Júnior Marreca e Waldir Maranhão são os deputados do Maranhão mais faltosos em Brasília
Levantamento feito pelo site Congresso em Foco mostra os deputados federais mais faltosos em 2015. O deputado Júnior Marreca (PEN) e Waldir Maranhão (PP) são os mais faltosos da bancada maranhense.
Mesmo estando em primeiro mandato, Marreca já está muito ausente das sessões do legislativo federal, ocupando a 22ª posição no ranking dos faltosos. Ele faltou 32 sessões de 125.
Já o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP) ocupa a 30ª posição. Ele faltou 29 sessões de 125.
Segundo o site, até o fim de janeiro, 1432 faltas não haviam sido justificadas e as abonadas, geralmente, estão acompanhadas de atestados dados por médicos ou dentistas. Com a justificativa os deputados escapam do desconto do salário. Só perde o mandato o deputado que não comparecer e sem justificativa a mais de um terço das sessões de votação.
Polícia vasculha escritório do ex prefeito de Anajatuba acusado de fraude no DPVAT
A Polícia Civil, por meio da Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção, e com apoio de equipes Superintendência Estadual de Investigações Criminais, deu inicio na manhã desta sexta-feira (19) à Operação Hidra, que visa identificar e individualizar a participação de advogados no esquema de recebimento fraudulento do seguro DPVAT.
Segundo informações policiais, a ação é um desdobramento da operação Asclépio que investigou um esquema criminoso na elaboração de laudos periciais feitos por médicos legistas lotados no IML de São Luís, naquela ocasião foram presos e afastados de seus cargos alguns dos médicos investigados.,
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois escritórios de advocacia, sendo um no Helder Aragão Advogados Associados, no Cohafuma, e outro no Luis Francisco Martins França Júnior, localizado no Vinhais.
Além desses, os policiais cumpriram mais 5 ordens judiciais em cinco residências situadas em Panaquatira, Parque Shalom, Geniparana e Maioba, com objetivo é obter documentos relativos ao recebimento do seguro. A investigação não se restringe aos alvos objeto da busca de hoje e é possível que haja o envolvimento de outros escritórios.
De acordo com o delegado Márcio Dominici, que está a frente da ação, a operação foi denominada com esse nome, pois hidra é um animal da mitologia grega com várias cabeças de serpente, sendo uma delas imortal, e corpo de dragão. Era conhecida como “Hidra de Lerna”. O seu sangue assim como o seu hálito era venenoso. Se suas cabeças fossem cortadas, elas voltavam a nascer.
Rose Sales pede apuração de irregularidades no serviço de pavimentação em São Luís
A vereadora Rose Sales (PV) denunciou nesta quarta-feira, 17, na Câmara Municipal a má qualidade do asfalto que está sendo colocado nos bairros pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Ela ressaltou que já formalizou no Legislativo um requerimento para apurar o caso, mas na sessão da última terça-feira, 16, o vice-líder do governo municipal na Casa, Ivaldo Rodrigues (PDT), pedido vista do documento por 72 horas.
Vereadora Rose Sales (PV)
Em entrevista ao programa Câmara em Destaque, na rádio Difusora AM, a parlamentar, que é pré-candidata a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), disse que o caso é grave e tem de ser apurado por se tratar de dinheiro público que está sendo aplicado, mas de forma que não contempla a melhoria das vias públicas da cidade.
“Queremos nesta Casa realizar uma audiência pública com técnicos para discutir se essa pavimentação é ou não de qualidade, pois não podemos compactuar com a malversação dos recursos públicos do município”, declarou Rose Sales.
Corregedora diz que se tivesse dez analistas resolveria caos nas varas cíveis
A nova corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, sugeriu nesta quarta-feira ao presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, a contratação de dez analistas para resolver a situação caótica nas varas cíveis de São Luís.
Desembargadora Anildes Cruz é a nova corregedora de Justiça
“Se a presidência me desse apenas dez analistas resolveria em pouco tempo a situação caótica em várias varas cíveis de São Luís”, declarou Anildes que apresentou, inclusive, aos seus pares, o seu Plano de Gestão para o biênio 2016/2017.
O presidente Cleones Cunha respondeu que se pudesse, daria trinta analistas para a corregedora geral, mas explicou que não pode dar os 10 porque não pode mais contratar servidores concursados.
“Só podemos agora nomear juízes, e acho que é de mais juízes que a Justiça do Maranhão está precisando”, disse Cleones afirmando ainda que o Poder Judiciário atingiu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
DADOS ESTATÍSTICOS
A declaração da corregedora Anildes Cruz ao presidente Cleones Cunha reflete a situação do Poder Judiciário do Maranhão, que hoje dispõe de apenas 280 juízes para uma população de 6,8 milhões de habitantes e uma tramitação processual complicada e lenta. Dos 280 juízes, 58 são de entrância inicial, 104 de entrância intermediária e 118 de entrância final. Isso significa dizer que faltam juízes nas comarcas mais distantes, para onde são mandados os magistrados em início de carreira.
Levantamento feito pela Corregedoria mostra que em 2015 a Justiça Comum distribuiu 295.001 processos, tendo sido julgados 251.681, ficando pendentes 30.320. Nos Juizados Especiais, que são hoje a grande preocupação dos dirigentes do Judiciário, a situação surpreendeu em 2015: foram distribuídos 58.110 processos e julgados 68.308, nada menos que 10.198 a mais, o que reduziu o número de processos pendentes de outros exercícios. E as turmas recursais receberam 15.283 novos processos e, surpreendentemente julgaram 21.152, um saldo favorável de 5.869. No geral foram 358.394 processos distribuídos e 341.141 julgados, o que equivale a um déficit de 17.253 processos pendentes.
15 COMARCAS SEM JUÍZES
Paralelamente a esse quadro, existem 15 comarcas sem juízes, o que representa um preocupante volume de 26.144 processos paralisados e sem previsão movimento: Alto Parnaíba (1.706), Buriti (1.306), Cândido Mendes (1.932), Governador Nunes Freire (2.193), Guimarães (404), Humberto de Campos (2.284), Mirinzal (2.496), Passagem Franca (1.816), Santa Quitéria (2.451), Santa Rita (2.867), São Domingos do Azeitão (1.128), São João Batista (1.123), São Vicente Ferrer (1.451), Sucupira do Norte (379) e Tasso Fragoso (1.228) – o caso de Humberto de Campos foi resolvido segunda-feira (15), quando o presidente Cleones Cunha empossou como titular da comarca a juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro.
Quando cruzados na relação com o número de juízes, os números causam sérias preocupações no comando do Judiciário e continua sendo o maior problema que permanece nas mesas do presidente do TJ e da corregedora geral da Justiça. A realidade crua: balanço feito até o dia 31 de dezembro de 2015, a menos de dois meses, portanto, no Judiciário maranhense existem 582.009 processos para 280 juízes, o que dá uma média de 2.079 processos para cada magistrado. Na entrância inicial são 151.704 processo pendentes para 58 magistrados, ou seja, 2.616 para cada um. Na entrância intermediária estão estacionados 240.740 processos para 104 juízes, equivalendo a 2.315 para cada um. E na entrância final – comarca de São Luís – são 189.565 processos para 118 magistrados, o que equivale a 1.606 para cada.
Nesse contexto, uma situação difícil de assimilar: o tempo médio de tramitação de um processo nas comarcas das três entrâncias. Na entrância inicial, que cuida das comarcas e varas mais distantes e mais recentes, o tempo médio de tramitação de um processo é de 574,83 dias, o que significa 19 meses. Na entrância intermediária, que cuida das grandes comarcas do interior, o tempo médio de tramitação de um processo é de 480,08, ou seja, 16 meses. E na entrância final (capital), o tempo médio de um processo é de 562,80, um período de 18 meses.
Essa realidade toda está inteiramente explicada por duas informações numéricas que encerram o “Diagnóstico de 1º Grau” que integra o Plano de Gestão apresentado ontem pela desembargadora-corregedora geral Anildes Cruz aos desembargadores. O primeiro informa que no Brasil são 11.631 juízes estaduais para uma população de 202,7 milhões de habitantes, o que equivale 5,7 magistrados para cada grupo de 100 mil pessoas. No Maranhão são 275 magistrados para uma população de 6,8 milhões, ou seja, 4,01 para cada contingente de 100 mil habitantes. E para fechar, números também mostram que, mesmo com as informações acima, a situação do Maranhão não é a pior do país em relação à taxa de congestionamento de processos. A taxa nacional – média com os números de todos os estados – é de 74%, quando a do Maranhão é de 63%.
Diário publica nova composição das comissões e blocos na Assembleia
O Diário Oficial da Assembleia Legislativa publicou na edição de hoje a nova composição de bancadas e blocos da Casa.
O Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, conhecido como Blocão, ficou com a estrutura consolidada de maior colegiado do Parlamento. Ao todo, são 24 parlamentares no bloco. Levi Pontes (SD), é quem vai liderar o bloco.
Com isso, a base do Governo permanecerá com a prerrogativa de indicar membros das comissões técnicas mais importantes do Legislativo.
O Bloco União Parlamentar, liderado por Josimar de Maranhãozinho (PR), ficou com apenas sete membros.
O Bloco de Oposição, formado pelo PMDB e PROS, tem cinco membros; a bancada do PV tem quatro e a bancada do DEM, tem dois deputados.