CPI da Petrobras vai ouvir doador de Flávio Dino
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de corrupção na Petrobras aprovou ontem Requerimento de autoria do deputado maranhense Aluísio Mendes (PSDC) para que seja ouvido José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da Construtora OAS. A informação é do jornalista Marco D’Eça, em seu blog.
Aluísio teve importante Requerimento aprovado na CPI a Ptrobras
A OAS doou R$ 3 milhões à campanha do governador Flávio Dino (PCdoB), em 2014.
A prestação de contas do PCdoB, com párte das doações da OAS, uma das maiores doadoras
O requerimento de Aluísio Mendes estabelece, inclusive, o objetivo da oitiva com o empreiteiro: “prestar esclarecimentos sobre doações feitas a partido e candidatos nas eleições de 2010 e 2014″.
Para o deputado maranhense, estes esclarecimentos da OAS são fundamentais, diante dos bilhões desviados da Petrobras.
E da expressão política dos envolvidos no esquema…
Ação requer indisponibilidade de bens da prefeita de Matões
Irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Matões, relativas ao exercício financeiro de 2009, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, a requerer, liminarmente, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, de 28 de abril, a indisponibilidade dos bens da prefeita Suely Silva e do secretário de Saúde do município, Raimundo Carvalho.
Na mesma data, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira também ofereceu Denúncia contra os dois gestores, fundamentada no mesmo motivo.
Por meio do Acórdão PL-TCE nº 468/2013, o Tribunal de Contas aplicou aos dois gestores multas individuais no valor de R$ 8 mil, pela falta de publicação resumida do contrato firmado no valor total de R$ 55.109,00 para aquisição de computadores e equipamentos diversos.
Outra irregularidade verificada foi a realização de contratação ilegal de funcionários por tempo determinado.
SEM LICITAÇÃO
De acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), para que haja dispensa de licitação é necessária a realização prévia de um procedimento administrativo para analisar essa possibilidade. Os valores mínimos de contratos para dispensas são de R$ 15 mil, no caso de obras e serviços de engenharia, e de R$ 8 mil para outros serviços e compras.
“Na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Matões não há qualquer informação que demonstre a existência de processo de licitação ou de processo de dispensa”, relata a representante do MPMA.
PEDIDOS
Na ação, além de solicitar a determinação da indisponibilidade dos bens da prefeita e do secretário, o MPMA pede a condenação dos dois gestores ao ressarcimento integral dos prejuízos causados, à suspensão de seus direitos políticos em período entre três a cinco anos, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, por dez anos.
No que se refere à Denúncia, Ministério Público pede a condenação de Suely Silva e Raimundo Carvalho à pena de detenção, por período de três a cinco anos.
O município de Matões fica localizado a 476 km de São Luís.
Ao lado do vice-governador, Beto Pixuta participa do lançamento da campanha contra a febre aftosa
O prefeito de Matinha, Beto Pixuta, participou de lançamento da primeira etapa da campanha contra febre aftosa, na cidade de Pinheiro, na última a terça-feira (5), com a presença do Vice-Governador Carlos Brandão, do Secretário de Agricultura do Estado Márcio Honaiser e o Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão, Dr. Sebastião.
A campanha teve início em todo o Maranhão na última sexta-feira (1º), sendo que os criadores devem imunizar todo o rebanho em um mês de modo a garantir que o Estado continue livre da zona de febre aftosa com a vacinação.
O governo federal decidiu prorrogar por um ano o prazo para a declaração do Cadastro Ambiental Rural. Apenas 1% dos quase 300 mil imóveis rurais do Estado, foi cadastrado até agora.
Se você tem uma propriedade rural e ainda não sabe como se inscrever no cadastro ambiental, procure a Secretaria de Agricultura do seu município, ou o escritório da Aged.
Caxias registra 13 mortes de bebês por mês
Levantamento realizado pelo BLOG com base no relatório elaborado a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Departamento Nacional de Análise de Situação de Saúde, indica que, em média, 162 bebês morreram em 2013 no município de Caxias, o equivalente a 13 óbitos por mês.
Os dados do município maranhense apontam que a taxa de mortalidade dos bebês – que se refere a crianças de até 1 ano de idade – foi de 0,42% em relação ao total de mortes registradas no País.
Para se ter uma ideia de como esse índice é elevado, a população brasileira nessa faixa etária corresponde a 1,42% do total de habitantes.
O levantamento é realizado com base nas informações coletadas pelas Secretarias de Saúde a partir das Declarações de Óbitos dos cartórios. A causa básica de óbito é codificada a partir do declarado pelo médico atestante, segundo regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.
Para cálculo da taxa de mortalidade infantil (em percentual da população menor de 1 ano) foram utilizadas as estimativas intercensitárias disponibilizadas pelo DATASUS que, por sua vez, utiliza fontes do IBGE.
CONFIRA OS DADOS
Má gestão da prefeita de Vitória do Mearim vitimiza bebê durante parto
A saúde do município de Vitória do Mearim não anda nada bem e a prefeita Dóris Ribeiro deve ser responsabilizada por mais um crime.
Um triste caso de negligência médica e irresponsabilidade vitimou um bebê durante o nascimento.
Grávida de 9 meses, a mãe do bebê, uma jovem de 15 anos, chegou ao hospital às 8h com dores e acreditava estar entrando em trabalho de parto, contudo os profissionais que a atenderam disseram que “ainda não estava na hora”.
As dores teriam aumentado até o rompimento da bolsa, nesta ocasião nada havia sido feito ainda.
A assistência à jovem foi dada somente no momento em que um início de eclâmpsia foi identificado. A criança nasceu com falta de ar, desfalecendo. O médico que teria feito o atendimento tardio foi identificado pelo nome de Jesus. Ele teria negligenciado que a gravidez da menina era de risco e que ela já estava em trabalho de parto.
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