Lista de aprovados no Sisu já está disponível na internet
A lista dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível na página do programa na internet. A matrícula deverá ser feita na instituição de ensino, nos dias 19, 22 e 23 de junho.
Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera inscrevendo-se na página do Sisu, a partir de hoje (15). O prazo para a adesão à lista vai até o dia 26 de junho.
O Sisu seleciona estudantes para vagas no ensino superior público com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição oferece 55.576 vagas em 72 instituições públicas. Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país.
Senado recebe prefeitos em busca de um novo pacto federativo
O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai receber os prefeitos na próxima quarta-feira (17), às 11h, no Salão Negro do Congresso. A reunião vai seguir os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. Desta vez, os prefeitos irão trazer ao Senado suas preocupações com a necessidade de aumentar os recursos para as cidades e de rever as responsabilidades dos municípios.
Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os administradores das cidades mais populosas do país, de 2000 a 2013 as despesas do conjunto dos municípios brasileiros cresceram meio ponto percentual, enquanto suas receitas aumentaram 5,8 pontos percentuais, acentuando o desequilíbrio entre os entes federativos. Para enfrentar problemas desse tipo, os prefeitos pleiteiam o aprimoramento dos canais de diálogo com a União e os estados.
Renan prometeu acelerar a votação de projetos que garantam a regularidade dos repasses de recursos pela União aos municípios ao discursar durante a 18ª Marcha dos Prefeitos no final de maio, em Brasília. Também se manifestou em favor da revisão do pacto federativo e criticou o ajuste fiscal feito pelo governo, que “pune os mais pobres e penaliza os municípios”.
— O pacto federativo está andando. O importante é que tenhamos pontos sobre os quais haja acordo de todas correntes dos municípios e do próprio Parlamento para que a gente possa avançar sem recuo — afirmou naquela oportunidade o presidente do Senado.
Prefeito Ribamar Alves recebe representantes de ministérios da saúde e desenvolvimento
O prefeito Ribamar Alves recebeu na última quarta-feira (10/06) a visita de representantes do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Em passagem pelo Maranhão, eles vieram conhecer de perto a realidade de cada município, reunindo-se com prefeitos e secretários municipais.
Em Santa Inês, os representantes do MDS e do Ministério da Saúde foram recebidos pelo prefeito Ribamar Alves, que conversou com a equipe e esclareceu sobre o trabalho que sua gestão faz à frente da administração do município.
Com os representantes do Ministério da Saúde, que estavam acompanhados por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o prefeito debateu sobre a implantação do hospital macrorregional de Santa Inês e apresentou as obras dos postos de saúde que estão sendo construídos e o funcionamento da saúde no município. Na oportunidade, toda a comitiva visitou as instalações do hospital macrorregional.
Também na quarta-feira, o prefeito reuniu com uma representante da Fundação Vale, onde tratou da possibilidade de parceria com a mineradora para a implantação do hospital municipal, um anseio do prefeito Ribamar Alves que beneficiará o setor da saúde pública de Santa Inês.
Mantida condenação por improbidade de ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente desfavorável a recurso ajuizado pelo ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, José Nilton Marreiros Ferraz, e manteve sentença de primeira instância. Por ter descumprido ordem judicial, o ex-gestor foi condenado, por ato de improbidade administrativa, a pagar multa correspondente a uma vez a sua remuneração quando prefeito. Teve ainda seus direitos políticos suspensos por três anos, mesmo período sem poder contratar com o poder público.
O Ministério Público Estadual (MPMA) ajuizou a ação, apontando o descumprimento da ordem e perseguição política de servidores, inclusive o não pagamento dos seus salários.
O ex-prefeito alegou, preliminarmente, cerceamento de defesa, pois havia requerido a produção de provas, e o julgamento foi antecipado. No mérito, ele acrescentou que não teria havido dano à coletividade, nem ato de improbidade.
O desembargador João Santana (relator), ao tratar da preliminar, disse que a contestação apresentada por Ferraz não apresentou nenhum fato que necessitasse de prova, além da documental antecipadamente produzida pelas partes; nem se indica, no apelo, qual fato especificamente deseja provar, nem qual tipo de prova pretendia produzir.
Santana citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual não há cerceamento de defesa quando o julgador considera desnecessária a produção de prova, mediante a existência nos autos de elementos suficientes para a formação do seu convencimento.
Acrescentou que o caso se enquadra na hipótese de norma do Código de Processo Civil, que comporta julgamento antecipado.
No mérito, o relator considerou incontroverso que o apelante descumpriu ordem do Juízo da comarca de Santa Luzia do Paruá, que, em mandado de segurança ajuizado por diversos servidores do município, determinou a reintegração de todos, assim como anulou todas as portarias que os removiam ou demitiam.
A determinação ainda estabeleceu que retornassem às suas lotações e postos de trabalho de origem, sem prejuízo dos seus vencimentos, que deveriam ser pagos de forma retroativa.
João Santana considerou injustificável o retardamento do apelante em atender a ordem judicial, somente o fazendo, como confessou, após esgotados todos os recursos manejados. Entendeu que, pelo que consta nos autos, o descumprimento foi intencional.
Segundo o desembargador, nem mesmo o pagamento dos servidores ocorreu, e a situação somente foi regularizada após acordo firmado no 1º Mutirão de Processos de Santa Luzia do Paruá, em janeiro de 2009, ou seja, três anos e seis meses após a ordem judicial, inclusive com a reintegração de 31 servidores.
O desembargador Ricardo Duailibe e o juiz Luiz Gonzaga, substituto de 2º grau, também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito. (Processo nº 316652013 – Santa Luzia do Paruá).
Homem é assassinado e outro baleado em Vargem Grande
Uma pessoa foi ferida e outra assassinada na madrugada deste domingo (14), no município de Vargem Grande. A confusão começou por volta de meia noite no bar Tempero da Caneca. Um homem não identificado atirou em duas pessoas dentro do bar. O homem identificado apenas como Leandro morreu no local. Um outro rapaz que estava de camisa amarela foi atingido pelos disparos e encaminhado para São Luís. O rapaz assassinado já tinha passagem pela polícia. Ninguém foi preso.
De acordo com testemunhas, o homem que foi assassinado teria ameaçado de executar o acusado dos disparos quando saísse da cadeia. Ontem a noite, eles terminaram se topando na festa e aí começou a confusão. O rapaz de camisa amarela que foi baleado terminou sendo atingido na confusão apesar de não ter envolvimento com a briga.
Não é de hoje que se fala da violência no município de Vargem Grande. No mês passado, até foi realizada uma audiência pública para tratar da insegurança na cidade.
Fonte: iDifusora