Osmar Filho participa de batizado de grupo foclorico
O vereador de São Luís Osmar Filho participou, como padrinho, do batizado do Boi Brilho do Mar, no bairro Cidade Operária, neste último domingo (21).
Osmar Filho parabenizou todo o grupo que compõe o Boi Brilho do Mar, em especial a Seu Jorge e Dona Mara pela organização da manifestação artística e pela propagação da cultura folclórica maranhense.
BACURI – MPMA requer indisponibilidade de bens do prefeito afastado
A Promotoria de Justiça de Bacuri ajuizou, em 17 de junho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, requerendo a indisponibilidade de bens do prefeito temporariamente afastado do município, José Baldoino da Silva Nery, e de outros sete réus, até o limite de R$ 580 mil.
O pedido é motivado pela montagem da licitação neste valor, realizada pela Prefeitura de Bacuri em 2014, para contratação de serviços de transporte escolar para o Município.
Entre os réus da ação, figuram, ainda, a empresa E.M. Serviços Ltda e sua proprietária, Elis Regelia Pimenta Dias; a ex-secretária municipal de Educação, Célia Vitória Neri Silva, e o ex-presidente da Comissão Permanente da Licitação (CPL), Gersen James Correia Chagas.
Na manifestação, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves também aciona o ex-pregoeiro municipal, Wagno Setúbal de Oliveira; o procurador do Município de Bacuri, Eduardo Aires Castro, e o servidor municipal Raimundo Nonato Amorim.
A ação é parte das investigações motivadas pelo acidente, ocorrido em abril de 2014, no povoado Madragoa, no município. No desastre, oito alunos da rede pública estadual morreram e outros oito ficaram feridos.
INVESTIGAÇÕES
Por meio do Procedimento Preparatório nº 15/2015, que fundamenta a ação, o MPMA apurou que, em 2014, a empresa contratada, E.M. Serviços Ltda, nunca prestou serviços de transporte escolar ao Município. O mesmo aconteceu com a empresa Conservis, contratada em 2013, para prestar o mesmo serviço.
Durante as investigações, a cópia do Pregão n° 007/2014, só foi encaminhada em maio de 2015, um ano após a primeira solicitação do MPMA. A cópia do pregão relativo ao ano de 2013 nunca foi enviada ao Ministério Público, o que resultou no afastamento de José Baldoino da Silva Nery.
Também foi apurado que o número de veículos contratados pela Prefeitura de Bacuri, em 2014, era diferente do número dos veículos que foram, de fato, utilizados. De acordo com a promotora de justiça Alessandra Darub, os sete réus ‘fabricaram’ a licitação de 2013 e reincidiram no ano seguinte.
“Da mesma forma que o pregão de 2013 evidencia uma empresa de fachada, sem veículos e sem qualquer condição de contratar com o Poder Público, o pregão de 2014 segue o mesmo caminho, demonstrando a malversação do dinheiro público”, enfatiza a representante do MPMA, na ação.
Entre outras irregularidades verificadas pelo Ministério Público, chama a atenção o fato de que o valor da licitação de 2013 tenha sido de RS 1.092.700,00, embora o serviço em 2014 tenha sido o mesmo, o preço foi somente de apenas RS 580.000,00.
Segundo a representante do Ministério Público, o processo licitatório de 2014 foi forjado depois da abertura de procedimento pelo Ministério Público. “Baixaram ao máximo possível o valor licitado, para evitar maiores prejuízos em caso de bloqueio de bens, até porque já haviam tido a experiência em relação ao pregão de 2013”, explica.
PEDIDOS
Além da solicitação da determinação liminar da indisponibilidade dos bens dos réus, os pedidos finais do Ministério Público incluem a declaração da nulidade do pregão presencial nº 007/2014 e o respectivo contrato firmado pelo Município de Bacuri com a empresa E. M. Serviços Ltda.
As solicitações incluem, ainda, a condenação ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Também inclui condenação à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, ao pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo período de cinco anos.
Pagamento da parcela do 13º da Câmara será feito segunda-feira
O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da Câmara Municipal de São Luís será efetuado nesta segunda-feira, (22). O anúncio foi feito na sexta-feira, (19), pela Diretora Financeira da Casa, Ana Karina Cordeiro, adiantando que “após realizarmos o pagamento dessa parcela do décimo terceiro salário, estaremos em seguida dando prosseguimento ao pagamento dos funcionários relativo ao mês de junho, conforme determinação do presidente Astro de Ogum”.
Lembrando que o País está atravessando um momento difícil no tocante a sua economia, o cumprimento de uma obrigação com os trabalhadores “por se tratar de um direito trabalhista, o adiantamento do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro vem em momento oportuno, já que parte das pessoas já contam com esse reforço no seu orçamento”, acentua a diretora do Legislativo Ludovicense.
Ana Karina Cordeiro enfatiza ainda que “cumprindo com as metas apresentadas pelo presidente para sua administração, essa é mais uma das ações que vem reforçar a preocupação e o empenho que sendo desenvolvido no sentido de propiciar a valorização dos servidores da Câmara Municipal”.
Nesse sentido, ela completa dizendo que “conforme o que tem sido observado acerca do trabalho que vem sendo realizado aqui na Câmara, tanto na parte administrativa quanto na estrutural, estamos buscando fazer com que todos aqueles que fazem a Câmara Municipal se sintam valorizados, o que vem demonstrar o reconhecimento pelas ações até então apresentadas”.
TRE-MA abre prazo nesta segunda-feira
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) abre, nesta segunda-feira (22), as inscrições para concurso público com objetivo de de preencher vagas de analistas e técnicos judiciários para seu quadro funcional, além de formação de cadastro de reserva. As inscrições ocorrem pelo endereço eletrônico www.tre-ma.ieses.org, e ocorrem até o dia 10 de julho de 2015. As taxas de inscrições vão de R$ 60 (para nível médio) e R$ 75 (nível superior).
Os salários variam de R$ 6.224,79 a R$ 9.692,84, com jornadas de trabalho de 20 horas a 40 horas semanais.
Veja a relação completa de vagas no concurso público:
Técnico judiciário – área administrativa (9 vagas regulares e 1 para pessoa com deficiência).
Vagas para cadastro de reserva:
Técnico judiciário – operação de computadores;
Analista judiciário – área judiciária;
Analista judiciário – área administrativa;
Analista judiciário – análise de sistemas.
Vagas para cadastro de reserva para pessoa com deficiência:
Técnico judiciário – programação de sistemas – 1 vaga regular ;
Técnico judiciário – edificações – 1 vaga regular;
Analista judiciário – medicina – 1 vaga regular;
Analista judiciário – contabilidade – 1 vaga regular.
Prefeitura de Santa Inês intensifica recuperação de ruas
Passado o período chuvoso, o município de Santa Inês começa a se transformar em um canteiro de obras. Essa era a vontade do prefeito Ribamar Alves e graças ao esforço da Administração Municipal várias ruas estão sendo recuperadas. Com recursos próprios, a Prefeitura está realizando obras de infraestrutura; limpeza e colocação de bueiros; serviços de tapa buracos e pavimentação.
De acordo com a Secretaria de Obras da Prefeitura de Santa Inês, esta semana, as frentes de serviços começaram a melhorar as condições de trafegabilidade de ruas do Centro da cidade e dos bairros Parque Pra Morar, Sabbak e Coheb, logradouros até então carentes de melhorias.
O prefeito Ribamar Alves está satisfeito com o trabalho que vem sendo desempenhado e garante que a melhoria da malha viária se estenderá a todos os bairros de Santa Inês. “As dificuldades financeiras são enormes, mas estamos com o pensamento firme de concretizar nosso compromisso de mandato. Já fizemos as reformas estruturais; colocamos a saúde e a educação no caminho certo. Então, chegou o momento de trabalharmos no asfaltamento de nossa cidade”, enfatiza o prefeito.
Ribamar Alves diz que para o segundo semestre a cidade terá um número ainda maior de ruas asfaltadas. “Temos o apoio do governador Flávio Dino, que já sinalizou sua contribuição para a infraestrutura de Santa Inês, nos brindando com recursos para pavimentação e isso garante que chegaremos ao final de 2015 com a população livre do sofrimento de ter que transitar por ruas sem as menores condições de trafegabilidade”, disse Ribamar Alves.
