Construtora investigada por desvio tem contrato em cinco prefeituras

• 10 de julho de 2015
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A Construtora Construir Ltda. investigada pelo Ministério Público por participar de esquema com recursos públicos na cidade maranhense de Anajatuba, arrematou entre os anos de 2013 e 2014, mais de R$ 2 milhões em contratos com outras prefeituras.

A empreiteira que tem endereço fornecido à Receita Federal no município de Raposa, considerado um “paraíso fiscal” de empresas fantasmas, possui contratos com os municípios de Bom Jardim, Trizidela do Vale, Nova Olinda do Maranhão, Igarapé do Meio.

Detentora de um capital social de apenas R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), a Construir tem em seu quadro societário dois empresários: Glauco Mesquita de Oliveira, como administrador e José icardo Sousa Martins, como sócio.

Documento da Receita Federal mostra quadro societário da Construtora Construir

Embora não esteja no quadro societário, um homem identificado por Franklin Bey Freitas Ferreira chegou a assinar vários contratos representando a empresa. Um destes contratos foi com a prefeitura de Trizidela do Vale.

Na foto abaixo, Franklin que também é investigado no esquema criminoso, aparece ao lado de outro figurão citado nas investigações: o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, que é um dos financiadores da organização que desviou R$ 13 milhões dos cofres da prefeitura anajatubense.

Franklin Ferreira e Fabiano Bezerra

SÓCIO FICA FORA DE INVESTIGAÇÃO
Um levantamento detalhado realizado pelo BLOG revela que José Ricardo Sousa Martins que é sócio da Construir, ficou fora das investigações que tramitam na Justiça Maranhense para apurar o esquema de corrupção revelado pela Operação Geist, da Polícia Federal e Polícia Civil.

A Construir é citada nas investigações que apontam fraudes em contratos e licitações firmados entre a Prefeitura de Anajatuba e juntamente com outras três empresas de fachada: “A-4”, “Vieira & Bezerra”, e “M A Silva Ribeiro”, de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra e Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira. Para o Ministério Público, a participação de todos os envolvidos no esquema criminoso é irrefutável.

Os contratos da empreiteira com as prefeituras maranhenses indica elo perigoso que pode ser apenas s ponta do iceberg de um sistema inteiro de fraude.

VEJA OS CONTRATOS DA CONSTRUIR COM OUTROS MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2014. PARTES: A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Através do Gabinete do Prefeito e Construtora Construir Ltda., CNPJ Nº 12.883.685/0001-40. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais de acordo com o termo de referencia do Edital. DATA DE ASSINATURA: 27.02.2014. VALOR GLOBAL: R$ 413.787,77 (quatrocentos e treze mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 145-CV/2013 – CV/2013 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES / Gerencia de Inclusão Socioprodutivas-GISP / Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA Contra Partida Secretaria Municipal de Infraestrutura 26.782.0710.2059.0000 Manut. e Cons. Pontes, Estradas Assemelh 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações – Concorrência Pública nº 001/2014- Processo Administrativo nº 004/2014-SEMAD. ASSINATURAS: CHARLES FREDERICK MAIO FERNANDES, Prefeito Municipal e FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA – Construtora Construir Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2014. PARTES: A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Através do Gabinete do Prefeito e Construtora Construir Ltda., CNPJ Nº 12.883.685/0001-40. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais de acordo com o termo de referencia do Edital. DATA DE ASSINATURA: 27.02.2014. VALOR GLOBAL: R$ 402.697,25 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº 100-CV/2013 – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES / Gerencia de Inclusão Socioprodutivas-gisp / Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA. Contra Partida Secretaria Municipal de Infraestrutura 26.782.0710.2059.0000 MANUT. E CONS. PONTES, ESTRADAS ASSEMELH 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações – Concorrência Pública nº 001/2014- Processo Administrativo nº 004/2014-SEMAD. ASSINATURAS: CHARLES FREDERICK MAIO FERNANDES, Prefeito Municipal e FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA – Construtora Construir Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2014. PARTES: A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Através do Gabinete do Prefeito e Construtora Construir Ltda., CNPJ Nº 12.883.685/0001-40. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais de acordo com o termo de referencia do Edital. DATA DE ASSINATURA: 27.02.2014. VALOR GLOBAL: R$ 423.545,70 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº 101-CV/2013 – CV/2013 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES / Gerencia de Inclusão Socioprodutivas-GISP / Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA Contra Partida Secretaria Municipal de Infraestrutura 26. 782.0710.2059.0000 Manut. e Cons. Pontes, Estradas Assemelh 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações -Concorrência Pública nº 001/2014- Processo Administrativo nº 004/ 2014-SEMAD. ASSINATURAS: CHARLES FREDERICK MAIO FERNANDES, Prefeito Municipal e FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA – Construtora Construir Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2014. PARTES: A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Através do Gabinete do Prefeito e Construtora Construir Ltda., CNPJ Nº 12.883.685/0001-40. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais de acordo com o termo de referencia do Edital. DATA DE ASSINATURA: 27.02.2014. VA LOR GLOBAL: R$ 406.202,16 (quatrocentos e seis mil, duzentos e dois reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº 414-CV/2013 – CV/2013 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES / Gerência de Inclusão Socioprodutivas-GISP / Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA Contra Partida Secretaria Municipal de Infraestrutura 26. 782. 0710. 2059. 0000 Manut. e Cons. Pontes, Estradas Assemelh 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações – Concorrência Pública nº 001/2014- Processo Administrativo nº 004/2014-SEMAD. ASSINATURAS: CHARLES FREDERICK MAIO FERNANDES, Prefeito Municipal e FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA – Construtora Construir Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultante do Tomada de Preços n. º 01/2013, com base na Lei n. º 8.666/93. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão e Construtora Construir Ltda – ME. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2013 ou até que sejam fornecidos ou prestados todos os serviços contratados. VALOR: R$ 187.606,00 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e seis reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: CIP – Contribuição para Iluminação Pública e FPM – Fundo de Participação do Município. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2013. DELMAR BARROS DA SILVEIRA SOBRINHO – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio E Construtora Construir Ltda – ME. ESPÉCIE: Contratação de Bandas para carnaval 2013. OBJETO: Contratação de Bandas para apresentação de shows artísticos em comemoração ao carnaval/2013, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR UNITÁRIO: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Tomada de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO – Prefeito Municipal, pela Contratante, Construtora Construir Ltda – ME por seu representante legal Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA CPF N.º 772.873.633-72, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do Meio, 06 de fevereiro de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Igarapé do Meio – MA, 11 de março de 2013. – CLARA KELLIANY RODRIGUES DE BRITO – Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio e Construtora Construir Ltda – ME. ESPÉCIE: Locação de montagem e desmontagem de estrutura de sonorização, iluminação cênica de palco para o carnaval 2013. OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de estrutura de sonorização, iluminação cênica, grupo gerador e palco, ornamentação e banheiros químicos para a realização do carnaval 2013, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR UNITÁRIO: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil, reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Tomada de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO – Prefeito Municipal, pela Contratante, Construtora Construir Ltda – ME por seu representante legal Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA CPF N.º 772.873.633-72, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do Meio, 06 de fevereiro de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Igarapé do Meio – MA, 11 de março de 2013. – CLARA KELLIANY RODRIGUES DE BRITO – Assessoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – MA

EXTRATO DO CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/PP/041/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim e Construtora Construir Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivandoa construção da Academia de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Bom Jardim/MA, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2013, do tipo menor preço. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 04/13 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores.VALOR: R$176215,86 (cento e setenta e seis mil, duzentos e quinze reais e oitenta e seis centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de assinatura do contrato; Término: 31/06/2014. Fonte: Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: Próprios. Poder: Executivo; Órgão:02.00 – Prefeitura Municipal; 02.20 – Fundo Municipal de Saúde; 10 – Saúde; 10.302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 10.302.11 – Construção, ampliação/Reforma de Prédios; 02.20.10.302.11.1.013 – Construção, adaptação, melhoria de Centros e Postos de Saúde; 4490.51.00 – Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de dezembro de 2013.SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane Leite da Silva, Prefeita Municipal de Bom Jardim, pelo Contratante, e a empresa, Construtora Construir Ltda, pela Contratada. TIBÉRIO MARIANO MARTINS FILHO Procurador Geral do Município – OAB/MA Nº 10.640.

Aguardem mais informações!

São Luís segue avançando no Projovem Urbano

• 10 de julho de 2015
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São Luís é o município brasileiro com maior número de adesão ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), com mais de 1.800 jovens inscritos. Nesta semana a Prefeitura de São Luís entregou kits pedagógicos e didáticos a professores e aos alunos matriculados para esta edição do programa em São Luís. A entrega dos kits, feita pelo secretário municipal de Governo, Lula Fylho, e pelo secretário de Educação, Geraldo Castro, oficializou o início das aulas na capital maranhense, onde os cursos são realizados em 15 Unidades de Educação Básica.

“Não estamos poupando esforços para garantir maior acesso à educação em nossa cidade. A parceria com o governo federal reforça o trabalho para que todos esses estudantes tenham chances de retomar os estudos e vislumbrar um futuro melhor”, disse o prefeito Edivaldo.

Por meio do Projovem, os estudantes com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e que ainda não tinham concluído o Ensino Fundamental, têm a oportunidade de elevar a escolaridade.

“O Projovem Urbano traz dignidade, cidadania e certificação; além do que todos aqueles que puderem cursar vão poder garantir o seu Ensino Fundamental e uma qualificação. É interesse da gestão do prefeito Edivaldo que isso aconteça de forma completa, por isso podemos dizer que temos hoje a maior adesão nacional”, destacou o secretário Geraldo Castro, que estava acompanhado do vereador Ricardo Diniz, do secretário Batista Matos (Comunicação) e de secretários adjuntos da Semed.

O programa está alinhado às estratégias do Plano Municipal da Secretaria de Educação, que visam universalizar o acesso à alfabetização e ao Ensino Fundamental – e que já integram a política do prefeito Edivaldo para a área da Educação.

Cada kit entregue ao estudante contém grafite, borracha, caderno universitário, canetas, hidrocor, tesoura, cola, dicionário, lápis de cor, uma resma de papel chamex, pincel, régua, compasso, transferidor e esquadro. Posteriormente, os estudantes receberão também o uniforme do programa, composto por camiseta e mochila.

O material entregue aos professores é composto por caderno, canetas, grafite, apagador com estojo, marca texto, resma de papel chamex, pincel atômico e pincel para quadro branco. Três professores receberam os kits de forma simbólica na solenidade. Cada uma das 15 escolas onde funcionam turmas do programa recebeu ainda material de uso coletivo, composto por resmas de papel chamex, cartolinas, papel pardo, EVA, TNT, colas, tintas e pincéis, entre outros itens que serão usados nos trabalhos de sala de aula.

André Fufuca pede o indiciamento de dez pessoas em relatório final de CPI

• 10 de julho de 2015
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O deputado maranhense André Fufuca (PEN-MA), apresentou nesta quarta-feira (8) o seu relatório final no qual pediu o indiciamento de dez pessoas. André é relator da CPI da Máfia de Próteses e Órteses. A votação do texto de autoria do deputado deve ser acontecer semana que vem.

O documento de autoria de André Fufuca propõe a tramitação de quatro projetos de lei para regulamentar o mercado de implantes no Brasil. O deputado também sugere ao Ministério Público que investigue médicos e empresários, além de 14 empresas, envolvidos no esquema de fraudes.

“Constatamos que a cooptação de profissionais por fabricantes e distribuidores com o oferecimento de vantagens como presentes e viagens e pagamento de propina em troca de falsificação de prontuários e boletins médicos e simulação de atos cirúrgicos é frequente”, disse André Fufuca.

No caso dos hospitais investigados, foi verificada a prática de sobretaxar as próteses sob a alegação de que os valores pagos pelo SUS e convênios médicos estão defasados.

No seu parecer, Fufuca atesta ainda que falta regulação do mercado, além de ser falha a fiscalização pelos conselhos das categorias profissionais, que geraram um “processo viciado”.

Para solucionar os problemas no setor, o maranhense defendeu a padronização da nomenclatura dos dispositivos médicos implantáveis, o aperfeiçoamento no controle de fluxo de dispositivos médicos no SUS e a tipificação de crimes, como o ato de aceitar ou prometer vantagem financeira indevida para o uso de determinada marca.

Outra questão levantada por Fufuca é a necessidade de deixar a cargo do SUS, por meio dos hospitais universitários, o treinamento e formação profissional para uso dos equipamentos, evitando, assim, que as empresas assumam esse papel.

No Maranhão, ministro Kassab anuncia obras e fala de problemas

• 10 de julho de 2015
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Promotor de Justiça aponta pai de deputado como financiador do esquema que desviou R$ 13 milhões em Anajatuba

• 9 de julho de 2015
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O promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, titular da Promotoria de Justiça de Anajatuba (MA), reafirmou nesta quinta-feira (9), a existência de uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 13 milhões dos cofres da prefeitura anajatubense por meio de fraudes em licitações e contratos.

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No release divulgado pela assessoria do Ministério Público do Maranhão, Soares apontou o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Carlos Braide, pai do deputado Carlos Braide (PMN), com um dos financiadores do esquema criminoso.

O próprio filho de Carlos Braide chegou a receber do pai uma doação de campanha no valor de R$ 50 mil. A contribuição foi feita por meio de depósito em espécie, no dia 24 de outubro de 2014. Não se sabe se a ‘contribuição’ tem alguma ligação com os recursos desviados do esquema.

Carlos Braide fez uma doação de R$ 50 mil para a campanha do filho deputado.

Segundo o promotor, as ações contra os acusados são baseadas em investigações realizadas em conjunto com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União.

“Foi uma investigação aprofundada, extensa e bem coordenada, na qual foram realizadas quebras de sigilo fiscal, telefônico e bancário dos investigados, com autorização judicial, mecanismos esses que permitiram a constatação inequívoca do envolvimento de todos os requeridos nos ilícitos apontados”, revela o promotor.