Juiz de Pedreiras dissolve júri após mães de réus visitarem jurados
O juiz Marcos Adriano Ramos Fonsêca dissolveu o Conselho de Sentença da Comarca de Pedreiras (MA) que julgaria os réus Ozael Dantas Neto, Paulo Vinícius do Nascimento Rodrigues e João Batista dos Santos, acusados pelo homicídio qualificado de Raimundo Sales Pereira, conhecido como “Raimundo da Van”, assassinado com seis tiros no dia 21 de setembro de 2012, em Trizidela do Vale (MA). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20) pelo Ministério Público Estadual (MP-MA).
A dissolução foi aprovada após solicitação realizada no 16 de julho pelos promotores de Justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 1ª Promotoria da Comarca, e Benedito Coroba, que atuou como auxiliar no julgamento.
Segundo os promotores, as mães de dois dos acusados visitaram os possíveis jurados antes das notificações judiciais e pediram a absolvição dos réus, gerando “clima de desconforto e medo”. Um dos possíveis jurados afirmou à mãe de um dos acusados que absolveria o réu, por medo de represálias contra ele e sua família.
O juiz também determinou a instauração de inquérito policial pelo delegado de Trizidela do Vale para apurar as circunstâncias das visitas.
Questionado sobre festa de R$ 1 milhão da neta, presidente da Assembleia manda jornalista tomar no c*
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), mostrou na noite do último sábado (18) porque há anos lidera o ranking nacional dos deputados estaduais mais ricos do país, e por que há anos é conhecido como coronel pelas bandas de Caxias, onde mantém curral eleitoral na base do cabresto.
NOITE DE PRINCESA OLIGARCA: Oligarquia Coutinho em festa de luxo de 15 anos da neta do presidente do Assembleia, Luisa Brozeado Coutinho
Com dinheiro de procedência duvidosa, Coutinho bancou a super festa de 15 anos de sua neta, Luisa Bronzeado Coutinho, ao custo que pode ter ultrapassado a marca de R$ 1 milhão. Entre os gastos, além das despesas com frete de um jatinho, somam-se vestidos do estilista Samuel Cirnansck, premiado estilista do Sul do país; maquiagem assinada pelo top Junior Mendes e joias da conceituada Bibiana Paranhos.
LUXO E PODER: Globais Daniel Rocha e Jonatas Faro com Luisa Bronzeado, durante noite de princesa oligarca da neta de Humberto Coutinho
O Espaço escolhido para a festa foi o Coco Bambu, o mais caro buffet de Teresina no Piauí, transformado pelo decorador Glauber Castro, que utilizou peças da Lems Casa & Festa, ficando o cerimonial sobre responsabilidade de peso de Mara Beatriz e Samuel Novais, da Dreams Eventos. Na pista de dança, muita Veuve-Clicquot, regada aos doces de Dárcia Nunes, sob o mega show da banda Capital Inicial.
Durante o segundo ponto mais alto da noite, satisfazendo os desejos de neta do chefe do Poder Legislativo do Maranhão, Luisa Coutinho valsou com os atores globais Daniel Rocha e Jonatas Faro, além do pai, George.
O primeiro ponto mais alto da noite ficou a cargo do próprio Humberto Coutinho. Logo na chegada do oligarca, acompanhado de sua esposa, a ex-deputada ficha-suja Cleide Coutinho, o repórter da TV Cidade, afiliada da Rede Record, Wendel Oliveira, tentou conversar com o dono do dinheiro da festa.
Visivelmente transtornado e agressivo, Coutinho mandou o profissional de imprensa tomar no c*, e ainda o agrediu fisicamente, empurrando-o.
A cena deplorável contra a liberdade de imprensa e a coação sofrida pelo repórter ainda foi seguida por dois jagunços que acompanhavam o coronel Humberto Coutinho, que seguraram o equipamento de Wendel Oliveira sob ameaças de quebrá-lo.
Abaixo, os dois vídeos que mostram a mentalidade e ações autoritárias do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Moradores do Parque Vitória fecham as principais avenidas do bairro
Moradores do Parque Vitória, Novo Aurora e outras localidades estão reunidos desde as primeiras horas da manha desta segunda-feira (20) em vários pontos e entradas da região. Eles pararam as avenidas em protesto a falta de segurança nos bairros, além da falta de infraestrutura, lixo acumulado e outros problemas.
Os manifestantes prometem seguir até a residência do prefeito da cidade. Ainda não se sabe ate que horas a manifestação vai acontecer. O fluxo de veículos está impossibilitado na região.
Com o mesmo dono, empresas contratadas por prefeituras usam mesmo endereço e telefone
Rodolfo Rodrigo Costa Neto, proprietário das empresas
As empresas R J Construções LTDA e RR Transporte que vem sendo contratadas por prefeituras no interior do estado para prestação de serviços têm algo em comum além do interesse em contratos milionários com os Municípios. De acordo com documentos obtidos pelo BLOG, as companhias que pertencem ao mesmo dono, utilizam o mesmo endereço e telefone.
A R J Construções – que presta serviço à Prefeitura de Colinas e foi contemplada com dois contratos, em 2013, para serviços de limpeza pública e locação de máquinas pesadas – utiliza um imóvel na Avenida Domingos Sertão, 1441, no Centro de Pastos Bons – MA. O mesmo local aparece como endereço de outra empresa, a RR Transporte, conforme revela consulta junto à Receita Federal.
Outro detalhe é que além do compartilharem o mesmo imóvel, as duas empresas usam o mesmo telefone de contato. Documentos obtidos junto a Receita Federal mostram que as empresas tem o mesmo dono: Rodolfo Rodrigo Costa Neto.
Levantamento realizado pelo BLOG mostra que tanto a RJ quanto a RR possuem contratos com pelo menos quatro Municípios: Lima Campos, Nova Iorque, Pastos Bons e Bom Jardim.
Em todos os acordos assinados juntos às prefeituras, o empresário Rodolfo Rodrigo faz revezamento com seu sócio, Jose Ribamar Oliveira Rego Junior e também com outra pessoa identificada por Adelson Pereira dos Santos Filho.
As duas empresas que tem à frente o mesmo dono, arremataram entre os anos de 2013 e 2014, mais de R$ 4 milhões em contratos para prestação de serviços que vai de limpeza pública à locação de maquinas e veículos.
Os contratos das empreiteiras com estas prefeituras podem indicar um elo perigoso que pode ser apenas a ponta do iceberg de um sistema de fraude envolvendo estes municípios.
O BLOG procurou os Municípios para questionar sobre o porquê do contrato de uma empresa com o mesmo dono que usa mesmo endereço e telefone de outra empreiteira, mas, até o fechamento desta matéria, nenhum dos citados havia se manifestado. Também entramos em contato com o empresário Rodolfo Rodrigo para ele explicar porque sua empresa usa o mesmo endereço e telefone outra companhia, mas ele não foi localizado para se pronunciar.
VEJA ALGUNS DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS DE MESMO DONO COM OS MUNICÍPIOS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº CP/008/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim e R. J. Construções Ltda. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Serviços de recuperação de estradas vicinais deste Município, sob o regime de empreitada por preço global, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Concorrência nº 008/2014. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, com as alterações dadas pela Medida Provisória nº 158, de 12 de dezembro de 2013. VALOR R$ 1.052.953,30 (um milhão, cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21/03/2014; Término 17/09/2014. FONTE: Convênio nº 478/2013-SEDES/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Bom Jardim; Unidade: 02.08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Função: 15 – Urbanismo; Sub-Função: 15.451 -Infraestrutura Urbana; Programa/Projeto: 15.451.30.1.035 – Melhoramento e recuperação de estradas vicinais; Elemento: 44.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sra. LIDIANE LEITE DA SILVA, Prefeita Municipal de Bom Jardim, pela Contratante e o Sr. RODOLFO RODRIGO COSTA NETO, pela R. J. Construções Ltda, Contratada. ARQUIVA MENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Bom Jardim – MA, 21/03/ 2014. TIBÉRIO MARIANO MARTINS FILHO OAB/MA Nº 10.640. Procurador Geral do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE – MA
RESENHA DE CONTRATO. ORIGEM: Tomada de Preços nº. 001/ 2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Iorque – Maranhão e a empresa Rodolfo Rodrigo Costa Neto. OBJETO : aluguel de veículos para transporte escolar no Município de Nova Iorque, DATA DA ASSINATURA: 2/3/2015. PRAZO: 31/12/2015. VALOR GLOBAL : R$ 434.060,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e sessenta reais). FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93 e suas alterações, FORO: Comarca de Pastos Bons – Maranhão. ASSINATURAS: AIRTON AQUINO MOTA – Prefeito Municipal e RODOLFO RODRIGO COSTA NETO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS – MA
AVISO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. CONTRATO: Nº 0 1/CC/008/14 . PARTES : Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R J Construções Ltda – ME. ESPÉCIE : Prestação de Serviços. OBJETO : O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 1º (primeiro) termo de aditamento, em 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. RATIFICAÇÃO : Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. VIGÊNCIA DO CONTRATO : Início: 09 de fevereiro de 2015; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. SIGNATÁRIOS : Município de Lima Campos- MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, representada pela Secretária Municipal de Administração, Sra. LÍVIA DANIELE COELHO SOUSA e Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. ARTÊMIO THADEU PEREIRA DA SILVA, pela CONTRATANTE e a empresa R J Construções Ltda – ME, através do Sócio Administrador, Sr. RODOLFO RODRIGO COSTA NETO , pela CONTRATADA . ARQUIVAMENTO : Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Lima Campos-MA, em 09 de fevereiro de 2015. GUILHERME ANTÔNIO DE LIMA MENDONÇA – Procurador Geral – OAB/MA nº 7600.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS – MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 037/ 2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas – MA REPRESENTANTE: Antonio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza pública na sede do Município. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. CONTRATADO: Empresa: R. J. Construções Ltda – ME, Av. Domingos Sertão, 1441 Bairro: São José Pastos Bons – MA CNPJ: 16.835.394/0001-38 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 12.392.2449-6. REPRESENTANTE: Adelson Pereira dos Santos Filho. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.347.738,12(hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2014.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 040/ 2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas – MA. REPRESENTANTE: Antonio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas tipo trator de esteira, patrol, pá mecânica e outros para atender as necessidades do município durante o exercício fiscal de 2014. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. CONTRATADO: R. J. Construções Ltda – ME, Avenida Domingos Sertão, 1441 Bairro São José Pastos Bons – MA, CNPJ N.º 15.495.355/ 0001-76, REPRESENTANTE: Adelson Pereira dos Santos Filho. VALOR DO CONTRATO:R$ Lote IV – R$ 2.020.160,00 (dois milhões vinte mil e cento e sessenta reais).VIGENCIA: 31/12/2014. BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/ 2013 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS – MA
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 20134, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 E 8.666/93. PARTES: Rodolfo Rodrigo Costa Neto, com a sede na Avenida Domingos Sertão, nº 1442, São José, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 16.643.235/0001-31 e Prefeitura Municipal de Pastos Bons, Órgão de Administração Pública em Geral, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 05.277.173/ 0001-75, com sede à Avenida Domingos Sertão, nº 1.000, Centro, Pastos Bons-MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos destinado a manutenção das Secretaria e Fundos Municipais deste município. VALOR: R$ 655.150,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais), sendo R$ 327.350,00 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais) para o LOTE I e R$ 327.800,00 (trezentos e vinte e sete mil e oitocentos reais) para o LOTE II. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2014. VIGÊNCIA: Este Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: Empresário: RODOLFO RODRIGO COSTA NETO, portador do CPF Nº 005.668.813-06 e Prefeita: IRIANE GONÇALO DE SOUSA GASPAR, CPF Nº 351.372.073-49. PROCESSO MEMO Nº PP 009/2014.
Notinhas do Pinga Fogo de 19 de julho de 2015
FRASE DA SEMANA
“Se eu sou bananeira, bananeira só dá uma vez por ano. Pior é o vereador Ivaldo que é coqueiro e dá o ano todo”. Do vereador Manoel Rego (PTdoB), ao responder, em entrevista, ao colega de plenário Ivaldo Rodrigues que havia lhe chamado de “cacho de bananeira”.
FIGURÕES INDICIADOS
A sociedade se surpreendeu, positivamente, com a notícia do indiciamento de figurões da política envolvidos no desvio de R$ 13 milhões da Prefeitura de Anajatuba, durante investigações da operação Geist. Um escândalo sem precedentes. Agora espera-se que o Ministério Público obtenha êxito na sua denúncia e a Justiça puna todos os protagonistas deste crime que se praticou contra o patrimônio público. O prefeito Héleder Aragão, o ex-deputado Carlos Braide e o empresário Fernando Júnior, dono da Escutec, estão entre os indiciados.
NOIVO COBIÇADO
Uma fonte próxima ao deputado federal João Castelo diz que ele vem recebendo convite para ingressar nos seguintes partidos: PV, PTB, PSD, e PMDB. Tudo porque seu PSDB ameaça abrir não lhe dá legenda para disputar a prefeitura de São Luís.
BRIGA PELA VICE
Já se espera uma briga difícil de apaziguar pela vice na chapa Edivaldo Júnior. Líderes do PCdoB já afirmaram que o partido não admite ficar fora da indicação do vice. De outro lado, o PT quer apoiar, mas entende que a legenda precisa, como contrapartida, a indicação do vice. Já o PRB, partido que se tornou fisiológico ao extremo, fala na vice, mas sem posicionamento firme, pois deixou de ter projeto partidário para atender interesses pessoais dos seus dirigentes Cléber e Júnior Verde.
CONFRONTO COM INDÍGENAS
Está cada dia mais complicada a relação do governador Flávio Dino (PCdoB) com os indígenas. Na semana passada durante protesto na capital, o alcaide resolveu fazer críticas públicas ao movimento e com isso só dificultou o entendimento. O estresse entre as partes ficou evidente depois de um descumprimento de acordo. O clima está cada vez pior. Só Deus para cuidar dessa gente sofrida.
CÂMARA PARA PREFEITO
Vereador Fábio Câmara, suplente de deputado estadual, está em alta em São Luís, na corrida de 2016. Aparece nas pesquisas particulares entre os pretensos candidatos favoritos do PMDB na cidade. Senador João Alberto – padrinho politico do parlamentar – aposta todas fichas no sucesso eleitoral do afilhado na disputa do próximo ano. “Depois da ex-governadora Roseana Sarney, Fábio é o que o PMDB tem de melhor em São Luís. Diferente dos demais, ele nunca disse que é candidato a prefeito, mesmo assim aparece acima dos 2%”, confidenciou durante conversa a aliados na sede do partido.
DIGA SIM OU DIGA NÃO
O programa partidário que o PP levou à televisão na noite da última sexta-feira criticou duramente o prefeito Edivaldo Júnior. A vereadora Rose Sales, presidente do diretório municipal do partido, atacou a educação com discurso parafraseando o cantor e compositor Cesar Teixeira: “diga sim a quem te queira acolher, mas diga não a quem te trata com descaso e descompromisso”.
BOMBA EM CÂNDIDO MENDES
A informação publicada na semana passada pelo BLOG caiu como uma bomba, provocando inquietação na Prefeitura de Cândido Mendes: empresas suspeitas de integrar um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na cidade de Anajatuba possuem contratos com outros municípios, inclusive, Cândido Mendes. Os contratos dos investigados com a prefeitura candidomendense indica elo perigoso que pode ser apenas a ponta do iceberg de um sistema inteiro de fraude.
CRIME AINDA SEM RESPOSTA
Falando em Cândido Mendes…, o assassinato do secretário de Saúde do Município, o médico Romerson Robson, executado em um atentado na manhã do dia 21 de fevereiro de 2014, ainda está sem respostas. Na época, o médico sofreu o atentado em emboscada montada por dois homens, quando dirigia pela estrada que liga Cândido Mendes ao povoado de Águas Belas. Ele e o prefeito da cidade, Mazinho Leite (PSB), foram juntos ao povoado, no mesmo carro. Mazinho ficou no local. O secretário foi atingido quando retornava, sozinho. Afinal, quem mandou matar o secretário? O que ele sabia? Porque o prefeito resolveu não retornar com a vítima? O blog vai trazer esses e outros questionamentos nos próximos dias. Aguardem!