Prefeito de São João Batista pode ser preso acusado de fraudar documentos
O enrolado prefeito de são joão batista . Amarildo
Uma organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de São João Batista, localizada a aproximadamente 280 km de São Luís, está prestes a ser desarticulada. De acordo com informações obtidas pelo blog junto aos órgãos judiciais, o principal suspeito de comandar o esquema é o prefeito Amarildo Pinheiro Costa (PP) que, inclusive, já responde uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa através do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Na Ação Civil Pública, o Ministério Público solicita que a Justiça determine o afastamento liminar do prefeito. Ele pode ser até preso pelos crimes de fraude em licitações, falsificação de documentos e formação de quadrilha, já que o uso de documento falso para fraudar o caráter competitivo de uma licitação está previsto no tipo penal do artigo 90 da Lei das Licitações, a Lei 8.666/1993.
Segundo o MP, Amarildo juntamente com o secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, José Ribamar Pereira Santos, estariam cometendo fraudes em duas licitações. Os processos licitatórios envolvem o pagamento de serviços de alimentação e hospedagem, prestados durante a festa de comemoração pela vitória do prefeito nas eleições de 2012, em seminário da administração municipal e também no Carnaval de 2013 no município.
Na ação, formulada pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, também figuram como réus o empresário Raimundo Nonato Mendes Alves e a empresa de sua propriedade, R.N Mendes Alves, além da empresária Antonia Edileusa Dourado e sua empresa, A. Edileusa Dourado.
A ACP é resultado de representações cível e criminal, feitas pelo empresário Raimundo Alves contra o prefeito, denunciando o não pagamento pelos serviços prestados de alimentação e hospedagem por sua empresa, durante os anos de 2012 e 2013: show em comemoração à vitória do gestor de nas eleições daquele ano, um seminário da administração municipal e no Carnaval de 2013.
O Ministério Público apurou que a licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2013, realizada para liquidar os débitos no valor de R$ 23.622,00 da administração municipal com a empresa R. N. Mendes Alves, foi fraudada.
Notas fiscais, emitidas em nome do titular da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano, objetivavam comprovar que as despesas tinham sido geradas durante a vigência do contrato, resultante da licitação.
O MP solicita que a Justiça determine o afastamento liminar do prefeito, do secretário municipal de Administração e Planejamento e do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, para os quais também requer a suspensão dos direitos políticos, por período de até oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de até três anos.
Outro pedido é a condenação dos réus ao pagamento de multa no valor de até 100 vezes a remuneração recebida pelo prefeito, na época dos fatos.
Bandidos explodem agência bancária em Alto Alegre do Pindaré
Criminosos explodiram uma agência bancária de Alto Alegre do Pindaré, a 219 Km de São Luís(MA). A ação ocorreu por volta das 2 horas da madrugada desta terça-feira (5) e destruiu parcialmente o prédio e os caixas eletrônicos da agência do Bradesco.
Ainda não se sabe quantas pessoas participaram da ação criminosa e nem a quantia levada pelos bandidos. Esse foi o primeiro ataque a banco de 2016.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP) disse que uma equipe do Departamento Estadual de Combate a Roubos de Instituições Financeiras (DECRIF) já foi encaminhada até o município para apurar o caso e prender os envolvidos.
Do total, as ações aconteceram em 52 dos 217 municípios do Estado. Os dados foram obtidos com base no cruzamento de informações do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) e Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).
NOTA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa uma equipe do Departamento Estadual de Combate a Roubos de Instituições Financeiras (DECRIF) já foi encaminhada até o município para apurar o caso e prender os envolvidos. O assalto ocorreu às 2h da madrugada desta terça-feira (5), quando seis pessoas armadas com fuzis invadiram o estabelecimento bancário. Ainda não há informação sobre valores que teriam sido levados.
Suplente de senador deixa viúva de seu ex-funcionário passando fome
Pinto Itamaraty e Luzico seu ex fiel escudeiro
Não se fala em outra coisa no movimento do reggae nos últimos dias, a não ser na ingratidão do ex-vereador e ex-deputado José Eleonildo Soares, o Pinto da Itamaraty (PSDB), que atualmente é o primeiro suplente do senador Roberto Rocha (PSB).
De acordo o Blog do Júnior Araújo, a viúva do ex-produtor cultural e gerente da Radiola de Reggae Itamaraty, Luzico, que foi por muito tempo homem de confiança de Pinto, está passando por muitas necessidades. Segundo as informações, nem mesmo os direitos do falecido teriam sido pagos pelo proprietário da radiola de reggae.
Luzico foi baleado quando estava a serviço da Itamaraty, em agosto de 2013, durante um assalto em Rosário. Na época do corrido, ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I).
Comentários que circulam no movimento reggae condenam a atitude do suplente de senador, pois para que se dizia muito amigo de Luzico (gerente da radiola), que foi morto em serviço da empresa do ex-deputado, isso cai como uma ‘bomba’ no meio politico.
Com a palavra o suplente de senador !!!
Mais de 60 jornalistas foram assassinados por causa da profissão em 2015
Sessenta e sete jornalistas foram mortos em todo o mundo em 2015 no exercício da profissão, de uma lista de 110 profissionais que perderam a vida em circunstâncias pouco claras, segundo balanço divulgado na última semana pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Os dados mostram que, além desses, também morreram 27 blogueiros e outros sete colaboradores de meios de comunicação social, elevando para 787 o número de profissionais de comunicação mortos na última década.
O Iraque teve o maior número de jornalistas mortos em 2015 (nove confirmados de 11 possíveis), seguido da Síria (nove confirmados de dez possíveis), ambos palco de conflitos armados e com a presença do grupo extremista Estado Islâmico (EI). A França subiu ao terceiro lugar (oito vítimas), após o atentado terrorista contra a redação do jornal satírico Charlie Hebdo, em 7 de janeiro. A lista negra segue com o Iémen, o Sudão do Sul, a Índia e o México.
Ao contrário do que aconteceu em 2014, a maioria das vítimas neste ano era jornalista local (97%) que trabalhava fora de zonas de conflito (64%). No ano passado, a maior parte dos 66 jornalistas mortos foi assassinada em áreas de guerra.
“É fundamental adotar um mecanismo concreto para a aplicação do direito internacional sobre a proteção dos jornalistas”, declarou o secretário-geral da organização, Christophe Deloire. Neste sentido, considera fundamental que as Nações Unidas designem um “representante especial” para a proteção dos jornalistas.
A Repórteres Sem Fronteiras também recordou que duas jornalistas mulheres foram assassinadas em 2015: a francesa Elsa Cayat (que morreu no ataque jihadista contra o Charlie Hebdo) e a somali Hindia Mohamed, vítima da explosão de um carro bomba pela milícia Shebab, no dia 3 de dezembro.
Dados da RSF divulgados há três semanas indicam que em 2015 54 jornalistas foram sequestrados – alta de 34% na comparação com 2014; e 153 presos – queda de 14% na comparação com o ano anterior.
Os reféns encontram-se na Síria (26), Iémen (13), Iraque (10) e Líbia (5); enquanto os presos estão sobretudo na China (23), no Egito (22), Irã (18) e na Turquia (9). Os 66 restantes estão presos pelo resto do mundo.
Com salário de R$ 16 mil, 3 médicos nunca frequentaram Hospital Universitário, diz PF
Três dos 27 médicos indiciados pela Polícia Federal (PF) de Santa Catarina nunca atenderam no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. Mesmo assim, cada um recebia o salário de R$ 16.597,12. Os dados fazem parte da Operação Onipresença, deflagrada nesta terça-feira (9) em quatro cidades catarinenses.
A Polícia Federal cumpre 52 mandados de busca e apreensão em hospitais públicos e privados, além de consultórios médicos nesta terça. Os oficiais investigam médicos que eram concursados no HU e não cumpriam a carga horária de trabalho no serviço público. Mesmo assim, recebiam integralmente, gerando um prejuízo de R$ 36 millhões nos últimos cinco anos aos cofres públicos.
Ainda segundo a PF, todos os 27 médicos indiciados nesta operação são funcionários do HU da capital. Destes, além do três com 0% de frequência, cinco deles têm menos de 15% de frequência, e salário de R$ 25.121,93, oito possuem 30% de frequência, com R$ 18.494,39 de salário mensal, e 11 têm 40% de frequência, ganhando R$ 19.930,12.
“Eles tinham vários vínculos com hospitais, clínicas e consultórios particulares. Eles visaram sempre almejar o lucro nos atendimentos particulares, enquanto os atendimentos prestados no Hospital Universitário eram baseados na oferta deles, e não na demanda real. Gerou um prejuízo gigantesco a população carente de Florianópolis”, disse o delegado Allan Dias, da PF.
A Polícia Federal realizou uma média do total de horas que os médicos efetivamente trabalharam na instituição pública. Ao todo, os 27 médicos trabalharam um total de 283 horas por semana. Por contrato, estes funcionários deveriam ter trabalhado 1.060 horas por semana. Ou seja, eles trabalharam 26,7% daquilo que estava acordado como prestação de serviço.
Considerando a portaria nº 1.101/2002 do Ministério da Saúde, cada médico poderia atender até
quatro consultas por hora. Em um dia, os 27 médicos deveriam atender por turno 848 consultas, mas a média dos funcionários era de 226.
Os médicos indiciados vão responder por prevaricação, abandono de função pública, falsidade ideológica, estelionato contra a União e devem ressarcir o erário, ou seja, devolver aos cofres públicos o valor recebido sem trabalhar. Se condenados, eles também perdem o emprego público e direitos da aposentadoria.
Além de Florianópolis, os mandados são cumpridos nas cidades de Itajaí, no Vale, além de Criciúma e Tubarão, no Sul catarinense.
A investigação durou um ano e meio, segundo a PF. A polícia recebeu as denúncias por meio de outros funcionários do HU e colocou agentes infiltrados na unidade. Com as provas apreendidas nesta terça, outros médicos, chefes e até diretores do hospital também podem ser indiciados.
A direção do Hospital Universitário afirmou à RBS TV que está contribuindo para a investigação. Os investigados não foram afastados dos cargos.