Bacuri: Declaração que comprova escolaridade de vereador mostra frases ilegíveis
Vereador Zé Lauro
Após oito anos exercendo o cargo de vereador em Bacuri-MA, só agora surgiram indícios de que o ‘pescador’ José Lauro Vaz Carvalho, o Zé Lauro (PSB) não é apto para o cargo. Ele que é presidente da Colônia de Pescadores Z-05 cumpre seu segundo mandato consecutivo na Câmara Bacuriense, localizada a 520 quilômetros de São Luís.
Em 2012, ao registrar sua candidatura à reeleição, Zé Lauro só conseguiu fugir da inelegibilidade decorrente de analfabetismo, por que apresentou uma ‘declaração de punho’. No entanto, o documento em anexo mostra frases ilegíveis.
Texto de Zé Lauro considerado ‘alfabetizado’ pela Justiça Eleitoral
A Constituição Federal proíbe a candidatura de analfabetos. Porém, a presença deles exercendo cargos eletivos é a maior prova de que a Carta Magna no Brasil mais lembra uma peça de ficção.
Além da Constituição, a Resolução 23.221 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz, no artigo 26, sobre o registro de candidatura diz que a “ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho”. Assegura ainda que a exigência de alfabetização do postulante poderá ser aferida por outros meios.
Na prática, cabe ao relator do processo de requerimento do registro de candidatura encontrar o meio ideal, conforme sua interpretação, para comprovar que o postulante é alfabetizado – ou seja, que sabe ler e escrever. Caso não conste no pedido de registro “prova” de que é alfabetizado, o postulante será notificado para comprovar junto à Justiça Eleitoral o conhecimento.
Foi exatamente isso que ocorreu com o vereador bacuriense Zé Lauro. Como não apresentou documento comprovando a sua escolaridade, ele foi submetido a uma prova que consistiu numa ‘redação’ feita por meio de declaração de próprio punho. Mesmo com frases ilegíveis, a Justiça Eleitoral o considerou apto.
CANDIDATURAS INDEFERIDAS
Em alguns estados do País, postulantes que escreveram textos ilegíveis em suas declarações, tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a legislação eleitoral brasileira, é inelegível o candidato que for julgado analfabeto. O cidadão que não sabe ler e escrever tem o direito de votar, mas não pode ser votado.
Em Goiás, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) indeferiu, em 2012, quatro registros de candidaturas por analfabetismo. Declaração de um dos postulantes mostra texto ilegível
Troca de tiros entre PM e suspeitos pode ter causado chacina
Foto: O Estado
O secretário de Segurança Pública do Maranhão Jefferson Portela afirmou que os suspeitos de participarem de chacina que ocorreu Panaquatira, em São José de Ribamar, no fim da noite deste sábado (23) e terminou com a morte de cinco pessoas, entre elas um soldado da Policia Militar, são responsáveis pelos constantes assaltos na área e chegaram a se intitular “Piratas de Panaquatira”.
Segundo ele,informações preliminares dão conta de que a troca de tiros foi apenas entre o PM e os criminosos, mas, quando os assaltantes viram o líder do bando sendo abatido no confronto, decidiram executar as outras pessoas que estavam na festa. O secretário ainda falou sobre a reação do policial no momento do assalto.
“Nós devemos sempre, como agentes públicos de segurança, evitar o confronto onde a gente não possa ter uma garantia de supremacia da força estatal sobre a força marginal. A orientação é essa, a reação da gente deve ser pautada na possibilidade de domínio e não numa possibilidade de risco. Se for de risco, o certo é evitar, deixar para fazer a perseguição policial e captura depois. Não devemos expor nossa própria vida e nem a de terceiros em confronto que possa ser evitado”, defende o secretário da SSP.
Jefferson disse, ainda, que a polícia já estava realizando ações para tentar capturá-los. “Nós já vínhamos desenvolvendo ações na parte de cada praia devido à ação deles. Agora, em outro extremo, eles foram à Ponta Verde e cometeram essa barbárie, essa chacina. Estou me manifestando como cidadão e como chefe do sistema de segurança do Maranhão: a liberdade deles põe em risco a vida de pessoas, o que devemos impedir”, disse.
Enterro das vítimas
O corpo do policial militar Max Muller Rodrigues de Carvalho foi enterrado na manhã desta segunda-feira (25), no Cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar.
Produtor musical Alexandro Carvalho foi enterrado na cidade de Anapurus, a 280 km de São Luís. A estudante Ananda Brasil, foi sepultada nesta tarde no município de Poção de Pedras, a 250 km da capital maranhense.
Prisão de suspeito
A Polícia Militar prendeu no final da tarde deste domingo (24) um adolescente de 17 anos suspeito de participar do assalto que ocorreu Panaquatira, em São José de Ribamar, no fim da noite deste sábado (23) e terminou com a morte de três pessoas, entre elas um soldado do 6º Batalhão da Policia Militar identificado como Max Muller Rodrigues de Carvalho.
O adolescente estaria no velório de um dos assaltantes mortos no conflito quando foi encontrado pela polícia. O jovem confessou a participação no crime e entregou à polícia o nome dos outros quatros criminosos que também estavam na ação. Um deles seria o ex-presidiário acusado tráfico de drogas, Geandro da Silva Santos.
Entenda
Cinco pessoas morreram e três ficaram feridas durante um assalto realizado, no fim da noite de sábado (23), a uma casa no residencial Ponta Verde em Panaquatira, orla do município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), um soldado do 6º Batalhão da Policia Militar identificado como Max Muller Rodrigues de Carvalho está entre as vítimas fatais.
Ainda de acordo com a SSP, seis homens armados cercaram e invadiram a casa de praia. O policial reagiu ao assalto e conseguiu balear um dos criminosos que morreu no local. Max também foi alvejado e morto por outro suspeito. Ele estava de folga aproveitando o fim de semana com familiares e amigos.
Nesse momento, um dos assaltantes identificado como Nal de Panaquatira se descontrolou ao ver o comparsa morto e começou a atirar contra as pessoas que participavam da festa, diz polícia. Cinco pessoas foram alvejadas, inclusive o irmão do PM, Eric Rodrigues de Carvalho, que estava no local. Na sequencia os bandidos fugiram levando a pistola .40 do polical assassinado. Com a morte de Max sobe para quatro o número de policiais mortos em São Luís neste ano.
Palmeirândia contrata ‘gráfica’ para fornecer combustível e ‘salão de beleza’ para construir quadras esportivas
Não parece, mas nesse endereço foi registrado o posto de gasolina
O prefeito de Palmeirândia, Nilson Leal Garcia (PP), contratou três empresas registradas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com endereços onde, na verdade, existem imóveis de fachadas. Os extratos dos três contratos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) em datadas diferentes.
O maior contrato irregular assinado pelo prefeito Nilson Garcia foi firmado com a empresa Village Comércio e Serviços em Construções e Terraplanagem, no valor de R$1.002.911, 08 (um milhão dois mil, novecentos e onze reais e oito centavos), para execução de obras de duas quadras. No lugar da empresa, porém, funciona o salão de beleza La Bello.
Para aquisição de gêneros alimentícios, a FL Comercio Ltda. recebeu R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais). Conforme o CNPJ, a FL Comercio funciona [ou deveria funcionar] no Parque Jaguarema, município de Paço do Lumiar. Estrategicamente, os sócios da firma registrada numa casa simples, só resolveram pintar o nome da empresa na fachada, depois que a vizinhança começou a desconfiar da mvimentação no local.
O contrato mais polêmico foi firmado com a empresa R de Jesus Comercio-ME. O estabelecimento contratado por quase meio milhão para fornecer de combustíveis e derivados fica no município de Bacabal (distante 400 quilômetros de Palmeirândia). Segunda a Receita Federal, a principal atividade da empresa seria serviços gráficos.
Essa é a ‘distribuidora’ de gêneros alimentícios de Palmeirândia
A Settimu’s Empreendimentos e Serviços também foi outra empresa que ganhou contrato na Palmeirandia. A companhia foi contratada para locações de máquinas, só que os equipamentos nunca foram visto no município.
OUTRO LADO
O BLOG tentou contato com os proprietários das empresas, mas não obteve sucesso. Durante dois dias, também tentamos contato com o prefeito Nelson Garcia para esclarecer o assunto, mas não obteve sucesso.
Irregularidades: Tem gente morta como “bolsista matriculado” no ProUni
Astro de Ogum doa recursos do próprio bolso para ajudar festa do Divino de Alcântara
Café da manhã onde Astro anunciou doação
“Essa é a joia que posso ofertar ao festejo do Divino Espírito Santo. Se pudesse seria um recurso maior, mas é o que disponho, no momento, para ajudar que esse festejo secular, deixado pelos nossos ancestrais, não caía no esquecimento por falta de apoio do poder publico”.
A frase foi proferida pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, ao enviar R$ 10 mil reais como ajuda para o custeio da festa do Divino Espírito Santo da cidade de Alcântara, um dos maiores eventos do calendário turístico do Estado, que este ano correu o risco de não ser realizado.
No dia 28 de abril, o vereador recebeu, em sua residência, o diretor de Cultura de Alcântara, Valdecy Onildo Coelho e Kátia Maria dos Anjos Pereira, integrante da comissão organizadora daquele festejo. Os dois foram lhe pedir apoio para a realização do evento, que teve início no último dia 13 e se encerra na segunda-feira (25).
Valdecy e Kátia destacaram que buscaram apoio de Astro de Ogum pelo fato dele, além de ser presidente de honra da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (FEFCMA), se destacar como um dos maiores incentivadores culturais do Estado e pelo magro incentivo que dado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Cultura.
Se mostrando decepcionados, Valdecy e Kátia relataram que, no dia 18 de março deste ano, representantes da Associação Cultural e Religiosa de Alcântara (Acra), estiveram reunidos com a secretária de Cultura, Ester Marques, buscando entendimentos sobre o apoio financeiro do Estado para com o festejo e foram surpreendidos com a resposta da dirigente cultural, que lhes afirmou que a festa de Alcântara não teria privilégios e que todo festejo referente ao Divino teria apoio padronizado.
“Estamos aqui, vereador lhe pedindo apoio, porque ficamos temerosos da festa não ser realizada. O festejo do Divino de Alcântara, segundo estudiosos, data do século XVIII, é a maior referência nesse segmento no Estado, é histórico pela sua própria natureza, e claro que merece um tratamento diferenciado, pela sua força e também por ser um dos movimentos de maior atração turística do Maranhão, sendo fonte gerador de renda”, assinalou Valdecy Onildo, durante a visita feita na casa do vereador.
“É necessário se respeitar e cultivar as nossas tradições. Isso é a verdadeira cultura, despida de academicismo, porque é puramente popular. A Festa do Divino de Alcântara tem reconhecimento internacional pela sua força, pela sua beleza, pelo seu lirismo. Queria dar um suporte maior, mas não foi possível, e estou exortando a todos aqueles que se preocupam com a cultura popular do Maranhão, que não deixem essa grandiosa manifestação de cunho religioso e folclórico ser extinto”, disse Astro de Ogum.
Texto: Djalma Rodrigues
Bárbara Soeiro solicita recuperação de ruas do bairro São Cristóvão
A vereadora Bárbara Soeiro (PMN), apresentou requerimento pedindo à Mesa Diretora que envie ofício ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, solicitando providências junto a SEMOSP, no sentido de viabilizar, em caráter de urgência, serviços de drenagem, terraplanagem, asfaltamento e meio-fio das ruas Caravelas e Riachuelo, localizadas no bairro São Cristóvão.
Segundo a vereadora, estas importantes artérias residenciais e com vários empreendimentos empresariais de pequeno, médio e grande porte, há décadas sofrem com a total falta de infraestrutura, gerando enormes transtornos ao considerável fluxo de pedestres e veículos que nelas transitam diariamente.
“São evidentes os inúmeros problemas gerados nesta região nos mais diferentes setores, chegando a comprometer a saúde, o desenvolvimento comercial, a urbanização e o trânsito desta área. Por isso, chamamos a atenção das autoridades públicas para que tome as medidas cabíveis”, afirmou Bárbara Soeiro.
Ela destacou ainda que rua das Caravelas constitui um importante acesso alternativo entre as avenida dos Franceses e Guajajaras, além da BR 135, sendo, portanto, de muito valia sua completa estruturação no que tange ao escoamento e otimização do trânsito entre tais avenidas, que apresentam picos de congestionamento constantes.