MA tem 2ª maior população de centenários do Brasil

O Maranhão é o segundo estado brasileiro com a maior proporção de pessoas com mais de 100 anos de idade. O levantamento é do Censo 2022 do IBGE.

Segundo os dados (compilados pelo perfil Fatos de Geografia no Instagram), o Brasil tem 37.814 centenários, uma média de 186 por cada 1 milhão de habitantes.

No Maranhão, essa média é de 364,5. O estado fica atrás apenas da Bahia, com 377,3 centenários a cada 1 milhão de habitantes.

Já as menores proporções estão em Santa Catarina, com 87,6 (667 centenários), seguido de Rondônia, Distrito Federal e Paraná (veja mapa acima).

De acordo com o IBGE, houve uma alta de 67% nessa faixa etária em 2022, na comparação com 2010.

A maior parte dos idosos com 100+ é de mulheres, mais do que o dobro de homens com a mesma idade. Isso porque a expectativa de vida das mulheres é maior.

A média de vida da população feminina brasileira é 80,5 anos, enquanto do homem 73,6 anos.

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Neto Evangelista comemora, mas ainda não está livre

O deputado estadual Neto Evangelista comemorou o entendimento do procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, que emitiu na terça-feira (31) parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo PSD e pelo marido da senadora Eliziane Gama (PSD), Inácio Melo, contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

Ele, entretanto, segundo fontes do blog, afirmou que ainda é preciso ter cautela e justificou aos familiares, amigos e correligionários o seguinte entendimento. “A manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral foi importante, mas o parecer do procurador não obriga o colegiado do TRE a proferir sentença seguindo a posição do órgão ministerial”, declarou o parlamentar, de acordo com relato da fonte que presenciou a conversa.

Mesmo com a manifestação da PRE sendo favorável ao partido, Evangelista segue em silêncio e recluso desde que a ação começou a tramitar. O silêncio dele demonstra uma espécie de mau presságio.

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TCE suspeita que municípios fraudam dados de escolas

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou, essa semana, o relatório da fiscalização realizada nas escolas municipais de tempo integral (veja aqui). A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021.

Os auditores do TCE maranhense visitaram 156 escolas de educação básica em 40 municípios com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral nos municípios que declararam possuir parte da sua população estudantil nesta categoria de ensino.

A composição da amostra empregou dois critérios: municípios que informaram um alto percentual de matrículas na modalidade de Educação em tempo integral no Censo Escolar do ano de 2022 e que estão localizados na mesma região e municípios que não responderam ao Questionário sobre escolas em tempo integral.

A avaliação procedida pelos auditores do TCE em relação à estrutura das escolas contemplou os seguintes aspectos: área para preparo e consumo de alimentos, armazenamento e descarte de resíduos sólidos, banheiros, estrutura administrativa, áreas verdes externas, salas de aula e quadras esportivas.

A consolidação dos dados coletados no check list aplicado in loco nas 156 escolas selecionadas, indicou que apenas 12% das escolas visitadas de fato são de tempo integral (veja abaixo). As demais funcionam em tempo regular, e no máximo, oferecem aos alunos reforço escolar no contraturno.

Ao comparar as informações obtidas no chek list com aquelas prestadas pelos secretários municipais de educação no Questionário Levantamento do PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO, os técnicos do TCE verificaram que as informações se contradizem.

O cruzamento das informações relativas ao número de matrículas em tempo integral prestadas quando da aplicação do check list, com as informações fornecidas pelos municípios no Censo Escolar 2022 e com as receitas do FUNDEB repassadas no mesmo exercício, apontou que o número de alunos matriculados em tempo integral informado no Censo Escolar 2022 é superior à quantidade apurada no levantamento in loco.

Já os valores dos repasses do Fundeb foram superiores aos valores efetivamente devidos, quando considerado o número real de alunos em tempo integral. Alguns municípios tiveram um aumento de mais de 20% nas receitas do Fundeb em razão dos números inflados de matrículas em tempo integral, prestados no Censo de 2022.

O relatório emitido pelo TCE apresenta as seguintes conclusões em relação ao levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral: das escolas informadas como de tempo integral, uma minoria de fato oferece essa modalidade de ensino aos alunos; a infraestrutura física da maioria das escolas visitadas não tem as condições necessárias para receber alunos em tempo integral; a quantidade de matrículas informadas no Censo escolar 2022 como sendo de tempo integral é muito superior à realidade, uma vez que, em alguns municípios que informaram possuir alunos em tempo integral, não existe nenhuma escola com essa modalidade de ensino.

Com fundamento nos resultados da fiscalização, a equipe técnica propõe ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sugeriu que sejam abertas representações contra os municípios visitados na fiscalização que apresentaram irregularidades.

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Alckmin vai receber o Título de Cidadão Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Resolução nº 075/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que concede o Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também exerce a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Iracema Vale afirmou que Geraldo Alckmin tem acompanhado de perto as demandas do Maranhão e exercido papel fundamental para a vinda de novos investimentos ao estado, a exemplo da instalação da unidade da Inpasa Brasil, em Balsas. A empresa, que é a maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, investirá R$ 2,5 bilhões para transformar, inicialmente, 1 milhão de toneladas de milho em um bilhão de litros de etanol por ano.

Durante o ato de lançamento da pedra fundamental da indústria em Balsas, Geraldo Alckmin, que fez questão de comparecer à cerimônia, destacou a importância do empreendimento para o Maranhão e o país. O vice-presidente foi interlocutor nas conversações entre o Grupo Inpasa e o Governo do Estado.

“Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense”, afirmou Iracema Vale.

A concessão do Título de Cidadão Maranhense é atribuída a pessoas que tenham prestado relevantes serviços nas áreas cultural, científica, religiosa, esportiva, política ou de assistência social e ao desenvolvimento econômico ou tenham se destacado na vida pública ou privada.

Geraldo Alckmin é médico e natural de Pindamonhangaba (SP). Foi governador de São Paulo por quatro mandatos. Antes, exerceu também o cargo de vereador e deputado federal. Ele agradeceu a homenagem nas redes sociais.

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MA: Rui Costa e Brandão lançam Novo PAC na 2ª feira

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima segunda-feira (6), às 9h, o Novo PAC em São Luís (MA). Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.

O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho e do ministro do Esporte, André Fufuca.

Brandão já esteve em Brasília, no mês de setembro, para o lançamento do edital Seleções, um dos eixos do Novo PAC. O edital irá destinar R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.

Na ocasião, o governador maranhense declarou que se trata de um momento importante para o Maranhão e o Brasil, pois são mais R$ 136 bilhões em recursos para atender estados e municípios, que terão um prazo para se cadastrar e apresentar propostas em áreas como educação, saúde, esporte, infraestrutura e social.

“Essa nova etapa do PAC vai trazer mais desenvolvimento, gerar emprego e renda em todo o Brasil, incluindo o Maranhão. Nosso governo vai apresentar propostas, e eu não tenho dúvidas de que vamos executar obras para o nosso estado avançar ainda mais”, disse Brandão.

Escolhido pelo evento para falar em nome de todos os governadores do país, Carlos Brandão destacou o alinhamento do Maranhão com o governo federal, visando a diminuição das desigualdades sociais.

“Quero dizer da alegria de estar aqui falando em nome de todos os governadores, da oportunidade que foi me dada pelo cerimonial para dizer que nós estamos trabalhando nessa mesma linha, para diminuir as desigualdades sociais, para que a gente seja um estado mais justo, mais solidário e de mais oportunidade para todos.

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