Emenda do irmão de Braide vem à tona após escândalo
Desde que uma série de denúncias de corrupção provocou, em dezembro de 2022, uma demissão em massa de cerca de 90 servidores da Secretaria da Criança e Assistência Social de São Luís (SEMCAS), a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) passou a se acostumar cada vez mais a grandes escândalos, como o que provocou a queda de mais dois funcionários da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), após irregularidades com ‘Instituto de Educação Juju e Cacai tu és uma Benção’ – escola de educação infantil situada na Cidade Olímpica -, para a realização do carnaval 2024.
Um dia após Eduardo Braide negar qualquer o envolvimento com as supostas ilegalidades, vem à tona uma informação que liga um dos seus irmãos ao instituto. De acordo com as informações, o Juju e Cacai tu és uma Benção’ recebeu verba pública para a realização, em fevereiro do ano passado, do projeto “São Luís Gospel”, na Quarta-feira de Cinzas, com atrações musicais do segmento. O evento ocorreu na Praça Maria Aragão.
Para ajudar nas despesas da festa, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) indicou uma emenda de R$ 300 mil, que foi paga pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma). O parlamentar é irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) – cuja gestão contrataria a mesma entidade por R$ 6,9 milhões.
De acordo com dados do Portal da Transparência, após a indicação do parlamentar, o empenho originário foi feito no dia 16 de fevereiro, e o pagamento, um dia depois.
São João – Também em 2023, a entidade recebeu outros R$ 290 mil da mesma Secma para realização de um projeto de São João. Nesse caso, conforme revelou o Imirante, o empenho do valor foi feito no dia 28 de junho, e o efetivo pagamento, no dia 6 de julho, mas não há informações sobre se houve indicação parlamentar, ou não.
Clique aqui e confira o empenho pago.
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Pedro Lucas é destaque da bancada do MA em Brasília
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) foi um dos parlamentares maranhenses que mais se destacou no Congresso Nacional ao longo de 2023. Além de ser autor de projetos importantes para o país, o congressista ganhou o prêmio de Excelência Parlamentar do Ranking dos Políticos em virtude da sua atuação destacada na Câmara Federal.
“Em 2023, estivemos diante de grandes desafios na Câmara Federal. Foi um ano de transformação, que exigiu sabedoria para decidirmos o melhor para o país. Agora, em 2024, o trabalho segue firme e vamos avançar ainda mais em propostas que irão garantir desenvolvimento e oportunidades”, disse Pedro Lucas.
Iniciativas – O parlamentar é autor da proposta que institui a Lei Geral das Atividades Espaciais (PL 1006/2022), já aprovada pela Câmara. Também propôs a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
É de autoria de Pedro Lucas o PL 2754/2022, que propõe a isenção de impostos para equipamentos de atletas e equipes, incentivando assim o esporte olímpico brasileiro. O parlamentar também teve aprovado em comissão o projeto que reserva vagas de emprego para mulheres vitimas de violência.
Presidente estadual do União Brasil, Pedro Lucas fez parte na Câmara Federal das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Turismo; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Educação; e da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil.
Ainda no Congresso Nacional, Pedro Lucas também direcionou as ações do seu mandato para o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Por meio da destinação de emendas, o mandato do deputado atendeu demandas de diversos municípios do estado, que auxiliaram no fortalecimento da agricultura, da saúde, educação, esporte e lazer. Foram entregues kits de irrigação, caminhões e tratores, além de praças, cais, quadras poliesportivas, sistemas de abastecimentos, posto de saúde e outros equipamentos públicos para diversas cidades.
Histórico – Duas vezes vereador de São Luís (2012 e 2016) e atualmente em seu segundo mandato como deputado federal, reeleito com mais de 159 mil votos, Pedro Lucas Fernandes ganhou destaque no Congresso Nacional principalmente por seu posicionamento em matérias de grande relevância nacional.
Conforme o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), o deputado atualmente é considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do parlamento federal.
Esse reconhecimento deve-se pelo fato do congressista se diferenciar pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades no Congresso, entre elas, conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.
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Controladoria veta pagamento de R$ 6,9 mi em São Luís
Verba seria destinada para escola da Cidade Olímpica iria bancar projeto do Carnaval
A Secretaria Municipal de Cultura de São Luís (Secult), comandada por Marco Duailibe, informou por meio de nota neste domingo (28) não ter efetuado o pagamento de quase R$ 7 milhões para o ‘Instituto de Educação Juju e Cacai tu és uma Benção’ – escola de educação infantil situada na Cidade Olímpica -, para a realização do carnaval 2024. As informações são do Imirante.
O contrato de R$ 6.996.731,60, assinado na última sexta-feira (26), foi revelado com exclusividade em reportagem especial veiculada pelo Imirante neste domingo. A escola funciona regularmente naquele bairro com alunos matriculados no Maternal I e II; Infantil I e II e o 1º ano do Ensino Fundamental e inicia nesta segunda-feira (29) o calendário do atual ano letivo.
De acordo com Secult a suspensão no pagamento do contrato ocorreu após recomendação da Controladoria-Geral do Município. A pasta informa que também foi aberta uma sindicância para apurar eventuais falhas na análise de habilitação da entidade.
Não há informações públicas sobre eventual lastro da escola para a realização de evento deste porte. No contrato estava prevista a colaboração para a execução do projeto “Carnaval de São Luís 2024″, com as seguintes definições: ‘Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval da Madre Deus; Carnaval de Passarela de São Luís 2024; Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba; Baile da Corte Momesca; e São Luís Gospel”.
Abaixo, a íntegra da nota da Secult:
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.
A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.
A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário Municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.
Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.
Sobre a escola
A escola contrata pelo município para o carnaval está registrada sob o CNPJ 02.762.535/0001-25, tem cadastro ativo e início de atividade registrada em 1998.
Na busca pelo CNPJ, o capital social que aparece para consulta pública é de R$ 0,00.
Atividade fiscal
A principal atividade da instituição registrada é de “associações de defesa de direitos sociais”. Nas atividades secundárias a descrição é a seguinte: ‘atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte’ e ‘atividades associativas não especificadas anteriormente’ [CNAE Secundário 9499-5/00].
Atividade econômica
Já a principal atividade econômica registrada pela empresa é a de Educação Infantil / Pré-escola.
A unidade inicia o ano letivo nesta segunda-feira (29) e tem uma rotina de atividades pedagógicas e de alfabetização apresentadas no perfil oficial da escola no Instagram.
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PSDB foca na disputa de 2024 de olho no pleito de 2026
No cenário político maranhense que se forma, o Secretário-chefe da Casa Civil e presidente do PSDB, Sebastião Madeira, compartilhou de que forma a legenda tucana está se estruturando para as eleições de 2024, e pavimentando espaço para as próximas disputas políticas que moldarão as disputas políticas que ocorrerão em 2026. Em uma entrevista concedida a O Imparcial, Madeira enfatizou a determinação do partido em consolidar sua presença nas cinquenta principais cidades dos 217 municípios do estado.
O Secretário-chefe da Casa Civil esclareceu que, em Imperatriz, o PSDB não apresentará um candidato à prefeitura, optando por indicar um nome para a posição de vice-prefeito. Contudo, ele assegurou que aguardará a posição do governador Carlos Brandão (PSB) antes de formalizar a decisão.
Quanto a São Luís, Madeira destacou a inclinação do PSDB em alinhar-se com a postura do governador, embora não tenha descartado a possibilidade de o partido lançar um candidato próprio. Essa perspectiva persiste, mesmo após a retirada do vereador Paulo Victor da disputa pela prefeitura da capital maranhense. “Estamos abertos ao diálogo com outros grupos, e vamos analisar a situação do partido, considerando inclusive a possibilidade de termos um candidato do PSDB”, explicou Madeira.
Além das eleições municipais, Madeira deixou claro que está avaliando a possibilidade de retornar à disputa por um cargo público em 2026. No entanto, o dirigente político não especificou se buscará uma vaga como deputado estadual, federal ou senador. Ele sinalizou a concorrência com o governador Carlos Brandão (PSB) pelas duas vagas disponíveis para um mandato de oito anos. Confira a entrevista completa.
O PSDB ainda não declarou apoio ao deputado federal, Duarte Jr que será candidato a Prefeito de São Luís. O que está faltando para o PSDB fazer este apoio? Existe a possibilidade da legenda lançar um candidato próprio, uma vez que no ano passado, o nome do vereador Paulo Victor foi confirmado, mas o mesmo declinou de concorrer as eleições para o executivo municipal. Já foi mantido algum diálogo?
Política se faz conversando. É uma atividade onde a ação é conversa. Claro que há uma enorme movimentação das forças que apoiam o governador Brandão em torno do deputado federal Duarte. Até agora ainda não houve nenhum aceno dele para o PSDB. No momento que ele nos procurar vamos conversar. Se não formos procurados fica difícil! Aí, o partido tem que procurar o seu próprio caminho. Nós temos nomes como Pinto da Itamaraty que já foi deputado federal por dois mandatos, e que inclusive assumiu o Senado por algum tempo como suplente de senador do então senador Roberto Rocha. E temos tempo para filiar nomes até abril. Isso não significa que o partido recusa uma aliança com o PSB. Mas para que isso aconteça, o partido tem que ser chamado, precisa-se conversar e assumir compromissos.
O partido já tem pré-candidato definido para concorrer em Imperatriz e outras cidades do Maranhão?
Nós já temos o partido organizado em 52 cidades do Maranhão. Não é só na Região Tocantina, mas em cidades importantes do estado. Teremos pré-candidatos em Alto do Parnaíba, Araióses, Bacabeira, Buriti, Cachoeira Grande, Carolina, Caxias, Cedral, Centro Novo do Maranhão, que inclusive eu estou indo para lá no dia 28, domingo, São José de Ribamar. Estes são alguns exemplos para que se tenha noção de nossa presença nestas localidades. Nós vamos ocupar o máximo de espaço no estado para eleger o máximo possível de prefeitos e vereadores. O objetivo do PSDB é que ele volte a ser um grande partido como já foi no Maranhão. E é um partido que desperta enorme simpatia, porque ele não tem o estigma dos estremos. Nem da extrema direita e nem da extrema esquerda. O PSDB está no meio, onde é que está a verdade!
E na cidade de Imperatriz? O partido já bateu o martelo para saber quem vai ser o pré-candidato?
Em Imperatriz a ideia é fechar com o deputado Hildo Amaral do PP e apoiá-lo. Nós temos em João Lisboa, Carolina, possivelmente em Açailândia, em São José de Ribamar o partido está sob a responsabilidade e organizado por Thiago Fernandes, Secretário de Estado de Saúde. Lá as conversas vão evoluir para a gente ver uma aliança com o PSB e com outros partidos, unindo a oposição em São José de Ribamar. Então nós estamos fazendo aquilo que um partido tem que fazer, que é se organizar para disputar as eleições e buscar o poder. Partido que não busca o poder é melhor desistir e se transformar no Lions, no Rotary ou em uma associação de moradores. Partido é para buscar o poder! E isso é o cerne para a existência de um partido!
O senhor está afirmando que um partido serve para buscar o poder. Mas, recentemente o senhor declarou em entrevista à imprensa que o PSDB não fará oposição ao governador Carlos Brandão, uma vez que o partido faz parte da base aliada do governador. Como fica esse diálogo do partido com os seus e com o governo, já que estamos em pleno ano eleitoral ? Existe algum conflito diante da situação ?
Eu atualmente estou presidente estadual do partido e secretário-chefe da Casa Civil. É claro que o PSDB está na base de apoio do governador Brandão. Mas isso não quer dizer que em uma ou outra cidade que não votou no então candidato Carlos Brandão não possa vir para o partido. Até mesmo por quê em política você não olha para o retrovisor. Você olha para o para-brisa sempre para frente. Me parece que foi Tancredo Neves ou Neném Prancha, um político mineiro famoso que disse: “Você nunca deve ser tão próximo e tão aliado para virar adversário. E nem tão adversário que não possa virar aliado”. Política é isso! Dinâmica, uma eterna mutação, uma metamorfose ambulante como já disse o cantor Raul Seixas!
Com tantos anos de trajetória política, o senhor pretende disputar a algum cargo público em 2024 ou em 2026 ? Existe essa possibilidade ?
Para 2024 não existe esta possibilidades. Eu estou organizando o partido no estado para eleger o máximo possível de prefeitos vereadores, para que o partido possa encorpar ganhar estrutura política para as eleições de 2026. E em 2026 sim! Eu pretendo voltar a ativa como candidato. Não sei em que cargo. O céu é o limite!
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Dr. Hilton discute aliança com Paulo Marinho Júnior
Visando às eleições municipais, o presidente estadual do Mobiliza 33, Dr Hilton Gonçalo, esteve reunido nesta sexta-feira, 26 de janeiro, com o deputado federal Paulo Marinho Júnior (PL). A reunião ocorreu com intuito de formação de uma aliança para a disputa da Prefeitura de Caxias.
Paulo Marinho Júnior vem sendo apontado como o favorito para eleição em Caxias. Atualmente no mandato de deputado federal, ele já exerceu a função de vice-prefeito entre 2017 e 2022.
O encontro com a presença do secretário-geral do partido, Cláudio do PMN, que ficará responsável por montar a nominata para a disputa de vereadores em Caxias.
O Mobiliza 33 é cotado para indicar o candidato a vice na chapa de Paulo Marinho Júnior.
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