Ex-primeira dama de Mato Grosso é presa na capital paulista
G1
Roseli Barbosa é casada com o ex-governador Silval Barbosa (PMDB)
A ex-primeira-dama do estado e ex-secretária de Assistência Social de Mato Grosso, Roseli Barbosa, mulher do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), foi presa nesta quinta-feira (20) em São Paulo pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), durante a operação ‘Ouro de Tolo’. Ela é suspeita de liderar um esquema que teria desviado R$ 8 milhões dos cofres públicos, entre 2011 e 2014, período em que ficou à frente da pasta.
Por meio de nota, o ex-governador Silval Barbosa informou que encontrava-se em Cuiabá no momento da prisão e que embarcou para São Paulo assim que soube da prisão. “O que posso dizer é que confiamos na Justiça, mas vamos combater os excessos, pois acredito que a prisão é desnecessária, uma vez que a Roseli não participou de nenhum esquema na secretaria”, finalizou.
Roseli e outras 32 pessoas foram denunciadas em dezembro do ano passado por suspeita de integrarem um esquema na Secretaria de Assistência Social de Mato Grosso (Setas) responsável por fraudes na ordem de R$ 8 milhões, segundo o Ministério Público Estadual (MPE). O esquema foi investigado pelo MPE na operação “Arqueiro” e tinha a participação de servidores públicos e empresários, segundo o MPE.
O mandado de prisão preventiva foi cumprido na tarde de hoje, segundo o Gaeco. Além dela, também foram presos o ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Silvio Cesar Corrêa Araújo, que também foi preso durante a Operação Jurupari, em 2010, e outras duas pessoas.
Segundo o MPE, Roseli Barbosa ainda deverá ser encaminhada de São Paulo para a capital mato-grossense em um voo comercial. A previsão é que ela desembarque em Cuiabá na madrugada desta sexta-feira (21). Ela deve ser conduzida para a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, na capital, segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Os outros três foram presos em Cuiabá. Silvio e um empresário já foram conduzidos ao Centro de Custódia de Cuiabá. Já o servidor preso foi encaminhado para o Centro de Ressocialização de Cuiabá.
Na primeira fase da fraude, de acordo com o MPE, foram criadas instituições sem fins lucrativos de fachada para firmar convênios com a Secretaria de Assistência Social. Após o recebimento do valor do convênio, a empresa ficava com 36% do valor total do contrato e repassava 40% do valor desviado à secretária Roseli Barbosa em dinheiro e 24% para o então chefe de gabinete de Silval Barbosa e para outro servidor da Setas. Esse percentual era dividido entre os dois. A propina recebida também era usada para pagamento de dívidas de campanhas eleitorais.
Operação Arqueiro
As investigações começaram após divulgação de apostilas com erros grotescos que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovidos pelo governo do estado.
Segundo o Ministério Público, servidores públicas da Secretaria de Assistência Social e organizações sem fins lucrativos teriam formado um conluio para fraudar licitações e convênios do governo. Os suspeitos foram denunciados por constituição de organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e outros crimes.
O líder da quadrilha seria um empresário que atua no ramo de cursos profissionalizantes e que é dono de três instituições sem fins lucrativos que estariam sendo usadas na prática de crimes contra a administração pública. Duas dessas instituições, além de uma terceria empresa, teriam recebido quase R$ 20 milhões nos últimos dois anos para oferecer cursos em programas sociais do estado.
Ministério Público fará auditória nas contas da educação de Brejo
prefeito de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) mediou reunião entre representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Brejo do Maranhão (Sinproemb) e da Prefeitura de Brejo, com o objetivo de pôr fim à greve de professores que já dura exatos 90 dias, prejudicando 8.312 crianças. O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira, 21, na sala de reuniões da sede das Promotorias de Justiça da Capital (São Francisco).
Do MPMA participaram os promotores de justiça Paulo Avelar (coordenador do CAOp-Educação), Carlos Augusto Soares (titular da Comarca de Anajatuba e integrante do CAOp-Educação), e Ilma de Paiva Pereira (titular da Comarca de Brejo).
Professores, sindicalistas, advogados, assessores e representantes de entidades de classe e do Poder Executivo de Brejo também estiveram presentes.
AUDITORIA
Na reunião, ficou acordado que o Município de Brejo deverá entregar ao MPMA, na próxima segunda-feira, 24, a prestação de contas da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), referente ao ano de 2014, para auditoria do Ministério Público.
A finalidade é constatar se ainda há sobra de recursos, conforme argumentam os representantes dos professores. O não repasse desta sobra aos docentes foi um dos motivos para a deflagração da greve.
A prefeitura também deverá encaminhar, na mesma data, o resultado de um estudo de viabilidade econômica, que verifique a possibilidade de concessão de aumento real no salário dos professores de Brejo, a ser pago a partir de janeiro de 2016. A concessão do reajuste foi proposta pela promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, com o intuito de substituir o repasse dos recursos pleiteados e pôr fim à greve.
Uma assembleia dos professores deverá ser realizada na quarta-feira, 26, na qual será discutida a suspensão da paralisação, enquanto não sai o resultado da análise das contas do Fundeb, trabalho que deve durar em torno de 20 dias. Na reunião, também deverá ser apresentado o estudo de viabilidade econômica a ser feito pela prefeitura para a concessão de reajuste.
ENTENDA O CASO
Deflagrada desde o dia 21 de maio, a greve dos professores de Brejo foi motivada também pelo fato de a prefeitura ter pago somente 30 dos 45 dias de férias aos quais os professores têm direito. A prefeitura afirma que já possui os recursos para efetuar o pagamento, o que deverá ser feito até o fim deste mês de agosto.
Quanto à sobra de recursos do Fundeb do ano passado, a questão só poderá ser resolvida após análise da prestação de contas a ser feita pelo MPMA.
Também compareceram à reunião o prefeito de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho; a secretária-adjunta da Educação de Brejo, Francisca de Azevedo; a presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Brejo do Maranhão (Sinproemb), Idenilde Vieira Monteiro; e representantes e assessores da Força Sindical do Maranhão e da Federação dos Servidores Municipais do Maranhão (FETRAC-SE/MA).
MPF-MA consegue suspensão do concurso público do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, liminarmente, na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, a suspensão do concurso público que seria realizado nesse domingo (23) pelo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC/MA) e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FDSADU).
O concurso descumpriu o intervalo mínimo de 60 dias, estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, entre a publicação do edital e a realização das provas. O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão publicou o edital nº 001/2015 em 16 de julho de 2015, mas as provas estavam previstas para serem realizadas apenas 38 dias após a publicação do edital.
A ação civil pública foi autuada na Justiça Federal sob o nº 80601-58.2015.4.01.3700.
Teresina recebe o talento de Bruno Shinoda neste sábado
O cantor maranhense Bruno Shinoda vai realizar duas apresentações neste sábado (22), em Teresina, e promete casa lotada assim como faz em seus shows no Maranhão. Shinoda é sucesso absoluto nas noites de sua terra natal e agora tem o objetivo de levar agito e alegria para outras cidades do Brasil.
O Café el Mar e Uninivafapi vão ser palco de apresentações do cantor. Quem estiver pela capital piauiense, o show de Shinoda é excelente dica para diversão.
Bacuri: Richard Nixon cai e José Baldoíno volta
Por decisão do presidiante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski o prefeito em exercício do município de Bacuri, Richard Nixon (PMDB), deixará de ocupar o cargo nas próximas horas e volta a ser apenas ex-prefeito.
O prefeito deposto Richard Nixon à esquerda e o atual gestor do município de Bacuri, José Baldoíno à direita.
Em seu lugar, assume o prefeito afastado José Baldoíno Nery (PP). A decisão foi tomada agora a tarde.
A causa foi patrocinada pelo advogado Willamy Alves dos Santos, abaixo a decisão proferida pelo ministro:
