Santa Inês realiza Conferência dos Direitos da Criança

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santa Inês realizou durante todo o dia de ontem, terça-feira (07), a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento aconteceu no auditório da Prefeitura de Santa Inês e teve como tema “Política e plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes – fortalecendo os conselhos dos direitos da criança e do adolescente”.

A cerimônia de abertura aconteceu por volta das nove horas da manhã, com o presidente do CMDCA, Raniery Moreno Dias Carneiro fazendo a leitura do Regimento Interno, que foi apreciado e aprovado pelos participantes.
Em seguida, foi proferida a palestra sob o tema “Compartilhando a experiência na realização das ações efetivas para crianças e adolescentes no município”. Logo após foram formados os grupos, que se encarregaram de debater sobre os eixos a serem discutidos.

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Foram criados cinco grupos, cada um discutindo um tema. No eixo 1, foi debatido a “Promoção dos direitos de crianças e adolescentes; eixo 2 “Proteção e defesa dos direitos”; eixo 3 “Protagonismo e participação de crianças e adolescentes”; eixo 4 “Controle social da efetivação dos direitos”; e eixo 5 “Gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes”.
Ao final dos trabalhos em grupo, foram apresentados e validados os conteúdos discutidos por cada eixo, seguido de plenária para escolha dos delegados que representarão o município na conferência estadual.

O CMDCA é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Santa Inês, que tem demandado diversos trabalhos com a finalidade de auxiliar na manutenção dos direitos das crianças e adolescentes, inclusive oferecendo suporte necessário aos órgãos fiscalizadores, como o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, que recentemente foi equipado e estruturado através de esforços do Executivo Municipal.

Parceria vai transformar realidade do abastecimento d´água em SL

Onze projetos já em andamento na área de abastecimento d´água e esgotamento sanitário, realizados por meio de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, vão mudar completamente a realidade atual no setor, no prazo de 18 meses. O anúncio foi feito durante audiência entre o prefeito Edivaldo e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), David Telles, na noite desta terça-feira (7), momento no qual a carteira de investimentos da Companhia para São Luís no biênio 2015/2016 foi apresentada.

A solicitação para o detalhamento dos investimentos da Caema em São Luís foi feita pelo prefeito Edivaldo ao presidente da companhia, David Telles, durante o lançamento do programa “Água para Todos”, do governo do Estado, no mês passado.

“A Caema, em seis meses do governo Flávio Dino, vem realizando um trabalho que irá se constituir um marco na história de São Luís. O problema do abastecimento e do tratamento sanitário se arrasta há décadas em busca de uma solução e acredito que agora será de forma satisfatória”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O foco especial em São Luís se justifica pelo peso que a cidade representa para a concessionária. Das 139 cidades maranhenses onde atua, São Luís representa mais de 52% na arrecadação mensal da Caema. Em todo o estado, a previsão é que 17 programas sejam desenvolvidos no primeiro biênio do governo Flávio Dino.

“A Prefeitura de São Luís é o nosso grande cliente. Nada do que apresentamos ao prefeito Edivaldo precisa de captação de recursos. São investimentos sedimentados com obras já em andamento”, garante David Telles.

ITALUÍS
O remanejamento da adutora do Italuís foi o primeiro dos programas detalhados ao prefeito Edivaldo pelo presidente e o diretor de Operações da Companhia, engenheiro José Luís Bastos. Acumulando 26 rompimentos entre março de 2002 e dezembro de 2014, a adutora com extensão de 57 quilômetros vai receber uma estação elevatória intermediária, localizada no Km 22 da BR-135, que sustentará uma maior vazão final.

A conclusão da obra de remanejamento será ainda este ano. Conforme último levantamento, mais de 95% da obra estão concluídos, segundo Telles. A emissão da ordem de serviço para construção da elevatória intermediária está previsto para abril de 2016. O investimento de mais de R$ 113 milhões com recursos garantidos pelo BNDES é um dos mais significativos dos 11 projetos de médio prazo das últimas décadas na área de abastecimento de água.

O reforço da vazão do sistema Italuís com a construção da elevatório intermediária é uma obra que vai dar resolução ao problema do rodízio normatizado pela Companhia em alguns bairros da cidade. Embora reconheça o avanço como significativo, o presidente da Caema ressaltou que o governo trabalha com programas com projeção para 2045.

David Telles reforçou ao prefeito a meta da Caema de elevar o índice de tratamento do esgoto sanitário em São Luís de 4 para 72% até abril de 2016. O programa prevê investimentos em todo o sistema de tratamento com destaque para o do Vinhais, um dos maiores da região Nordeste, responsável por 40% da coleta da cidade. Nas duas etapas do programa de implementação dos cinco sistemas de tratamento de esgoto estão previstos investimentos de R$ 195 milhões.

Nos próximos dias, será entregue o segundo poço dos seis em construção para dar solução à intermitência no fornecimento de água em alguns bairros. O primeiro foi entregue no Bairro de Fátima. “Essas ações têm um diferencial enorme, pois mudam a vida do cidadão. Havia uma rua, por exemplo, no Bairro de Fátima, que há 22 anos não tinha abastecimento de água”, citou Telles.

Até o final deste mês, mais cinco poços devem ser entregues. O próximo será da praça Catulo da Paixão Cearense, na Vila Passos, região central da cidade. Concomitantemente, a Caema realiza o programa de reabilitação dos poços da zona rural. Até agosto deste ano, serão concluídas obras em 19 poços da região.

O prefeito Edivaldo afirmou acreditar na transformação radical de uma realidade, ressaltando programas da carteira de investimentos, como o de balneabilidade das praias e da interceptação em curto prazo de 12 dos 27 pontos de lançamento de esgoto in natura na Lagoa da Jansen. São recortes do programa geral de investimento da Caema em São Luís recomendados pelo próprio governador Flávio Dino.

Para o presidente da Caema, a contribuição da Prefeitura tem sido determinante para o andamento das obras, seja na agilização das concessões, reposição alfáltica e outras demandas destravadas com agilidade pelos órgãos municipais. David Telles destacou, ainda, a contribuição que a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh) tem dado para resolver o problema da ocupação irregular da reserva do Batatã, no bairro do Sacavém.

No entorno do reservatório do Batatã estão alojadas 120 famílias que devem ser remanejadas para programas de habitação social da Prefeitura, em breve tempo. A condução com responsabilidade social deste processo pela Semurh é elogiada pelo diretor presidente da Companhia.

A regularização do fornecimento de água pela Caema em alguns trechos depende da substituição da rede de amianto. A companhia vai substituir 70 quilômetros da rede obsoleta, que é um risco para a saúde da população, na área compreendida entre o Anil e o Centro Histórico. A última substituição desta natureza ocorreu em 2003 e se concentrou na zona central de São Luís.

Paulo Guilherme deixa a CCL do Governo

O advogado Paulo Guilherme Araújo foi exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) da presidência da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Governo do Estado.

É o primeiro, portanto, a cair na reforma administrativa que será efetivada pelo comunista, após o fracasso dos seis primeiros meses de sua gestão. A secretária de Estado da Cultura, Ester Marques, pode ser a próxima a deixar o primeiro escalão do Executivo.

Paulo Guilherme, que já havia trabalhado com Flávio Dino na Embratur, foi nomeado na Casa Civil, com cargo em de símbolo Isolado.

Para o seu lugar na CCL o governador nomeou Odair José.

Documento liga deputado ao operador do esquema que desviou R$ 30 mi de prefeituras

O BLOG obteve mais um documento mostrando que o deputado Eduardo Salim Braide (PMN), tinha estreitas ligações com empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, apontado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), como o operador do esquema de fraude que desviou mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos. Além do município maranhense de Anajatuba, há a confirmação de que o “mentor” da quadrilha operava na cidade de Bom Jardim e a suspeita de negócios em outros quatro municípios maranhenses.

Deputado é ligado ao operador da quadrilha que desviou R$ 30 milhões de prefeituras

Deputado é ligado ao operador da quadrilha que desviou R$ 30 milhões de prefeituras

Depois do vazamento da ação policial, o deputado começou a negar veementemente qualquer ligação com a organização criminosa, mas desde o fim de semana o BLOG publica dados que flagram o parlamentar na teia do crime. Ontem, por exemplo, mostramos que Eduardo Braide recebeu uma doação de campanha no valor de R$ 50 mil. A contribuição foi feita por meio de depósito em espécie, no dia 24 de outubro de 2014, pelo pai do parlamentar, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Antônio Carlos Braide que também é apontando como um dos “cabeças” do esquema criminoso.

Doação de R$ 50 mil pode ligar deputado a esquema de desvio de verbas em Anajatuba

Doação de R$ 50 mil pode ligar deputado a esquema de desvio de verbas em Anajatuba

No dia 13 de agosto de 2014, por solicitação do próprio deputado estadual Eduardo Braide, o empresário Fabiano de Carvalho foi nomeado como seu assessor. A nomeação do “mentor” da quadrilha com símbolo Isolado, um dos maiores salários do Parlamento Estadual, foi publicada no Diário da Assembleia Legislativa um dia depois.

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APREENSÕES
Quatro meses após ser nomeado como assessor de Braide, Fabiano foi alvo da Operação Geist, da Polícia Federal e Polícia Civil, que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em 12 residências e dois estabelecimentos comerciais em São Luís e em Itapecuru-Mirim, no dia 13 de dezembro.

As equipes estiveram no apartamento de Fabiano Bezerra, onde foi encontrado um carimbo do cartório “Celso Coutinho” e uma planilha apontando que uma das empresas teria firmado contratos para a realização do carnaval 2013 em municípios do interior do Maranhão. Também foram recolhidos documentos, computadores, pendrives e talões de cheques que podem ter relação com as supostas fraudes.

No caso do carimbo, segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues, pode ter sido utilizado para autenticar documentos. “Provavelmente, [o carimbo era] utilizado para autenticar os documentos utilizados nos processos licitatórios, mas ainda está em fase de análise”, explicou.

Fabiano de Carvalho Bezerra é proprietário das empresas Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e A4, que possui contratos com a Prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar, mas não possui automóveis registrados.

 Em 2013, o deputado Eduardo Braide esteve em Anajatuba para acompanhar os serviços de pavimentação da Estrada do Afoga.


Em 2013, o deputado Eduardo Braide esteve em Anajatuba para acompanhar os serviços de pavimentação da Estrada do Afoga.

LIGAÇÕES PERIGOSAS
Os documentos publicados pelo blog mostram que o deputado tem fortes ligações com a quadrilha. Além de receber doações de campanha do pai, um dos “cabeças” do esquema, e ter nomeado o operador da organização em seu gabinete, Eduardo Braide firmou aliança com o prefeito Helder Lopes Aragão (PMDB) que também figura na ação criminal por desvio de verbas públicas. Em Anajatuba, cidade comandada pelo aliado prefeito, o parlamentar obteve 3.159 votos.

Severino Sales é eleito membro do diretório nacional do PRP

O presidente regional do PRP no Maranhão e secretário de Relações Parlamentares, Severino José Coelho Neto, o Severino Sales, foi eleito membro do diretório nacional do partido, durante encontro realizado em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. O encontro realizado na sede da Executiva Nacional do partido, contou com o presidente nacional, Ovasco Resende, e com o secretário-geral, Lelé Arantes.

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Sales considera que fazer parte do diretório nacional será importante para sugerir e intervir em assuntos discutidos pelo PRP.

— Estar presente nas reuniões e discussões sobre temas de destaque no Brasil, possibilita contribuir de maneira mais eficiente para a elaboração de políticas públicas que beneficiem a população de uma maneira geral — destaca.

Durante a reunião, Severino destacou também que o PRP está muito próximo de fincar sua bandeira nos 217 municípios do Maranhão e se consolidar como uma das grandes forças que disputarão as eleições de 2016.  As perspectivas são as melhores possíveis, de acordo com Sales, que vê o número de filiados em expansão. Um crescimento que permite traçar um cenário vencedor para o PRP em solo maranhense.

— Queremos mais que dobrar o número de vereadores – hoje são 60 e vamos ultrapassar a marca dos 100 em todo Estado. Atualmente temos um prefeito, mas devemos muito em breve agregar mais um ou dois e, nas eleições do ano que vem, queremos eleger pelo menos sete prefeitos — disse o perrepista.

Um dos aliados com quem Sales conta para essa arrancada é o deputado federal Juscelino Filho (PRP/MA).

— Sem dúvida o Juscelino é uma grande força da legenda, tem representatividade no Maranhão e será um grande parceiro para concretizarmos nossos planos em nosso Estado —  finalizou o presidente regional.