Bandidos explodem caixas eletrônicos em Igarapé Grande
Os bandidos que chamamos de “cangaceiros dos bancos”, amedrontam, assustam, ameaçam e invadem cidades maranhenses. Em 24 horas, foram duas ações audaciosas. Na madrugada desta quarta-feira(6 de janeiro), mais de 10 bandidos armados explodiram caixas eletrônicos do Bradesco e Banco do Brasil da cidade de Igarapé Grande.
O estrago foi grande. Se levaram dinheiro, os bancos ainda não confirmaram. Ninguém ficou ferido. A cidade deve ficar sem o funcionamento de agências bancárias durante vários dias.
Vara da Infância divulga portaria sobre alvarás para participação de crianças e adolescentes no carnaval
A juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, que está respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, assinou portaria na qual define prazo para requerimento de alvarás de crianças e adolescentes que irão participar em desfiles e apresentações nas festividades carnavalescas deste ano, em conformidade com a portaria que regulamenta a participação de crianças e adolescentes nessa época do ano, datada de 2012.
A portaria assinada pela magistrada, que pode ser encontrada logo abaixo (em Arquivos Publicados), ressalta que o prazo para recebimento dos documentos iniciado no dia 4 de janeiro, segue até o dia 22 de janeiro. Esses documentos deverão ser entregues no Setor de Proteção à Criança e ao Adolescente, que fica no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Os alvarás serão entregues aos requerentes no período de 1º a 5 de fevereiro próximo.
Para que seja expedido o alvará, é preciso a autorização para participação da criança e do adolescente, assinado pelo pai, mãe ou responsável legal e cópia dos documentos de identificação dos envolvidos, bem como requerimento administrativo (disponível no SPCA) pela agremiação e cópia da inscrição do CNPJ ou Estatuto Social da agremiação carnavalesca.
A magistrada ressalta que “a equipe de Comissários de Justiça da Infância e Juventude da 1ª Vara irão fiscalizar os dias de apresentação com objetivo de prevenir e solucionar irregularidades na participação de menores nessas festas carnavalescas”.
Sobre a portaria de 2012, ela disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos e suas participações nos desfiles de carnaval. Essa portaria esclarece, no seu artigo 6º, que nos casos em que houver a exigência de alvará judicial desta vara para a participação de crianças ou adolescentes nos eventos, o mesmo deverá ser requerido pelo responsável das entidades em período a ser estabelecido em portaria específica editada pelo juiz titular ou que estiver respondendo pela unidade judicial.
Abaixo, em Arquivos Publicados, a portaria que estabelece o período para requerimento de alvarás, e a portaria de 2012, que disciplina a participação de crianças e adolescentes no carnaval.
TJMA recebe a visita do governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, recebeu a visita do governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, vice-governador do Estado, no fim da manhã desta quarta-feira (6). O encontro contou com a participação de outros desembargadores do Tribunal e autoridades do Executivo estadual.
Durante a reunião, vários temas tiveram destaque, principalmente aqueles que dependem de um esforço conjunto dos Poderes para avançarem, como a questão da Segurança Pública, a política de Conciliação e, também, o cenário econômico do Estado que impacta diretamente no Orçamento do Judiciário.
“Estamos vivenciando um momento de dificuldades e precisamos fazer um dever de casa: eliminar os excessos que sempre existem. A primeira medida, por exemplo, foi colocar, na maioria dos cargos em comissão servidores efetivos, o que enxuga um pouco a nossa folha de pagamento e valoriza nosso servidor. Outras decisões simples que podem ser tomadas significam grandes economias”, comentou o presidente Cleones Cunha, ao ter sido levantada a questão financeira do Estado que, segundo o governador Carlos Brandão, tem cortado gastos desnecessários, gerando uma economia de cerca de R$ 300 milhões aos cofres estaduais.
Para os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, a presença do governador em exercício e o seu total conhecimento sobre as ações do governo demonstram a existência de uma gestão compartilhada. “É muito importante que a gente saiba que as pessoas que estão no exercício do ônus público tenham compromisso com a coisa pública. Acho que o que falta para o Brasil é isso”, pontuou o desembargador José Luiz Almeida.
O governador em exercício, Carlos Brandão, agradeceu a deferência feita pelo desembargador José Juiz Almeida e ressaltou o excelente relacionamento com o governador Flávio Dino. “Nessa substituição ao governador Flávio Dino, continuamos cumprindo uma agenda normal de governo, parte dela já estava programada e outra, que montamos em conjunto. Até porque temos participado ativamente das questões administrativas e políticas. Nós temos uma relação muito próxima e não tivemos nenhum atrito, tudo transcorreu tranquilamente”, afirmou.
PARCERIAS – Ao tratarem sobre Segurança Pública, o desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão de Segurança Institucional do TJMA, e o desembargador José Luiz Almeida, que integra a 2ª Câmara Criminal, sugeriram o agendamento de reuniões para tratarem questões pertinentes ao tema, que podem ser trabalhadas e solucionadas por meio de um esforço conjunto.
O mesmo foi sugerido pelo desembargador Paulo Velten sobre a Conciliação, um projeto nacional do Judiciário, que no Maranhão, é coordenado pelo desembargador José Luiz Almeida. “Acredito que o Estado do Maranhão pode trabalhar em conjunto com o Judiciário no projeto de Conciliação e, consequentemente, beneficiar a população e o Maranhão, no mapa de acesso à Justiça. E quando há conciliação, diminuem-se conflitos e, muitas vezes, a criminalidade”, enfatizou o magistrado.
Também participaram do encontro a vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria das Graças Duarte, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, e os desembargadores José Bernardo Rodrigues, Vicente de Paula, Kleber Costa Carvalho, Ricardo Duailibe, Marcelino Chaves Everton, José de Ribamar Castro e Tyrone Silva; além dos juízes Nilo Ribeiro e Roberto Abreu.
Do Executivo estadual, estavam presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o subsecretário de Segurança Pública, Saulo Everton, o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, e os procuradores do Estado Lorena Duailibe Carvalho, Vanderley Ramos e Bruno Tomé. O superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Ronaldo Alves de Oliveira, também esteve na reunião.
REUNIÕES – Após o encontro, o presidente do TJMA reuniu-se mais reservadamente, na companhia da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, com o governador em exercício Carlos Brandão e o secretário Marcelo Tavares para tratarem sobre questões específicas de Segurança Pública, apresentadas pelo delegado Lawrence Melo e subsecretário de Segurança; e, em seguida, sobre assuntos relacionados aos precatórios, com a presença do juiz Nilo Ribeiro, dos representantes do Banco do Brasil e procuradores do Estado.
Menina de 2 anos morre afogada dentro de balde no Maranhão
Uma criança de dois anos de idade morreu afogada na segunda-feira (4) no Povoado São Vicente, em Igarapé do Meio (MA), no Vale do Pindaré. A menina caiu dentro de um balde que estava no banheiro do quintal de casa e se afogou.
Como de costume a mãe havia ido buscar água do outro lado do povoado e a criança tinha ficado em casa com o avô e os outros irmãos. Em um momento de distração, a menina acabou indo para o quintal sem que ninguém percebesse.
A tia da criança conta que ela foi encontrada pela irmã mais velha. “Acostumada a brincar no quintal. Nunca tinha acontecido nada e os baldes tem que ficar cheio para banhar, pois cedo à água vai embora“, revelou Maria das Dores da Silva Maciel.
Os pais ainda levaram Emanuele para o hospital, mas ela já estava morta. “Muito triste. Jamais imaginava uma coisa dessas. Ficou brincando com o avô dela. Quando cheguei perguntei para a irmã dela onde ela (vítima) estava e ela disse não sei mamãe. Mandei ela encher o balde de água e ela gritou que a neném tava dentro do balde. Peguei ela, mas já estava molinha. Levei para o hospital“ desabafou Maria Antônia Alves Viana, mãe da criança.
Quem acompanhou o caso se solidarizou com a família e reforçou a importância de se redobrar os cuidados com as crianças pequenas. “Todo cuidado é pouco. No caso da mãe tava pegando água, a gente passou por ela lá no poço. Aí, quando chegamos em casa não demorou muito e soubemos da notícia que a menina tinha morrido num pouquinho de água, que não enchia um balde pequeno. Muito triste“, afirmou a cozinheira Glória Quaresma.
Vizinhos e parentes acompanharam o cortejo com o corpo da criança até o cemitério do povoado São Vicente as margens da BR 222 em Igarapé do Meio. Muito abalado o pai precisou ser amparado por amigos durante o enterro. Francisca Emanuele Viana Maciel de dois anos era a caçula de quatro irmãos.
Os escândalos com dinheiro público no MA que não terminaram em 2015 e vão invadir 2016
Atual 7
O ano de 2016 deve repetir cenas de novelas bem conhecidas dos maranhenses. Os mesmos temas das manchetes de 2015 – como as operações Sermão aos Peixes, da Polícia Federal; e Morta Viva e Maharaja, da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão –, devem continuar chamando a atenção da população. Além destas soma-se aos ingredientes dos escândalos uma iminente operação da Polícia Federal, a Usura III, contra pelo menos 39 prefeituras envolvidas na Máfia da Agiotagem.
Sermão aos Peixes
Com cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles a do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, a Operação Sermão ao Peixes fechou 2015 com a promessa de novas investigações e prisões para este ano, especialmente no governo Flávio Dino, que teve várias citações de prática de corrupção com verba da Secretaria Estadual de Saúde durante o primeiro ano de gestão do médico Marcos Pacheco.
De acordo interceptações feitas pela PF com a autorização da Justiça, os donos do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), apontado como cabeça do esquema, tomaram conhecimento de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal após vazamento da própria SES. No relatório, de sete volumes, há ainda a relatos de que o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, teve conhecimento das maracutaias da organização criminosa, mas apenas “apontou o dedo na cara” de um membro de uma das Oscips envolvida, além da confirmação de super salário para uma amiga do secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry Barroso, a enfermeira Keilane Silva Carvalho, por meio de uma terceirizada em Imperatriz. O caso foi revelado pelo Atual7 e teve grande repercussão em todo o estado. Os seletivos realizados por Flávio Dino para a Saúde, dentre eles o fraudado pelo Instituto Acqua – Ação Cidadania e Qualidade, de São Paulo, também devem entrar na nova fase da operação.
Por terem sido citados no relatório da PF, não está descarregada a probabilidade de que auxiliares dogoverno Zé Reinaldo e Jackson Lago – além da esposa do senador Roberto Rocha – também estejam no bojo.
“Morta Viva” e “Maharaja”
Se não houver interferência do Palácio dos Leões, a confirmação de que a Polícia Civil e o Gaeco encontraram dezenas de que talões e folhas de cheques; cartões de crédito e de débito; notas promissórias e pastas de documentos de compra e venda de imóveis de políticos, prefeituras, empresas e empreiteiros, no cofre do agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, deve provocar uma das maiores movimentações de algemas já ocorrida no Maranhão.
Realizada em maio de 2015 como parte de investigações contra crimes de agiotagem nos municípios maranhenses, as operações conjuntas “Morta Viva” e “Maharaja” devem ter novas fases desencadeadas este ano, em que os principais alvos serão Uthan Avelino de Jesus Carvalho, cunhado do deputado federal Zé Carlos do PT; o prefeito de Pedro do Rosário, Irlan Serra (PTC), irmão do suplente de deputado estadual Toca Serra (PTC); e os vereadores de São Luís, Roberto Rocha Júnior (PSB) e Isaías Pereirinha (PSL). Entre as empresas, estão a Agropol Agropecuária e Projetos; R2FC Engenharia e Arquitetura Ltda; Lastro Engenharia Incorporações Ltda; Premier Serviços Gerais Ltda; e Alcino Automóveis Comis de Veículos. Todos os citados tiveram envolvimento direto com o agiota Pacovan.
Embora tenha conseguido escapar de passar por mais dias na cadeia, o ex-tesoureiro da Prefeitura de São Mateus, Washington José Oliveira Costa, bem como a secretária de Administração e Finanças, Alda Aragão, também estão na mira, por assinarem cheques pertencentes ao município repassados para o agiota.
Usura III
Na cola de prefeitos e ex-prefeitos envolvidos até os centavos com a Máfia da Agiotagem, a Polícia Federal se prepara para deflagrar este ano uma mega operação contra pelo menos 39 gestores que afanaram os cofres públicos municipais por meio de fraudes em licitações dos setores da educação e saúde.
Deflagrada inicialmente em 2011 e novamente em 2013, a nova fase da operação Usura deve mirar nas mesmas 20 e em novas prefeituras envolvidas com o mesmo agiota Pacovan, considerado o maior de todo o estado.
Entre os principais alvos estão as cidades de Codó, Mirinzal, Bacabal, Zé Doca, Paço do Lumiar, São Luís, Cururupu, Presidente Dutra, Santa Inês, Tuntum, Governador Nunes Freire, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Anajatuba, Coelho Neto, Trizidela do Vale e Caxias.