Com o apoio do senador Roberto Rocha e do prefeito de São Luís – Edivaldo Holanda Júnior, o Arraial da Cidade, idealizado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum vem atraindo um excelente público.
A mega estrutura de iluminação, luz e som, bem como a decoração montada para a temporada junina, nunca antes vista em um arraial na capital maranhense, agradou pessoas comuns, bem como políticos, empresários e secretários estadual e municipal.
O arraial, que promete ser o mais bonito do período junino, está funcionando desde a sexta-feira(12) ao lado da Casa de Show Batuque Brasil, na Cohama. Todas as noites, a barraca do senador Roberto Rocha atrai um número considerável de convidados ilustres.
O senador recepciona, pessoalmente, os seus convidados. Ao lado do presidente da Jucema – Sergio Sombra, o jornalista Lourival Bogéa tem sido um dos frequentadores mais assíduos da barraca Senadinho.
Os secretários municipais Júlio César Marques(Metropolização), Diogo Diniz Lima(Urbanismo), Marlon Botão(Cultura) e Raimundo Penha(IPAM) já estiveram acompanhando a festança no Arraial da Cidade na Barraca do presidente Astro de Ogum. Os vereadores Nato, Francisco Chaguinhas, professor Lisboa também. O reitor da Ufma – Natalino Salgado não foi diferente.
“Quando chegamos, temos a impressão de não estarmos em São Luís. A estrutura montada é coisa de primeiro mundo. Temos espaço, conforto, gente bonita, segurança, comidas típicas, enfim, os requisitos necessários para as famílias acompanhem a festa mais tradicional da cultura maranhense com tranquilidade”, disse o vereador Nato.
Anônimos também estão prestigiando o espaço, erguido em apenas 15 dias pelo vereador e equipe de assessores. “Estou impressionada com essa estrutura. A decoração ficou linda. A Tribuna do Divino é algo impressionante. Os grupos são animados, cheio de gente bonita. As comidas são de qualidade, e o que é melhor, além das atrações para o público adulto, as crianças também podem se divertir no parque de diversão. A organização está de parabéns”, disse a turista baiana Gestrudes de Freire Aguiar.
O Ministério das Cidades anunciou que o prazo para a obrigatoriedade do extintor veicular do tipo ABC será prorrogado pela 3ª vez, por mais 90 dias. A data prevista de início para a validade da lei era 1º de julho.]
Foi enviado um pedido de adiamento ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e uma resolução será publicada para a extensão do prazo. A nova data será definida a partir dessa publicação.
O primeiro adiamento do prazo ocorreu no começo do ano. A multa pela falta do extintor começaria em 1º de janeiro, mas, no dia 7 daquele mês, o governo mudou para 1º de abril. Em março, uma segunda resolução adiou a legislação para 1º de julho.
Em fevereiro, o G1 fez um levantamento em lojas de 5 estados, em busca do extintor ABC, e constatou que a maioria dos estabelecimentos consultados ainda não contava com o equipamento.
Quando entrar em vigor, a resolução irá punir com multa de R$ 127,69, além de cinco pontos na carteira de habilitação, os motoristas que trafegarem com extintor que não seja do tipo ABC.
Qual a diferença, e quem deve trocar?
O extintor do tipo ABC é mais completo do que o BC, utilizado por alguns veículos. O novo modelo também é eficaz no combate a incêndios em materiais como madeira e tecidos, comuns no interior dos carros. O extintor ABC tem validade de 5 anos.
Uma resolução do Contran de 2004 estabeleceu que, a partir de 2009, todos os veículos deveriam sair de fábrica com o extintor do tipo ABC. Porém, a medida foi derrubada, e voltou a valer em 2009. Com isso, mesmo modelos produzidos entre 2004 e 2009 podem conter o equipamento do tipo BC.
Vale lembrar que o adiamento não desobriga o uso de um extintor automotivo, com prazo de validade em vigência. O não uso, ou uso de um item vencido também é passível de multa.
A greve de fome já dura 6 dias. E o protesto de indígenas, camponeses e líderes quilombolas completa hoje uma semana. Com cartazes espalhados por todo o auditório do Incra, os manifestantes culpam o governo pela demora na titulação de terras e a violência no campo, que tem tirado a vida de muitos líderes.
Na última sexta o Incra nacional enviou uma representante para negociar mas até agora não houve acordo. Os manifestantes alegam que existem 339 processos administrativos abertos para territórios quilombolas sem nenhuma titulação pelo Incra no Maranhão. Uma coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira expôs a atual situação. De acordo com a coordenação do movimento, eles só vão sair de la quando a situação for resolvida, ou pelo menos uma promessa mais efetiva de que isso vá sair do papel. Por isso a greve de fome continua.
Lista das pessoas em greve de fome:
1. Antonio Pereira. Povoado Alegria, Territorio quilombola Fazenda Campestre, em Timbiras 2. Deusdeth Martins. Povoado Bica, Territorio quilombola Aldeia Velha, em Pirapemas 3. Naildo Braga, Povoado Sao Raimundo, Territorio quilombola Pau Pombo, em Santa Helena 4. Ivoneth Abreu. Comunidade quilombola Chega Tudo,, em São Vicente Ferrer 5. Maria Doracy, Povoado Benfica, Territorio quilombola Janaubeira, em Santa Helena 6. Maria da Conceiçao (Concinha), Povoado Benfica, Territorio quilombola Janaubeira, em Santa Helena 7. Valdenilde Trindade, território indígena Gamela, em Viana 8. Lurdilene, territorio quilombola do Charco, em São Vicente Ferrer.
Um dos grandes símbolos da cultura nordestina, o vaqueiro, foi homenageado durante a 62ª Cavalgada de Balsas. A cavalgada, que é uma das mais tradicionais do Maranhão, reuniu milhares de pessoas. Pelo segundo ano consecutivo, o deputado Alexandre Almeida (PTN) participou do evento, que está inserido no festejo de Santo Antônio de Balsas.
O parlamentar destacou que eventos como esse são importantes para reforçar as culturas maranhense e nordestina. “Me sinto muito feliz em participar dessa tradicional festa popular. A população de Balsas se une nesse sentimento de celebrar o seu santo padroeiro e também a figura do vaqueiro, símbolo maior da cultura nordestina”, enfatizou.
O festejo de Santo Antônio de Balsas é realizado todos os anos entre os dias 01 e 13 de junho, na praça da Igreja Matriz de Santo Antônio, aonde são montadas barracas de comidas típicas e de venda de acessórios comumente usados por vaqueiros. O auge da festa acontece no dia 12 de junho, quando é comemorado o Dia do Vaqueiro no município, com a tradicional cavalgada, que percorre toda a cidade organizada em comitivas.
A festa também movimenta a economia da região, pois há circulação de pessoas de outros municípios que participam do festejo. “Balsas é um município que serve de referência para toda essa região e em relação ao festejo não é diferente, muitas pessoas de municípios vizinhos também participam, o que contribui para movimentar da economia local”, lembrou o deputado Alexandre Almeida.
A 1ª Câmara Cível do TJMA manteve liminar da comarca de Grajaú que determinou a suspensão de seletivo marcado pela Prefeitura, para contratação temporária de mil professores, descumprindo a obrigação constitucional de realização de concurso público para acesso aos cargos do quadro de pessoal.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), afirmando que o município desde 2013 vem aprovando leis que permitem a contratação de professores temporários, possibilitando os contratos provisórios até mesmo para cargos permanentes. O Município de Grajaú recorreu da liminar alegando que não foi ouvido no processo, além da existência de lei local que regulamenta a contratação temporária.
O relator, desembargador Vicente Gomes de Castro, rejeitou os argumentos do Município afirmando que não se trata dos casos em que é necessária a oitiva do ente para decisões que lhe são contrárias.
Ele também refutou os argumentos de que a decisão contraria a Constituição Federal – na medida em que esta prevê a contratação temporária -, destacando doutrina e jurisprudência que estabelecem o respeito a certos requisitos, como a previsão em lei, tempo determinado e necessidade de excepcional interesse público, de forma comprovada. Apesar da previsão em lei, entendeu que a contratação se destinaria a atividades de natureza contínua e previsível, cujos cargos precisam ser preenchidos de forma planejada pela administração, através de concurso público.
“Sem sombra de dúvidas, a educação é atribuição do ente municipal que, de forma ordinária e permanente, deve sempre disponibilizá-la para a comunidade. Somente em casos excepcionais seria possível a contratação temporária de professores”, concluiu o relator.