PF reforça a vigilância para capturar a prefeita de Bom Jardim, MA

Polícia reforçou vigilância no Estado, incluindo aeroportos e rodoviárias.
Lidiane Leite (PP) é suspeita de desviar milhões em verbas da educação.

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Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais

A Polícia Federal (PF) reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão para capturar a prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite (PP), foragida desde quinta-feira (20), quando foi deflagrada a “Operação Éden”, que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no Município.

“Solicitamos a todos os cidadãos de bem do Estado do Maranhão que cada um deles se torne um agente da Polícia Federal e nos auxilie na captura dessa pessoa”, disse o superintendente regional Alexandre Saraiva, em entrevista coletiva concedida na quinta-feira.

Prefeitura de Santa Inês esclarece desocupação em fazenda

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Município de Santa Inês vem através desta nota esclarecer a toda população e autoridades  que a desocupação por força judicial da Fazenda Magnólia, Bairro Vila Conceição e Fazenda  Agua Fria, Bairro Agua Fria, ocorreu em razão da necessidade de extirpar o comércio de terras do município e os crimes acessórios a essa prática (ameaça, coação, formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documento público, tudo, objeto de inquérito policial já instaurado), bem como para preservar os projetos já em andamento que ali se instalarão e outros já instalados (Creche, Escola de Tempo Integral, IML, Bombeiro, CRAS, Posto de Saúde, Bacia de decantação de dejetos, Guarda Municipal etc.), projetos estes que são de interesse da grande maioria da população, não podendo por isto, ficarem prejudicados em detrimento do interesse de uma minoria que se aproveitam da situação para desvirtuar a função social da área.

Ademais a área do “Eurico Galvão” está projetada para o loteamento que abrigará as famílias que deverão ser relocadas por conta da necessidade da desocupação da “Vila Ritinha”, localizada as margens do Aeroporto sem a menor condição de segurança, o que vem causando entraves junto aos órgãos reguladores da aviação à adequação do nosso aeroporto para receber voos comerciais, o que de certo por si só, já justificaria a necessidade de reabrirmos os moradores que realmente ali fixaram residência dando-lhes moradia digna, organizada e, sobretudo documentada e legalizada lhes proporcionando melhor qualidade de vida.

Por fim, quero reafirmar meu compromisso com o povo de Santa Inês em fazer uma administração justa e não medirei esforços para preservar o desenvolvimento de nossa cidade e do nosso povo.

Santa Inês, 20 de agosto de 2015.

Defesa de Helder espera impedir posse do vice com decisão do desembargador Luiz Gonzaga

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juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho

O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís, mas que após decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão está substituindo o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, em decorrência de sua disponibilidade, foi o relator sorteado para apreciar o Agravo de Instrumento impetrado pelo prefeito de Anajatuba – Helder Lopes Aragão, afastado liminarmente do cargo na sexta-feira(14), após decisão da juíza daquela Comarca – Mirella Freitas no curso da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa assinada pelo promotor Carlos Augusto Soares.
Com uma celeridade fora do habitual, às 11:20 os autos foram recebidos na coordenadoria de distribuição na quinta-feira(20) e já às 14:08, ou seja, em menos de três horas do ajuizamento, os autos já estavam conclusos no gabinete do desembargador substituto. Em contato telefônico com o próprio  magistrado, por volta das 15hs, este confirmou já ter conhecimento do Agravo, contudo, somente na manhã desta sexta-feira(21) iria analisar a peça.
Certamente, o desembargador Luiz Gonzaga terá uma árdua tarefa pela frente, haja vista que a decisão da juíza Mirella Freitas foi embasada na farta documentação probante dos Inquéritos Civis nº. 002/2014/PJA; 004/2014/PJA; 005/2014/PJA; 006/2014/PJA; 007/2014/PJA e Procedimento de Investigação Criminal – PIC nº. 003/2014 realizado durante 14 meses pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual– GAECO.
Assim sendo, embora de um lado as normas vigentes no nosso ordenamento pátrio assegure ao magistrado julgar com base no chamado livre convencimento, do outro, esse mesmo ordenamento o impede de decidir de forma contrária às provas carreadas nos autos, portanto, mesmo com a celeridade com que o agravo tramitou no TJMMA e caiu no colo do relator, confesso que como operadora do Direito, além de jornalista, estou bastante ansiosa para conhecer a decisão do desembargador que, segundo aliados do prefeito afastado, poderá ser favorável ao mesmo e deferida antes mesmo da posse do vice-prefeito – Sydnei Costa Pereira, marcada para às 8hs da manhã desta sexta-feira(21).
Curiosa, ainda, para saber se, em um interregno de tempo tão curto, conforme informado pelo próprio desembargador Luiz Gonzaga, este conseguirá analisar todas as provas detalhando a operacionalidade da organização criminosa, suspeita de desviar algo em torno de R$ 14 milhões de reais do erário público, informação essa alçada através de investigação do GAECO, com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Será que todos esses órgãos juntos estão equivocados ou apenas no caso de Anajatuba, enquanto à sociedade brasileira assiste e aplaude o desenrolar da Operação Lava Jato, deflagrada ano passado pela Polícia Federal para investigar um esquema de desvio e lavagem de dinheiro, alçado em R$ 19 bilhões de reais, envolvendo a Petrobras, será que no Maranhão, infelizmente, com a chancela de figurões com tentáculos na política, a Justiça do Maranhão irá insistir em andar na contramão do atual momento vivido no País?
É oportuno frisar, ainda, que o desembargador João Santana, relator no procedimento criminal sobre essa quadrilha que agia em Anajatuba, há quase 30 dias vem analisando o mesmo material probatório que alicerça a Ação Civil Pública de Improbidade.
Outro fato que também salta aos olhos, diz respeito ao desfecho do caso nas esferas cíveis e criminais, em razão do resultado distinto pretendido. Naquele, entre outros, espera-se conseguir a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano; perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; neste, além do afastamento, da indisponibilidade dos bens, o MPMA pedi a decretação da prisão preventiva de todos os envolvidos.
Segundo renomados doutrinadores, a prática forense ensina que quando existem processos fundados no mesmo fato, como no caso em tela, tramitando em ambas as esferas, como a criminal busca a verdade real, portanto, impulsiona uma investigação mais aprofundada e detalhada, e a cível a verdade ficta, pelo chamado Princípio da Razoabilidade, aconselha-se o magistrado a sobrestar o da esfera cível, enquanto aguarda o resultado da criminal. No entanto pode ser que neste caso,  como vêm ocorrendo desde o início das investigações sobre os desvios de recursos naquela cidade, as coisas tenham um resultado distinto. Vamos aguardar!!!

Glalbert Cutrim anuncia asfaltamento da Estrada ligando Matinha a Itans

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Dep. Glalbert Cutrim e prefeito Beto pixuta

Os moradores de Matinha e demais cidades próximas também localizadas na Região da Baixada estão em festa.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) anunciou, nesta quinta-feira (20), que o governador Flávio Dino (PC do B) assinará, às 11h deste sábado (22), ordem de serviço autorizando o início da obra de pavimentação da estrada que liga Matinha ao povoado de Itans, considerado como um dos maiores polos de psicultura sustentável do estado.

O asfaltamento da estrada era uma reivindicação antiga dos moradores e tem sido bandeira de luta do deputado na Assembleia Legislativa.

“Minha família é baixadeira e ama essa região. Meu pai, quando foi deputado, também solicitou a pavimentação desta estrada. Ano passado, solicitamos novamente ao governo estadual e, desde o início deste ano, venho rotineiramente pedindo ao governador Flávio a execução da obra. Agora, o sonho irá tornar-se realidade. Estou muito feliz, principalmente pelos meus irmãos da Baixada”, afirmou o parlamentar.

A obra, que será custeada com recursos do Governo do Estado, consistirá na pavimentação de um trecho de 16 km da estrada beneficiando, além de Itans, moradores das localidades São Rufo, Roque, Coroatá, Ilha Verde, Aleluia, Boa Fé e Enseada Grande.

Imagem do dia: a caminho de Pedrinhas…

presos

Os ex-secretários de Bom Jardim, Beto Rocha e Antonio Cesarino, foram levados hoje, algemados e no camburão da Polícia Federal, para o Complexo de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição da Justiça, cumprindo prisão preventiva. A imagem se choca frontalmente com as fotos habituais  das redes sociais,  de Rocha com sua ex-mulher, Lidiane Rocha, prefeita de Bom Jardim, e hoje foragida da polícia. (Imagem: Biné Morais/O EstadoMaranhão)

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