5º constitucional será por votação secreta no TJMA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, aprovar a realização de votação secreta para escolha do novo desembargador (a) através do Quinto Constitucional como havia defendido o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador Paulo Velten.
O processo está parado desde que o TJ-MA devolveu a lista sêxtupla à Ordem dos Avogados do Brasil (OAB-MA, por conta da inclusão do nome do advogado Flávio Costa que nâo conseguiu comprovar os dez anos do exercício da advocacia.
A OAB-MA até hoje não fez a não fez a substituição do nome do advogado Flávio Costa e o processo segue parado.
Compõem a lista da OAB-MA, os advogados (as): Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares.
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Flávio Dino suspende escolha de conselheiro do TCE
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira, 4, o processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).
A indicação será feita pela Assembleia, e já poderia ocorrer nesta semana, de acordo com eidtal publicado na semana passada.
Em seu despacho, Dino atendeu a um dos quatro pedidos do Solidariedade, partido autor da ação julgada pelo maranhense, para que o processo fosse suspenso até julgamento do mérito do processo.
“Destaco, no ponto, o risco de irreversibilidade, ou de difícil reparação, de efeitos decorrentes do prosseguimento de processo de escolha de membro de Tribunal de Contas em alegado descompasso com a Constituição Federal, cuja finalização importará no preenchimento de cargo cujas atribuições, prerrogativas e vedações estão dispostas diretamente no texto constitucional”, despachou o magistrado, “suspender temporariamente o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o ulterior julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”.
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Paulo Victor leva projeto ‘Cesta do Povo’ a Aurora
De autoria do vereador Paulo Victor, o programa Cesta do Povo chega hoje (4) ao bairro da Aurora e beneficiará cerca de mil famílias com a entrega de cestas básicas. O programa já passou pela Cidade Operária e São Cristóvão e até o fim de março atenderá 14 mil famílias em várias comunidades de São Luís, maior iniciativa já realizada por um vereador da capital.
A segurança alimentar sempre foi uma bandeira defendida pelo vereador Paulo Victor desde o início do seu mandato. Além do programa Cesta do Povo, ele já beneficiou diversas comunidades carentes da Ilha com a entrega de peixe e frango, totalizando quase 70 toneladas de alimentos distribuídos. A ideia é colocar comida na mesa dos que mais precisam.
“Programas como esse ajudam muita gente no direito a uma alimentação digna, que é um direito de todos”, ressalta Paulo Victor.
Para participar do Cesta do Povo, as famílias devem realizar um cadastro prévio com as lideranças comunitárias dos bairros selecionados. O projeto, fruto de emenda parlamentar, é realizada através da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária.
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Dr. Hilton tem quase 90% de aprovação em Santa Rita
Um fato raro no país é registrado em Santa Rita, o prefeito acumula quase 90% de aprovação em seu último ano de gestão. É assim que Dr Hilton Gonçalo vai finalizar o seu quarto mandato do executivo municipal.
Eleito pela primeira vez em 2004, Hilton exerceu a função de prefeito em Santa Rita entre 2005 e 2012. Após apelo popular, ele retornou em 2017, concluindo agora em 2024 seu quarto mandato.
O natural é o político acumular desgaste e terminar o mandato com baixa aprovação, mas em Santa Rita, Hilton Gonçalo terminará em alta, mais uma vez, o que leva ao entendimento que ele elegerá com tranquilidade seu sucessor – Dr Milton Gonçalo – assim como fez em 2012.
De acordo com os números da pesquisa Inop, Hilton acumula 87,42% de aprovação. Apenas 12,25% não aprovam e apenas 0,33% não soube opinar. Os dados foram coletados no fim do mês de janeiro na sede e zona rural de Santa Rita.
A expressiva aprovação de Hilton Gonçalo é resultado de diversas ações em prol do povo de Santa Rita.
A Prefeitura diminuiu para quase 0% o déficit habitacional com a construção de moradias, garantiu alta presença escolar com investimentos em estrutura, qualificação de professores e reforço na merenda escolar.
Na Saúde, Hilton construiu um novo hospital municipal de urgência com atendimento de diversas especialidades e realização de exames, que antes a população só fazia em São Luís.
No campo econômico, Hilton Gonçalo desenvolveu o maior programa de geração de renda da história do município. Santa Rita deixou de ser a “Terra da Farinha” para ser a “Terra de Oportunidades” com a produção de mel, polpa de frutas, incentivo a piscicultura, exportação da mandioca para produção de cerveja etc.
Hilton deixará mais uma vez Santa Rita melhor do que recebeu…
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Irmã de Othelino comanda Solidariedade no Maranhão
A suplente de deputada federal e superintendente do Ibama, Flávia Alves, se filiou ao Solidariedade na tarde desta sexta-feira(1). Ela assume a presidência do partido do Maranhão, que estava sob o comando de Wolmer Araújo, filho do secretário Edson Araújo.
Advogada e irmã do deputado Othelino Neto, Flávia Alves assinou sua filiação em São Paulo, na presença do deputado federal e vice-presidente da legenda, Paulinho da Força.
Com isso, há a possibilidade de Othelino e a senadora Ana Paula ingressarem em breve no Solidariedade, partido que questiona no STF regras para escolha de conselheiro do TCE-MA – embaraçando a indicação de Flávio Costa, preferido do Palácio dos Leões, para o posto.
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