até recarga de celular, totalizando os R$ 2 mil.
Miau dizia na campanha que iria ‘comer’ os ratos da Câmara. Acabou sendo ‘engolido’ pelo chefe da organização que assalta diariamente os cofres do parlamento luminense
Em outubro de 2014, gasto do vereador Miau incluiu combustível, alimentação e até recarga do celular. Não pagou nada. A conta foi parar no bolso do cidadão luminense.
Para ‘assaltar’ o bolso do cidadão luminense, Miau frequentava os melhores restaurantes de São Luís, conforme notas que justificaram as despesas apresentadas pelo vereador
SEM TRANSPARÊNCIA
A Lei complementar de 27 de maio de 2009, mais conhecida como Lei da Transparência e Controle Social, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi criada para permitir maior participação da população no ciclo orçamentário do país. O dispositivo é essencial para a credibilidade do parlamento.
Mas em Paço do Lumiar, o cidadão que quiser acessar as informações sobre a receitas e despesas da Câmara Municipal, terá certa dificuldade para encontrar os dados na internet. Além de não possuir uma pagina na internet, a Casa também não disponibiliza [em lugar nenhum] detalhes da prestação de contas, balancete sintético, gastos com servidores efetivos e comissionados. Por conta disso, além da série “Gastos Secretos”, o blog também vai disponibilizar documentos da prestação de contas do chefe do legislativo luminense.
BAIXE OS DOCUMENTOS
Clique aqui e aqui para baixar a prestação de contas de Leonardo Bruno dos meses de outubro e novembro de 2014 com despesas de Silvia Inácio, Miau Oliveira e os demais vereadores. Os documentos podem, inclusive, ajudar o Ministério Público a ingressar com uma ação na justiça contra Leonardo Bruno e os demais parlamentares que estão fazendo farra com o dinheiro público.
DEM inaugura sua sede em Timon
presidente do Diretório do DEM no município, Leandro Bello
Nesta sexta-feira (15), foi inaugurada na cidade de Timon (MA), a sede do Partido Democratas. Com a presença do prefeito Luciano Leitoa, do deputado estadual Rafael Leitoa, dos ex-prefeitos Chico Leitoa e Socorro Waquim, do presidente da Câmara Municipal Uilma Resende, do vereador Kennedy Gedeon, do Sr. Gonzaga (democrata histórico), e de diversas liderança políticas, o presidente do Diretório do DEM no município, Leandro Bello, discursou e apresentou a sede do partido junto ao tesoureiro, Francisco Silva (Careca).
De acordo com Leandro, a sede está programada para desenvolver diversas atividades que beneficiem a comunidade e a juventude timonense, além de dar apoio aos pré-candidatos do partido, apresentados no evento. São eles: Mangelo, Nazy, Bombom, Edvan, Pimentel, Souza Bizú, Lino e Leandro Bello à reeleição. “Hoje é um dia de muito especial para mim, depois de tanta dificuldade, realizamos o sonho dessa direção partidária, inaugurar nossa sede. Tenho orgulho de fazer parte da juventude de Timon e acho que faltam oportunidades para os jovens daqui. Trabalharemos para mudar isso. O partido é democrático, como o próprio nome diz e assim, decidiremos tudo junto. ”, destacou Bello, que também comentou a longa amizade com o deputado federal Juscelino Filho e o estadual Stênio Rezende, com quem teve seu primeiro emprego na Assembleia Legislativa maranhense.
Representando a executiva estadual, o tesoureiro Augusto Serra, ressaltou em seu discurso o apoio do DEM a Leandro Bello: “Leandro é um político respeitado e terá futuro promissor na política”, destacou.
O presidente estadual do Democratas, o deputado federal Juscelino Filho, não pôde estar presente no evento devido às votações do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados em Brasília, mas mandou uma mensagem em vídeo aos participante.
Alan e Calvet trocam ‘farpas’ sobre declaração de bens à Justiça Eleitoral
O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PCdoB) e o ex-prefeito da cidade, José Reinaldo Calvet (PV), trocaram ‘farpas’ neste domingo (17), durante uma audiência convocada pela União das Entidades Representativas da Classe Social para discutir problemas nas comunidades bacabeirenses afetadas pelo Lixão de Rosário, pela duplicação da BR-135, e pelos processos de desapropriação no bairro Santa Quitéria e Campo de Perizes.
O debate entre os dois começou depois que Reinaldo Calvet apresentou na audiência uma declaração de bens de Alan Linhares disponível no sistema de divulgação do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Calvet afirmou que Linhares deveria ser o maior interessado em resolver essa questão da desapropriação do Campo, pois possuía uma área no povoado Zé Pedro, região dos campos, com mais de 9.000 mil hectares.
— Ele é quase o dono das terras da comunidade, — declarou Calvet.
Em resposta, Linhares foi ainda mais incisivo ao afirmar que o ex-prefeito estava tentando tumultuar a reunião balançando papel para confundir a população presente no evento. De acordo com o prefeito, todo seu patrimônio é apenas o que consta em sua declaração. Ele ensinou que quem estava ocultando patrimônio da Justiça era o ex-prefeito.
— Não sou quem esconde patrimônio ou bens. Tudo que eu tenho é o que consta em minha declaração disponível no site da justiça eleitoral. Por tanto, não adianta vir aqui e balançar papel para tentar confundir a população, — rebateu Linhares, afirmando que a propriedade localizada no Zé Pedro, foi uma herança da família e que mede pouco menos de 9 mil metros.
A reunião que aconteceu na escola estadual Cema, em Peri de Baixo, contou com a participação de políticos, sociedade civil, membros de associações comunitárias e de pesca, além de pessoas afetadas nas comunidades de Videu, Santa Quitéria, Centro, Peri de Cima, Zé Pedro, Gameleira e Periz de Baixo.
Morcegos hematófagos são capturados na Raposa
De 12 a 13, a equipe da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) inspecionou a Ilha de Curupu, na Raposa, e capturou seis morcegos hematófagos. A operação de captura ocorreu em atendimento à notificação de que morcegos hematófagos, que são os principais transmissores de raiva em herbívoros, estavam atacando animais da região.
As ações de captura de morcegos acontecem como parte do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH), que padroniza as medidas de controle e promove a capacitação permanente dos profissionais que as executam. Conforme explica a fiscal estadual agropecuária, Sonivalde Santana, a raiva é uma zoonose, por isso, tem importância para a saúde pública e para a economia. “O Maranhão tem uma diversidade de vegetação, um litoral muito grande e um rebanho também muito grande. Então, existe uma oferta de alimentação muito grande para os morcegos. Aqui, nós já tivemos casos de raiva em seres humanos, causada por morcegos, há 10 anos. Todo o trabalho que a gente faz é voltado para essa prevenção”, esclareceu.
Atualmente, os escritórios da agência estão abertos para notificações de agressões por morcegos. Após a denúncia, uma equipe treinada se dirige ao local, no período noturno, onde capturam os animais e aplicam uma pasta vampiricida (à base de substâncias anticoagulantes) em seu dorso. “Como eles têm o hábito de se lamber, em poucos dias, um dos morcegos que capturamos pode matar de 15 a 20 outros morcegos”, explica a fiscal.
Vacinação antirrábica
Juntamente às ações previstas pelo PNCRH, desde 2015, o governo estadual tem intensificado suas ações de controle da raiva em herbívoros, por meio das portarias Nº 602/2015 e 687/2015 da Aged. Com elas, se tornou obrigatória a vacinação antirrábica anual de bovinos e bubalinos a partir do 1º ano de vida em 43 municípios maranhenses.
Durante o mês de maio, em que acontece a primeira fase da campanha de vacinação contra febre aftosa, a Aged buscará conscientizar os produtores sobre a importância de fazer o controle da raiva em todo o estado.