Mudanças à vista na Prefeitura de São Luís
INCRA Nacional manda apurar denúncias sobre títulos de terras facilitados por ex-superintendentes e os casos de negociatas no Maranhão
Temendo que o escândalo seja muito maior com as investigações que estão sendo feitas pela Controladoria Geral da União e o envolvimento criminoso de ex-superintendentes, que utilizaram a instituição para interesses políticos, a caixa preta do INCRA no Maranhão poderá ser aberta e complicar a vida de muita gente, não só na questão das terras da reforma agrária, mas de inúmeros projetos do Procera e outros de desenvolvimento social como o Minha Casa Minha Vida. No caso deste último, na denuncia existe até a troca de casas por votos com pessoas não beneficiárias da reforma agrária.
Apesar da existência de processos na Justiça Federal, em que ex-superintendentes são indiciados por corrupção e até com condenações, o novo escândalo deve arrastar mais gente e complicar ainda mais os corruptos.
Caso sejam arrecadadas as terras entregues indevidamente por meios da corrupção e as que estão incorporadas a fazendas de grandes empresários, políticos, de interessados do agronegócio e em poder de grileiros, o Maranhão poderá dar um passo bem importante na reforma agrária dentro dos princípios de justiça.
O escândalo da Reforma Agrária dificilmente será interrompido no Maranhão, devido as investigações serem feitas pela Controladoria Geral da União, com o Ministério Público Federal e a Policia Federal.
Prazo para regularização dos mototaxistas de Santa Inês termina nesta sexta-feira (8)
Atenção mototaxistas cadastrados nas associações e sindicatos que atuam no município de Santa Inês, a Prefeitura Municipal avisa que o prazo para regularização junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) encerra nesta sexta-feira (08/01).
De acordo com a diretora do DMT/Santa Inês, Sylvia Janeth, a Prefeitura iniciou o cadastramento no dia 13 do mês passado, sendo que o mesmo foi interrompido devido ao recesso, e foi retomado na última segunda-feira (4). Este prazo vai até esta sexta-feira (08/01).
Sylvia explica que o mototaxista que ainda não fez a regularização de sua documentação deve se dirigir ao Departamento Municipal de Trânsito, que funciona no prédio da Prefeitura de Santa Inês (Avenida Luiz Muniz, Centro), para proceder sua regularização.
A documentação necessária são o comprovante de residência; título de eleitor, com domicílio eleitoral em Santa Inês; IPVA da motocicleta, Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A diretora diz que mesmo que a CNH e/o’u IPVA estejam em atraso, o mototaxista poderá regularizar. “O importante é não perder esse prazo junto ao DMT, que termina nesta sexta-feira, dia 8, e não será prorrogado”, enfatiza Sylvia.
Vale lembrar que após o período da regularização, o DMT fiscalizará o trabalho desses profissionais e quem não estiver cadastrado não poderá atuar no transporte de passageiros. Portanto, diz Sylvia, todos os mototaxistas que atuam no município devem se dirigir ao DMT para regularizar sua documentação
Levantamento divulgado pelo TJ mostra que político no MA não vai para a cadeia
Atual 7
Em tempos de julgamentos televisionados e de grandes empresários nacionais indo parar no xilindró por ação e força da Polícia Federal, no velho Maranhão, o Tribunal de Justiça local divulgou um levantamento, nessa segunda-feira 4, que reaviva um dos comentários mais enraizados entre os maranhenses: ladrões de galinha, sim, mas político, aqui, não entra na cadeia de jeito nenhum.
De acordo com o levantamento, de janeiro de 2012 a dezembro de 2015, 74 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Pode Judiciário maranhense, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. Apesar da diversidade de maracutaias aplicadas – atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações – todos conseguiram escapar das grades.
As penas aplicadas – se é que se pode chamar de penas mesmo, já que alguns ainda permanecem no cargo – não passam de simples cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Além da possibilidade dos larápios voltarem a concorrer ao cargo e cometerem as mesmas atrocidades com os cofres públicos após esse prazo de cinco anos, das poucas condenações de detenção em regime aberto, o TJ-MA tratou de converter a pena em prestação de serviços à comunidade.
Pelo levantamento do TJ-MA, em 2012, foram condenados – mas livrados da cadeia – os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na lista dos condenados que também não sabem como funciona o sistema no Complexo Penitenciário de Pedrinhas constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram apenas cassados por improbidade administrativa, apesar de terem ficado com parte ou tudo daquilo que deveria ser convertido em serviços e obras para a população.
Já no ano de 2013, a relação de gestores e ex-gestores que afanaram os cofres públicos mas não foram parar na cadeia é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), Zé Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).
Em 2014, poderiam ter ido para as grades, mas foram apenas condenados a pequenos tipos de sanções penais os prefeitos Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).
Formam a lista da facção criminosa que escapou da cadeia, em 2015, os prefeitos João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida), Cleomaltina Moreira Monteles (Anapurus) e Gleide Lima Santos (Açailândia); e os ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale), Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo (Codó), Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa (Timon), Jonatas Alves de Almeida (São Francisco do Maranhão), Tadeu Palácio (São Luís), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Ivaldo Antonio Cavalcante (Rosário), José Cardoso da Silva Filho (São Domingos do Azeitão), Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão), José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá), Mábenes Fonseca (Paço do Lumiar), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Nauro Sérgio Muniz Mendes (Penalva), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Juscelino Martins de Oliveira (Formosa da Serra Negra), Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (Viana), Lourival de Nazaré Vieira Gama (Penalva), João Batista Freitas (São Vicente de Férrer), Ildézio Gonçalves de Oliveira (São Pedro da Água Branca), Dirce Maria Coelho Xavier Araújo (Timbiras), Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães (Nova Iorque), Coriolano Almeida (São Bernardo), Luiz Feitosa da Silva, o Luiz do Cinema (Governador Luiz Rocha) e José Reinaldo Silva Calvet (Bacabeira).
Lixo toma conta de espaços públicos do bairro São Francisco
O acúmulo de lixo em bairros e espaços públicos de São Luís tem se tornado uma triste realidade para quem reside ou passeia pela a capital maranhense. No bairro São Francisco as ruas estão se tornando lixões a céu aberto. Como é o caso da Rua Seis, onde é possível observar o amontoado de móveis velhos, sacos com lixo doméstico, caixas abertas e até colchões de cama.
A cuidadora de idosos Raimunda Pinto afirma que o número elevado de resíduos sólidos a incomoda muito. “Incomoda bastante e aqui é onde eles jogam bicho morto. Esses gatos também eles jogam fora aí. É completamente complicado”, desabafa a cuidadora.
A pilha de sujeira causa mal estar também em pessoas que residem nas proximidades do lixão. Como é o caso do atendente de telemarketing Oscar Teixeira que diz que o detrito o incomoda por conta do seu forte odor. “O ruim é quando começa a feder também porque nem sempre jogam só mato ou caixa como começam a jogar também comida e fica fedendo”, finaliza.
Sobre a situação no bairro São Francisco, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís (Semosp) informa que faz a coleta diária do lixo, no período noturno, no bairro do são Francisco. A Semosp informou ainda que realiza constantemente a limpeza completa do terreno que sofre com o descarte irregular de resíduos, mas que vai incluir o terreno, mais uma vez, na programação para a remoção do material descartado irregularmente.