Em São Luís, escolas iniciam em 2015 o ano letivo de 2014
Já é fevereiro de 2015, mas, em algumas escolas públicas de São Luís, as aulas do ano passado só vão começar agora. Este é só um dos problemas da rede municipal de ensino da capital, já que, em vistoria realizada nesta semana, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) encontrou salas de aula sem as mínimas condições de receber os alunos, sujeira nos corredores e carteiras velhas amontoadas pelos cantos, por exemplo.
No ano passado, a Prefeitura de São Luís assinou um termo de compromisso de reformar 54 escolas que estavam em péssimas condições, mas, segundo o MP, a maioria continua do mesmo jeito.
“Estamos aí com escolas que foram reformadas precariamente. Nós temos escolas que estão ainda passando por manutenção e temos escola que nem iniciaram. Estão paradas por não terem condições de funcionamento”, diz Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato do Sindicato dos Professores de São Luís.
Uma das escolas chegou a ficar fechada durante oito meses para reforma, mas dá pra perceber que pouca coisa foi feita. O resultado é que a maioria das turmas se atrasou. Os alunos começaram agora, em 2015, o ano letivo de 2014.
Em outra unidade de ensino, a situação ficou ainda mais complicada porque os alunos estão saindo uma hora mais cedo todos os dias. É que nem sempre tem água para eles tomarem. A cisterna é suficiente para atender só uma parte da escola.
“Todo dia é essa luta. Se a bomba não funcionar, no bebedouro não dá água”, conta uma servente. “A gente tenta pedir pros professores tudo, pro diretor, pra eles darem declaração pra gente botar nossos filhos em outra escola, eles não querem dar. Então, quem são prejudicados são os nossos filhos”, reclama a mãe Maria Nilda Lopes.
A Secretaria de Educação de São Luís informou que 33 escolas estão em manutenção geral. Sobre o início do ano letivo, a secretaria disse que foi necessário readequar o calendário por causa de greves e de acordo com as necessidades de cada escola.
Trio é condenado por fraudes de indenizações de Seguro DPVAT
A advogada Samira Valeria Davi da Costa e dois homens identificados como Francisco de Assis Silva Andrade e Francisco das Chagas Cruz Rego foram condenados por participar de um esquema de fraudes de indenizações do Seguro DPVAT em Imperatriz, no Maranhão, segundo informações do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) divulgadas nesta sexta-feira (13). A decisão da 3ª Vara Criminal de Imperatriz foi proferida no dia 26 de janeiro como resultado de ação civil pública da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca. Ainda cabe recurso à decisão.
Segundo a promotora Raquel Chaves Duarte Sales, os dois homens abordavam vítimas de acidentes de trânsito na porta de hospitais e delegaciais de Imperatriz e faziam a proposta para ajuizar com ações contra a Seguradora Líder, responsável pelo pagamento das indenizações do Seguro DPVAT. O grupo então falsificava laudos periciais que atestavam a invalidez permanente das vítimas. Com o documento em mãos, ajuizavam ações indenizatórias na Justiça assinadas pela advogada Samira Valéria, cobrando em média 20% do valor pedido, que dividiam entre si.
Os réus Francisco de Assis Silva Andrade e Francisco das Chagas Cruz Rego foram condenados a duas penas restritivas de direito, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, em local a ser indicado pelo Juízo das Execuções Penais. Já a advogada Samira Valéria Davi da Costa foi condenada a seis anos, seis meses e dezoito dias de reclusão, além de 156 dias-multa.
O promotor Ossian Filho avisa que o julgamento é o primeiro de várias ações penais do tipo já propostas pelo MP-MA. “Após esta condenação, esperamos obter novas condenações nas ações penais já ajuizadas e ainda por ajuizar. Desta forma, inibir e reduzir tais práticas criminosas que prejudicam a sociedade”, diz.
Segundo a promotoria, dados da Seguradora Líder mostram que o Maranhão é um dos cinco estados com maior incidência de fraudes contra o seguro.
Cléber verde mantem assessor preso pela PF em seu gabinete
O deputado federal Cléber Verde (PRB) é daqueles que não abandona um bom amigo, e não importa o que ele tenha feito, mesmo que seja alguém que já foi preso acusado de corrupção. Que o diga seu assessor, Antônio Jocker Muniz Ribeiro, um dos ex-funcionários do IBMA que foram pilhados na Operação Ferro e Fogo da Polícia Federal, que investigou um esquema de corrupção dentro do órgão.
O assessor do parlamentar integra uma relação de 24 pessoas presas pela PF em dezembro de 2014 por participação no esquema de corrupção no IBAMA, que vinha sendo investigado desde setembro de 2013.
Segundo informações repassadas ao blog, Antônio Jocker Muniz Ribeiro seria protegido do ex-juiz Sérgio Muniz, amigo do deputado Cléber Verde. Os dois mantinham uma relação estreita no Tribunal Regional Eleitoral, no período em que Sérgio Muniz atuou como juiz eleitoral.
Em meio o envolvimento de seu assessor num esquema que envolvia desde propina, o parlamentar não só não exonerou o servidor como o manteve em seu gabinete para os próximos quatro anos de mandato.
Ontem, Cléber Verde esteve na Assembleia Legislativa discutindo melhorias para o setor da pesca no estado. Aliás, este é outro assunto que não vai cheira bem para os irmãos Verde.
blog marcelo vieira
Carnaval de Rosário terá sete shows nacionais gratuitos
A cidade de Rosário oferece uma programação carnavalesca diversa para seus moradores e visitantes. A partir deste sábado (14), haverá shows de atrações musicais no palco montado na Praça Matriz.
Uma das grandes atrações é a Banda Mastruz com Leite (CE), que trará grandes sucessos que fizeram da banda uma das mais conhecidas no cenário nacional. Além dela, a Banda Imortal (BA), Cavalo de Pau (CE), Jeremias (BA), Caviar com Rapadura (CE) e Chicana (BA), também prometem levantar os foliões rosarienses.
Entre as atrações locais estão: Pepê Junior (MA), Swing de Gueto (MA) e Maquina de Descascar Alho (MA). Toda a programação é gratuita e vai até a quarta-feira de cinzas (17), quando a Prefeitura encerra o carnaval com o tradicional Bloco das Carroças (MA).
Confira a programação oficial do Carnaval 2015 em Rosário:
Abertura: Sábado – 07.02.15 Bloco do Galo ( Rosário -MA)
Sábado: 14.02.15 – Bandas locais e Banda Mastruz com Leite (CE)
Domingo: 15.02.15 – Banda Imortal (BA) e Jeremias (BA)
Segunda: 16.02.15 – Pepê Junior (MA) e Cavalo de Pau (CE)
Terça Feira: 17.02.15 – Caviar com Rapadura (CE) e Swing de Gueto (MA)
Quarta Feira: 18.02.15 – Bloco das Carroças (MA), Maquina de Descascar Alho (MA) e Chicana (BA)
Todos os dias a programação irá começar as 16:00hs com a tenda eletrônica do Dj Carlão.
OBS: Como parte do circuito carnavalesco haverá desfiles dos blocos tradicionais, blocos organizados e bandas locais com estrutura de palco e som na Rodoviária do município.
Mais de 200 postos são acionados por aumento no preço do combustível
SÃO LUÍS – Duzentos e quarenta e quatro postos de combustível de São Luís foram acionados pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) por aumento abusivo de preços. A medida foi distribuída para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.
A medida foi adotada após a constatação que os postos aumentaram o preço de forma abusiva. O aumento esperado era de, no máximo, R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. No entanto, os postos do Estado já praticam valores com reajuste superiores a R$ 0,50, desconsiderando a recomendação do governo federal.
Na ação civil, consta que, conforme inspeções do Procon e informações extraídas do site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio da gasolina em São Luís passou de R$ 3,087, no período compreendido entre 25 e 31 de janeiro 2015, para R$ 3,465, de 1º a 7 de fevereiro. Foi constatado, ainda, que o diesel variou, nos mesmos períodos de R$ 2,649 para R$ 2,891; e o etanol foi de R$ 2,63 para R$ 2,81.
Em entrevista coletiva, os integrantes da rede, composta pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, Delegacia de Proteção do Consumidor e Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA), explicaram os motivos do ajuizamento da ação e as expectativas em relação ao posicionamento da justiça.
O promotor de justiça Carlos Augusto Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, esclareceu que, embora não exista tabelamento do preço dos combustíveis, “ninguém está autorizado a aumentar os valores cobrados a seu bel prazer”.
O membro do Ministério Público disse, também, que confia na decisão da Justiça, a fim de que seja concedida a liminar solicitada na Ação Civil, para garantir a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do governo federal.
Outros pedidos
A Ação Civil Pública requereu, também, que a Justiça determine aos estabelecimentos que reajustaram o preço do etanol a comercialização do produto pelo preço praticado no período de 25 a 31 de janeiro, devido à ausência de qualquer medida governamental de caráter tributário, bem como a inexistência de elevação de custos a justificar o reajuste.
Em caso de descumprimento das determinações, foi requerida a imposição de multa diária no valor de R$ 20 mil, aplicável a cada estabelecimento, cujo valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores (Lei 8.044/2003), sem prejuízo de outras sanções cabíveis para assegurar o resultado prático da tutela pretendida, tais como a suspensão de fornecimento de produtos ou serviços e suspensão temporária de atividade.
Aumento injustificado
Na Ação Civil, a RedCon argumenta, baseada em documentação do site da ANP, que os postos de combustíveis não tiveram aumento considerável no custo de aquisição do produto das distribuidoras, que justificasse a elevação do preço ao consumidor.
Para ilustrar, o valor médio da gasolina em São Luís, nas distribuidoras passou de R$ 2,627 no período de 25 a 31 de janeiro, para R$ 2,658, de 1º a 7 de fevereiro. O diesel variou nos mesmos períodos de R$ 2,361 para R$ 2,406. Por sua vez, em relação ao etanol, praticamente não houve variação que justificasse qualquer tipo de acréscimo no valor repassado ao consumidor, pois o preço médio saiu de R$ 2,337 para R$ 2,340.
Portanto, o acréscimo no valor médio praticado pelas distribuidoras foi: para a gasolina, R$ 0,03 (três centavos); para o diesel, R$ 0,04 (quatro centavos); e para o etanol R$ 0,003 (menos de 1 centavo).