Osmar Gomes coordena reunião de transição no fórum de São Luís
O atual diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, juiz Osmar Gomes dos Santos, reuniu na manhã desta terça-feira (15) sua equipe de trabalho para dar as boas vindas ao juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, que vai assumir a direção do órgão nesta semana. “Este é um momento de nos confraternizarmos e também de nos colocarmos à disposição para cooperar com a nova gestão”, orientou Osmar Gomes.
Sebastião Lima Bonfim, que vai dirigir o fórum pela quarta vez, garantiu ser sempre um desafio trabalhar como diretor da casa. “Na gestão do juiz Osmar Gomes houve muitas inovações e vamos procurar manter o que foi implementado”, afirmou. Ele agradeceu o apoio do atual diretor e demais magistrados e também dos servidores à sua nova gestão e disse que está montando sua equipe de trabalho e que já definiu algumas chefias de setores.
Para a coordenação administrativa, anunciou o nome da servidora Liana Rachel Bandeira Costa, que ocupou o cargo em outra administração. A Central de Mandados ficará com o oficial de justiça Daniel Mendes Sousa, que também já esteve na chefia do setor na última gestão de Sebastião Bonfim (2012/2013). Em algumas unidades administrativas, os próprios servidores elegerão o chefe entre pessoas da unidade, como ocorreu na Divisão de Serviço Social e Psicologia, onde foi escolhida a assistente social, Karine Cartágenes, que trabalha há 20 anos no Judiciário.
Osmar Gomes explicou que transmitirá o cargo ao juiz Sebastião Bonfim nesta quinta-feira (17) e garantiu dar apoio incondicional ao novo gestor. Na reunião de hoje (15), o atual diretor fez um breve balanço de sua gestão, destacando ações como melhorias nas instalações do fórum, o trabalho de integração e de humanização desenvolvido durante o biênio, a implantação do sistema de segurança no prédio.
Também foi enfatizada a criação de novo estacionamento com 90 vagas e o recebimento da licença ambiental para a construção, na próxima gestão, de um estacionamento com mais 390 vagas, além da execução da obra de instalação de quatro elevadores panorâmicos, que está em fase de conclusão. “Temos que estar felizes pelo que fizemos e também pelo que o novo diretor fará por esta instituição”, concluiu.
Presente na reunião, o juiz Raimundo Moraes Bogea, titular da 9ª Vara Cível, que também já foi diretor da casa, destacou que dirigir o fórum é uma tarefa difícil, em virtude de o órgão não dispor de orçamento próprio, o que muitas vezes torna demorada a resolução de demandas, mesmo as mais simples, acrescentando que tanto Osmar Gomes, quanto Sebastião Bonfim, têm a capacidade para esse gerenciamento.
O juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, José Edilson Caridade Ribeiro, também esteve na reunião de boas vindas ao futuro diretor e parabenizou o Osmar Gomes pela atuação na direção do fórum e desejou boa sorte à gestão de Sebastião Bonfim.
Natural de Cajari (MA), Osmar Gomes ingressou na magistratura 1997. Atuou nas comarcas de Barreirinhas, Coelho Neto e Bacabal e foi titularizado em agosto de 2013, na 1ª Vara do Júri de São Luís. Assumiu pela primeira vez a direção do fórum da capital, para o biênio 2014/2015.
Sebastião Bonfim é natural de Tuntum-MA e ingressou na magistratura maranhense em 1990. Foi juiz nas comarcas de Esperantinópolis, Balsas e Lago da Pedra, sendo titularizado há cerca de três anos na 1ª Vara de Entorpercentes de São Luís, depois assumiu como juiz na 6ª Vara Criminal e atualmente é titular da 12ª Vara Cível da capital. Foi eleito este ano membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
TJMA recebe denúncia contra prefeita de São João do Sóter
Prefeita de São João do Sóter, Luíza Moura da Silva Rocha
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra a prefeita de São João do Sóter, Luíza Moura da Silva Rocha, acusada pelo Ministério Público Estadual de cometer irregularidades em processos licitatórios e descumprir ordem judicial, além de crime de peculato.
Também foram acusados Clodomir Costa Rocha, Fábio Roberto Sampaio Mendes, Francisco Sampaio Brito e Francisco Armando Teles, auxiliares diretos da prefeita na administração municipal.
A acusação aponta que o Estado do Maranhão, por meio do Departamento de Transportes, celebrou convênio (nº. 019/2009 DENIT) com o Município, em 29 de março de 2009, no valor de R$ 1.548.000,00, para construção de quatro pontes em concreto armado na estrada MA-127, nos trechos São João do Sóter/Caxias e São João do Sóter/Senador Alexandre Costa, para execução conforme o plano de trabalho e o projeto básico, elaborados pelo Município.
Consta na denúncia que, segundo o acordo firmado com a empresa Construtora Sabiá Ltda, em 11 de maio de 2009, as pontes seriam construídas na extensão de 10 metros, com 10 metros de largura e 45 toneladas. Quando do recebimento da obra, foi constatado que duas das quatro pontes deixaram de atender a metragem prevista quanto à largura, apresentando as mesmas apenas 8 metros. As inspeções indicaram que deixaram de ser construídas 90m² nas quatro pontes, gerando um prejuízo de R$ 280.748,77.
Antes da assinatura do contrato, foi feito um saque de R$ 400 mil da conta bancária, cujo valor foi movimentado de forma irregular, uma vez que estava em conta específica.
Em recurso interposto junto ao TJMA, a prefeita Luíza Souza da Silva Rocha afirmou que não teria se apropriado das verbas liberadas e que a prestação das contas do convênio em questão foi aprovada pelo órgão competente. Alegou atipicidade dos fatos, bem como falta de indícios para recebimento da denúncia do Ministério Público.
Os réus Francisco ArmandoTeles, Clodomir Costa Rocha (secretário municipal à época), Fábio Roberto Sampaio Mendes e Francisco Sampaio Brito suscitaram a incompetência do TJMA para o julgamento da questão, por não possuírem prerrogativa de foro.
VOTO – O desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, não acolheu os argumentos dos acusados e afastou as alegações de inépcia da acusação, em razão de a denúncia expor o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias.
O magistrado afirmou que existem indícios de que a prefeita Luíza Rocha, no exercício do cargo, firmou o convênio em questão e teria, em tese, deixado de devolver recursos repassados.
De acordo com o desembargador, ainda que a prefeita municipal seja possuidora da prerrogativa de foro, exerce atração, estendendo tal foro aos co-denunciados por força da conexão (Artigos 69, V e 78, III Código de Processo Penal). “A orientação do Supremo Tribunal Federal é de unidade do processo quando existe alguém com prerrogativa de foro, não sendo caso de separação do feito”, disse, rechaçando a preliminar de incompetência.
“É uma piada”, diz Fábio Câmara sobre André Campos
O vereador Fábio Câmara está convicto da sua candidatura a prefeito de São Luís. Em conversa com o a imprensa , nesta terça-feira (15), Câmara disse que será o candidato do PMDB e da ex-governadora Roseana Sarney para enfrentar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Ao ser questionado sobre a disputa que terá com o superintendente da Funasa, André Campos, dentro do PMDB para definição de quem será o nome da legenda a prefeito da capital, o vereador afirmou que a candidatura de Campos “não existe”.
“São Luís tem vários casos de microcefalia e, desta forma, há também microcandidaturas”, ironizou Fábio Câmara, ao diminuir a pré-candidatura de André Campos.
Campos conta com o apoio do senador João Alberto e do deputado Roberto Costa. Eles têm a maioria no diretório do partido.
Durante Convenção da Juventude do PMDB realizada no dia 9 deste mês, o vice-presidente da Fundação Ulysses Guimarães e ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e a JPMDB lançaram o nome de André Campos como pré-candidato à prefeitura de São Luís em 2016.
Operação fiscaliza veículos em São Domingos do Maranhão, Fortuna e Governador Luiz Rocha
Ministério Público acompanhou a operação na Comarca de São Domingos do Maranhão
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos do Maranhão participou da Operação Jamnapari, promovida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação, que teve o objetivo de fiscalizar veículos e motoristas, foi realizada nos dias 7 e 8 nos municípios de São Domingos do Maranhão, Fortuna e Governador Luiz Rocha. Integrou a operação o promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves.
Ao todo, foram registrados seis flagrantes de receptação e uso de documento falso, um de porte de arma e dois termos circunstanciais de ocorrência (TCOs), sendo um de lesão contra a PRF e outro de receptação culposa.
Segundo o promotor de justiça, o principal finalidade da ação é coibir a circulação de veículos roubados e furtados, bem como dos motoristas desses automóveis.
A Comarca de São Domingos do Maranhão fica localizada a 380 km de São Luís.
Vereador Estevão Aragão prestigia mais asfalto no coroadinho
Ver. Estevão Aragão acompanhou de perto o prefeito Edivaldo jr
O Vereador Estevão Aragão esteve hoje (15) no bairro do Coroadinho, prestigiando a cerimônia alusiva ao início dos trabalhos do Programa Mais Asfalto.
O Programa, que é fruto da parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, chega ao bairro também pela intensa luta do Vereador pelaS melhoriaS do bairro, fato comprovado pelos inúmeros requerimentos apresentados e aprovados pela Câmara Municipal desde os primeiros dias de seu mandato, além das várias conversas com o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sensibilizando-o pela importância das obras no Coroadinho.
“É com imensa felicidade que presenciamos os trabalhos no Coroadinho, proporcionando a todos os moradores uma melhor qualidade de vida. Parabéns a todos por essa conquista.” – afirmou Estevão Aragão.