Prefeito de Pindaré-Mirim tem seis meses para dar destinação adequada ao lixo da cidade
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 10 de junho, a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e a destinação adequada dos resíduos urbanos em Pindaré-Mirim. Ambas as determinações, que têm caráter liminar, devem ser cumpridas pelo Município no prazo máximo de seis meses.
Os pedidos foram formulados em Ação Civil Pública pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos, da Comarca de Pindaré-Mirim. Proferiu a decisão o juiz Marcello Frazão Pereira.
Consta nos autos que o MPMA requisitou ao Município informações sobre a elaboração do plano municipal de resíduos sólidos. O ofício foi enviado logo após o encerramento do prazo final para a formulação do projeto (agosto de 2014), previsto pela Lei 12.305/2010, que instituiu a política nacional de resíduos sólidos.
Em resposta, o Município, representado pelo prefeito Walber Pereira Furtado, informou que não possui local adequado para a destinação dos resíduos e que não tinha elaborado o plano de resíduos sólidos.
Na decisão, o juiz Marcello Pereira enfatizou que a manifestação do MPMA teve por objetivo a realização de políticas públicas que resolvam a questão ambiental no município, decorrente da manutenção do lixão, passível de causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à sociedade. “O prazo final já foi ultrapassado sem que a administração concretizasse qualquer política relacionada à gestão de resíduos sólidos, em total desobediência à Lei 12.305/2010”, completou.
Servidores manifestam em frente ao INSS nesta quarta-feira (28)
Na amanha desta terça-feira (28) esta prevista uma manifestação em frente a Gerência do INSS em São Luís , no bairro do Calhau com todos os servidores que aderiram à greve geral.
O ato tem como objetivo sensibilizar a gestão local para as deficiências nas agencias do INSS. São esperados mais de 80servidores no Ato. O Maranhão aderiu à greve geral que é por tempo indeterminado deste o dia 7 de julho.
No estado mais de 40 Agências aderiram ao movimento grevista.
Homem é preso por estuprar mãe de 86 anos em Barreirinhas
A polícia prendeu em Barreirinhas, interior do Maranhão, um homem identificado como Elialdo Gomes Nunes, conhecido também no município como “NEGO DA BUZA”. Ele foi preso por abusar física, psicológica e sexualmente da sua mãe de criação, uma senhora de 86 anos, moradora no bairro Canequinho, de nome Maria Macedo Costa. A prisão foi realizada pelos policiais civis da delegacia do município. O acusado foi autuado em flagrante por prática de crime previsto no Art. 129, §9º do CPB e Art. 203 caput do com fundamento no Art. 07 da Lei 11.340/06.
O acusado foi encaminhado a Delegacia Regional de Rosário, onde espera posterior transferência para o sistema penitenciário. Elialdo Gomes Nunes já foi preso anteriormente por prática de homicídio na cidade de Barreirinhas entre os anos de 2011 e 2012.
Estudantes que não renovaram o Fies poderão fazê-lo a partir de 3 de agosto
Os estudantes financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que por alguma razão não renovaram os contratos no prazo estipulado terão a chance de fazê-lo a partir do dia 3 de agosto. A informação está em nota divulgada pelo Ministério da Educação (MEC).
O prazo para que os estudantes fizessem o aditamento dos contratos vigentes no primeiro semestre terminou no último dia 20, após ser prorrogado mais de uma vez.
Segundo o MEC, dos 1,9 milhão de contratos, menos de 100 mil não renovaram o financiamento. Esses estudantes ainda terão a chance de fazê-lo durante o período de renovação do segundo semestre. A pasta divulgará esta semana um balanço das renovações.
O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior com juros mais baixos. Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos. No segundo semestre, serão disponibilizadas mais 61,5 mil vagas.
Passageiro é baleado e morto dentro de ônibus em Buriticupu
Um passageiro foi baleado e morto no assalto a um ônibus na tarde desta terça-feira (28), em Buriticupu.
O homem que não teve a identidade revelada e que reagiu contra os criminosos, foi atendido dentro do ônibus pela equipe de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
De acordo com informação da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta de 17h00 no perímetro urbano da BR 222.
O motorista relatou à PM que um homem armado com um revólver entrou no ônibus e anunciou o assalto. Bolsas, jóias e celulares de passageiros foram roubados.
Nenhum dos bandidos foi identificado até agora.